terça-feira, 26 de agosto de 2008


OCORRÊNCIA COM A GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SRIDÓ EM 23/08/2008.

Um casal discutia em via-pública , quando um terceiro se aproximou e notando o casal embriagado , pois os mesmos vinham de certa concentração politica, começou a tentar tirar a mulher do local , não se sabe com que intenção, o que deu inicio a violenta discussão .Antes que se iniciasse as vias de fato, dois Guardas que faziam a ronda de moto foram acionados por um jovem e interviram no quase conflito.Foi acabada a discussão, aconselhados a irem apara casa ,onde no caso da mulher os Guardas Municipais a conduziram a sua residência , o marido ficou no local indo posteriormente para casa.Mais uma vez a presença fisica do GM impede que algo mais grave aconteça.



segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Eleições 2008.


Estamos dentro do período eleitoral ,época de explosão de paixões ,principalmente na nossa região,o Seridó,tão atrasada quando se fala em consciência do eleitor, em predomínio da democracia,mas não é apenas isso o que observamos aqui.Vemos também grupos políticos se digladiarem,alguns com mais voracidade que outros , uns querendo entrar , outros que não querem sair ...o fato é que este é um período difícil para o agente publico trabalhar, se ameaçam policiais, guardas e todos aqueles que agem segundo a lei...parece que não é interessante para os políticos que os rigores da legislação ,já nem tão rigorosa assim, sejam mantidos.O caso é que , aqui em jardim do Seridó estamos enfrentando problemas com a politica local que talvez não valorize muito o trabalho tão bem feito pelos GMs.No momento está suspensa a Ronda Ostensiva Municipal ,estamos sem cordenação e sem grandes perspectivas.Mas iremos aguardar.

sábado, 23 de agosto de 2008

Guardas de Rio Claro já estão atuando com pistola Taser.


A Guarda Municipal de Rio Claro, cidade a 174 quilômetros da capital, apresentou no comeoço deste mes a nova arma da cidade contra o crime. A pistola elétrica, que não provoca ferimentos nem deixa seqüelas, promete ser eficaz na hora de conter os delinqüentes mais violentos. Os próprios guardas serviram de cobaia durante a apresentação e mostraram que o choque anticrime funciona.
- Não tem como você reagir. Você fica paralisado - disse o guarda Leandro Fernandes.
Se duas pessoas estiverem em contato, sofrem a descarga elétrica com um único tiro. Uma briga, por exemplo, pode acabar em segundos.
Segundo o fabricante, fora o choque a arma não provoca nenhum outro dano, nem em cardíacos ou em pessoas com marca-passo. Ela é utilizada desde 2000 nos Estados Unidos e pode atingir um alvo a até sete metros e meio.
- Ela trabalha no sistema de amperagem e não com voltagem - explica o guarda Eusmar Broeto.
O Comandande da GM, Gilmar Bertanha, que também passou pelo teste do choque, disse que a arma vai facilitar a atuação dos guardas nos casos de violência.
- Pode conter (a pessoa violenta) sem que o guarda se exponha ao perigo.
O investimento foi de R$ 50 mil. Onze pistolas foram adquiridas e já estão à disposição dos guardas. Do efetivo de 170, 33 deles já fizeram um curso específico pra utilizar o equipamento.
A Secretaria Municipal de Segurança informou que se a eficácia da pistola elétrica for comprovada nas ruas e que novas armas podem ser adquiridas.Pois é pessoal , as Guardas Municipais do Sudeste estão á anos -luz de distancia no quesito estrutura em relação a nós aqui no Nordeste , quiçá do Seridó, e mais ainda que na nossa região inteira só existe GM com uma certa estrutura aqui em Jardim do seridó , os Prefeitos ainda não acordaram para o fato que o Municípios também podem contribuir para a Segurança Pública.

Sérgio Medeiros
Guarda Municipal PA Nivel II

Policiamento com Bicicletas. Uma caracteristica das Guardas Municipais.


