GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GM Jardim do Seridó em serviço.

2012-01-30T07:23:00.000-08:00

1-Auxilio ao Cidadão:28/01/12 - 21:00 Hrs.
Um senhor conhecido como "penta" ,sente um mal súbito, comunicado a Ronda Ostensiva Municipal,o mesmo é conduzido ao Hospital da cidade ,onde fica em observação.

2-Auxilio ao Cidadão: 28/01/12- 23:20 .
Uma mulher que acabara de sair do Hospital,vitima de cutilada de objeto cortante,ao chegar em casa , sente-se mal, o marido se dirige ao unidade de saúde e pede para que a GMJS faça a remoção da mesma de volta ,no que é atendido de imediatamente, a mesma tambem fica em observação.Os Gms Ariangelo e Silvio estavam em ambas as ocorrencias.

3-Auxilio ao Conselho Tutelar : 28/01/12 -18:00.
A GMJS é convocada para custodiar juntamente com os conselheiros tutelares ,de 06 jovens que foram apreendidas e eram oriundas da cidade vizinha de Parelhas .Os GMs Geneses e Aricarlos participaram .

4-Perturbação do Sossego: 28/01/12-02:30-Populares convocam a GMJS para que tomasse as providencias contra jovens que bebiam e conversavam em voz alta nas proximidades do parquinho municipal.Abordados os jovens,são intimados a se retirarem do local. Nennhum vizinho quis se deslocar até a Delegacia para prestar um B.O. Os GMs Ariangelo e Silvio Participaram.

OBS: A Guarda Municipal está tendo noticias de um aumento de consumo de drogas entre adolescentes no municpio ,talvez em virtude da aproximação do Carnaval.A droga mais consumida entre os joves no municipio é a Canabis sativa (Maconha),mas o crack tambem se alastra na periferia..Os fornecedores ,ao que parece , são de cidades vizinhas.

Direção Geral da GMJS

O Programa "O Outro Lado dos Fatos" entrevista o comandante da Guarda M.de Osasco, Gilson Menezes - 23/01/2012

2012-01-29T17:00:00.000-08:00

Valorizada, Guarda Municipal de Ladário incorpora 37 aprovador em concurso.

2012-01-29T12:57:00.001-08:00

Fonte: Nelson Urt/Imprensa da PML em 24 de Janeiro de 2012

Divulgação

O prefeito José Antonio deu posse nesta segunda-feira, 23 de janeiro, a 37 integrantes da Guarda Municipal aprovados em Concurso Público. A solenidade foi realizada no auditório da Câmara Municipal, com a presença do secretário municipal de Saúde, Cleber Colleone, e do chefe da Guarda Municipal, Sérgio Normandia. A posse dá continuidade ao plano de formação, valorização e consolidação da Guarda Municipal em Ladário. "Em nosso município o guarda municipal deixou de ser vigia para se tornar um Agente Municipal de Segurança", ressaltou o prefeito José Antonio. "Com esses avanços e outros que virão pela frente, a Guarda Municipal vai ser motivo de grande orgulho dos cidadãos ladarenses", acrescentou.
Com a posse dos novos integrantes, a Guarda Municipal já soma uma corporação de 70 integrantes, toda uniformizada e com cinco veículos para patrulhamento. Integrantes do Plano de Cargos e Salários, os guardas municipais tiveram um grande salto de qualidade também no que se refere a vencimentos; antes da atual gestão, recebiam ordenados abaixo do salário mínimo, mas hoje ganham em torno de R$ 800, mas com horas extras feitas em eventos noturnos podem chegar a mais de R$ 1000. "José Antonio vai entrar para a história como o prefeito que formou e valorizou a Guarda Municipal de Ladário", comentou o guarda municipal Diogo Cosme de Moraes Silva, de 25 anos que após quase três anos de serviços prestados agora se torna um servidor efetivo. "Começamos com calça jeans e colete, hoje temos fardamento, bons salários e a população passou a nos ver com outros olhos, somos respeitados na cidade", acrescentou.
Como ele, o guarda municipal Luiz das Neves Pinto Filho também se incorporou como efetivo e hoje pode traçar um paralelo entre o passado e o presente. "A Guarda Municipal teve grandes avanços graças ao trabalho muito bem feito pelo prefeito José Antonio, que merece ser citado e reconhecido", ressaltou. "Além de tudo, passamos a ser regidos pelo Plano de Cargos e Salários, e agora um guarda municipal pode ganhar um salário de até R$ 1600 se tiver curso de graduação superior, isso não existia antes do José Antonio", acrescentou.
O prefeito José Antonio lembrou que trouxe Sérgio Normandia, chefe da Guarda Municipal, para formar a corporação em um trabalho de pioneirismo no município. "E hoje essa consolidação é fruto do trabalho de Normandia durante esses anos na chefia da corporação", acentuou o prefeito. Para Normandia, a tendência da Guarda Municipal é crescer ainda mais conforme for sendo mais equipada. "Já demos um grande salto de qualidade e em março iniciaremos mais um curso de formação da Guarda Municipal, dando oportunidade a todos", avaliou.
QUEM TOMOU POSSEKilder Aragon, Natalia Gonçalves, Carlos Miguel Leite, Joelson Moraes, Rosman Leite, Sara Patrícia Gomes, Helton Dioni de Lima, Willian de Oliveira, Laura Sheila da Silva, Silvio Suarez Shirabe, Willer Soares, Gerson Francisco de Oliveira, Michele Lidiane Oliveira, Luciana Arruda, Adriano Ribeiro, Tairone Rondon da Silva, Carlos Amauri Andrade Silva Filho, Luiz André do Carmo, João Rafael Barcellos, Elaine Cristina Amorim, José Reginaldo Santos, Adryelle Pinto de Oliveira, Ailane Figueiredo Lara, Ticiano Barboza, Pedro Paulo de Oliveira, Luiz das Neves Pinto Filho, João Ivan Gonçalves da Silva, Jillead Corrêa da Silva, Keusllyn de Oliveira Barros, Roberto de Moura, Diogo Cosme de Moraes Silva, Loirson do Nascimento Pinto, Miguel Cosme de Arruda, Juvenil Sena, Roselane Neves da Silva, Rosalina Damiana Barcellos e Rodrigo de Souza Ribas.

Operação Abafa da Guarda Municipal de Curitiba.

2012-01-27T15:13:00.000-08:00

Ação da Guarda tem comando feminino no Portão

Durante toda esta quinta-feira (26), a Guarda Municipal de Curitiba reforça a segurança na Regional Portão. A Operação Abafa, que nesta regional está sendo comandada por uma mulher, conta com mais de 40 homens e 20 viaturas para levar segurança às ruas com maior índices de criminalidade, ruas comerciais e com grande circulação de pessoas.

A comandante da Operação, Cleonice Franco de Souza (53) diz que uma mulher à frente da operação traz organização para que o mutirão da Guarda consiga atingir o objetivo de inibir a ação dos criminosos. “Nós mulheres, somos mais detalhistas”, afirma. Cleonice está na Guarda Municipal há mais de 23 anos e há cinco comanda o módulo do Portão.

“Hoje, o comando é para que a Guarda atenda as ruas mais movimentadas. Temos estratégias para pontos comerciais e bancos. A Regional Portão/ Fazendinha, depois da Matriz, é a de maior movimento. Aqui a população encontra todos os tipos de serviço, isso gera maior demanda para a segurança pública”, completa Cleunice.

Para o guarda Marcelo Peruchi, que ficou num dos pontos de vigia da Avenida República Argentina, “a operação é fundamental para trazer tranqüilidade e segurança para todos os moradores”. Sobre o comando da operação, Marcelo afirma que conhece Cleunice “há mais de 20 anos, e como guarda mulher ela é realmente muito dedicada e profissional. É importante ter ela a frente dessa operação”.

O vendedor Marlon Mantovani (23) que há dois anos trabalha anos numa loja de assistência técnica para motos, conta que nunca foram assaltados, mas já ouviram histórias de outros comerciantes que sofreram com a violência dos bandidos. “A loja da frente já foi assaltada.

Essa operação da guarda é boa porque inibe a ação dos bandidos. Só a presença de viaturas e guardas já ajuda para que os lojistas se sintam mais seguros”, afirma.

A Operação Abafa, que está sendo realizada desde dezembro, já foi executada nas outras 8 regionais: Bairro Novo, CIC, Santa Felicidade, Boa Vista, Matriz, Pinheirinho, Boqueirão e Cajuru; sempre com bons resultados para inibir criminosos e transmitir confiança à população.

Site da PMC

Confira as propostas aprovadas na audiência pública sobre insegurança. em santa Cruz -RN-Guarda Municpal é pedido da população.

2012-01-27T15:11:00.000-08:00

Na audiência pública realizada neste dia 25 de janeiro cuja finalidade era discutir a insegurança e encontrar caminhos para amenizar a situação, a população e autoridades de Santa Cruz -RN e outros presentes aprovaram as seguintes propostas que deverão ser trabalhadas por diversos órgãos e com o apoio da própria sociedade.

PROPOSTAS APROVADAS:

01: Reunir os prefeitos da Região Trairi em um Fórum, para que sejam discutidos problemas e possíveis soluções para a questão da segurança. Com isso gerar uma ação que leve estes governantes até a Governadora para apresentarem o plano de melhorias da segurança pública da Região.

02: Discutir os mecanismos para o funcionamento da Lei Seca no município, através do Poder Judiciário.

03:Criação do Conselho de Educação em conjunto com programas sociais já existentes no município, como Projeto Cidadão do Amanhã, PETI, Pró Jovem e Proerd, para realizar uma discussão permanente sobre a violência no município.

04: Construção do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos.

05: Trazer de volta para Santa Cruz todos os 51 policiais formados na cidade recentemente.

06: Criação de uma Comissão de Avaliação da Segurança Local, que seria composta pela Polícia Militar, Polícia Civil, Governo Municipal, comerciantes, Igrejas, sindicatos, e toda e qualquer sociedade organizada.

07: Criação do gabinete de Gestão Integrada (GGI).

08: Criação de Centros de Treinamento para jovens em todos os Bairros da cidade.

09: Reunir todos os prefeitos da Região para fazer uma ação conjunta até a Governadoria em prol da segurança.

10: Criação da Guarda Municipal

11: Cobrar do Poder Judiciário o envio de agentes para assessorar os membros do Conselho Tutelar na fiscalização da violação dos direitos da criança e do adolescente do município.

12: Realização de trabalho de inteligência da Polícia Civil para prender os traficantes do município.

13: Retirada de menores de 18 anos das ruas após as 22h.

14: Pôr em prática a Lei do Silêncio.

15: Criação do Conselho Municipal Multidisciplinar Antidrogas.

16: Realização de patrulhamento ostensivo no Complexo Cultural Vila de Todos.

17: Criação de uma Comissão Permanente de Líderes Comunitários para combate a violência em cada Bairro.

18: Monitoramento via câmeras de vigilância nas principais ruas da cidade.

19: Revitalização das quadras e campos de futebol, bem como criação de novos espaços para a prática esportiva.

20: Aumento no efetivo de policiais militares e civis para Santa Cruz e demais municípios da Região Trairi.

21: Reestruturação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar.

22: Criação de Postos Policiais nos Bairros.

23: Municipalização do Trânsito.

24: Utilização do Centro de Treinamento e do campo de futebol do Estádio Iberezão para a prática esportiva dos jovens da cidade, e não apenas como espaço privativo do Sport Clube Santa Cruz.

25: Criação do Caps AD.

26: Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar.

Agora é ficarmos de olho para que não sejam simples letras mortas e a audiência tão valorizada pela população possa se tornar inválida.

Blog do Vereador LUCICLAÚDIO.

Do blog da GMJS: Pode não ser a solução de toda a problemática em segurança pública pelo qual passa Santa Cruz,mas seria uma da melhores medidas a serem tomadas pelo poder público municipal,visto que gerará segurança ,mais empregos para jovens dispostos, e auxiliará as Policias Estaduais ,sendo que os jovens GMs não podem ser trasnferidos de municipio ,como assim acontece com os Soldados da policia Militar.

O SERVIÇO DE UMA GUARDA MUNICIPAL NUMA PEQUENA CIDADE.

2012-01-26T11:56:00.000-08:00

A Guarda Municipal de Jardim do Seridó e seus agentes ,segundo a Lei 820/2009,é encarregada da proteção dos bens,serviços e instalações municipais,do reforço da segurança pública em parceria com as Policia Estaduais,Militar e Civil,auxilio no transito,podendo também realizar trabalho de Guarda Ambiental se necessário,ou seja são entidades e funcionários encarregados também da segurança dos munícipes.

Mas ainda em cidades pequenas,da mesma maneira que a Policia Militar,nós ,como agentes públicos,somos alvos da falta de compreensão,do pouco conhecimento da população em relação as leis,da má vontade daqueles que nos comandam e não se inteiram do que é o trabalho em segurança pública , mas preferem escutar,na maioria das vezes ,pessoas mal intencionadas e que nada sabem ,ou se sabem preferem esconder ,somente com o intuito de prejudicar.

A maioria das pessoas acham que os Guardas Municipais nada fazem,pensam que somos pagos para dormir em postos de serviço,ficar de sentinela em qualquer logradouro,ou passeiam de viatura ou motocicleta sem nada fazer.Ledo engano.Experimente vestir o uniforme por alguns dias em serviço de rua,na Ronda , ou mesmo em algum posto de serviço como a Rodoviária Municipal,por exemplo.

Em serviço enfrentamos a arrogância, o desacato,a falta de respeito,as gangues de vagabundos ,os bêbados e todos aqueles que ,seja por uma história de desajuste familiar ou fruto da sociedade que o abandonou ,vivem a margem da sociedade,isto diariamente,sem interrupção.Ainda temos ,para quem trabalha na escala noturna, a perda de sono,pois o trabalho se inicia num dia e termina no outro pela manhã.

A falta de conhecimento ,até de pessoas próximas,aparece tão gritante,que chegam a questionar nosso trabalho em segurança , sem nunca terem observado as Leis que nos regem e nosso regulamento próprio,o que nos dá autonomia em serviço.Questionar que queremos ser a Policia Militar do município já é de prache,o que mostra outra faceta de certas pessoas que nada conhecem de legislação,pois não sabem que Guardas Municipais e seus agentes são eminentemente civis,com atribuições muito parecidas ,mas distintas em certos aspectos.

Algumas pessoas,até familiares,insistem para que vejamos as coisas acontecerem e nada façamos,uns por acharem que não é nossa obrigação, outros preocupados com nossa segurança ,pois não trabalhamos com armas Letais (pistola, revolver,espingarda),e acham que nossa integridade corre risco,o que é verdade,mas seguimos ,apenas com equipamentos não Letais(cassetete,espargidor,aparelho de choque a distancia),num enfrentamento que por vezes é desigual em que temos que pedir apoio aos irmãos da Policia Militar,que como nós ,também sofrem o desdém das autoridades.

Temos nossa Ronda Ostensiva ,pois se assim não fosse ,vários locais onde não há a presença do agente público ,seriam depredados implacavelmente,pois a Ronda mantém o trabalho continuo diariamente,além de socorrer os agentes em dificuldades com pessoas a ameaçar-lhe em sua integridade.Existem até aqueles que ,mais uma vez , sem nenhum conhecimento prévio da Lei, contestam até nosso equipamento,que graças a Deus, é previsto em Lei o seu uso ,e pelo qual realizamos capacitação própria para isso.

Posso dizer que 99% dos que compõem nosso efetivo antes de trabalhar,nunca foram alvo de ameaças (de morte),desacato,contestação de suas ações por civis comuns,intimações criminais como testemunhas e outros ,advertências verbais e por escrito e quase instaurações processos administrativo(se bem que alguns até merecem por outras razões),agressões (mesmo que revidadas),e ainda temos de escutar certas pessoas que se acham muito sabias, até colegas em segurança pública, discorrer sem conhecimento da nossa própria legislação.

