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Mostrando postagens de Janeiro, 2011

Jundiaí implanta Guarda Comunitário no mês de fevereiro

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Buscando reduzir os atuais índices de violência e criminalidade a Guarda Municipal de Jundiaí adotou uma nova filosofia de trabalho, um novo modelo de patrulhamento preventivo e pró-ativo. Assim a GMJ, está cada vez mais próxima da comunidade, conferindo as suas necessidades para garantir a segurança e o bem-estar, respeitando as diferenças e especificidades de cada bairro. Com esta proposta, a Corporação prepara seus integrantes para que a partir de fevereiro todos estejam diariamente nas ruas realizando um trabalho diferenciado, considerado inovador na região: é o Guarda Comunitário, uma estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre a população e a Guarda Municipal. O projeto se baseia na premissa de que tanto a Guarda quanto a sociedade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como: crime, medo do crime, desordens físicas e morais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida. O Guarda Comunitário efetivará açõ…

Ex-presidiária ajuda irmão acusado de tráfico a fugir da Guarda Municipal de Americana-SP

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Bargas Filho - editornet@liberal.com.br
Americana - Uma mulher de 20 anos, que há uma semana deixou a cadeia onde ficou presa por tráfico de drogas, liderou uma reação popular contra guardas municipais e impediu que seu irmão, de 19 anos, fosse preso por tráfico de drogas ontem no Jardim dos Lírios, em Americana. As informações são da Gama (Guarda Municipal de Americana). O suspeito fugiu pelos fundos da casa enquanto os guardas eram impedidos de entrar por uma "barreira humana". Quando os patrulheiros  conseguiram entrar na residência o rapaz não estava e num sofá foram achados 31 "tubinhos" de cocaína e 20 "pedrinhas " de crack.. Os guardas que faziam patrulhamento no bairro receberam informação que um rapaz vendia drogas ontem de manhã na esquina da Rua Colibris com Rua Violetas. "Quando avistamos o suspeito, ele saiu correndo e entrou na casa. Tentamos pegá-lo, mas, a irmã dele e outras pessoas da família além de moradores do local, m…

Após jogo, torcedores trocam tiros com Guarda Municipal de Curitiba

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Na noite de ontem (27), depois do final do jogo entre a equipe do Coritiba contra o Cascavel, no Alto da Glória, em Curitiba, torcedores do time da capital e agentes da Guarda Municipal (GM) trocaram tiros.

A confusão começou por volta de 21h30, na Rua Napoleão Bonaparte, quando houve um encontro entre os torcedores e um grupo de homens com camisas do Atélico.

Guardas municipais viram a discussão e, ao tentarem inferferir, foram recebidos a tiros e revidaram. Os torcedores fugiram em um Gol vermelho.

O carro foi abandonado poucas quadras adiante. Ao abordar o veículo, os Guardas encontraram em seu interior uma camiseta do Atlético e muitas marcas de sangue, o que indica que um dos envolvidos no tiroteio foi baleado pelos agentes.

Um guincho foi acionado para remover o veículo que ficou estacionado no meio da rua. Os hospitais da capital foram todos acionados com o intuito de detectar a entrada de alguma pessoa com sinais de envolvimento no imbróglio.

Investigadores d…

Guarda Municipal regulariza porte de armas particulares

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Corporação de Ribeirão Preto fica responsável por emitir documento para seus oficiaisHélio Pellissari
Foto: Nehil Hamilton Guardas civis terão direito a porte de arma particular A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto regulamentou a permissão para que os oficiais possam usar armas particulares, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira. O objetivo, segundo o superintendente da Guarda, André Luiz Tavares, é regularizar uma situação que já existia na prática.
Tavares afirma que alguns guardas municipais têm armas particulares, mas eram obrigados a obter dois portes - um para o equipamento funcional e outro, para o particular. Com a regulamentação, segundo ele, a Guarda poderá emitir documento único referente às duas armas.
"Esta é uma atribuição que o Estatuto do Desarmamento permite, que o comandante emita o porte. Estamos dentro da lei", garante Tavares.
Uso de armas
A Guarda Municipal de Ribeirão Preto, criada em 1994, utiliza armas…