O policiamento através de bicicletas tem se tornado cada vez mais uma caracteristica das GM`s em todo o Brasil e é considerado uma solução economicamente viável, tendo se destacado pela praticidade e funcionalidade na prevenção e solução de problemas de segurança em espaços urbanos delimitados, como parques, praças públicas e vias com grande circulação de pessoas, diminuindo a violência e aproximando a comunidade local dos agentes de segurança.
Utilizando bicicletas nessas áreas o Guarda Civil tem locomoção rápida e eficiente, podendo cobrir áreas maiores com menor tempo e menor esforço físico. Este tipo de intervenção permite o resgate da confiança dos freqüentadores no serviço policial diferenciado da guarda, é o policiamento preventivo na sua essencia e que revitaliza o ambiente.
Na gestão passada esta atividade foi incentivada em São Paulo quando 160 bicicletas foram entregues à GCM, porém este tipo de serviço esta desaparecendo na cidade, ainda é possivel ver guardas da IR SÉ e da IPI realizando rondas com bicicletas, mas devido ao foco na Fiscalização e outras atividades que só mancham a imagem de nossa instituição a maiorias das "bikes" da Guarda Civil Metropolitana estão encostadas e estragando nas bases.


GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ- PROTETORA E AMIGA


A maioria das pessoas , principalmente nestes rincões distantes deste Seridó velho de guerra, não conhece como é , e como pode ser o trabalho de uma Guarda Municipal, se perguntar a 10 pessoas sobre o assunto , 8 associam ao trabalho de vigilância ,e 2 talvez tenham alguma noção a respeito. Na nossa realidade atual a Segurança Pública passa por uma séria crise de identidade, onde muito se tem discutido sobre os modelos policiais vigentes e sua atuação no seio da sociedade , não cabe a mim discutir nesse momento sobre o assunto , mas podemos dizer que certos métodos inseridos no trabalho de segurança pública á muito já estão ultrapassados , e fora de uso em países desenvolvidos.O Guarda Municipal, ou Guarda Civil Municipal ou Guarda Civil Metropolitano , que são todos ramos de uma mesma árvore , são funcionários públicos municipais , concursados e, segundo a constituição "encarregados da preservação dos bens , serviços e instalações do municipio", então, pode presumir aquele leigo, não passam de vigilantes mesmo.ERRADO, O Guarda Municipal pode fazer o trabalho patrimonial , mas qual o maior bem de uma cidade senão o cidadão de bem , que luta que trabalha , que quer viver tranquilamente e as vezes é impedido pelo meliante que tenta cercear seus direitos como cidadão e o faz quando nenhum agente público se encontra por perto, aí entra a presença do Guarda, presente nas praças , logradouros Públicos e Prédio Municipais , atento ao que acontece. No Curso Administrado pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública)"Uso Progressivo da Força" é nos passado que , o primeiro passo do uso da força legal pelo Agente de segurança Pública é sua presença Física, que ao ser observado pelo delinquente já o freia em suas intenções, Aqui em Jardim do Seridó , os Guardas Municipais , principalmente os que trabalham a noite no Patrulhamento a pé, no centro da cidade e sobre motos , pois aqui temos a RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL , que faz a ronda em todo o Patrimonio Público , e onde existem postos de serviço com colegas .Mas se nessa ronda eles encontram qualquer anormalidade , um cidadão necessitando de ajuda, acidente ou um infrator em ação, eles agem , tanto no auxilio ao munícipe , como numa eventual detenção de alguém em flagrante delito e posterior encaminhamento a Delegacia de Policia Civil.Já aconteceram várias detenções e nenhuma foi contestada , pois os Guardas agiram em casos de flagrante delito e em expressa defesa da sociedade.Nossos Guardas Municipais são uniformizados , preparados e equipados e sempre que podem estão se capacitando em Cursos Administrados presencial e a distancia , numa parceria com a SENASP e o ministério da Justiça .Ainda a muito por se conseguir , mas uma estrada de mil quilómetros se caminha a partir do primeiro passo e vontade não falta para se vencer esta caminhada .Temos um projeto pronto pra ser encaminhado ao Ministério da Justiça , que irá nos proporcionar uma melhor estrutura e uma prestação de serviço bem mais abrangente junto a comunidade.Mais a frente continuaremos com a nossa explanação sobre o tralho das GMs.Um abraço .