As Leis no nosso país,privilegiam os mal-feitores e sufocam quem trabalha na segurança do Patrimônio e da população,pois vagabundo nenhum tira porte de arma ou registro e anda ,no mínimo com .38 na cintura,coisa que quase não se vê mais ,pois eles também estão aposentando o "três oitão",mas o agente público Guarda Municipal ,não tem direito a porte funcional, a não ser em cidades com mais de 50.000 habitantes,restando apenas o porte particular ,com todas suas despesas arcadas pelo funcionário , bem como amparo legal jurídico,pela entidade GM, em caso de uso.

Tudo isso pode levar a ilegalidade,pois não seria surpresa se o Agente Público se armasse , mesmo sem porte , para poder se defender da vagabundagem ,que está até os dentes de material bélico a disposição e com ódio daqueles que seguem seus passos e atos ,durante seu trabalho.Sou completamente a favor do salvo conduto impetrado por vários municípios pequenos para que seus GMs possam trabalhar armados,DESDE QUE CAPACITADOS, em serviço,pois nossa vida é posta em risco diariamente ,mesmo que a maioria das pessoas não vejam .

O trabalho em segurança pública é apaixonante, mas há vários momentos em que chegamos a desanimar e muito,pela falta de perspectiva,morosidade das leis,incompreensão da população e daqueles que nos regem,mas ,mesmo com todas as dificuldades ,respiramos fundo e seguimos de cabeça erguida ,realizando o nosso trabalho,que é direcionado também a estes que não nos compreendem e a toda população que necessita, e que afinal , como já disse antes em outras matérias, é quem paga nossos salários.

EU ACREDITO NO MEU TRABALHO COMO FATOR DE MUDANÇA NO BEM ESTAR SOCIAL.

,ACREDITO EM MEUS IRMÃO DE BATALHA QUE LABUTAM DIARIAMENTE DESTA E DE OUTRAS CORPORAÇÕES.

E PRINCIPALMENTE ACREDITO EM DEUS,E QUE ELE ALGUM DIA MUDARÁ ESSE CENÁRIO EM NOSSO PAÍS.

Sérgio Medeiros
Guarda Municipal PA N III
GMJS.

GMJS EM SERVIÇO.

2012-01-26T10:22:00.000-08:00

*AUXILIO AO CIDADÃO:Durante a Madrugada de 25 para 26/01/11,um casal pede ajuda a Ronda Ostensiva da Guarda Municipal que se dirigia para inspeção no PSF II ,na rua Justino Dantas,tendo ,segundo a equipe, a senhora sofrido uma crise de hipertensão e necessitva de ajuda para se dirigir ao Hospital local.O casal em sua residencia, estava na saida ,de automovel,mas não sabia se dirigir a unidade de saúde ,pois são novos na cidade.Prontamente a equipe ,que estava em VTR ,pede que os mesmos sigam -nos e conduze-os ,ficando o casal no estabelecimento para observação.Participaram GMs Ariangelo e Silvio.

*COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL:
Um individuo,totalmente embriagado, adentra as dependencias do Ginásio de esportes Lavoisier Maia, onde acontece o XII Campeonato de Futsal Municipal,e inicia um certo tumulto com gritos ,xingamentos e ofensas pessoais a jogadores e comissão tecnica dos times que jogavam na noite de 24/01.A equipe da GMJS que trabalhava na noite aproxima-se do individuo e o orienta a cessar o compotamento,e por instantes o mesmo obedece,para com um certo tempo,recomeçar.
Não atendendo a orientação dos agentes , o mesmo é convidado a retirar-se do local e não mais voltar naquela noite,pois colocava em risco sua integridade e a dos espectadores e jogadores que ali estavam ,que poderiam se revoltar contra o mesmo.Após a retirada do mesmo , manteve-se a tranquilidade.
Estavam presentes os GMs Geneses, Aricarlos e Gutemberg.

Direção-Geral da GMJS.

GUARDA MUNICIPAL DO RIO E O DESABAMENTO DOS PRÉDIOS NA CAPITAL FLUMINENSE.

2012-01-26T06:33:00.000-08:00

A Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro trabalha incansavelmente em meio a tragédia que se abateu sobre a capital fluminese ,nesta quarta-feira,24/01/11,quando dois prédios e um sobrado situados no centro da cidade ,ao lado do Teatro Municipal desabaram e possivelmente vitimou cerca de 19 pessoas fatalmente,sendo que até o momento já são 05 óbitos confirmados.

A valorosa corporação municipal desde o momento do sinistro , com a ajuda das pessoas que sobreviveram ,e até o momento , com a interdição das ruas que dão acesso ao local ,mantem agentes dentro do perimetro do acidente e nas proximidades , num trabalho de prevenção para que mais pessoas não se firam.

A Prefeitura Municipal do Rio informou que reforçou toda a segurança no transito nas adjacencias do local do acidente ,com cerca de 200 Homens da GM -RIO e CET.

Trabalham juntos em meio aos escombros,Bombeiros,Defesa Civil do RJ,Equipes da Prefeitura e Guarda Municipal.

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda Municpal de Curitiba.

2012-01-24T06:39:00.000-08:00

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda

Um cão da raça pit bull teve de ser abatido com cinco tiros, no início da noite de ontem, por guardas municipais. Ele estraçalhou parte do braço do dono, atacado no quintal da residência, na Avenida Presidente Wenceslau Braz, bairro Lindoia. Mesmo com três tiros, o cachorro reagiu e avançou na cabeça, pescoço e no outro braço de Dejail César Gonçalves, 54 anos, que foi levado em estado grave ao Hospital do Trabalhador.

Por volta das 18h, testemunhas do ataque correram até o módulo da Guarda Municipal, localizado a poucos metros da casa da vítima. Quando a equipe foi até a residência, o homem estava caído e com o braço esquerdo dilacerado. Não restou outra opção senão atirar no cachorro agressivo.

Resistente

Três tiros acertaram o pit bull, que resistiu e avançou novamente no dono, abocanhando a cabeça, o pescoço e o braço direito. “O cachorro não cessou o ataque. Foi preciso disparar mais dois tiros para conter o animal. A vítima teve o braço dilacerado e possivelmente terá que amputá-lo”, contou o guarda Jamur.

De acordo com o guarda, há relatos de que o “cão endiabrado” já teria avançado em outras pessoas, porém a mulher do dono teria pedido para que não o sacrificassem.

Paraná Online

Atenção:

Se você tem problemas com cenas fortes NÃO VEJA ESTE VÍDEO. MInha intenção em conpartilhá-lo não é chocar, mas alertar para este grave problema.

Essa é uma realidade para mim enquanto guarda-municipal. Muitas vezes abordo pessoas conduzindo cães da raças , ditas, perigosas sem os ítens obrigatórios de segurança. As raças perigosas aqui em Curitiba são aquelas descritas no decreto 642 que regulamente a Lei Municipal 9493/99, o artigo 1º diz:

ART. 1º. FICAM, PARA EFEITOS DESTA LEI, CONSIDERADOS CÃES VIOLENTOS OS INTEGRANTES DAS RAÇAS: MASTIN-NAPOLITANO, BULL TERRIER, AMERICAN STAFFORSHIRE, PASTOR ALEMÃO, ROTTWEILER, FILA, DOBERMAN E PITBULL, INDEPENDENTE DO PORTE E SOMENTE PODERÃO SER CONDUZIDOS EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS USANDO COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, QUE GARANTAM A SEGURANÇA DAS PESSOAS.

As raças acima podem ser conduzidas em via pública, independente de seu porte, com FOCINHEIRA, GUIA e COLEIRA. O artigo 2º determina que:

ART. 2º. ALÉM DAS RAÇAS CITADAS, OS CÃES QUE POSSUAM PESO SUPERIOR A 20 KG (VINTE QUILOS), FICAM PROIBIDOS DE CIRCULAR PELOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEM COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, BEM COMO CONDUZIDOS POR PESSOAS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES FÍSICAS PARA O ADEQUADO DOMÍNIO DO ANIMAL.

A lei é clara, e da minha parte sempre zelo pelo seu cumprimento, mas não é incomum que nós, guardas municipais, sejamos desrespeitados, desacatados e desobedecidos o que gera, infelizmente, a ida do infrator à Delegacia.

Eu sei por experiência que nem todo cão enquadrado como perigoso realmente o é, então não se trata da "opinião" (como me disse um desclassificado outro dia) do guarda, é uma questão de segurança como o vídeo acima demonstra.

É terrível ver crianças brincando num parque e uma pessoa sem noção passeando com seu cão sem os devidos equipamentos ali por perto, de fato o cão pode ser "um doce", mas ele é um animal e instintivamente pode atacar.

Diz um ditado antigo que "ninguém nunca se arrependeu por tomar cuidado", ou seja, da precaução não brota o remorso.

Dono de cão: Mesmo que seu cão seja "um doce", seja sensato, conduza-o dentro da lei e tenha sempre em mente que cães não tem o mesmo sentido de certo e errado que eu e você, cabe ao proprietário estabelecer os límites para ele.

Guarda Municipal de São José receberá novas viaturas nesta terça-feira

2012-01-23T10:14:00.000-08:00

Guarda Municipal de São José receberá novas viaturas nesta terça-feira

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, fará a entrega de 12 novas viaturas e um microônibus para a Guarda Municipal de São José. O evento será realizado nesta terça- feira (24), na Avenida Beira-Mar de São José, ao lado da Base da Guarda Municipal, às 11h.

A aquisição dos novos veículos é parte do investimento de mais de R$ 1 milhão, que está sendo aplicado na estrutura da corporação. Segundo o Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Sanderson de Jesus, esta é primeira etapa da entrega das viaturas. Ainda serão entregues mais cinco carros utilitários. “Sem dúvida os investimentos na Guarda Municipal de São José vêm ao encontro da necessidade da cidade. A população espera uma resposta, uma intervenção, a fim de proporcionar maior segurança e bem estar no município”, ressalta.

Além das viaturas, os agentes receberão 150 coletes balísticos, para que cada Guarda Municipal tenha seu próprio equipamento de segurança. Parte do investimento também será destinado à capacitação do efetivo. Cerca de 140 servidores da Guarda Municipal de São José já estão realizando um curso ministrado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A grade de conteúdos abordados nas aulas contém temas como ética, direito, legislação de trânsito, fundamentos da polícia comunitária, meio ambiente, entre outros.

A Guarda Municipal, que trabalha 24 horas por dia, foi constituída há sete anos, atuando desde 2004. Além da fiscalização de trânsito, 150 agentes também atuam na área de educação de trânsito, proteção ao meio ambiente e proteção ao patrimônio público.

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2012-01-23T09:59:00.001-08:00

Guarda Municipal inaugura sede em Apucarana

O prédio, no bairro 28 de Janeiro, antes abandonado, agora abriga serviço de segurança e leva tranquilidade para região

Elói de Souza, da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

Guarda Municipal inaugura sede em Apucarana

Foi inaugurada ontem, dentro dos festejos dos 68 anos de emancipação política de Apucarana, a nova sede da Guarda Municipal de Apucarana. Na solenidade, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) anunciou para este ano concurso público para reforçar a tropa, hoje composta por 32 agentes. “Devemos abrir cerca de 20 vagas para a Guarda”, disse o prefeito.

Viabilizado pelo município por intermédio de articulações junto à União, que cedeu as antigas instalações da LBA – Legião Brasileira da Assistência, extinta pelo Governo Federal em 1995, o imóvel de alvenaria, com área construída de 224,14 metros quadrados e terreno de 1.125 metros quadrados, foi totalmente restaurado e adaptado às necessidades da corporação.

Além de proporcionar um espaço mais adequado para a corporação, a inauguração da sede também soluciona um antigo problema da região. O prédio, que estava abandonado, era motivo frequente de reclamações dos vizinhos, uma vez que o local vinha sendo utilizado por usuários de drogas.

“Com a sede da Guarda Municipal aqui e a Delegacia da Mulher em frente, na mesma rua, com certeza teremos mais segurança para os moradores do Bairro 28 de Janeiro”, estimou o prefeito.

Abertura Campeonato Municipal Futsal.

2012-01-21T08:47:00.000-08:00

A GMJS foi convocada a realizar a segurança da abertura do XII Campeonato Municipal de Futsal,e onde iniciou ontem sua atuação na abertura do mesmo.
No interior do Ginásio de Esportes Gov.Lavoisier Maia ,cerca de duas mil pessoas se concentravam para assistir a partida inicial, e 04 agentes da Guarda Municipal na parte interna e na externa uma guarnição PM realizavam a segurança preventiva.
A equipe da GMJS ainda apreendeu algumas latas de aguardente e orientou uma torcida organizada que se encontrava no local.
No mais , tudo em paz.

Direção Geral da GMJS

Polícia Civil e Guarda Civil fazem operação nas ruas de Cotia

2012-01-21T08:01:00.000-08:00

Por Fau Barbosa (PORTAL VIVA)

Desde as 13:30hs dessa quinta-feira(19), cerca de 40 viaturas e 100 homens da Polícia Civil e Guarda Civil, realizam a Operação Integração, nas principais ruas da cidade.

A Operação faz parte de um menu de estratégias das forças policiais da região, decidido em uma reunião convocada pelo Delegado Seccional de Carapicuíba, Dr. Albano Fernandes

Comandada pelo Delegado do SIG - Setor de Investiçações Gerais da Seccional de Carapicuíba, Dr. Edinelson, a operação visa a abordagem de pessoas e veículos, para verificações suspeitas e fator preventivo.

"Delimitamos alguns pontos onde a estatística de crimes subiu, tanto estatísticas da Polícia Civil como da Guarda Civil", disse Edinelson.

"A operação também gera a sensação de segurança, e faremos pressão aos pontos específicos de tráfico de drogas", ressaltou.

Segundo o Delegado Titular de Cotia, Dr. Paiva, é interessante a integração da Guarda Civil com a Polícia Civil, visando a segurança da comunidade de Cotia. "Vamos atacar os pontos onde temos maior incidência de crimes", enfatizou.

Das 14 às 15 horas, foram feitos bloqueios pela cidade. Os policiais e guardas foram divididos em dez equipes, todas com relatórios de rondas. As equipes estiveram em Cotia - Jardim Sandra, Avenida Mathias de Camargo, Avenida Odair Pacheco Pedroso e Estrada da Roselândia, em Caucaia - Tijuco Preto e Água Espraiada, e na Granja Viana - Estrada da Aldeia, Rua José Félix de Olievira, Avenida São Camilo e Avenida João Paulo Ablas.

A reportagem do Portal Viva acompanhou a operação em alguns pontos da Granja Viana, bairro que tem sido vítima de vários assaltos à residências e explosões de caixas eletrônicos.

Às 16 horas, todos os envolvidos se reuniram em frente ao Paço Municipal, onde foi iniciada a segunda parte da operação. Dessa vez, os grupos ficaram mais concentrados e estão distribuídos aleatoriamente nos três pontos da cidade: Caucaia, Cotia e Granja Viana.

Atuação do Município na Segurança Pública por meio da Guarda Municipal - Tema

2012-01-21T07:16:00.001-08:00

Autor: Carlos Alberto Lino da Silva

Guarda Municipal de Barueri

Diretor do SINDIGUARDAS Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco e Santana do Parnaíba

A atuação do município na segurança pública

por meio da Guarda Municipal. A Segurança

Pública é uma atividade exclusiva do Poder

Estatal, sendo desenvolvida pela União, Estados

Membros, Distrito Federal e Municípios, todos

tendo o dever legal de fornecer dentro da sua

esfera de atuação, uma prestação de serviço de

excelência, minimizando desta forma os índices de insegurança.

Desta forma, é visível a importância da inclusão dos municípios

no sistema de segurança pública.

A Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades,

órgãos e atuação frente à segurança pública e à incolumidade das

pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos,

e principalmente do “Estado” (União, Estados Membros, Distrito

Federal e Municípios), sendo um direito e responsabilidade de todos.

Quando o constituinte incluiu os municípios, no capítulo destinado

a segurança pública, o fez considerando-o um ente federado, com

a sua respectiva parcela de responsabilidade frente à segurança

pública, compreendendo e respeitando as suas possíveis

limitações econômicas, deste modo, facultou ao município

a criação das Guardas Municipais.