São atribuições da Guarda Municipal norteadas pelos princípios legais conforme diretrizes Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança

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1 – Controlar e fiscalizar o trânsito, de acordo com a Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); 2- Interagir com os agentes de proteção Ambientais, protegendo o meio ambiente, bem de uso comum do povo, patrimônio público municipal natural, por força do art. 225 da Constituição Federal;

3- Poder de Polícia no âmbito municipal apoiando os demais agentes públicos municipais e fazer cessar, quando no exercício da segurança pública, atividades que prejudiquem o bem estar da comunidade local;
4- Exercitar sua ação de presença, prevenindo condutas, bem como: a) prender quem seja encontrado em flagrante delito, nos termos dos artigos 301 a 303 do Código de Processo Penal, fundado no inciso LXI do art. 5°, da Constituição Federal; b) agir em legítima defesa de direito seu ou de outrem, mormente em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal, ressaltando-se os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, todos insertos no “…

GUARDA MUNICIPAL NO BRASIL. SÓ PARA LEMBRAR!

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Guarda Municipal



Guarda Municipal



A Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios.
[editar] A Guarda Municipal na Legislação

Constituição Federal - As atribuições das Guardas Municipais estão traçadas no Capítulo III da Constituição Federal (de 5 de outubro de 1988), que trata da segurança pública. O parágrafo 8o do artigo 144 estabelece que os municípios poderão criar Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. O artigo define segurança pública como “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e patrimônio (...)”.

Embora a constituição fale da possibilidade de que cada cidade possa criar sua guarda , e na Lei Orgânica do Município - Na esfera municipal, que é regulamentada essa atividade.

Exerc…

Guarda Municipal reforça força-tarefa no combate à poluição sonora em São Luís-MA

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A prefeitura de São Luís reforçou a força-tarefa da Operação de Combate à Poluição Sonora com a participação da Guarda Municipal, órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), e de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A ação foi realizada na madrugada de ontem (22), na capital.

Sob o comando da Polícia Civil, a operação envolveu diversos órgãos competentes com o propósito de combater a poluição sonora, tráfico de drogas, vandalismo, entre outros tipos de criminalidades ocorridas na cidade.
Um contingente de 20 guardas municipais, sob a coordenação da comandante Vilma Lima Costa, e três viaturas da SMTT, sendo dois veículos e uma moto, com o comando do agente Anderson França da Silva, reforçaram o trabalho de fiscalização das polícias Militar e Civil; Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA); Grupo Tático Aéreo (GTA); Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Meio Ambiente; Poder Judiciário, Vara da Infâ…

Guardas Municipais de Natal devem entrar no combate a Dengue.

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Guardas municipais devem entrar no combate

Apontada como uma das cidades do Brasil com maior risco de desenvolver surto de dengue, Natal terá mais profissionais nas ruas combatendo a proliferação do mosquito transmissor da doença. Depois de reunião entre Prefeitura do Natal e Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, espelhando-se em ações de outras cidades do país, vai gratificar servidores da Guarda Municipal para colaborar com o trabalho dos agentes de saúde. O objetivo principal é completar os seis ciclos de visitas recomendados pelo Ministério da Saúde e, ainda, mobilizar a população para a importância da colaboração de todos na prevenção da dengue.

Atualmente, Natal conta com 506 agentes de saúde, sendo que 303 são específicos para o combate da dengue. O número seria insuficiente para atender a demanda de um agente para cada 800 imóveis, como recomenda o Ministério da Saúde. Contudo, o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, explicou que a informação é equivoc…

Guarda Municipal de Londrina apreende adolescente armado

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No primeiro dia de patrulhamento da Guarda Municipal nos Distritos do município, os guardas, de posse de um dos veículos vigias a serviço da corporação, prenderam, hoje, em Guaravera, um menor de idade, por porte ilegal de arma e o encaminharam ao Centro de Socioeducação – Cense Londrina I.