Sérgio Medeiros
Guarda Municipal PA Nivel II

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Novas regras para o uso de algemas.

Há pouco tempo publicamos no blog uma materia a respeito desta questão, pois bem; para a PF já houve mudanças.
Uma Súmula é o resumo formal de casos concretos parecidos e resolvidos da mesma maneira no Poder Judiciário. Não obrigam os Juízes a decidirem de acordo com ela, antes, servem de orientação. Já uma Súmula Vinculante não pode ser contrariada, cfe art. 103-A, caput, da EC 45/04.

O STF aprovou no último dia 13/08 a Súmula Vinculante que disciplina o uso de algemas: medida tão esperada pela Doutrina. A medida é resultado da crítica de muitos juristas acerca de algumas prisões, quando então segundo eles as algemas foram usadas indiscriminadamente pela Polícia Federal.


Fica então positivado os casos legítimos para o uso de algemas:

- Fundado receio de fuga;

- Fundado receio de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros;

- Resistência.

O policial deverá constar no seu relatório os motivos da utilização das algemas. Se não justificar está passível a responder civil, penal e administrativamente, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado que é objetiva. Além disso a prisão poderá ser anulada se o uso das algemas for ilegal.

Para as Guardas Municipais não mudou quase nada. A verdade é que o legislador nem estava cogitando acerca de nossas forças de segurança municipais. O foco era a PF mesmo.

ROMU da GCM de São Caetano prende um foragido e um acusado de roubar carro e postos.


A GCM de São Caetano realizou duas ações na manhã de ontem: as detenções de um foragido da Justiça e de um menor acusado de roubo de carro e reconhecido como autor de roubos contra postos de gasolina na cidade. Na primeira ocorrência, os GCMs Livani e Meneguel suspeitaram de Rodrigo Rodrigues dos Santos, que estava a pé na rua Conselheiro Antônio Prado, no Centro. Ao ser abordado, tentou ludibriar a guarnição, mas acabou conduzido à Delegacia Sede, onde foi constatado que era foragido da Justiça, procurado por furto. Ele foi recolhido pela autoridade policial à cadeia Pública local. No caso mais grave, o menor W.M.R.M., 17 anos foi detido na tarde de ontem pelos guardas da ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) Vieira, Santiago e Mairim, quando trafegava pela rua Senador Fláquer, acusado de roubar o Chevrolet Meriva Prata, placas AOB-0743, de São Paulo. Segundo o GCM Vieira ele foi reconhecido como acusado de praticar vários roubos contra postos de gasolina na avenida Presidente Kennedy, durante este mês em São Caetano.

Guarda Civil de Guaruhos inicia policiamento com cães.


Guarda Municipal de Novo Hamburgo prende aposentado acusado de pedofilia.

Novo Hamburgo - Suspeito de aliciar menores, um homem de 53 anos foi detido na manhã de 6/8/2008 em sua residência, na Avenida Alcântara,bairro Canudos, por agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Eles foram acionados após uma mãe ver a filha de 12 anos, que estava desaparecida, sair da casa do acusado. O aposentado Alfeu Pires de Araújo foi autuado em flagrante pelo delegado Luiz Fernando Nunes da Silva por atentado violento ao pudor. Em depoimento na 3.ª Delegacia dePolícia, o homem usou o direito de falar somente em juízo. A mãe da vítima garante que a menina vinha sofrendo assédio sexual do suspeito
Segundo um vizinho, há pelo menos quatro meses Araújo era visto emcompanhia de diversas crianças. “Havia sempre uma grande movimentação de meninas na casa. Era um entra-e-sai diariamente, uma situação que incomodava a todos”, relata. De acordo com a conselheira tutelar Roberta Soares Cornely, que acompanha o caso, o aposentado teria abusado sexualmente de outras seis crianças.