A institucionalização das Guardas Municipais como policias

municipais preventivas e comunitárias, na perspectiva de que a

inclusão de um novo modelo de Policiamento ostensivo,

eminentemente preventivo, é fundamental para a construção

do sistema de segurança pública da democracia (MARIANO, 2004).

A delimitação do tema atuação do município na segurança pública

por meio da Guarda Municipal é por deveras muito polêmico

e inexplorado devido à problemática Polícia Militar X Guarda Municipal.

Incompreensões, discussões técnicas a até brigas de rua entre

Policiais Militares e Guardas Municipais ocorrem, em defesa do

espaço físico e filosófico. Tudo isso tem gerado um forte antagonismo

entre os membros de cada uma das corporações. O que prejudica os

maiores interessados na prestação de um bom serviço de

segurança, que é o povo (MORAES, 1995).

O Policiamento ostensivo pode ser exercido pela Guarda

Municipal num clima de entendimento com a Polícia Militar, o

importante é que as autoridades e os responsáveis pelas causas

públicas se entendam em lugar de se contrapor, em lugar de se

estabelecer rivalidades, tendo como objetivo, como fundamento, a

noção clara de que eles estão a serviço da população e devem

encontrar a solução melhor para a população (BRAGA, 1999).

O Brasil é uma República Federativa formada pela União dos

Estados e Municípios, vislumbra o crescimento das responsabilidades

do município. No preâmbulo da nossa carta magna,

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, é assegurado a todos os brasileiros

entre outros itens, o direito a segurança e no artigo 144º dispõe

que a segurança pública é DIREITO E DEVER DE TODOS,

deste modo não deve haver concorrência entre as Guardas Municipais

e a Polícia Militar e sim estas duas Agências de Segurança

devem somar e multiplicar ações e resultados na conservação

da vida, da liberdade, da segurança e da propriedade dos

munícipes, que são direitos constitucionais indispensáveis.

Guarda Municipal: Agência de Segurança Pública e Categoria

Diferenciada de Servidor Público?!

Este é um tema de elevada importância para a administração

pública e com muito mais força e razão a população. O caráter

exploratório do trabalho, no qual seus resultados irão contribuir

para a elaboração de um projeto mais contextualizado que servirá

de fonte de pesquisa e base de formatação de projetos vindouros

que pretendam maximizar a discussão do tema de forma a

defender uma tese com argumentos ou razões, demonstrando

os relevantes serviços das Guardas Municipais na área da segurança pública.

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS !!

2012-01-20T09:32:00.000-08:00

Com Bolsa-Formação ou não ,vamos nos qualificar,não percam esta chance de aprender mais ainda sobre a

NÃO PERCAM A OPORTUNIDADE DE SE QUALIFICAREM,COM OU SEM BOLSA-FORMAÇÃO,VAMOS APRENDER MAIS AINDA.

GMJS reune seu efetivo operacional para deliberar sobre assuntos relativos a entidade.Visita ao novo Comando da 2ª Cia PMRN.

2012-01-20T09:22:00.000-08:00

A Direção Geral da Guarda Municpal de Jardim do Seridó convocou seu efetivo operacional ontem, dia 19, para tratar de assuntos relativos a entidade para 2012.
Foi debatido sobre novo fardamento para o ano em curso ,cujo tecido já se encontra na confecção,diferenciação de uniforme patrimonial para distinção,ocorrencias em postos fixos, trabalho em conjunto com a Policia Militar,serviço no Campeonato Municipal de Futsal e nomeação de 02 (dois) GMs para os cargos de Supervisor Geral e Supervisor de Grupamento Operacional e Patrimonial .
Mesmo com a ausencia de alguns membros , a reunião foi muito proveitosa ,pois colocou-se em voga tudo o que se tinha para esclarecer com relação ao bom andamento dos trabalhos da entidade de segurança municipal.
Foi a primeira reunião da GMJS do ano.Seguirar-se a esta ,uma nova para entrega dos uniformes com a presença do secretario Chefe de Gabinete e do Prefeito Municipal ,nossos superiores hieráquicos.

DIREÇÃO GERAL DA GMJS VISITA AO NOVO COMANDO DA 2ª CIA DA PM .

A Direção Geral da GMJS realizou uma visita de cortesia,nesta manhã ,dia 20/01, ao Comando da 2ª Cia de Policia Militar ,nesta,onde feitas as apresentações ,conversaram esta Direção Geral,GM PA N III,Sérgio Medeiros e o Sr.Tenente PM-RN ,Messias Costa,tratando de assuntos sobre o trabalho da GM e PM e discorrendo ainda sobre a parceria entre as entidades a nível local.
O Comandante da 2ª Cia mostrou-se pessoa de estrema cordialidade e compreensiva acerca das dificuldades e do trabalho da nossa GMJS no setor patrimonial e operacional de rua ,além do reforço á segurança pública em plena parceria com a PM.
Foi uma visita agradável e sem maiores formalidades,indicando que Deus ,que cada vez mais nos dá força, fortalecerá ainda mais os laços entre as entidades e seus membros.

Direção Geral da GMJS.

Guarda Municipal de Barueri apreende drogas no Jardim Belval

2012-01-20T08:29:00.000-08:00

Droga apreendida pela Guarda Municipal .

A Guarda Municipal durante ronda pelo Jardim Belval, apreendeu 50 invólucros com crack, 44 cápsulas plásticas com cocaína e 36 papelotes com maconha escondidas em uma sacola plástica em poder de dois rapazes que circulavam de motocicleta pelo bairro.

Os jovens flagrados com a droga são D.L.S., 20 anos, e S.A.S., 17 anos. Eles foram conduzidos ao distrito policial. O menor foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude e o outro indivíduo foi recolhido à cadeia pública, conforme prevê a Lei de Entorpecentes.

Os guardas realizavam ronda de rotina pelas ruas do bairro quando suspeitaram das atitudes dos dois indivíduos e decidiram abordá-los. Entretanto, conforme explicaram os agentes, “os jovens empreenderam fuga ao perceberem a aproximação da viatura.” O alerta foi transmitido via rádio para as demais equipes em serviço que apoiaram no acompanhamento da dupla. Os indivíduos foram interceptados nas proximidades da rodovia Castello Branco.

Lei de Entorpecentes nº 11.343
É considerado crime “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, conforme o artigo 33 da Lei de Entorpecentes. A penalidade vai de cinco a 15 anos de reclusão e inclui o pagamento de multa.

Secretaria de Comunicação Social

Guarda Municipal e Polícia Civil apertam o cerco contra o tráfico

2012-01-20T08:24:00.000-08:00

(Redação) Portal de Paulínia

Batida Policial prende três e encontra utensílios para o preparo da cocaína em Paulínia

Em mais uma batida policial realizada pela Polícia Civil e Guarda Municipal de Paulínia, resultou na prisão de três pessoas acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico, na tarde desta quinta-feira (19)

Investigações efetuadas há vários dias, levou a polícia até a residência de Delson Rodrigues dos Santos, 30 anos, localizada na Rua Uruana, no Bairro Planalto. A abordagem por volta de 16h surpreendeu o traficante dormindo em um dos cômodos da casa. Em revista ao lugar, a polícia encontrou utensílios para o preparo da cocaína, como balança de precisão, embalagens plásticas para o acondicionamento da droga e produtos químicos que seriam misturados com a cocaína, como acido bórico, cafeína, além de dois frascos de vidro contendo acetona e éter.

Na casa foram presos também Dulciléia Rodrigues dos Santos, 21 anos, irmã do traficante e seu namorado, Marcos Danilo da Silva, 29 anos, por associação para o tráfico. Marcos Silva já possui ficha criminal por roubo.

rodrigues Santos confessou aos policiais que vende a droga em sua casa, e que trabalha sozinho, tentando inocentar a irmã e o namorado. Ele informou também que chega a pagar seis mil reais por um quilo de cocaína, e que faz as misturas para dobrar a quantidade.

Todo material apreendido na casa foi encaminhado para ser periciado no Instituto de Criminalística (IC) em Campinas. Os três detidos foram autuados em flagrante pelo delegado de plantão policial.

Guarda Municipal atua com 130 agentes na Procissão de São Sebastião no Rio .

2012-01-20T08:19:00.000-08:00

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) informou que vai atuar com 130 agentes (sendo 16 de trânsito) na procissão em homenagem a São Sebastião, que acontecerá nesta sexta-feira (20), a partir das 16h. O cortejo sairá da Paróquia de São Sebastião dos Frades Capuchinhos (Rua Haddock Lobo, nº 266 – Tijuca) em direção à Catedral de São Sebastião (Av. República do Chile – Centro).
Ainda de acordo com a GM, as ações de controle urbano, fiscalização das posturas municipais, ordenamento do trânsito, interdições programadas pela CET-Rio e atendimento ao público em geral começarão a partir das 4h.

O Fluminense

PM doa 50 revólveres para a Guarda Municipal de Pinhais -PR

2012-01-20T08:11:00.000-08:00

A Polícia Militar do Paraná entregou, na manhã de quinta-feira (19), 50 revólveres, calibre 38, à Guarda Municipal de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. “A Polícia Militar usa pistola ponto 40 como arma padrão. Os revólveres usados anteriormente e estão em desuso”, explica o comandante-geral, coronel Roberson Luiz Bondaruk.

A doação faz parte da parceria entre a PM e as guardas municipais. “A corporação oferece um plano de treinamento às guardas, a fim de tornar a segurança pública mais forte a cada dia”, informa Bondaruk. Para ele, com o armamento, a prefeitura poderá investir os recursos em outras ações de segurança pública.

Diretor do Departamento de Segurança Pública e Patrimonial da PM, coronel Irineu Ozires Cunha, as armas vão compor o arsenal para o treinamento da guarda municipal. A lei federal determina que as guardas municipais tenham 100 horas de treinamento com pistolas e outras 100 horas com armas de repetição, como o revólver. Segundo o secretário municipal de Governo, Lukala Nobrega, faltava este tipo de arma para o treinamento.

Ainda conforme informado por Nobrega, a parceria com a PM dá mais segurança para a população e, no ano passado, reduziu em 50% no índice de criminalidade do município.

Também estiveram presentes na cerimônia de doação, o comandante do 6.º Comando Regional da PM, coronel Antonio Alves do Amaral Filho, e o Subcomandante do 17.º Batalhão de Polícia Militar, major Eudes Camilo da Cruz, além de outras autoridades civis e militares.

Agencia Estadual de Noticias.

Pedradas contra viatura da Guarda Municipal de Criciuma .

2012-01-20T07:43:00.000-08:00

Por volta das 14h20min desta quinta-feira, dois agentes da Guarda Municipal de Criciúma foram recebidos a pedradas por quatro jovens enquanto circulavam pela Rua Silvino Rovaris, no Bairro Boa Vista. Os guardas suspeitam que o ato tenha sido cometido por menores de idade a serviço do tráfico de drogas.
Quando os guardas retornaram para tentar identificar os responsáveis, os suspeitos se evadiram. Logo depois, um apoio de mais dois agentes foi chamado para prestar apoio.
As pedras não acertaram a viatura, mas, segundo o coordenador da Guarda Municipal, João Braga, é o suficiente para configurar o crime de desacato, artigo 331 do Código Penal. Nenhum suspeito foi localizado.

Fardamento operacional da GMN vai ser produzido.

2012-01-20T07:39:00.000-08:00

O uniforme vai ser distribuído para mais de 530 guardas municipais.

O subcomando de Instrução e Material da Guarda Municipal do Natal iniciou nesta sexta-feira (20) o processo atualização das medidas do manequim de toda corporação objetivando aquisição de novo fardamento operacional.

Os guardas municipais devem comparecer ao setor de Material, situado na sede administrativa da GMN, no período de 20\01 a 10\02 (dias úteis) no horário de 8 as 12h e 14 às 18h para preenchimento do relatório de moldes a ser entregue a empresa vencedora da licitação. O uniforme produzido será o de serviço operacional composto por cobertura, gandola, camisa interna, calça, coturno, cinto simples e operacional com porta equipamentos.

Segundo o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, a empresa responsável pela confecção e fornecimento do uniforme é a Terral, que necessita do relatório de demanda do efetivo para iniciar a produção. “É importante que todos os guardas municipais compareçam, dentro do prazo estabelecido, pois de posse desse documento de moldes é que será iniciada a composição do uniforme”, alertou.

O fardamento vai ser produzido para cerca de 530 guardas municipais e o relação de captação de moldes se encontrar sob a responsabilidade do Chefe de Grupo de Ação (CGA) Laércio. A Prefeitura do Natal deve investir um valor superior a R$ 200 mil.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Usuários de crack começam a ser retirados das ruas de Natal -Guarda Municipal em ação.

2012-01-19T06:44:00.001-08:00

A Secretaria Municipal de Defesa Social iniciou um trabalho que pretende mudar a rotina dos moradores de rua que frequentemente abordam os motoristas natalenses para limpar pára-brisa de carros em busca de alguns trocados. O objetivo é combater o uso de entorpecentes em vias públicas e terrenos de áreas urbanas. Durante a tarde e noite de ontem, a Guarda Municipal abordou 22 pessoas em uma área do bairro de Lagoa Nova.

O chefe de gabinete da Semdes, Rafael Martins Pinheiro, explicou que a operação faz parte de um planejamento feito pela Prefeitura do Natal para impedir que usuários de drogas se espalhem por alguns pontos da capital, gerando riscos não somente para eles mesmos como para todos os cidadãos.

“No cruzamento das avenidas Prudente de Morais com Antônio Basílio existe um terreno baldio que tem um buraco no muro. Todos os dias, eles estavam entrando lá para irem usar drogas. Ontem, decidimos fazer uma abordagem com a Guarda Municipal exatamente no momento em que eles estavam lá dentro”, destaca Rafael Martins.

Entre as 22 pessoas abordadas estavam adultos e adolescentes, uma delas, inclusive, estava gráfica. “Esse pessoal se encontra em uma situação muito delicada, mas a maioria não quis sair das ruas. Apenas quatro deles quiseram ir para o albergue da Prefeitura, localizado na Ribeira”, conta.

Rafael Martins destaca ainda que um dos homens retirados do terreno se disse ser do estado do Ceará e confessou que o ponto vem sendo usado com encontro de usuários há bastante tempo. “Ele afirmou que quase todos os limpadores de carro que ficam nos semáforos são usuários de drogas e usam as moedas que ganham dos motoristas para comprarem entorpecentes, principalmente, pedras de crack”, revela. O cearense chegou a declarar que alguns dos moradores de rua cometem roubos e furtos para alimentar o vício.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Social, esse tipo de operação será em outros pontos de Natal, de maneira aleatória para pegar os usuários de surpresa.

Por Thyago Macedo

Agentes da GMN vão realizar curso com certificação Copa

2012-01-19T06:34:00.000-08:00

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) disponibilizou para a Guarda Municipal do Natal (GMN) 52 vagas em cursos de capacitação voltados a preparação de profissionais de segurança pública que devem atuar na Copa do Mundo de 2014. O comando da GMN deve enviar até a próxima sexta-feira (20) a relação com os nomes do guardas municipais que vão ser capacitados.

Neste ciclo as aulas serão desenvolvidas através de ensino a distância, mas serão apresentados cursos presenciais nos próximos módulos do projeto. O objetivo da Senasp é a formação de formadores dentro das várias instituições de segurança pública do país, a fim de atuarem dentro e fora de suas corporações de origem.

Segundo o comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, os agentes que concluírem essas capacitações serão certificados com o Selo Copa, que é direcionado para atuação permanente no mundial. “Vamos procurar capacitar o maior número de formadores dentro da GMN com o intuito de qualificar a corporação e a equipe de instrutores responsável pela formação continuada dos nossos agentes”, afirmou.