"Segundo informações, dois rapazes, um deles menor de idade, estavam caminhando pela rua e, ao avistarem a viatura, uma arma, revólver calibre 32, municiado com seis capsulas intactas, foi jogada no chão e os dois começaram a correr. A guarda conseguiu prender o menor. Com ele foram apreendidas três pedras de haxixe. Mas o comparsa se evadiu do local e fugiu, sem deixar pistas", disse o diretor da Guarda Municipal, Rafael Sampaio Alves Nunes.

Sampaio destacou, ainda, que a operação foi possível, graças ao veículo vigia adquirido pela Guarda. "A apreensão do menor foi realizada no primeiro dia de patrulhamento nos distritos. Outras viaturas patrulharam, também, os Dist…

PEC 534/02 FAÇAMOS NOSSA PARTE E JÁ.

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ATENÇÃO!

Se você , Guarda Municipal,quer ver nossa categoria com as atribuições em Segurança Pública mais abrangentes ainda, e sem qualquer brecha para especulações por qualquer pessoa ou entidade que seja,faça sua parte e assine esse abaixo assinado eletrônico;
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4567.Já temos um grupo de trabalho instituído pelo ministério da Justiça somente para trabalhar em prol das GMs, a Secretaria Nacional de Segurança Pública,Sr(a).Regina Miki,já comandou a Guarda Municipal de Diadema -SP e conhece o nosso trabalho,irmãos de outras corporações que não se deixam ter suas mentes aniquiladas por lavagem cerebral de seus superiores também nos apoiam.Então gastemos 02 minutos do nosso tempo e remetamos essa assinatura em nosso próprio beneficio,não custa nada e pode trazer um bem enorme a nossa categoria.Assumamos nossas responsabilidades e chegaremos lá.Ressalto que não é obrigatório a colocação de números de documentos , mas opcional.


Abraços a todos.

Rio das Ostras se mobiliza para ajudar as vítimas das chuvas na Região Serrana-Guarda Municipal disponibiliza efetivo total.

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Todas as secretarias municipais da Prefeitura de Rio das Ostras estão mobilizadas para ajudar as vítimas das chuvas que atingem a Região Serrana do Estado. Hoje, já foram encaminhadas 4,5 toneladas de doações recolhidas em dois dias nos postos de coleta instalados na cidade.
O prefeito Carlos Augusto está conduzindo pessoalmente o trabalho e colocou equipes técnicas da Prefeitura à disposição dos prefeitos da Região Serrana. “Mais de 10 mil famílias de Nova Friburgo, por exemplo, têm casa de veraneio em Rio das Ostras. E nesse momento precisamos ser solidários a essa população com a qual temos uma relação afetiva tão grande. Estamos com 20 postos de coleta de doações e todo efetivo da Guarda Municipal e da Defesa Civil mobilizados para ajudar”, contou.
As vítimas da tragédia precisam, principalmente, de água potável, roupas, colchonetes, alimentos não perecíveis e material de higiene. Todos os donativos serão encaminhados para a Região Serrana por meio da Defesa Civil.
A G…

UMA GUARDA MUNICIPAL NO TRANSITO DE TERESOPÓLIS APÓS A TRAGÉDIA.

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A maior tragédia do Brasil
Vista aérea de um dos vales na região serrana, coberto por detritos. Terra, vegetação e entulho formaram uma avalanche “É lá que está brotando corpo”, dizia a guarda municipal em Teresópolis, apontando para os bairros da Posse e de Campo Grande. Ela tentava, com o apito, controlar o trânsito dos carros numa rua que quase não existe mais. Não havia nervosismo em sua voz. E os carros andavam lentos como numa cidade fantasma. Como o dos quase 670 mil habitantes da região serrana do Rio de Janeiro – e um pouco como o de cada um de nós na semana que passou –, o rosto da guarda era uma máscara de tristeza, os olhos velados por dias e noites de perplexidade desde a tragédia da madrugada da quarta-feira. Em mês de verão e férias escolares, quando muitos correm para as cidades montanhosas de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis em busca de temperaturas mais amenas e banhos de rio num cenário de montanhas magníficas, tudo virou lama, destruição e dese…