Batida

Objetos achados na casa de Araújo indicam comportamento suspeito. Ao entrar na residência, os agentes da Guarda localizaram revistas pornográficas, peças íntimas de crianças, preservativos e uma boneca.Em sua carteira, também foram achadas a foto de uma menor e dois recortes, retirados de uma revista, que exibiam imagens de meninas seminuas.
Durante a revista, ainda foram apreendidos um cachimbo de crack e duas facas, sendo que uma delas estava debaixo do colchão e a outra atrás deuma televisão. “Trata-se de um cômodo cheio de lixo, desorganizado e com muitas roupas velhas, espalhadas por todos os lados. Havia peças de vestuário infantis, que estavam molhadas, dentro de uma sacola”,relatou o guarda municipal da Patrulha Escolar Jair Van der Veen, que estava nas proximidades e socorreu a mãe. Em seguida, ele foi verificar a situação do suspeito, devido à denúncia de que estaria aliciando agarota. Jair acionou quatro guardas da Patrulha Tática de Trânsito (Patran) e o Conselho Tutelar. De acordo com os agentes, professores de uma escola próxima relataram que alunos tinham medo de transitar próximo à residência do suspeito.
Depoimentos complicam situação do aposentado
O material apreendido na casa do acusado serviu de prova para o flagrante de atentado violento ao pudor, com pena de seis a dez anos de prisão, mas o caso poderá evoluir para o crime de estupro, sujeito ao mesmo tempo de condenação. Conforme o delegado Luiz Fernando Nunes da Silva, a menina de 12 anos admitiu já ter mantido relações sexuais como aposentado Alfeu Pires de Araújo e outras duas, de mesma idade, afirmaram que ele tentou. “Mesmo que tenha sido com o consentimento das menores, seria caso de estupro, pois elas têm menos de 14 anos. Mas são situações que precisaremos aprofundar no inquérito”, explica o delegado. Ele acrescentou no flagrante o agravante da violência presumida, por setratar de crianças, o que pode aumentar a pena em mais cinco anos.“Estamos lidando com um crime grave, de natureza hedionda.”
Pedofilia
Para o promotor da Vara da Infância e da Juventude de Novo Hamburgo, Manoel Prates Guimarães, a ocorrência de ontem no bairro Canudos é um caso de pedofilia, por envolver, em tese, atração sexual de um adulto por crianças. Ele observa, porém, que o termo não é tipificado na lei brasileira. “Na nossa legislação, a pedofilia se enquadra no crime de atentado violento ao pudor ou estupro, conforme as provas existentes.”A palavra caiu no senso comum após escândalos sexuais envolvendo religiosos e material pornográfico de menores na Internet.
Mãe diz: “Ela inventava desculpas para não ir à escola” Alertada que a filha pretendia fugir, a dona de casa de 33 anos – que não é identificada para preservar a menor – tentou acalmar a menina.“Faz 17 dias que soube disso. Ainda falei dos riscos de ir para a rua e passei a vigiar os horários dela”, lembra. A mulher explica que, na segunda-feira, pediu que a menina, de 12 anos, levasse o irmão à escola. “Depois disso, ela não retornou mais”, diz a mãe, moradora deCanudos. A intenção da garota foi revelada à mãe por uma sobrinha, que também seria vítima do aposentado Alfeu Pires de Araújo. A mulher suspeita que a filha estaria freqüentando a casa do aposentado há pelo menos um mês.“Ela inventava desculpas para não ir à escola.” Passadas quase 24 horas do desaparecimento da garota, a mãe, desconfiada, decidiu vigiar a casa de Araújo na esperança de encontrara filha. Por volta das 10 horas de ontem, viu a menina, que andava descalça na rua em que o homem mora. “Então decidi pedir ajuda a um guarda municipal, que conseguiu alcançá-la”, conta a dona de casa. Desesperada, na mesma hora ela levou a criança para casa. Após a localização da menor e a denúncia de assédio sexual relatada pela mulher, o guarda municipal Jair Van der Veen decidiu abordar osuspeito. Em sua casa, achou os chinelos da criança. De acordo com Jair, o aposentado admitiu que as menores (a filha de 12 e a sobrinhade 14 anos da dona de casa) passaram a noite em sua residência. “O suspeito disse que duas gurias tinham dormido com ele”, conta o guarda. Araújo foi então conduzido pela Guarda Municipal à 3.ª Delegacia dePolícia, onde foi lavrado o flagrante de atentado violento ao pudor. O aposentado foi encaminhado para o Presídio Central de Porto Alegre. O Conselho Tutelar deverá investigar outras denúncias de aliciamento de menores envolvendo o homem.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008

A Guarda Municipal de Jardim do Seridó está reforçando o trabalho preventivo em locais onde se realizam as concentrações politicas, como a área de lazer do "Canal" e outros como Praças , Rodoviária e Logradouros públicos.Em parceria com a PM realiza-se um trabalho preventivo ,tentando-se inibir a ação de vândalos ,pequenos infratores e causadores de distúrbios.