Os cursos disponíveis vão desde o estudo de línguas (Espanhol e Inglês) e Intrudução a Inteligência até disciplinas operacionais a exemplo de Técnicas e Tecnologias não Letais e Uso Diferenciado da Força.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Dupla assalta cobradora em estação tubo, mas é capturada pela Guarda Municipal

2012-01-17T12:36:00.000-08:00

A dupla foi presa depois das denuncias da cobradora

Dois indivíduos foram presos pela Guarda Municipal de Curitiba,

suspeitos de um assalto ao tubo Passarela, na Avenida Marechal

Floriano Peixoto, no bairro Boqueirão. Por volta da 1h da madrugada

deste sábado (14), a cobradora atacada pela dupla no dia 20 do

mês de dezembro último, denunciou mais uma ação dos marginais.

Guardas municipais seguiram até o local e conseguiram prender os

acusados. Nelson Martins Neto, de 18 anos, foi encaminhado ao

Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, o Ciac-Sul, no bairro

Portão. Já o outro suspeito, um menor, de 15 anos, foi levado até

a Delegacia do Adolescente.

O guarda municipal Luís Xisto diz que a viatura voltava de outra

ocorrência quando foi abordada pela vítima. “Fomos abordados

na estação tubo Passarela pela cobradora do local, que nos

relatou que foi vítima de um roubo no mês passado e que teria

reconhecido os bandidos, que rondavam o tubo. Ela nos passou

as características dos elementos. Saímos em ronda e encontramos

os dois”, declarou o guarda.

“A população pode contar conosco sempre, na proteção”, concluiu.

Fonte: http://bandab.pron.com.br

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack pela GM Araraquara.

2012-01-16T10:24:00.000-08:00

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack

Menores foram abordados pela Guarda Municipal na área de lazer do Jardim Selmi Dei

Três adolescentes, dois de 16 e um de 15 anos, foram detidos com 53 pedras de crack, no domingo (15), na área de lazer do Jardim Selmi Dei, em Araraquara.

Segundo a Guarda Municipal, o trio foi abordado próximo ao banheiro do local. Além do crack, foram encontrados um cigarro de maconha, R$ 101 em dinheiro e dois celulares. A foto ao lado foi enviada pelo internauta André dos Santos, de Araraquara, pelo Você é a Notícia.

Os menores foram encaminhados ao plantão policial para prestar esclarecimentos e liberados em seguida na presença dos pais, que assinaram um termo de compromisso. Eles devem ser apresentados nos próximos dias à Vara da Infância e da Família.

O dinheiro e as drogas foram apreendidos.

Problemas com crack
Usuários de crack têm preocupado moradores do Jardim Pinheiros, localizado na zona leste de Araraquara. A prática de crimes leves – como pequenos furtos e o consumo da droga durante o dia pelas ruas do bairro – assusta a vizinhança, que já testemunhou ações criminosas destes indivíduos.

O consumo acaba sendo incentivado pela ajuda involuntária dos moradores do local.

De acordo com o secretário de Assistência Social, José Carlos Porsani, ações preventivas serão tomadas no bairro. “Mandaremos uma equipe com assistentes sociais para se aproximar do problema e passaremos a fiscalizar o local com ajuda da polícia e da Guarda Municipal”, afirma.

Homem é preso pela GM furtando fios no Douradão

2012-01-16T10:20:00.000-08:00

Laerson Ferreira Rodrigues, de 37 anos, morador no distrito de Indápolis, foi preso em flagrante pela Guarda Municipal de Dourados furtando fios do estádio Frédis Saldivar, o ‘Douradão’.
Conforme apurado pela GM, a guarnição avistou uma bicicleta marca caloi com certa quantidade de fios amarradas na garupa. O acusado ao perceber a presença da viatura, tentou evadir-se do local, porém foi detido. O autor confessou também ter efetuado furtos nos dias 11 (quarta-feira) e 13 (sexta-feira) nas duas torres de iluminação do estádio, totalizando 60 quilos que foi vendido pela quantia de R$ 480,00, a uma empresa de sucata no Parque das Nações I.
Foi encontrado com Laerson cerca de 20 quilos de fios rígido de cobre e uma ferramenta tipo "truqueza"(torquês).
O autor foi encaminhado ao 1º DEPCAC para as providências.

Laerson já havia furtado fios das torres dos Douradão na semana passada – Foto: GM

Fonte: Agora MS

As Guardas Municipais e a Lei

2012-01-15T08:07:00.000-08:00

Referente ao assunto Guarda Municipal na Constituição e suas atribuições legais, foram consultados vários pareceres de eminentes juristas, várias decisões judiciais sobre casos ocorridos, vários livros e a vida prática das Guardas Municipais e o desempenho de suas funções no dia a dia dos Municípios, concluindo-se pelas seguintes informações.

I - PODERES ADMINISTRATIVOS

Vamos agora de forma sintética falar dos poderes administrativos, mais na frente trataremos desse assunto mais amiúde. Esse instrumental comporta classificação objetiva com gêneses no fundamento de cada um desses poderes. Conheçamos a classificação:

a) Poder Vinculado e Discricionário, onde a origem está na menor ou maior liberdade de atuação do Administrador;
b) Poder Hierárquico e Disciplinar, calçado no fundamento da Administração Pública;
c) Poder regulamentar, nascido no fim normativo da atividade administrativa;
d) Poder de policia, respaldo no interesse social a gerar a prevalência do interesse público sobre o interesse privado.

Manipulando-os a Administração Publica, em todos os níveis, disciplina relações jurídicas. Sendo certo que atividades são alcançadas pelo exercício cumulativo desses poderes, praticados a um só tempo pela União, pelos Estados Federados e pelos Municípios.

Destarte Poderes Administrativos são: Os atos da Administração Pública, levada a cabo com fim publico e com objetivo de realizar a função administrativa, constituindo, declarado, modificando ou desfazendo relações jurídicas.

II – DA COMPETÊNCIA

A competência administrativa deve, pois, ser entendia por imperativo de ordem pública, como elemento inafastável do ato, inalterável ou desfazendo relaçtituindo, declarado, modificandotivo de realizar a funçtrativa;
,por vontade do Administrador e só defluente da lei.

III – O PODER DE POLICIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A polícia é essencialmente preventiva, cabendo aos seus agentes evitar à ocorrência de fatos lesivos a ordem publica.
O ato de prevenir os fatos que perturbam a ordem publica são publica são limitados e controlados por meio do poder de policia (police power)., que segundo Pedro Nunes é:

“ o dever e o poder justo e legitimo que tem o Estado de, por intermédio de seus agentes, manter coercitivamente a ordem interna, social, econômica e política e preservá-la e defendê-la de quaisquer ofensas e sua estabilidade, integridade ou moralidade; de restringir direitos e prerrogativas individuais; de não permitir direitos e que é seu prejuízo de terceiros”.

A soberania do Estado lhe confere supremacia sobre as atividades, os bens e as pessoas, em quadro onde o interesse social justifica a contenção e o cerceamento dos direitos individuais.
Do fundamento constitucional, o Poder de Policia permite á Administração disciplinar e restringir direitos individuais, em favor do interesse público.
O poder de policia se apresenta, hodiernamente, hipertrofiado.
Vasto são o seu campo e incidência, bastando dizer que, onde estiver o interesse publico, haverá uma entidade estatal competente, para praticar o policiamento administrativo na defesa desse interesse.

O PODER DE POLÍCIA É DISCRICIONÁRIO. Praticando-o, em conseqüência, o Administrador valora a conveniência e a oportunidade antes de atuar, decidindo-se por fazer ou não alguma coisa. Certo é que tal valoração não alcança os elementos vinculados do ato administrativo, o que significa que o ato de policia, como todo ato administrativo, tem a sua legalidade controlada pelo Poder Jurídico.
Também a opção pela sanção a aplicar, desde a simples multa até a apreensão e destruição de mercadoria deteriorada, se inscreve no discricionarismo administrativo, com as ressalvas pertinentes aos caminhos arbitrários, que em hipótese alguma podem ser percorridos.

A par de ser discricionário, o PODER DE POLICIA É TAMBEM COERCITIVO E AUTO-EXERCUTÓRIO. Um atributo e outro marcham de mãos dadas.
Praticando, em grau crescente, serviços púbicos (ate por conveniência) e o policiamento administrativo, registram o Direito Administrativo no nosso tempo e presença do ESTADO BEM ESTAR, fruto de um processo gradativo de transformações, aonde o homem vem sendo o epicentro de todos os comandos.

Poder de Policia, segundo lavra de Themistocles Brandão Cavalcante:
“é a faculdade de manter os interesses coletivos, de direitos individuais de terceiros. O poder de policia visa a proteção dos bens, dos direitos da liberdade, da saúde, do bem-estar econômico, constitui uma limitação à liberdade individual, mas tem por fim assegurar esta própria liberdade e os direitos essenciais ao homem”.

Mostra Guimarães Menegale que o poder de policia:
“...se discrimina como o poder que tem por seu imediato objetivo promover o bem comum subordinado a ele, restringindo em seu beneficio os direitos privados . O poder de policia pressupõe a existência de direitos individuais , que vem restringir, na prática o beneficio da ordem coletiva”.

IV - O DIREITO

É claro que o Direito, é, enfim, a própria vida e á ela se submete e subordina.

O Direito Objetivo está consubstanciando nos Códigos e é chamado também de Direito Objetivo, enquanto que o Direito Subjetivo é chamado de direito Substantivo.

Na vida em sociedade, os homens estabelecem entre si as mais diferentes relações que são reguladas pela ética , religião , moral e pelo Direito Objetivo.

V – DOUTRINA E INTERPRETAÇÃO DA LEI

A doutrina é o resultado do labor dos escritores, dos ensinamentos dos mestres e dos pareceres dos jurisconsultos que auxiliam tanto aquele que aplica as normas , como o que interpreta a lei, na sua decisão. No embasamento dos grandes decisórios o Juiz apóia-se com freqüência em citações doutrinárias.

Uma lei, pode ser vista e , portanto , analisada sob diversos ângulos . Diz-se que em direito, interpreta-se até o próprio silêncio.

O que é ois , interpretar a lei ?

- Interpretar é o processo lógico pelo qual se precisa e se determina o sentido da lei.

- Interpretar a lei, é procurar o pensamento , é buscar o alcance do texto , é procurar conhecer a vontade da lei e a intenção do legislador.

VI – ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Verifica-se que sem segurança não há ordem; reproduzindo a lição de José Néri da Silveira , Ministro do Supremo Tribunal Federal, o pranteado Hely Lopes Meirelles afirma que:
“no conceito de ordem pública se compreende a ordem administrativa em geral, ou seja, a normal execução do serviço público, o regular andamento das obras públicas e o devido exercício das funções da Administração pelas autoridades constituídas”.
(Diário da Justiça da União, de 07.12.1979). “Daí decorre a variabilidade do conceito de ordem pública no tempo e no espaço, vinculado sempre á noção de interesse público e de proteção á segurança , á propriedade, á saúde pública , aos bons costumes , ao bem-estar coletivo e individual, assim como á estabilidade das instituições em geral “ ( Direito Administrativo da Ordem Pública, 1987 , pág. 157 ).

VII – A POLICIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA

É um grande equivoco supor que o poder de policia é inerte a exclusivo da Policia Militar, pois dentro do amplo conceito de poder de polícia , inclui-se a atividade do Juiz de direito quanto mantêm a ordem na sala de Audiências , do Presidente do Senado, de Câmara de Deputados , das Assembléias Estaduais e das Câmeras Municipais.
Ensina o italiano Carlo Cassonnei Folcieri que:
“...enquanto compreensiva de toda atividade discricionária de presença no resguardo de qualquer lei limitadora da liberdade e penalmente sancionada , a policia em sentido lato tem sempre caráter administrativa “ ( RJTJESP – 89/35).

À polícia administrativa, cabe, por exclusão , toda atividade que não é própria da polícia judiciária .
Volta-se a Policia Jurídica, especificamente á perseguição de quem infringe a lei penal ,cometendo crimes , á elucidação de crimes elaborando inquéritos policias , etc. Esse o caráter residual da Polícia Judiciária .
Tudo o que não se enquadra na esfera da Polícia Judiciária compete à Polícia Administrativa, ou seja, a ela “...remanescem todas as demais formas de atuação, preventivas e repressivas, aplicando duas sanções executoriamente , não sobre as pessoas mas sobre as propriedades e as atividades pessoais“ (Diogo de Figueiredo Neto , Curso de Direito Administrativo, 1990 , pág. 338).

Nessa divisão, vê-se a polícia administrativa como preventiva - agindo antes que o crime ocorra - e a polícia judiciária , como repressiva , ou seja: a sua atuação ocorre após a ocorrência do delito . Aquela ( polícia administrativa ) , deve voltar a sua atividade para momento anterior ao cometimento de delitos, evitando que o cidadão seja perturbado por aqueles que procuram assacar contra a integridade de bens de pessoas . Sempre vigilante, o fim maior é a proteção contra delinqüentes e a prevenção de crimes.
Reproduzindo a lição de Jean Rivero, ministrada na obra Droit Administratif, 1980, páginas 413 e 414 , e eminente Professor José Cretella Junior assinala:
“...a existência de identificação, no mesmo agente , de atividades administrativas e judiciárias , de tal modo que se percebem os traços típicos das duas modalidades de polícia , a polícia administrativa e a polícia judiciária: Na prática , a distinção é muitas vezes delicada , primeiro , em razão de certa identidade pessoal, as autoridades encarregadas da polícia administrativa participam, ás vezes do exercício de polícia judiciária . Por exemplo , o agente que dirige trânsito passa da polícia administrativa á polícia judiciária no instante em que lavra o auto de infração. Assim também , a polícia rodoviária , conforme presta assistência a automobilística em dificuldades ou toma providência depois do acidente...”. (Comentários à Constituição 88, vol. III, 1990, pág. 1.389 ).

VIII – SERVIÇOS DO MUNICÍPIO

Serviço Público é todo trabalho que visa a satisfação de uma necessidade coletiva. Um município não pode prescindir, por exemplo, de água, esgoto, saneamento, pavimentação e calçamento da vias públicas , administração de cemitérios, SEGURANÇA (e aqui se encontra o cerne deste estudo), enfim tudo que o administrador da cidade repute como imprescindível ás necessidades da comunidade e ao bem estar dos munícipes.
Pela sua importância, convêm repetir que todos esses serviços tem como princípios , por exemplo “o da continuidade, pelo qual se garante ininterruptamente á coletividade o fornecimento de vantagens atribuídas , o da igualdade de usuários , pelo qual se assegura aos particulares a fruição no mesmo plano, dos benefícios resultantes daquela atividade, e o da adaptação” , no escrito do francês Jean Rivero, “apud” José Cretella Junior , na obra Comentários à Constituição de 1988, 4º Vol.,pág. . 1.926).

IX – BENS E INSTALAÇÕES

As instalações são os suportes fáticos para o funcionamento dos serviços. Os bens, naturalmente, os públicos municipais, são todo o patrimônio corpóreo e incorpóreo, móvel e imóvel e creditício, e são classificados e definidos na Lei Federal n.º 10.406 - de 10 de janeiro de 2002, publicada no D.O.U. de 11/1/2002, Novo Código Civil Brasileiro, em bens de uso comum , de uso especial e de uso dominical conforme segue:

Artigo 99 – Os bens públicos são:
I – Os de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças.
II – Os de uso especial, tais como os edifícios ou terrenos aplicados a serviços ou estabelecimento federal, estadual ou municipal.
III - Os dominicais isto é, os que constituem o patrimônio da União, dos Estados, ou dos Municípios, como objetos de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades.

Estabeleceu o Código Civil, na subdivisão de bens públicos, o ângulo e modo em que tais bens são utilizados, seja de uso comum, de uso especial ou dominical.
“Assim, os bens de uso comum pertencem a todos “res commune”. Qualquer do povo pode se utilizar do bem, porque a coletividade é a lídima proprietária de tais bens. Os bens de uso especial são os utilizados na aplicação, instalação e funcionamento do serviço público. Os bens dominicais dizem respeito aqueles em que a pessoa jurídica de direito interno (União, Estados-Membros, Territórios e Municípios), exerce poderes de proprietário segundo os preceitos do direito constitucional e administrativo”. (Clóvis Bevilaqua , Código Civil ) dos EUB, vol 1 , pág. 301).

