Natal assina convênio de inclusão no Pronasci

Natal assina convênio de inclusão no Pronasci

A prefeita Micarla de Sousa assinou na tarde desta quarta-feira (16) um convênio com o Ministério da Justiça, incluindo Natal no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A inclusão permitirá que a cidade seja beneficiada por diversos projetos federais, na área da defesa social, podendo escolher quais se adequam melhor à realidade local.

A solenidade ocorreu na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, e contou com a presença dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, além dos representantes de outros 22 municípios de todo o Brasil. Ao todo, já são 157 as cidades participantes. O total de recursos destinados a cada uma dependerá das propostas apresentadas a partir do início de 2010.

“Com essa adesão, demos um grande passo para melhoria da segurança pública em nossa cidade, ganhando o direito de participar de projetos de prevenção contra a violência que irão representar muito para nossa gente”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sérgio Leocádio, afirmou que um dos primeiros projetos a serem trazidos para a capital potiguar será o Bolsa Formação, destinado aos guardas municipais natalenses, que poderão aderir já a partir da próxima semana.

O Bolsa Formação tem o objetivo de incentivar a qualificação profissional e contribuir na redução das disparidades salariais dos integrantes de setores da segurança pública, como a Guarda Municipal. Aqueles que aderirem receberão uma bolsa de R$ 400 para participar de cursos oferecidos pelo Ministério da Justiça.

A partir do próximo ano Natal deverá integrar também o projeto “Território da Paz”, que leva ações de pacificação para comunidades que convivem com altos índices de violência.

Segurança com Cidadania
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,7 bilhões até o fim de 2012.

* Fonte: Prefeitura de Natal.