EX-PRESiDIARIO ARMADO .

Na ultima quinta -feira , um ex-presidiário armado com um facão perambulava por uma praça do município , quando foi visto por um Guarda que faz seu serviço nas imediações , eram 03:00 horas da manhã .interpelado pelo agente , numa ação até que temerária ,por estar sozinho , o mesmo guardou a arma branca e se sentou num canteiro .Pedido apoio da Ronda Municipal , mais dois Guardas vieram e imobilizaram o elemento, algemaram o mesmo e conduziram ,numa viatura da Pm , o mesmo até a DP.

Carnaval 2008.

No Carnaval 2008 de Jardim do Seridó , a Guarda Municipal auxiliou na Segurança do Evento contando com 12 agentes no local.Aconteceram ocorrencias do tipo intervenções em vias de fato, devolução aos pais de crianças perdidas , encaminhamento de pessoas desmaiadas ao Hospital , orientação e apoio aos cidadãos locais e turistas ,alem de prevenção a outros delitos .Tudo em perfeita parceria com a Policia Militar num evento do municipio que a cada ano se torna maior .

acidente com motociclista.

Na noite do dia 02 de março de 2008 um motociclista embriagado cai na RN -288 , e se fere gravemente , ao saber do acidente , a guarnição da ROMU , como duas motos , se dirige ao local e juntamente com uma ambulancia municipal e prestam socorro a vitima que é conduzida ao hospital da cidade e daí emcaminhado a capital do estado .Os ´pertences da vitima foram recolhidos pelos GMs e entregues a familiares .


ACIDENTE AUTOMOBILISTICO.

Acidente com carro na sexta -feira 28/03 fere 04 jovens na Br- 427 , sentido Acari- Jardim do Seridó ,A Guarda Municipal com 03 agentes são mobilizados no Hospital municipal onde esperam os feridos e auxiliam no socorro aos mesmos , tudo em sintonia com a Pm e a PRF.

OCORRENCIAS GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ.

MAIS OCORRENCIAS !

ATENTADO AO PUDOR!

1-No Ultimo domingo , alguns populares embriagados perturbavam os passageiros no terminal rodoviario .foram advertidos pelos GMs que passavam pelo local ,mesmo quase entrando em atrito com os funcionarios publicos , o quer poderia demandar numa ocorrencia mais grave , os mesmos se retiraram do local .Os GMs já iam pedir apoio para dispersar estas pessoas,mas não houve necessidade.2-Quase que diariamente é necessario a intervenção dos GMs na rodoviaria municipal para evitar acontecimentos com pessoas alteradas e embriagadas, alem dos "malucos beleza"que tambem por ali aportam , talvez a procura de companhia.3-Na ultima sexta-feira ,um veiculo, tipo celta ,branco , com 04 jovens ,vindo da Vaquejada de Parelhas , estaciona nas proximidades da Rodoviaria ,um dos jovens sai do carro e sem procurar o Banheiro da estação ,vai em direção a um carro e começa a urinar em via publica , não se contentando se vira e mostra os orgãos genitais a todo mundo que se encontra na rodoviaria .Encontrava-se de serviço o GM F.Galdino , no momento sozinho , e a Guarnição da Pm acabava de chegar ,nosso agente visualiza todo o acontecido e juntamente com a guarnição da Pm abordam o elemento e o conduzem a DP.

ALGUMAS OCORRÊNCIAS QUE ACONTECEM CONOSCO !