Falando-se de Município, tem-se que os bens de uso comum são as ruas , praças e logradouros; os de uso especial são os prédios em que o Município mantêm serviços e instalações, enquanto os bens de propriedade do Município.
A fiscalização e o poder de polícia dos Municípios estendem-se assim, ás ruas praças , etc.

X – EXEMPLO DE COMO NÃO SE DEVE RESTRINGIR A ATIVIDADE DA GUARDA MUNICIPAL.

Neste sentido segue o parecer do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ANTONIO JEOVÁ DA SILVA SANTOS:

“Quando se pensa em Guarda Civil Municipal cuidando de bens, serviços e instalações tão-só, nos vem a mente a seguinte hipótese: - um escriturário da Prefeitura (pessoa humana), em um automóvel da municipalidade (bem público), foi ao Banco efetuar depósito de numerário da Prefeitura resolveu aproveitar o percurso empreendido, para sacar alguns milhares de Reais de sua conta pessoal; na saída, dirigindo o veículo da Prefeitura, é vitima de roubo. Guardas Civis Municipais conseguem deter o ladrão, o funcionário público e o carro da prefeitura. Porém, como o guarda decorou bem que seu dever é zelar pelos bens, serviços e instalações, preocupa-se apenas em recuperar o automóvel e vai embora levando o dinheiro do particular e o pobre do funcionário público não satisfeito com a atuação do guarda tenta, por si mesmo, desvencilhar-se do ladrão, mas é colhido por uma bala de revólver que o ladrão empunhava. O guarda civil municipal não obstante a morte de um ser humano, fica extremamente satisfeito com a recuperação do bem público(carro), tira o lenço do bolso, limpa o sangue do escriturário que se espargiu pela lataria do carro e resolve chamar reforço para ajudarem–no a conduzir o automóvel até a garagem municipal, enquanto o ladrão sai tranquilamente rumo a destino ignorado e o pobre do escriturário continua estendido no chão. Ao “Deus dará”
O exemplo tosco e inverossímil serve para exibir quão ridículo é o pensamento tacanho de que as Guardas Civis Municipais devem cuidar apenas de bens, de serviços e de instalações. É curial que o bem mais valioso é a vida e que os bens materiais existem para servir o homem. Logo não poderia os Municípios instituir Guardas Civis Municipais, tão somente para preservar os Bens, Instalações e Serviços, mas sim e prioritariamente para proteger suas populações”.

Corroborando as lições do mestre ANTONIO JEOVÁ DA SILVA SANTOS, o eminente publicista José Cretella Júnior, respeitado Professor de Direito da Universidade de São Paulo, autor de obra ciclópica, composta de mais de cem volumes, verdadeiro monumento que orna o Direito Administrativo Pátrio, em parecer conclusivo sobre atuação das Guardas Civis Municipais, foi enfático e taxativo ao gizar a atividade que o Município tem na área de segurança pública, afirmando, com veemência:
a) que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;
b) que, nesse caso, é poder – dever das Guardas Municipais zelar pela segurança pública dos munícipes e de todas as pessoas que, mesmo transitoriamente, transmitem pela comuna.
c) que o combate à criminalidade não é exclusiva ou privativa da Polícia Militar, mas de todo cidadão que, nesse particular, é detentor de fração do poder de polícia, prevalecendo a regra “omnis civis est miles” (todo cidadão é um militar).
d) que, “a fortiori” o combate ao crime é também da competência das Guardas Municipais, a tal ponto que se o organismo se omitir, em um caso concreto, será responsabilidade por omissão, tendo culpa “in ommitendo”.
e) que, nesse particular, a atividade da Guarda Municipal concorre com a da Polícia Militar, prevenindo e reprimindo o crime.
f) que é sem a menor dúvida “peculiar interesse do Município” a proteção de pessoas, de bens, de serviços e de instalações, no âmbito local, porque tais providências se inscrevem no campo de segurança pública e da própria defesa do Estado, pois quem defenda “a parte” defende “o todo”.
Enfim, como as ruas, praças e logradouros são bens públicos do Município, a Guarda Municipal, deve proteger tais bens, circunstancialmente, e na hipótese de algum malfeitor atuar nas ruas do Município, pode o Guarda Municipal encetar todos os meios de que dispuser para coibir a atividade criminosa.
Essa conclusão decorre do artigo 301 do Código de Processo Penal e do artigo 1º da Lei 6.368/76 (Lei antitóxicos), abaixo descritos.
Artigo 301 – Qualquer do povo poderá e as autoridades e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Artigo 1º da Lei 6.368/76 - é dever de toda pessoa física ou jurídica colaborar na prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
Verificamos a seguinte interpretação do dispositivo constitucional referente a Guardas Municipais no processo 248/92 no Foro distrital de Paulínia, a análise da questão atinente às atribuições da Guarda Municipal do Excelentíssimo Juiz de Direito Antonio Jeová da Silva Santos, conforme segue abaixo:
Art. 144, parágrafo 8º da CF: “Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.

- INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ART. 144, PARAGRAFO 8º DA CF/88 -

Mesmo que sejam feitas interpretações restritas, gramatical e literal do dispositivo constitucional precitado, tem-se que as guardas municipais podem exercer proteção à pessoa, desde que a incolumidade pública esteja sendo vulnerada por atos de terceiros. Se na cidade, a polícia estadual for impotente para pôr fim à criminalidade, o Município tem a sua parcela de responsabilidade para atuar contra a “vis inquietativa” que perturbe os munícipes.

Oras, o Município é ente federativo(artigo 1º e 18 da CF/88), dentro da peculiaridade da Federação brasileira. Como tal, tem o poder de gerir tudo o que diga respeito à cidade (artigos 29, 30, 31 e 182, CF/88), por ser possuidor de autonomia, manifestada através da autonomia política, financeira, administrativa e legislativa.

Entre os bens públicos, que se classificam em bens de uso comum, bens especiais e bens dominicais, estão compreendidos as ruas, praças logradouros e até o meio ambiente (artigo 225, CF/88), são considerados bens de uso comum. Circunstancialmente e diante de um delito, tem o dever de colaborar com a policia estadual e/ou federal, prevenindo a incidência de delitos.

- BUSCA DO ELEMENTO TELEOLOGICO NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.

Nesse passo, em que se busca a finalidade a que se destina o dispositivo constitucional que trata das Guardas Municipais. Deve-se extrair de lei tudo o que ela possuir quanto à utilidade social que dela se espera. A interpretação do texto constitucional deve estar afinado com o melhor resultado social que seja produzido pela lei e que menor atrito social produza.
É o ser humano o destinatário de qualquer norma jurídica. Os bens existem para conforto do homem “OMNE IUS HOMINUM. CAUSA CONSTITUTUM EST”, ou seja, o direito existe por causa do homem, na elegante expressão de Hermogeniano.

- INTERPRETAÇÃO SISTEMATICA.

A pura interpretação literal não satisfaz porque a aparência de clareza, não revela todo o conteúdo da lei. Nenhuma norma deve ser interpretada isoladamente.
Antes, há de ser observado o sistema em que o dispositivo esta introduzido. Por isso mesmo, as opiniões de juristas respeitados contra atividades mais abrangentes das Guardas Civis encerra equivoco que lamentamos retratar: Buscam o caminho fácil da interpretação gramatical e não se preocupam com todo o sistema e os principais e não se preocupam com todo o sistema e os princípios constitucionais. É que, em suas obras opulentas e alentadas, contanto várias centenas de paginas, dedicaram apenas um parágrafo à Guarda Civil Municipal. Não se faz analise séria de instituto novo (do ponto de vista constitucional) em apenas um parágrafo de pagina.
Explica-se à comissão: - Esse assunto não rende dividendos intelectuais.

- A SEGURANÇA COMO PRINCIPIO ENUNCIADOR EXPLICITO DA CONSTITUIÇÃO.

Já no Preâmbulo da Constituição Federal, é colocada “A SEGURANÇA” como norte buscado pelos constituintes. Sem discutir a natureza jurídica dos Preâmbulos, basta dizer, em apertado síntese, que o preâmbulo vale como enunciado de princípios filosóficos e moras. Integra a Constituição, tendo o mesmo valor de qualquer outra regra nela inserida.

- A SEGURANCA COMO UMA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.

O “caput” do artigo 5º da Constituição Federal, a seu turno, menciona a “...garantia a brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à SEGURANÇA ... ”
A expressão “SEGURANÇA”, esculpida no preâmbulo e no “caput” do artigo 5º da “lex major”, tem o sentido de tornar as pessoas e os bens livres de perigos e de riscos. É o afastamento de todo o mal que perturbe a integridade física e psíquica das pessoas.
Sabemos que segurança é um estado de espírito no qual o cidadão consiga estar de bem com a vida e com ele mesmo e tal estado de espírito não tem fronteiras políticas ou administrativas.

- A SEGURANÇA COMO ASSUNTO DE INTERESSE TAMBÉM DAS CIDADES.

E do artigo 30, inciso I e V, da mesma Carta Maior, que ao “...Município compete legislar sobre assuntos de interesse local”, além de organizar os serviços públicos que sejam de interesse da cidade. Diga-se de passagem interesses locais, ´se consubstanciam na tríade “salutas, sapietiae et securitas” - Saúde, Educação e Segurança.
Sob esse prisma, se os municípios podem legislar sobre assuntos de interesses locais e ate zelar pela guarda da Constituição, das leis das instituições democráticas, caso o município perceba que o Estado membro deixa de manter uma policia operante, seja por carência de recurso humano ou materiais, pode muito bem, observando o interesse local, que é o seu peculiar interesse, criar ou manter as Guardas Civis Municipais objetivando a incolumidade pública e proteção das pessoas.
Observe-se que o texto inserto no parágrafo 8.º, do artigo 144, da Carta Magna Brasileira, a palavra “PODERÁ”, foi ali disposta por que naquela época nem todos os Municípios tinham sob suas responsabilidades, Corpos de Força Policial, porém, contudo, todos os Estados-Membros, o Distrito Federal e a União tinham Corpos de Forças Policiais, inclusive houve uma readequação de algumas delas, redistribuição e troca de Ministérios, por exemplo, a Policia Ferroviária Federal e a Rodoviária Federal pertenciam ao Ministério dos Transportes e com o advento da CF/88 passaram ao comando do Ministério da Justiça; destarte o termo “DEVERÃO” foi assim destinado a esses entes federativos; obvio salientar que se os Municípios, todos eles, no advento da CF/88 fossem detentores de Guardas Civis Municipais, o termo seria “DEVERÁ” e não “PODERÁ” e consequentemente não teríamos tantas “belicosidades” em volta desse assunto.

- ATIVIDADE CONCORRENTE, COMUM, A TODAS AS ESFERAS DE PODER.

A segurança pública e o policiamento ostensivo não é exclusividade das Policias Estaduais, tanto que o “caput” do artigo 144 diz que: - “a segurança publica é dever do Estado...”(grifamos), pois não há ali expresso o vocábulo Estado-Membro. O Estado mencionado na cabeça do citado, diz respeito à síntese dos poderes soberanos, à nação politicamente organizada. Conforme expresso nos artigos 1º e 18 da Carta Constitucional.
Se a segurança publica é dever do Estado, inscreve-se nessa responsabilidade o Município com sua parcela pertinente à matéria. Estado termo genérico, que segundo o léxico - Mini Aurélio, século XXI, Minidicionário de Língua Portuguesa, editora Nova Fronteira, 4ª Edição, 2002, pagina 292, significa: - s.m.: - “...O conjunto dos poderes políticos de uma Nação”; direito “Nação politicamente organizada” – observem os artigos 1º e 18 da CF/88, logo somos uma nação organizada, com autonomia político-administrativa a todos os entes que unidos formam a República Federativa do Brasil, ademais o que efetivamente existe no Brasil são os Municípios.local onde habita nosso bem maior o povo; os Estados-Membros, o Distrito Federal e a União são entes abstratos.
Portanto, em tema de segurança publica não há que se falar em exclusividade, mas, inteligentemente, em concorrência de todas as esferas de governo.
Tanto a União, como os Estados-membros e os Municípios, em comum, devem preservar os bens e a incolumidade física das pessoas, de forma organizada e sem concorrência, sob pena de vermos os criminosos se organizarem e se tornarem cada dia mais fortes, enquanto as autoridades se degladiam.
Quando a Constituição Federal quis tornar cristalina a exclusividade a organismos policiais, o fez no inciso IV do artigo 144, ao atribuir a Policia Federal, COM EXCLUSIVIDADE, as funções de policia judiciária da União. Nos demais casos são falsetas.
Antes mesmo do avento da CF/88, doutrinava o sábio e saudoso Professor Doutor Hely Lopes Meirelles: - “o policiamento preventivo e a proteção a pessoas e bens é atribuição comum a todas as entidades estatais, nos limites de sua competência institucional” (DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO, Ed. RT, 1981, pág. 375).
Observe-se que aquela época não estávamos num Estado Democrático de Direito, os Estados-Membros e os Municípios não tinham autonomia, como hoje em dia o tem.
Outra não é a lição do Professor Carlos Maximiliano, para quem “...todos os governos respondem solidariamente pela tranqüilidade publica” (Comentários à Constituição, pág. 718 ).
Escorado em PONTES DE MIRANDA, afirma-se que a “policia preventiva é função comum de todas as entidades, entro da esfera jurídica em que se movem”.
Em suma, o novo ordenamento jurídico constitucional revogou o Decreto-Lei 667/69, por ser incompatível com os princípios inseridos na Carga Magna e porque não recepcionou – nem sequer tacitamente – os mencionados diplomas legais que dispunham sobre a exclusividade de determinadas atribuições da Policia Militar.
Dadas às considerações, os casos ocorridos aqui relatados, os pareceres apresentados, e a vida prática das Guardas Civis Municipais, concluímos que as Guardas Civis Municipais são detentoras de “Poder de Policia”, em relação aos bens, serviços e instalações, do mesmo modo para acompanhar e manter a segurança, a integridade física e a continuidade e execução do ato administrativo, no âmbito dos respectivos Municípios e também efetuar prisão em flagrante delito, como seu dever legal, pois se não o fizer pode ser responsabilizado por omissão e ou prevaricação, conforme disse Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a época Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Álvaro Lazzarini, no jornal o Estado de São Paulo, e com respaldo no artigo 301 do Código de Processo Penal(Prisão em Flagrante) e do artigo 23 do Código Penal(Exclusão de Ilicitude):
“...não só o Guarda Municipal, mas qualquer um do povo pode usar até mesmo a força e a repressão, quando o caso exigir tendo com isso o Guarda o dever de prender qualquer um que se encontre, em flagrante delito, como já é comum nas Guardas Municipais, diante da população, tudo dentro do seus limites constitucionais encontrados no art. 144 , §8º, da CF/88”. (sic).

Frise-se ainda o contido no artigo 182 CF/88 sob a responsabilidade do poder público municipal com relação ao bem estar dos munícipes.
Por derradeiro, finalizando essa parte, afirmamos sem medo de errar e sem sombras de dúvidas: “as Guardas Civis Municipais, são Forças Policiais, destinadas a proteção dos bens, das instalações e dos serviços Municipais, e acima de tudo destinadas à proteção de seu povo, razão de ser dos Municípios”.