Guarda Municipal de Vinhedo ajuda no resgate de ilhados em Louveira

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Em Louveira, a Guarda Municipal de Vinhedo está com 15 homens que estão dando o suporte no resgate da população. Há poucos minutos, aproximadamente às 19h, a Guarda Municipal de Vinhedo resgatou 15 pessoas que estavam ilhadas em uma empresa. Há ainda mais cinco pessoas no local. O Prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (PTB) já passou por Louveira neste final de tarde.
Jornal de Vinhedo

Guarda poderá usar spray de gengibre na Festa da Uva

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Os policiais vão poder usar o jato pela primeira vez na RMC 12/01/2011 - 18:20 Da redação Alterar o tamanho da letra A-A+ A Guarda Municipal de Vinhedo poderá utilizar spray gengibre entre os dias 15 e 20 de fevereiro, durante a Festa da Uva, no Parque Municipal. A corporação será a primeira da região a utilizar o produto. Segundo o secretário de Transportes e Segurança, Antonio Luiz Falsarella, o produto tem várias vantagens em relação ao gás de pimenta: “O jato líquido é jogado diretamente nos olhos do agressor, que fica imobilizado, diferente do gás de pimenta que geralmente atinge o agressor, a vítima e as pessoas que estão nas proximidades, provocando ardência quando entra em contato com qualquer parte do corpo". O spay de gengibre não afeta ao agressor, porque desaparece meia hora depois, por ser biodegradável. Esse é o tempo que os guardas gastam para levar a pessoa à delegacia. O jato é utilizado por agentes penitenciários de São Paulo, está em teste em outras cida…

Guarda Municipal no cenário da Segurança Pública

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Autor: Marcos Luiz Gonçalves
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Diretor da Associação Brasileira dos Guardas Municipais - ABRAGUARDAS
Pós-Graduado em Direito Ambiental
Segurança Pública é diferente da Segurança Privada, pois sua característica principal é o exercício do poder de polícia pela Administração Pública, artigo 78, Código Tributário Nacional. Assim não cabe questionamento ao poder de polícia exercido pelas Guardas Municipais, Órgão de Segurança Pública Municipal, CAPÍTULO III, DA SEGURANÇA PÚBLICA, C.F., pois este poder de polícia é inerente à Administração Pública, exercido por seus servidores, porém com fulcro na legislação local. Este suposto “poder da polícia”, que, desesperadamente, tenta fomentar a usurpação de função por parte das Guardas Municipais, baseada na afirmação de exclusividade do exercício do policiamento preventivo, conforme verdades vendidas, se torna explícito o corporativismo, pois o indivíduo está sujeito a influência exercida em seu ambient…

GMJS PREPARA CAPACITAÇÃO PARA NOVOS GUARDAS E PARTE DO EFETIVO.

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A Guarda Municipal de Jardim do Seridó , adequando-se a realidade atual,onde todos aqueles que estão atrelados a teia da Segurança Pública tem de estar capacitados para realizar o seu oficio,está preparando a II Capacitação para os Agentes da GMJS.Serão repassados aos servidores matérias como:

Legislação Específica
Relações Humanas
Noções de Direito Penal
Direitos Humanos
Legislação da Criança e do Adolescente
Técnicas Operacionais
Primeiros Socorros
Segurança Patrimonial
Técnicas de Abordagens
Defesa Pessoal
Guarda Ambiental
Código de transito Brasileiro
Defesa Pessoal
Guardas Municipais na segurança Pública Brasileira Contemporânea.

A data do inicio das aulas ainda está sendo definida ,pois havia sido feita uma previsão ,mas em virtude da convocação dos novos servidores aprovados em concurso, e que estão em fase de apresentação de documentos para a futura posse ,os trabalhos estão sendo previstos para o inicio de Fevereiro/2011.


Direção -geral da GMJS.