1-No ultimo dia 29 de Junho de 2007, cinco jovens aparentando estarem bêbados depredavam o património Publico Municipal, destruindo bancos e fazendo outras arruaças , com panos amarrados na cabeça para não serem reconhecidos ,foram flagrados por um Gm que trabalha no local e perseguidos pelo mesmo, que sozinho não logrou êxito , quando o mesmo estava pedindo apoio , chegou ao local um segundo GM , de moto e iniciaram uma perseguição, cerca de 500mt . adiante abordaram os jovens e deram voz para que permanecessem parados , 02 ficaram e 03 se embrenharam pelo mato.o Apoio foi solicitado a PM que veio e foi feito o BO da ocorrencia , e os jovens, menores , só liberados após a vinda dos Pais. 2-Um Guarda Municipal estava de serviço na Rodoviária do Município , quando outro jovem , desta vez maior , pertubou a ordem no local , sendo repreendido pelo funcionário .O mesmo jovem , foi em casa e voltou com uma bolsa na mão , ameaçando o Gm dizendo que estava armado , o mesmo pediu apoio da PM , que veio e juntos fizeram a revista corporal , descobrindo que o jovem nada tinha .o Mesmo foi liberado ao se saber que tinha problemas mentais.3-Na festa do São Pedro 2007 , três mulheres iniciaram luta corporal em meio a multidão , no que foram contidas pela ação rápida da Guarnição da Gm que trabalhava na festa .Foram encaminhadas a DP.4-Um Motorista bêbado dirigindo um caminhão deixou o veiculo atravessado no meio de uma avenida do municipio, sendo abordado pelo Gm que faz Ronda Funcional na Madrugada , o condutor estava sem condições de dirigir , pedido o apoio da ROCAM , foi-se, em parceria , retirado o Irresponsável do local e tomadas as devidas providencias. 5-Um casal discute e chega as vias de fato durante a festa do São Pedro 2007, sendo observado pela guarnição da GM que se aproxima e impede a ocorrência de coisa pior , eles são liberados após uma conversa de aconselhamento com o comandante da guarnição.

MONITORAMENTO POR CÂMERAS PELA GM.

GCM de Diadema conhece Central de Monitoramento de Praia Grande.

Representantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Diadema estiveram em Praia Grande para conhecer o sistema de monitoramento da Cidade.
O subcomandante da instituição, Antonio Ricardo Fernandes da Silva, informou que em Diadema há atualmente 30 câmeras em pontos estratégicos. Há previsão de instalação de mais 12 equipamentos nos próximos meses. “Nosso sistema é o chamado misto, utiliza cabos e também rádio”.
Diadema tem área de 30 quilômetros quadrados e aproximadamente 380 mil habitantes. A densidade populacional é a segunda maior do País. Só perde para São João de Meriti, no Rio de Janeiro (34,7 quilômetros quadrados e 449.476 habitantes).
“Os diferenciais da rede de Praia Grande que me chamaram a atenção foram o sistema utilizado e o número de câmeras. Realmente a Cidade está avançada nesta área”, ressaltou o supervisor da GCM de Diadema, Rosair de Souza.Segundo explicou o guarda civil de Diadema, Emílio D´Angelo, a instituição possui 332 integrantes. “Há 212 guardas civis, que fazem rondas, apoiando de forma mais ostensiva a Polícia Militar; e 120 patrimoniais, responsáveis exclusivamente pelos próprios públicos.
As câmeras são auxiliares importantes para a segurança de nossa cidade e Praia Grande é um exemplo no uso desta tecnologia”.Para o secretário de Planejamento e Gestão local, Alberto Rodrigues de Oliveira Neto, Praia Grande é um pólo de geração de tecnologia. “Este é o orgulho do pioneirismo. Acreditamos nessa tecnologia. Há seis anos desenvolvemos esse trabalho. Por isso, damos credibilidade a quem quer iniciar esse projeto. Outras cidades executaram projetos semelhantes ao longo dos últimos anos, mas não iguais.” Rodrigues Neto ressaltou que Praia Grande tem hoje um acervo de tecnologia, com vários produtos, não só as câmeras. “Há sensores nas escolas e prédios municipais, monitoramento de veículos, integração dos serviços e gestão do sistema, em harmonia e integração com as polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. É isso que faz a diferença do monitoramento em Praia Grande. Não adianta ter só equipamentos; o que faz o sucesso do sistema é a integração, bons aparelhos, programas e operadores”, concluiu o secretário.