Por Carlos Alberto de Sousa

GCM de Votorantin faz treinamento prático nas ruas

2012-01-15T07:48:00.000-08:00

A turma da GCM em treinamento ajudou na travessia de pedestres e fez contato com os comerciantes do centro da cidade - Por: Adival B. Pinto

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Regina Helena Santos
regina.santos@jcruzeiro.com.br

Os 56 homens e mulheres alunos do curso para formação da Guarda Civil Municipal de Votorantim (GCM) participaram, na manhã deste sábado (14), do segundo treinamento prático pelas ruas da cidade. Espalhados pelas imediações da avenida 31 de Março, eles auxiliaram os pedestres na travessia das ruas e fizeram contato com comerciantes. O treinamento, com um total de 576 horas/aula, foi iniciado no mês de outubro e, segundo o coronel da reserva Evair Emmanoel, que coordena as atividades, se encerra no próximo dia 24 de janeiro. "A expectativa é de que a GCM passe a operar em fevereiro", comentou. A administração municipal deve convocar 30 guardas para o primeiro semestre. "A previsão é de que os demais comecem no segundo semestre."
A turma - formada por 44 homens e 12 mulheres - começou com 59 alunos e teve três desistências. Segundo o coronel, as aulas acontecem seguindo o cronograma padrão de formação de guardas municipais, estabelecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. "O trabalho da GCM aqui em Votorantim será voltado à atuação da guarda cidadã, de ajuda à população, identificação de situações que afetam a segurança pública, irregularidades, junto com o setor de fiscalização, e preservação do patrimônio público", falou, referindo-se à intenção de evitar que a atuação da Guarda Municipal seja semelhante à da Polícia Militar. "O que tem que haver é integração. A GCM tem que ter esse trabalho para deixar a PM livre para casos de maior gravidade." Os guardas em Votorantim não portarão arma de fogo, mas sim as chamadas Taser, armas de eletrochoque, usadas para imobilização momentânea. A quantidade de guardas que deve se formar ainda este mês, segundo Evair Emmanoel, será suficiente para suprir a demanda de Votorantim. "Como a população não tinha esse serviço, hoje não sente falta. Mas quando perceberem a diferença, vão cobrar a presença dos GCMs em diversos locais."

Aprovados

Entre as pessoas que tiveram a ajuda dos GCMs para a travessia de pedestres na avenida 31 de Março, na manhã deste sábado, a presença dos guardas na rua foi aprovada. "Essa ajuda é muito boa, principalmente para nós, que somos idosos", comentou Celi do Amaral Vieira, de 67 anos, moradora do Jardim Toledo. Ela contou que, durante a semana, sempre acha muito difícil cruzar a avenida a pé, por conta do grande volume de veículos. "Hoje ele até falou que eu não precisava correr, podia atravessar devagar", disse, referindo-se à orientação que recebeu de um dos GCMs em treinamento.
Para a comerciante Ana Lúcia de Oliveira, de 50 anos, a criação da Guarda Municipal será importante, principalmente para esta questão de controle de trânsito. "Aqui na frente é caótico. O pessoal vive batendo", falou, apontando um trecho da 31 de Março, onde há uma lombotravessia. Porém, conforme esclareceu o coronel Evair Emmanoel, os guardas não atuarão - ao menos num primeiro momento - com a aplicação de multas. "Hoje a cidade tem um convênio firmado para que a PM faça esse trabalho." Já em relação à sensação de segurança pela cidade, Ana Lúcia também aprova os novos guardas nas ruas. "Principalmente aqui no centro, a gente nunca vê policiais, só quando precisamos deles e aí chamamos. O melhor mesmo será se a gente tiver a Guarda Municipal e a Polícia Militar juntas", opinou.

Jornal Cruzeiro do Sul.

Cidadão embriagado na Praça da Rodoviária cria situação de desordem.

2012-01-14T11:22:00.000-08:00

A Ronda Ostensiva da Guarda Municipal de Jardim do Seridó foi comunicada através da Direção Geral que um cidadão já conhecido pela embriaguês corriqueira,estava perturbando alguns populares na Praça da Rodoviária Municipal.

Dirigindo-se para lá ,03 agentes da GMJS encontram o cidadão conhecido como "Damião",completamente embriagado e sendo apontado pelo Gm que realiza seu serviço na Rodoviária como causador de inicio de tumulto.

Abordado,o mesmo não reage aos agentes ,que constatam o estado etilico do mesmo,intima-no a se retirar dali , acompanhando-o até as proximidades da sua residencia,de onde o mesmo não mais retorna.

Não houve a necessidade de condução á DP .

Direção Geral da GMJS.

Guarda Municipal fez primeiro atendimento a ocorrência com refém em Pinhais

2012-01-14T10:29:00.000-08:00

Guarda Municipal de Pinhais foi a primeira a chegar na Rua Ataulfo Alves, no Bairro Maria Antonieta Foto: Prefeitura de Pinhais
Por volta das 16h desta quinta (12), atendendo o chamado de uma equipe médica da Secretaria de Saúde, que teve problemas com uma paciente que sofre de transtorno bipolar, a Guarda Municipal de Pinhais foi a primeira a chegar na Rua Ataulfo Alves, no Bairro Maria Antonieta, onde Silvana Maria Macena ameaçava se matar com uma faca de cozinha e mantinha o filho de 13 anos refém.
Após constatarem que a mulher se encontrava em estado alterado e colocava em risco a sua própria vida e a da criança, a Guarda Municipal isolou toda a área e acionou o Comandos e Operações Especiais (COE) da Polícia Militar. "Devido à complexidade da ocorrência, isolamos toda a área e acionamos o COE, que tem como atribuição exclusiva a resolução de ocorrências que envolvam crises com reféns", explicou o superintendente da Guarda Municipal, José Arildo de Oliveira.
Após três horas de negociação, os policiais militares aproveitaram um momento de distração da mulher e invadiram a residência. O garoto foi liberado sem ferimentos e Silvana foi encaminhada para o hospital pela equipe médica da Secretaria de Saúde de Pinhais, que prestou apoio durante a operação. "Observamos que a negociação não fluía, por isso optamos pela intervenção tática e conseguimos êxito na ocorrência", destacou o tenente-coronel Nerino Mariano de Brito, do COE.

Agora Paraná

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECEBEM A GCM DE AMPARO E SERRA NEGRA PARA TREINAMENTO COM CÃES

2012-01-14T10:05:00.000-08:00

Guardas municipais de Amparo e Serra Negra passarão por treinamento com as equipes do GOC (Grupo de
Operações com Cães) da Gama (Guarda Armada Municipal de Americana). As atividades estão previstas para as 8h desta quinta-feira (dia 12), na sede da Gama.

Com implantação em maio de 2010, o GOC vem se tornando referência para região e tem atendido e trocado experiências com outras corporações. Em novembro de 2011, a Gama participou de treinamento com as equipes do Canil da GM de Rio Claro. Atualmente, o GOC conta com seis cães das raças rotweiller, labrador, pastor alemão malinois e boder collie.
As abordagens com cães têm trazido bons resultados. Como a localização de porções de maconha que estavam escondidas em uma caixa de som em uma residência. Na ocasião, os guardas já tinham vistoriado o local. Na opinião do inspetor Bianchi, responsável pelo canil, os cães têm facilitado nas revistas porque, geralmente, os suspeitos, ainda que alterados, se intimidam com a presença dos animais. “É uma opção menos letal, pois dificilmente tem necessidade de usar armas. Os cães só atacam se houver o comando do patrulheiro”, comentou.
O diretor da Gama, Teo Feola considera extremamente positiva a experiência e vem intensificado as campanhas educativas com o GOC em escolas, visto que as crianças ficam encantadas com os cães e as exibições.

FONTE: devel.americana Postado por GCM Guilherme em 14:13. Arquivado em Americana . Você pode seguir qualquer resposta para esta entrada através do RSS 2.0. Sinta-se livre para deixar uma resposta

Foragido é capturado pela ROMU-GMN

2012-01-13T11:58:00.001-08:00

O desempregado José Morais Filho, 41, natural de Mossoró-RN foi preso na noite dessa quinta-feira (12) por agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (ROMU-GMN). O acusado estava foragido da justiça e sobre ele pesava um mandado de prisão preventiva por roubo a mão armada realizado na região oeste do Estado.
A ocorrência teve início no momento em que a viatura de patrulhamento da ROMU-GMN foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) relatando que funcionários do Centro de Referência Especializado em Atendimento a Pessoas em Situação de Rua (Creas-Pop), situado na Ribeira, estavam sendo ameaçados por um homem. Os guardas municipais se dirigiram ao local, porém o acusado já havia se evadido das imediações do prédio.
Segundo o GM Lanuce o suspeito havia utilizado os serviços do Creas-POP e pelo regulamento da instituição todos os atendidos tem uma ficha cadastral preenchida para ter direito ao acolhimento. “De posse da ficha procuramos averiguar a Polinter (ficha policial) do cidadão que nos informou que havia um mandado de prisão expedido em desfavor do suspeito”, relatou.
Os guardas municipais fizeram várias rondas na localidade e no início da noite conseguiram localizar o acusado nas imediações do Palácio dos Esportes, bairro de Petropólis, onde foi efetivada a abordagem, revista pessoal e dada a voz de prisão ao suspeito. O mesmo foi conduzido pela guarnição da GMN a Delegacia de Platão Zona Sul onde foi feito o registro da ocorrência sendo o acusado recolhido ao Centro de Detenção Provisória de Cidade Nova onde deve aguardar decisão da justiça.
A ação contou ainda com o apoio dos agentes da GMN Júlio César e Marcílio.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Posse do novo Conselho Tutelar de Jardim do Seridó 2012.

2012-01-12T07:56:00.000-08:00

A GMJS foi convidada a se fazer presente a posse da nova formação do Conselho Tutelar Eleito em 2011 para o biênio 2012-2013.

Numa Cerimônia simples, mas cheia de simbolismo,pudemos observar as autoridades municipais , como o Prefeito,Secretarios ,Diretores de Escolas e outros, além de populares,darem as boas -vindas a estes que iniciam seu trabalho agora e pôem seu nome a prova num oficio tão espinhoso como só pode ser o de Conselheiro Tutelar.

A Guarda Municipal sempre esteve ao lado dos conselheiros em todas as ocasiões em que se fez necessário , e continuará da mesma maneira,nesta nova formação atual,auxiliando em qualquer cincustancia.

Direção Geral da GMJS

Atuação do Município na Segurança Pública por meio da Guarda Municipal - Introdução

2012-01-12T07:29:00.000-08:00

Autor: Carlos Alberto Lino da Silva

Guarda Municipal de Barueri

Diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Osasco e Região

O presente estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica a diversas fontes, do tipo descritivo, qualitativo de cunho interpretativo a atribuição constitucional dos órgãos envolvidos na prestação do serviço da segurança pública, de acordo com o artigo 144º da Constituição Federal, em especial o surgimento e atribuições das Guardas Municipais, demonstrando as forças contrárias a sua atuação.

Do período Imperial a instalação da República, o Brasil teve, até hoje, as seguintes constituições federais: de 1824, de 1891, de 1934, de 1937, de 1946, de 1967 (emenda nº 1, de 1969) e de 1988. Durante este período teve varias instituições/unidades/órgãos policiais com o intuito de promover a justiça e organizar o serviço de ordem pública com diversificadas nomenclaturas.

Conforme sentença prolatada em 1992, pelo ilustre magistrado Drº. Antonio Jeová da Silva Santos, juiz de direito em São Paulo, em sua analise histórica – evolutiva das Guardas Municipais, o mesmo descreve que a primeira Polícia Municipal no Brasil, surgiu em 1842 no antigo município neutro da côrte (cidade do Rio de Janeiro), com a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes.

A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa "força armada" se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente.

A interpretação histórica mostra que as Guardas Municipais foram destituídas pelos militares e mesmo com a retirada da ditadura e a promulgação de uma constituição cidadã, a qual instituiu no Brasil um regime Democrático de Direito, ainda existe interferência política direta por parte dos militares contra a existência das Guardas Municipais. Existe uma problemática Polícia Militar X Guarda Municipal. A afirmação dos Militares é de dizer que Guarda Municipal não é polícia, pois não tem o poder DA polícia, deste modo não pode fazer policiamento. Alegam que a competência única das Guardas Municipais é de realizar a proteção do patrimônio e dos bens municipais, pois não esta inclusa nos incisos do artigo 144° da Constituição Federal.

A polícia, como todos sabem, é órgão público de prestação de serviço, tanto pode ser Federal, Estadual ou Municipal. O que não pode haver é polícia particular. Ensina o grande jurista brasileiro Ponte de Miranda: “policiar é ato estatal, é ato de autoridade pública”. E estatal é gênero para tudo que é público – da União, do Estado ou do Município. Mesmo assim, ainda há quem faça confusão sobre a expressão poder de polícia.

A Guarda Municipal não está inclusa nos incisos do artigo 144º, pois, caso estivesse à mesma seria órgão obrigatório em todos os municípios do Brasil, apesar de não estar presente nos incisos que definem os órgãos de Segurança Pública, está presente no § 8 º, que integra o caput do artigo, o que também a integra como órgão de segurança pública.

A análise interpretativa do artigo revela que este órgão, Guarda Municipal, é órgão de segurança pública, a diferença é que não é órgão obrigatório do sistema, e sim poderá ser criada pelo Município, dependendo então da vontade não obrigatória do ente municipal em criá-la, mas depois de criada integra ao sistema de segurança pública, sendo então um órgão policial, deste modo não há o que se questionar: Guarda Municipal atua na Segurança Pública. E mais, atua na Segurança Pública com a missão de fazer valer a soberania do Estado.

Este estudo aborda também a problemática de Sindicatos de Servidores Públicos X Sindicatos de Categoria Diferenciada (Educação, Saúde, Segurança, etc). Algumas autoridades alegam que não pode existir categoria diferenciada dentro dos servidores públicos, fazendo que assim exista um conflito de representação.

O conflito aparente se resolve em vista da especialização. É dizer, o sindicato dos servidores é geral, enquanto que os de categoria diferenciada são aquelas que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singular, neste caso podemos citar como exemplo os Professores, Médicos, Policiais, bem como, os Guardas Municipais.

A Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal, que está inserida na Constituição Federal, logo se trata de uma categoria diferenciada, mas não tem sido este o entendimento de algumas autoridades.

Postado por Os Municipais

Postado pelo Blog O Guardião.

Fiscalização combate paredões de som -GMN,PMRN, e SEMURB-Natal.

2012-01-11T08:29:00.000-08:00

Ação conjunta da Guarda Municipal do Natal (GMN), Polícia Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem combatendo o uso abusivo de paredões de som montados em automóveis nas praias da capital. A operação foi iniciada na última sexta-feira (06) com visitas a bares, quiosques e restaurantes.

Neste primeiro momento a fiscalização vem com o intuito de educar o cidadão disciplinando o uso do equipamento e informando das penalidades previstas para a prática do delito de poluição sonora. Foram patrulhadas as praias urbanas de Redinha, Ponta Negra e Praia do Meio, além de ser efetivada blitz em locais estratégicos da orla.

A medida vem de acordo com a lei municipal 6.246\2011 que proibi a utilização indiscriminada de paredões de som nas ruas, praças e locais públicos da capital. A operação deve ser continuada, principalmente durantes os finais de semana onde o uso desse equipamento é ampliado.

Segundo o coordenador de operações da Ronda Ostensiva Municipal da GMN, Carlos Cruz, uma nova ação de fiscalização deve ser intensificada nesta semana. “É preciso que o cidadão entenda que poluição sonora é crime previsto em lei e a Guarda Municipal juntamente com outros órgãos responsáveis pelo combate a essa ilegalidade estão agindo”, disse.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

TenPM Messias assume o comando da 2ª CPM em Jardim do Seridó

2012-01-11T08:23:00.000-08:00

O 2ºTenQOPM Manoel Messias da Costa assume de forma definitiva o comando da 2ªCPM em Jardim do Serodó/RN. O referido comando estava sendo realizado pelo 2º SGTPM De Azevedo e agora, passa definitivamente para o 2º Tenente.

No início de comando o refetido oficial convoca todo o efetivo da 2ª CPM para uma reunião na sede da 2ª CPM sexta-feira às 10h00min, para tratar do planejamento do referido policialmento. Lembra também que todos os policiais deverão se apresentar para a reunião com o uniforme de instrução.