Guarda Municipal de Itú estoura refinaria de drogas e um casal de adolescentes acaba preso

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Foto:Peter Adamovich

Guarda Municipal estoura refinaria de drogas e um casal de adolescentes acaba preso

No último dia 28 de dezembro, a Guarda Municipal fazia patrulhamento na rua Walter Ruesch, na Cecap I, às 19h11, quando avistou um Clio vermelho com duas mulheres e um jovem dentro, em atitude suspeita. Uma delas era a condutora. Eles foram abordados e ao descer, um rapaz de 17 anos saiu correndo e conseguiu fugir. A motorista, D.P.G., 25 disse que ele era seu irmão, mas sabia explicar o comportamento do adolescente.

Eles seguiram para a casa da mulher, mas nada encontraram. Em seguida foram para a residência do menor e encontraram uma jovem de 18 anos, na rua João Simonelli, no Jardim Kioto. Em uma busca rápida não encontraram o jovem, mas os GMs’ sentiram um forte cheiro de entorpecentes. Ao ser questionada, a moça, primeiro negou e depois confessou que havia droga na mesa da sala. No local encontrou-se 78 papelotes de cocaína e porções …

Guarda Municipal de Americana prende acusado de tráfico.

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Uma equipe da Gama (Guarda Municipal de Americana) prendeu ontem no bairro Jardim dos Lírios, em Americana, um homem de 29 anos acusado de vender maconha na esquina das Ruas do Azulão com Violentas. Segundo os guardas, na casa dele foram apreendidos 26 "tabletes" de maconha. No 2º Distrito Policial, o acusado foi autuado em flagrante por tráfico e encaminhado para a cadeia.
No bairro Praia Azul, guardas prenderam em frente de um bar na Rua Manoel Gregório, Arnaldo Agostinho da Silva, de 35 anos, que está condenado à um ano, quatro meses e dez dias por furto. Ele foi levado para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana.

O Liberal .

GMJS TRABALHA NA II CORRIDA DO COMÉRCIO EM JARDIM DO SERIDÓ.

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Foi realizada hoje, sábado , 08/01/2011,a II Corrida do Comércio em Jardim do Seridó,e que contou com a presença de muitos atletas locais ,  de cidades vizinhas e da Paraíba.O evento foi muito bonito e organizado , tendo como principal idealizador , o amigo Rozenildo Pereira , popular "Brejeiro",comerciante de água purificada na cidade.A Guarda Municipal em conjunto com a Policia Militar e PRF fora convocada a dar sua contribuição em termos de segurança a corrida anual,ficando a entidade do município o bloqueio e guarda das Ruas Aristófanes Fernandes e Cel.João Alves,nas saídas para  BR-427, no momento em que os atletas chegaram a estes locais.Devemos considerar que a Guarda Municipal foi representada pelo Agente Sérgio Galvão que ficou em 2° lugar na sua categoria ,o que foi bastante gratificante.O amigo Cabo PM  Iran Santos ,do PROERD,também participou  e mostrou sua perseverança no término da corrida. A organização agradeceu a todos envolvidos , principalmente a Policia M…

Guardas municipais: estabelecidas novas diretrizes sobre o uso da força

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Segurança Pública

Guardas municipais: estabelecidas novas diretrizes sobre o uso da força


CNM

Os guardas municipais, os policiais federais, rodoviários federais e estaduais – civil e militar – devem seguir as novas orientações para o uso de arma de fogo. A Portaria Interministerial 4226/2010, publicada no Diário Oficial da União dia 3 de janeiro, define a norma para uso da força e de armas e fogo por agentes de segurança pública. O intuito é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança.
As principais alterações promovidas pela portaria são:
o fim dos tiros de advertência; a proibição de que policiais atirem em carros que furarem a barreira de segurança (blitz); a proibição de que policiais atirem em pessoas que estejam fugindo da polícia;os policiais não podem mais apontar armas para as pessoas durante abordagens nas ruas, eos disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.De acordo com a portaria, os agentes do …

AS POLÍCIAS DOS MUNICÍPIOS E O JURISTA PEDRO LENZA.