Considerações sobre o "poder de polícia".

Quarta-feira, 20 de Agosto de 2008

Considerações sobre o "poder de polícia".

Quem nunca ouviu e se encomodou com a frase: - ""Guarda não é policia!" que atire a primeira pedra!. O lobby dos militares estaduais aliado a desinformação de parte da sociedade que forma suas opnião através de uma mídia tendenciosa, deixou no imaginario popular esta falacia.

Apesar de ser o melhor modelo de segurança pública, as Guardas Municipais ainda não recebem a atenção e a devida consideração por parte dos administradores municipais, da maioria dos políticos, da própria população e, principalmente, dos outros órgãos estaduais de segurança, que acreditam, e defendem, que a função das Guardas Municipais é, tão somente, zelar pelo patrimônio público do município – prédios públicos, praças, etc. E esta concepção errônea vai, aos poucos, se difundindo, contagiando, até mesmo, alguns integrantes das GMs, que passam a acreditar que suas instituições têm por missão, apenas, proteger bens e serviços da administração municipal. Ora, os bens públicos, de acordo com o art. 99, inciso III, do Código Civil, acham-se divididos em: de uso comum (rios, mares, estradas, ruas e praças), de uso especial (tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias) e bens dominicais (que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, de cada uma dessas entidades). E, fora do estabelecido na lei, o maior bem que o município possui é o cidadão que nele habita. Assim, atuando com base na lei, em nome do poder público e a serviço da coletividade e no interesse dos municípios, as Guardas Municipais acham-se amparadas pela Constituição Federal.

Alegar, também, que as Guardas não têm poder de polícia é outro grande erro de interpretação. senão vejamos: de acordo com o art. 78 do Código Tributário Nacional “Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”. Constata-se, assim, que “poder de polícia” é, em síntese, uma faculdade da administração pública para manter o equilíbrio social, visando o bem coletivo e a manutenção do próprio Estado. Na verdade, o termo poder de polícia surgiu há quase duzentos anos (em 1827), nos Estados Unidos da América do Norte, em uma decisão judicial do juiz Marshal, onde o termo “police power” foi usado pela primeira vez e, imediatamente, desenvolvido e aceito por inúmeros juristas.Quando o Guarda Municipal exerce o chamado poder de polícia, não o faz em causa própria, mas em nome da administração pública, única detentora de tal poder. O poder de polícia justifica-se no interesse social, condicionando ou restringindo direitos individuais, em benefício da coletividade. Ora, sendo o GM um servidor público, com formação específica, uniformizado e, às vezes, armado (bastão ou revólver, de acordo com cada Guarda), não pode se omitir ante o cometimento de um delito; tem o dever de agir e exercer o poder de polícia. Caso não o faça, pelo seu preparo, responderá pelo crime de prevaricação.


E, ainda respaldado nas afirmações daqueles que não aceitam as Guardas Municipais como força de segurança, podemos afirmar que, sendo as ruas, praças e logradouros bens públicos do município a Guarda Municipal deve proteger tais bens. Circunstancialmente, e na hipótese de algum malfeitor atuar naqueles locais, pode o GM utilizar todos os meios disponíveis para deter a atividade criminosa. Esta conclusão decorre do entendimento do art. 1º da Lei nº 6.368/76 (Lei antitóxicos), e do art. 301 do Código de Processo Penal, abaixo descritas:Art. 1º da Lei nº 6.368/76 – É dever de toda pessoa física, ou jurídica, colaborar na prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. Art. 301 – Qualquer um do povo poderá e a autoridade e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Observe-se que o contido no Art, 301 não se refere à polícia e sim à autoridade e seus agentes, da mesma forma que, no Código de Processo Penal, nos artigos 241 a 244, que regula a busca pessoal (revista), etc., também não faz alusão a polícias e sim à autoridade.E, finalizando, nos reportemos ao parágrafo 9º do artigo 144 da CF/88 onde estabelece que "os órgãos policiais deste artigo". Ali, todos os órgãos elencados são policiais, inclusive as Guardas Municipais.

Guarda Civil de Tatuí recebe 80 pistolas .40 da Polícia Civil

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