Após estupros e protesto, GM vai reforçar segurança na região do Campo Grande

2012-01-11T07:53:00.000-08:00

Prefeitura também fará poda do mato alto e pediu à CPFL reforço na iluminação

10/01/2012 - 11:46
Da redação

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Após protesto de moradores da região do Campo Grande, em Campinas, que estão preocupados com a onda de estupros no Jardim Rossim e Jardim Florence I e II, a prefeitura anunciou nesta terça-feira (10) que fará melhorias no local, como poda do mato alto, além de reforço na iluminação e do efetivo da Guarda Municipal.

Na noite de domingo (8), um desempregado de 29 anos morreu após ser linchado por moradores da região, que o acusam de ser o estuprador. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou a informação e também trabalha com a possibilidade do homem ser inocente. Ele não tinha passagem pela polícia (veja no vídeo ao lado momentos após a agressão).
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a capitã da Polícia Militar, Elaine Mota, solicitou apoio para aumentar a segurança dos bairros e combater a onda de homicídios e agressões sexuais a mulheres, registradas nos últimos dias.
A poda do mato começou na manhã desta terça-feira (10) no Jardim Rossim, às margens do Córrego Piçarrão, perto da ponte onde os crimes têm ocorrido. Em relação à melhoria na iluminação, a administração municipal solicitou formalmente à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) o reforço na potência das lâmpadas instaladas nas proximidades da ponte da Johnh Boyd Dunlop, garantindo, com isso, maior luminosidade e, consequentemente, aumentando as condições de segurança da população daquela área.

Protesto
Na semana passada, um protesto contra a onda de estupros fechou a Avenida John Boyd Dunlop. O corpo de uma mulher de 41 anos, que segundo o ex-marido foi vítima do estuprador,foi encontrado no Rio Capivari na quinta-feira (5). Samia Alves Ferreira estava desaparecida desde o dia 31 de dezembro e foi reconhecida pela família. Os moradores da região afirmam que ela é uma das três mulheres que foram violentadas nas últimas duas semanas. “Minha vizinha está desaparecida desde sexta-feira [30 de dezembro] quando ela saiu por volta das 3h30 para comprar cigarro. Outra vizinha também foi violentada ontem quando voltava do trabalho. Ela ficou com o rosto muito machucado, mas conseguiu fugir”, afirma uma moradora que preferiu não se identificar e participou do protesto.

Para o ex-marido Samia Alves Ferreira, Sebastião Geovani da Silva, há um descaso das autoridades e da polícia. "A polícia não tem conhecimento dos estupros e nem faz nada, é uma vergonha" afirma indignado.
Veja galeria de fotos da manifestação
Indignados com a violência na região os moradores organizaram, na tarde de quarta-feira (4) um protesto na Avenida John Boyd Dunlop, na altura do Jardim Rossim. Por duas vezes, ao meio-dia e no final da tarde, a principal via de acesso ao Campo Grande foi interditada. Em tom de inconformidade, os moradores em sobressaltos cobravam das autoridades uma solução sobre a violência daquela região. No último mês, como apontam os manifestantes, o lugar foi palco de cinco casos de estupro. O último deles se deu na madrugada de quarta (4).
Durante o protesto da tarde, dezenas de pessoas auxiliaram no fechamento da avenida. Os que não participaram do bloqueio humano, estendendo faixas e cartazes com frases impactantes: "Assim não dá. Queremos Justiça, já", "Chega de criminalidade. Queremos justiça" e "Meu nome é revolta!", aguçavam o lado curioso para visitar o local onde se deu o último crime. De dez em dez minutos, acompanhados pela Polícia Militar e agentes da Emdec, a paralisação era feita.

Guarda Civil Municipal irá portar arma de fogo até o final do ano em Praia Grande

2012-01-11T07:36:00.000-08:00

Eduardo Brandão

A cada cinco crimes contra o patrimônio praticados na Baixada Santista, ao menos um ocorre em Praia Grande. Para frear essa onda de violência, o Município contará com um reforço em sua política de segurança pública: até o final deste ano, todos os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) deverão portar arma de fogo. A corporação é a única guarda armada da região.

Quarto município mais populoso da Baixada Santista (atrás apenas de Santos, São Vicente e Guarujá), Praia Grande concentrou cerca de 20% de furtos e roubos registrados na região nos 11 primeiros meses do ano passado. Este índice só é menor do que o verificado em Santos (27,8%). Contudo, a população santista é de aproximadamente 150 mil moradores a mais que Praia Grande.

Dos 232 guardas municipais, 140 já usam arma de fogo na cintura e nunca necessitaram dar um disparo

De acordo com o comandante da GCM, Marco Alves dos Santos, o aparelhamento da corporação é mais uma ação a fim de reverter a sensação de medo no Município. “A Segurança Pública é uma obrigação do Estado. Praia Grande apenas colabora da melhor forma possível, ajudando a Polícia Militar em operações específicas no Município”, afirma.

Subordinada à Subsecretaria de Assuntos de Segurança, a Guarda Civil Municipal conta com um efetivo de 232 guardas. Destes, 140 já possuem permissão e fazem uso de armamento em seus turnos. Outros 72 postos serão preenchidos assim que finalizar o processo de seleção, que está em curso.

“A arma é apenas mais uma ferramenta de trabalho. Como também são o uniforme, coletes e demais itens que compõem a farda. Para o melhor uso dos equipamentos, é necessária a qualificação plena deste trabalhador”, destaca o comandante da tropa.

A autorização para o porte de arma da GCM é datado de 2006, quando foi celebrado um convênio com a Polícia Federal, conforme rege a legislação nacional. Desde aquela época, conforme explica Santos, a corporação se prepara para ter todo o seu efetivo armado.

Sem um disparo

Em pouco mais de cinco anos em uso, as armas da Guarda Civil só efetuaram disparos nos inúmeros treinamentos da corporação. “Realizamos diversas operações, evitamos centenas de crimes e nunca foi necessário sacar uma arma”, diz.
Santos aponta que a vasta carga horária de treinamento dos guardas e a opção por equipamentos de efeito moral ajudam a explicar o baixo uso do armamento letal. Além das pistolas, a corporação tem cassetetes, gás pimenta e algemas.

“O recurso da arma será apenas no nível máximo de atuação. Ou seja, apenas quando (a ocorrência) colocar em risco a vida do agente ou das vítimas”, pontua Santos.

Ele explica que todas as munições são monitoradas e que cada disparo tem de ser esclarecido. “Arma é apenas um nível de força, a Guarda Civil Municipal já possui outros equipamentos não letais para controlar uma situação adversa, como gás pimenta e cassetetes.

A tribuna .com.br

Capacitação na GMN é iniciada .

2012-01-10T06:07:00.000-08:00

Comando da GMN continua missão de habilitar toda a corporação com porte de arma de fogo.

O comando geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciou nesta segunda-feira (09) o Curso de Capacitação para Concessão do Porte de Arma de Fogo para mais 160 agentes da GMN. A aula inaugural foi ministrada no auditório da Capitania das Artes pelo comandante do policiamento da região metropolitana de Natal, coronel PM Wellington Alves, que falou sobre a A Guarda Municipal e a Segurança Pública.

Durante a palestra, o cel. Alves apresentou elementos que correspondem à importância da Guarda Municipal no contexto da segurança compartilhada apontado para a parceria com outras polícias do RN e a presença ativa no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). “A Guarda Municipal vem somar esforços na manutenção da ordem pública”, garantiu.

Comandante do policiamento da região metropolitana de Natal, cel. Alves, proferiu aula inaugural.

O comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, salientou a importância da capacitação que traz a composição de um corpo docente formado por guardas municipais que deverão atuar no aperfeiçoamento permanente do efetivo e na formação dos futuros agentes da corporação. “Estamos dando um passo vital para consolidação do porte de arma de fogo para toda a corporação e para a concretização do sonho de formar uma equipe composta por instrutores dos quadros da GMN”, disse.

160 guardas municipais dos vários grupamentos da GMN receberão instruções.

A solenidade contou ainda com a participação do Diretor da Academia Militar Cel. Milton Freire, cel. Dancleito, do Subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo, do Subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, do comandante do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Alexandre Melo, além dos instrutores e agentes que participarão da capacitação.

Curso

A habilitação vai acontecer em duas salas situadas na Área de Lazer do Conjunto Panatis na zona Norte da cidade. Os 160 agentes foram divididos em quatro turmas com 40 guardas municipais em cada. Os dois primeiros grupos participam do treinamento no período de 09\01 a 17\02 e os dois últimos entre os dias 27\02 a 06\04. A capacitação conta com carga horária de 177h e vai ser ministrada em escala alternada, sendo uma semana na segunda, quarta e sexta-feira e na seguinte na terça e quinta-feira. Toda a capacitação é regida pelo convênio firmado entre a Prefeitura do Natal e o Departamento de Polícia Federal do RN e segue a matriz curricular das guardas municipais elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

NOTA DE PESAR.

2012-01-09T13:20:00.000-08:00

É com grande pesar que a Guarda Municipal de Jardim do Seridó informa o falecimento e sepultamento , ontem ,dia 08/01/2012,do Guarda Municipal aposentado Miguel Toscano de Medeiros,69 anos.
O Sr.Miguel remonta aos quadros da antiga "Vigilancia Municipal",mas tambem ,chegou a exercer seu trabalho na GMJS ,na primeira formação atual ,em 2007.

De familia tradicional na cidade,o mesmo sempre realizou seu oficio com esmero e pontualidade,mantendo sempre um bom humor que causava inveja a todos,sempre alegre , sem se abater com os percalços da vida.Trabalhava na área patrimonial ,tendo sido seu ultimo posto de serviço no Matadouro Público Municipal.

Em meados de 2007, após sua jornada de trabalho diária,o referido dirigia-se para sua residencia ,uniformizado,quando foi vitima de atropelamento por parte de um irresponsável embriagado,e que conduzia uma motocicleta,tendo após o acidente ficado com fratura num braço e numa perna,sobrando para o mesmo sequelas para o resto da vida.

O mesmo era pai de 02 Guardas Municipais que estão na ativa hoje,Aricarlos e Ariangelo,jovens que envergaram o mesmo uniforme que seu pai vestia,ontem ,no sepultamento do mesmo,com orgulho e amor ao trabalho e ao seu genitor.

Nos despedimos do nosso irmão e companheiro Miguel Toscano de Medeiros com saudade ,mas na certeza que seu lugar no paraiso já estava reservado,como só assim acontece aos que lutam em vida ,sem esmorecer e fugir da incansável batalha terrena.

Mesmo com as sequelas que se seguiram após o acidente aqui falado ,o mesmo faleceu de causas naturais.

Direção Geral da GMJS.

FRUTUOSO GOMES REGISTRA O SEGUNDO CRIME DE HOMICÍDIO EM 2012

2012-01-09T12:43:00.000-08:00

Vítima: Orlando Rafael de Souza, mais conhecido por "Orlando Cem", 35 anos de idade

Pelas 06:20 horas deste domingo, dia 08 de janeiro de 2012, em uma estrada carroçável, no sítio arrojado, zona rural de Frutuoso Gomes/RN, dois elementos não identificados, em uma motocicleta, alvejaram a tiros a pessoa de ORLANDO RAFAEL DE SOUZA, conhecido por "Orlando Cem", brasileiro, solteiro, amasiado, natural de Martins/RN, agricultor, com 35 anos de idade, filho de Luiz Rafael de Sousa e Joana Avanir de Paiva Sousa, residente na rua Antonio Joaquim s/nº, Centro, Frutuoso Gomes/RN, o qual teve morte no local.

Segundo informações, Orlando trafegava também em uma motocicleta e se dirigia para o açúde de Lucrécia com a finalidade de pescar, como fazia quase que diariamente, quando foi seguido pelos individuos que lhe alvejaram a tiros. A vítima, além de agricultor e pescador, trabalhava como "GUARDA MUNICIPAL" e era bastante atuante, pois coloborava muito com o trabalho da polícia local, prestando informações acerca de furtos e outros delitos, o que lhe acarretou diversos inimigos.

Orlando era uma pessoa querida no município, por ser trabalhador, honesto e cumpridor de suas obrigações e sua morte causou muita revolta na comunidade local, que vive aterrorizada com tanta violência. A polícia local já tem suspeitas da autoria desse crime e pede a população que ajude com denúncias fundamentadas, para que possamos colocar esses criminosos na cadeia, para que esse crime não seja mais um no rol da impunidade.

Com a morte de Orlando, além da familia, quem perdeu também, e muito, foi toda a população FrutuosoGomensse, pois os demais companheiros de Orlando, que trabalhavam com o mesmo na guarda noturna, agora ficaram com medo e muitos falam até em deixar de prestar esse serviço, com medo de também virem a sofrer represálias e quem ganhou foram os bandidos, ladrões e traficantes de drogas, que agora sabem que têm mais facilidade para agir, sem medo de serem denunciados, já que o efetivo policial local é bastante reduzido, incapaz portanto, de sozinhos, sem a ajuda que tinham, de coíbirem a criminalidade reinante neste município.

Sargento Klevson, comandante do destacamento policial local e todos os policiais do destacamento, ficaram bastantes consternados com essa morte e segundo Klevson, não sossegará enquanto não pôr a mão nos culpados e colocá-los atrás das grades.

CLIQUE AQUI e veja imagens do local do homicídio. Vale salientar que são imagens fortes.

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Com informações e imagens do Sargento PM KLEVSON - Comandante do Destacamento Policial Militar de Frutuoso Gomes-RN.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO BLOG DA GMJS: Queremos aqui, de pronto , esclarecer que, o referido jovem não era Guarda Municipal , mas era Vigilante Patrimonial,o que não o diminui nem um pouco , ao,contrário ainda ressalta mais sua coragem em vida , mesmo que abatido pela covardia dos bandidos.A confusão decorre do desconhecimento da população e até das autoridades na diferenciação entre vigias, vigilantes e Guardas Municipais,principalmente em nossa região, onde as Guardas Municipais,nos padrões atuais, são coisas novas.

Condolencias a familia que sofre.

3ª Corrida do Comércio de Jardim do Seridó-GMJS estava lá.

2012-01-07T14:54:00.000-08:00

Aconteceu hoje, 07/01,iniciando as 16:45 hrs, a "3ª Corrida do Comércio de Jardim do Seridó",evento esportivo que atraiu atletas da região e de locais distantes para nossa pacata cidade.
A GMJS foi convidada pelo organizador do evento Sr.Rozenildo Araújo,"Brejeiro",para ajudar na interdição de algumas vias, como sempre acontece todos os anos .
Participaram tambem ,realizando tambem o mesmo trabalho , a Policia Militar , a Policia Rodoviária Federal e particulares que se empenharam em ajudar .
Tudo transcorreu na maior normalidade possível,do inicio ao fim,tendo tambem o representante da GMJS na corrida alçado a segunda colocação em sua categoria.
Foram enviados 04 agentes para o local.

Direção Geral da GMJS.

Quatro jovens são presos por tráfico pela PM e GM Sorocaba.

2012-01-07T08:10:00.000-08:00

Quatro jovens são presos por tráfico

Quatro adolescentes entre 14 e 17 anos traficavam no bairro Mineirão e Jardim São Guilherme, zona norte de Sorocaba. Eles foram pegos ontem pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. Tinham drogas em esconderijos montados em áreas verdes. O primeiro flagrante aconteceu às 10h30 em área verde nos fundos da Escola Estadual Hélio Del Cistia, no Jardim São Guilherme.

Guardas civis municipais flagraram um casal de adultos - Marcus Vinícius da Silva Peixoto, 20, e Jhenyffer da Costa, 21, -mais um garoto de 14 anos -com 65 frasconetes de cocaína e 31 papelotes de maconha. Os GCMs também acharam uma balança e três celulares. Um dos telefones tocou e era um homem que perguntou se tinham juntado algum dinheiro da venda da droga. O casal foi preso na delegacia do plantão sul e o adolescente ficaria apreendido.