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PEDRO LENZA
Pedro Lenza é  Jurista ,advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Ex-consultor internacional da Unesco, prestando serviços para a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia - OAB-SP.Um jovem talento brasileiro, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado, admirado por uma legião de fãs. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra "Direito Constitucional Esquematizado", que soube como ninguém aplicar a didática dos quadros, palavras-chaves, esquemas, itens, subitens, assim como o pioneiro projeto gráfico em duas cores.Este renomado Jurista da nova geração já destaca o termo "Policias dos Municípios" quando se refere as Guardas Municip…

JUSTIÇA PROÍBE TIRO DE ADVERTÊNCIA PARA FORÇA NACIONAL, PF E PRF

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Também está proibido atirar em pessoa desarmada que estiver em fuga.
Polícias Militar e Civil e Guardas Municipais podem aderir sem obrigatoriedade.O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram uma portaria interministerial com novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes penitenciários federais. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (3), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tentar reduzir o número de mortes eO documento não vale para as corporações estaduais e municipais, como as polícias civil e militar e as guardas civis. Segundo Isabel Figueiredo, assessora do Ministério da Justiça e integrante do grupo de trabalho que redigiu o texto da portaria, estas unidades de polícia receberam a sugestão de implementar as diretrizes. "As própri…

Guarda Municipal de Sorocaba acha granada de alto poder de destruição em chácara

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No local, também foram apreendidas drogas, um revólver e uma moto roubada A granada encontrada na Vila Barão: alto poder explosivo Agência BOM DIA
A Guarda Municipal de Sorocaba encontrou na madrugada desta quarta-feira uma granada modelo M36, de alto poder de destruição. O explosivo foi encontrado em uma chácara na Vila Barão, e estava em poder de José Willian Nogueira, 20 anos.
Policiais do Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado) foram chamados e fizeram o desarmamento da bomba. A rua da chácara foi interditada durante o trabalho para evitar acidentes.
Além da granada, a GM apreendeu no local 34 cápsulas de cocaína, seis "trouxas" de maconha, um revólver calibre 32 e uma moto, que havia sido roubada na tarde de terça-feira (4).
José Willian confessou o crime e está preso juntamente com outros três menores que, segundo a polícia, também participaram do roubo.

Guarda Municipal de Fortaleza passa a utilizar pistolas que paralisam infrator

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Guarda Municipal passa a utilizar pistolas que paralisam infrator


Durante um mês, em medida de experimentação, as armas serão utilizadas nos sete terminais de ônibus da Capital
A partir desta quarta-feira, 5, a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF) passa a utilizar pistolas Taser, armas não-letais que paralisam os infratores. O equipamento será utilizado nos terminais de ônibus da Capital.

Esse equipamento, de acordo com nota informativa da Prefeitura, emite ondas "T" (semelhantes à onda cerebral) e paralisa o infrator, que permanece lúcido, mas não consegue controlar o próprio corpo. Ainda segundo a nota, o disparo não provoca lesão e nem hematoma, mas imobiliza o infrator por tempo suficiente para a sua detenção.
Cada disparo da pistola deverá ser registrado por um programa, o que possibilita uma verificação periódica da utilização e permite a avaliação e a realização de auditorias por parte do setor de armarias.
Até o momento, 200 guardas municipais teriam s…

MJ publica portaria criando GT para discutir e regulamentar competência das GM’s no país

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Agentes das guardas municipais devem ter suas competências de atuação definidas nacionalmente
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (30) uma portaria que institui Grupo de Trabalho (GT) para propor a regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal estabelecendo as competências de atuação dos profissionais das guardas municipais do país. O documento busca também a formação de diretrizes específicas da instituição no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

De acordo com a portaria, o GT vai funcionar orientado por seis objetivos principais a serem definidos e seguidos pelas guardas municipais, sendo eles: Propor o marco regulatório das atribuições e competências; Definir instrumentos técnicos para cadastramento e acompanhamento; Legitimar a matriz curricular nacional para a formação de agentes; propor modelos de corregedoria e ouvidoria; indicar políticas públicas voltad…