Às 16h45, policiais militares da Força Tática detiveram três adolescentes (dois de 16 e um de 17 anos) na mata ciliar do rio Sorocaba, com acesso pela rua Ermolau Del Cistia, Mineirão. Segundo o cabo PM Silva, com os três foram achadas inicialmente 10 porções de maconha. No lugar utilizado por eles, debaixo das árvores, havia uma bolsa com 490 frasconetes de crack e cocaína. Eles dividiriam e embalariam a droga ali mesmo. Os adolescentes foram apresentados na Delegacia da Infância e Juventude (Diju) e dois deles estavam em liberdade assistida.

Jornal Cruzeiro do Sul

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN PRESTA CONTAS A SOCIEDADE SOBRE ANO DE 2011-AÇÕES.

2012-01-06T11:08:00.000-08:00

A Guarda Municipal de Jardim do Seridó vem ,á público, realizar um balanço de suas ações e ocorrências acontecidas em 2011,mostrando que numa realidade de 13.000 habitantes nossa entidade local trabalha em prol de toda a sociedade.

Mesmo parecendo de características mínimas para quem está num grande centro,este rol do nosso trabalho muito nos custa,pois significa que nossa integridade é posta em risco , sem armas –letais,embora com outros equipamentos, e muito nos honra ,pois acreditamos cegamente na capacidade do servidor em segurança pública municipal em fazer sua parte e melhorar ,juntamente com as Policias Estaduais,esse quesito tão combalido na realidade atual.

A GMJS protege o patrimônio publico, bens , serviços e instalações municipais ,mas enfaticamente tem como meta maior ainda a proteção da vida dos munícipes,pois qual o bem maior que não a VIDA, e a isso dedicamos também nossos serviços.

Mais uma vez ressalto,sentimo-nos honrados em envergar nosso uniforme,ajudar a sociedade,mesmo arriscando nossa integridade, e se Deus nos permitir ,continuaremos ainda mais nesse ano de 2012,com mais afinco ,usando das nossas atribuições para tentar melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos jardinenses.

UM ABRAÇO ESPECIAL AOS NOSSOS FAMILIARES,A TODOS QUE NOS AMAM,AOS QUE APOIAM NOSSO TRABALHO,AOS IRMÃOS DA POLICIA MILITAR , E A SOCIEDADE EM GERAL,PELA QUAL LUTAMOS.

Segue abaixo as ocorrencias e ações em que a GMJS esteve envolvida em 2011:

ATO INFRACIONAL-MENOR: 2

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO : 1

SEGURANÇA EM EVENTOS MUNICIPAIS : 9

AUXILIO A SECRETARIAS MUNICIPAIS AGRICULTURA E AMBIENTE: 2

VIAS DE FATO: 5

ATO OBSCENO: 2

AUXILIO EM ACIDENTE DE TRANSITO: 3

AUXILIO A SECRETARIA DE GABINETE : 1

EMBRIAGUÊS AO VOLANTE : 2

AUXILIO AO CONSELHO TUTELAR : 3

AUXILIO A SEC.DE EDUCAÇÃO : 2

AUXILIO AO CIDADÃO : 7

DESINTELIGENCIA : 1

AUXILIO A SEC. AÇÃO SOCIAL : 1

AUXILIO A SEC. INFRA ESTRUTURA : 1

BLITZ EDUCATIVA : 2

AUXILIO A SEC. DE CULTURA : 2

EMBRIAGUÊS E DESORDEM: 4

AUXILIO A POLICIA MILITAR : 2

DANO AO PATRIMÕNIO PÚBLICO : 4

ABANDONO DE INCAPAZ : 1

MAL SÚBITO: 3

PORTE DE ARMA BRANCA E APREENSÃO : 3

FISCALIZAÇÃO PRAÇAS DE MOTO TÁXI- 03 VEZES NO ANO

EMISSAO DE MULTAS PRAÇAS DE MOTO TÁXI- 3

AUTUAÇÃO POR EXERCICIO DO OFICIO ILEGAL DE MOTO TÁXI - 1

DANO A PATRIMÔNIO.PARTICULAR : 1

SEGURANÇA SESSÕES DA CAMARA-TODO O ANO

REFORÇO SEGURANÇA PUB.CARNAVAL

REFORÇO SEGURANÇA PÚBLICA “JOÃO PEDRO”

INVASÃO DO PAT.PÚBLICO : 1

OBJETO ABANDONADO-BICICLETA E MOTO : 2

REPARTIÇÃO PÚBLICA ABERTA : 1

OBS:Tudo o que está descrito acima é arquivado em registro próprio da GMJS.

Direção Geral da GMJS.

Base da GMN é segurança no Alecrim

2012-01-06T07:06:00.000-08:00

A Guarda Municipal do Natal (GMN) através do efetivo de agentes destacados na Base Comunitária 01, situada no bairro do Alecrim, vem apresentando um trabalho significativo voltado para a segurança preventiva da área. Na última quinta-feira (05) os guardas municipais responsáveis pelo serviço ostensivo na localidade apresentaram as várias apreensões de armas brancas, utensílios para uso de entorpecentes, além do serviço cidadão de documentos achados e perdidos.

Durante o ano de 2011 os agentes apreenderam mais de 40 armas brancas utilizadas nas várias práticas de delitos como roubo, ameaça e tentativa de homicídio. Também foi apresentado um vasto material utilizado para o consumo de drogas, equipamentos utilizados em jogo de azar, além de cerca de 90 documentos pessoais encontrados por populares e entregues na Base Comunitária para serem devolvidos aos seus devidos proprietários.

Serviço cidadão de devolução de documentos perdidos também é desenvolvido na Base.

Segundo o agente Marques, a Base da GMN no Alecrim é o primeiro ponto de apoio na segurança do cidadão que faz uso do maior comércio popular de rua da capital. “Quando o cidadão passa por qualquer dificuldade que afeta sua segurança o primeiro socorro é o da guarnição da Base Comunitária da GMN. Aqui realizamos o pronto atendimento e solicitamos o apoio se assim for necessário para a solução da ocorrência”, disse.

A Base Comunitária da GMN do Alecrim conta com um efetivo de 20 guardas municipais que revezam em regime de escala. O local conta com pelo menos três agentes permanentes 24h por dia de domingo a domingo.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Comentários do Blog da GMJS:Conheço bem a base da GMN no Alecrim e ví o trabalho dos colegas de Natal lá,muito bem feito por sinal.Sempre paro por lá para um bate-papo rápido quando estou na capital.

Adolescentes são apreendidos pela GMN por roubo

2012-01-05T06:44:00.000-08:00

Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) apreenderam no último domingo (01) dois adolescentes acusados de roubo. Os suspeitos foram surpreendidos pela patrulha da GMN nas adjacências da Avenida Acaraú no bairro de Panatis, zona Norte da cidade.

De acordo com o comandante da guarnição da GMN responsável pela prisão, Alexandre Silva, os guardas municipais se encontravam jantando quando foram abordados pela vítima do roubo buscando ajuda e afirmando que os assaltantes se encontravam nas proximidades. “De imediato saímos na busca e encontramos os suspeitos a cerca de 200 metros do local citado pela vítima”, disse.

Quando os acusados perceberam a aproximação da Guarda Municipal jogaram no canteiro da avenida um aparelho celular e uma faca, além de tentarem fugir da abordagem. Os mesmo foram perseguidos e alcançados pela guarnição. Após a revista pessoal e o reconhecimento pela vítima dos assaltantes e do aparelho celular roubado foi dado voz de prisão.

Os guardas municipais conduziram os menores até a delegacia de plantão da zona norte onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito por roubo.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

Postado por Guarda Municipal do Natal às 08:40

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS-LEGISLAÇÃO PARA O USUÁRIO DE DROGAS.

2012-01-04T05:52:00.000-08:00

foto ilustrativa

As leis brasileiras preveem diferentes tipos de pena para usuários, traficantes e financiadores do uso de drogas. Confira:

Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006
Infração

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
Pena

I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo
§ 1º - Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
§ 2º - Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
Legislação para o traficante de drogas
Infração

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
Pena

Reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa

Infração
Art. 34. Fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
Pena

Reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e pagamento de 1.200 (mil e duzentos) a 2.000 (dois mil) dias-multa
Legislação para quem financia o tráfico de drogas
Infração

Art. 36. Financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos arts.

33, caput e § 1o, e 34 desta Lei
Pena

Reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos, e pagamento de 1.500 (mil e quinhentos) a 4.000 (quatro mil) dias-multa.

Guarda Municipal inicia trabalho nas ruas de Sarandi-PR

2012-01-03T12:04:00.000-08:00

Ontem, a presença de viaturas com giroscópios ligados em pontos da área central de Sarandi ou circulando pela cidade chamou a atenção da população. Foi o primeiro dia de trabalho da Guarda Municipal (GM), que começa a atuar com um efetivo de 16 pessoas, cinco viaturas e seis motocicletas.

De acordo com Divandro Escaratti, um dos coordenadores da corporação, por enquanto a GM trabalhará na organização do trânsito e proteção do patrimônio público, mas a partir do início do ano letivo montará guarda nas proximidades de escolas e atuará como apoio às polícias Civil e Militar. A equipe está treinada para atuar também em caso de acidentes. (Luiz de Carvalho)

O diário .com

CONFRATERNIZAÇÃO GMJS

2012-01-03T11:58:00.000-08:00

A GMJS realizou sua confraternização anual na residencia do amigo Uranilson Araújo , mais conhecido como "garrincha" e mais uma vez os agentes que participaram sairam satisfeitos com tudo , churrasco e bebida a vontade para quem quis consumir ,ao lado de uma piscina de aguas azuis.
Tudo o que foi consumido na festa foi comprado coletivamente pelos que participaram e outras pessoas que se dirigiram ao local.

Guarda Municipal do Rio aplica mais de 1 mil multas neste Réveillon

2012-01-03T06:23:00.000-08:00

foto ilustrativa

Rio - A Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) registrou, das 7h da manhã do dia 31 até 17h do dia 1º, 17 ocorrências em geral nos durante a Operação Réveillon 2012. O tempo chuvoso contribuiu para a queda no número das ocorrências como, por exemplo, as de crianças perdidas nas praias.

Em geral, houve queda nos registros de ocorrências, em comparação com o Réveillon de 2011, também chuvoso, quando a GM-Rio registrou dois casos de crianças perdidas e 44 ocorrências registradas no geral.

Na Praia de Copacabana, houve registro de apenas uma crianças localizada pela Guarda Municipal . Além disso, foram seis ocorrências registradas e três auxílios ao público contabilizados.

No trânsito, 1.078 veículos foram multados, sendo 202 por estacionamento irregular em Copacabana e no Leme. A fiscalização também percorreu bairros vizinhos e impediu que 10 ônibus de turismo estacionassem irregularmente na Avenida Pasteur, em Botafogo, e no Jardim de Alah, em Ipanema. Além disso, foi registrado um acidente de trânsito em Copacabana.

Operação Réveillon
Ao todo, 2.097 guardas, sendo 489 GMs no trânsito, estavam distribuídos em nove pontos de festejos. A operação também contou com uma plataforma de observação, oito cães, 12 segways, além de viaturas e motocicletas. Somente em Copacabana, foram 1.611 GMs, sendo 322 de trânsito. Os demais guardas estavam distribuídos em outros pontos de festejo: Barra da Tijuca (103 GMs, sendo 55 de trânsito), Praia do Flamengo (77 GMs, sendo 20 de trânsito ), Penha (50 GMs, sendo seis de trânsito), Pedra de Guaratiba (41 GMs, sendo dois de trânsito), Ilha do Governador (40 GMs, sendo 12 de trânsito), Sepetiba (56 GMs, sendo 21 de trânsito), Paquetá (28 GMs), Piscinão de Ramos (29 GMs, sendo três de trânsito).

O Dia on-line

Técnico de telefonia é liberado dentro de porta-malas após sequestro e encontrado pela GM Piracicaba.

2012-01-03T05:58:00.000-08:00

foto Ilustrativa

Homem diz que ficou perdido no domingo (1) na área e foi localizado só nesta segunda (2)

EPTV.com - Camila Ancona

Um homem de 32 anos que havia sido sequestrado na última sexta-feira (30) na Rodoviária de Piracicaba foi localizado nesta segunda-feira (2) pela Guarda Municipal (GM) em frente a um motel na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). De acordo com informações iniciais da Guarda Municipal (GM), o rapaz trabalha em uma empresa de telefonia de São Paulo e estava na cidade a trabalho quando foi abordado por um grupo de homens.

Os sequestradores levaram o rapaz para um cativeiro, na divisa entre Piracicaba e Santa Bárbara d'Oeste. Os homens não pediram resgate e a suspeita é de que eles estariam interessados em utilizar o carro da empresa para praticar algum delito. "Os veículos com logo profissional têm mais chances de passarem desapercebidos pela ronda ou patrulhamento policial", disse Silva, um dos guardas que atendeu a ocorrência.

O homem foi liberado na noite do réveillon, no último sábado (31), em um matagal próximo ao Horto Florestal de Tupi dentro do porta-mala do veículo da empresa, segundo a vítima informou aos GMs. "O carro estava atolado em um brejo e por isso, segundo ele, decidiu sair procurando ajuda", disse Silva, do Pelotão Rural, que o encontrou na rodovia junto com os guardas Paulino e Odair, do Pelotão Rural.
Silva diz que o funcionário da empresa de telefonia conseguiu sair sozinho do porta-mala, mas ficou perdido na região do horto no domingo (1) e que só conseguiu pedir ajuda pela manhã desta segunda após caminhar até o motel que fica na rodovia que liga Santa Bárbara d'Oeste a Piracicaba. Foram levados um GPS e um notebook da vítima, que não ficou ferida. A ocorrência está sendo apresentada no plantão policial da cidade.

FELIZ ANO NOVO A TODOS !

2011-12-31T08:09:00.000-08:00

É QUE DESEJA DE VERDADE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM A GUARDA MUNICPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AOS LEITORES DESTE BLOG , E A POPULAÇÃO EM GERAL PARA QUEM NOSSO TRABALHO É DIRECIONADO.

Guarda Municipal de Curitiba prende assaltante que agia no transporte coletivo

2011-12-30T13:07:00.000-08:00

Agentes da Guarda Municipal prenderam em flagrante por furto, na manhã desta sexta-feira (30), Vagner L., 32 anos, dentro do ônibus biarticulado da linha Santa Cândida/Capão Raso. O assaltante, reconhecido por passageiros do ônibus, foi levado ao 8º. Distrito Policial, onde permanece detido.
A prisão, por volta das 10h, foi feita após denúncia de um passageiro ao telefone 153, da Guarda Municipal. Avisados da ação de punguistas no ônibus, prefixo PD-126, os guardas Fernando Ribas e Diogo Iachinski, que integram o grupo de proteção do Transporte Coletivo, pararam o veículo próximo ao terminal do Portão.
Com a abordagem da Guarda, dois suspeitos de furto foram denunciados pelos passageiros. Ao fazer a revista, os guardas encontraram com Vagner quatro aparelhos celulares e um cartão transporte furtados dentro do ônibus.
Vagner L., que já tem passagem pela polícia por furto, tinha acabado de fazer mais uma vítima no interior do biarticulado. Nada foi encontrado com o outro suspeito, que foi liberado pela Guarda.
"Recebemos a denúncia feita por um passageiro e conseguimos identificar e prender uma pessoa que há tempos estava apavorando os usuários da linha de ônibus. Ele agia retirando carteiras, cartões, telefones e dinheiro de bolsas aproveitando o descuido dos passageiros. É muito importante a participação da população e as denúncias ao telefone da Guarda Municipal para que possamos evitar que ocorrências deste tipo voltem a acontecer", disse o guarda Fernando Ribas.

Paraná on-line.

Guarda Municipal carioca vai atuar com mais de 2mil homens no Réveillon

2011-12-30T11:54:00.000-08:00

Dentro do esquema especial de segurança montado pela Prefeitura do Rio para o Réveillon 2012, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) vai empregar, a partir das 7h do dia 31, um total de 2.097 guardas, sendo 489 GMs no trânsito, que estarão distribuídos em nove pontos de festejos. A operação também conta com uma plataforma de observação, oito cães, 12 segways, além de viaturas e motocicletas.
Dos mais de dois mil guardas empregados nos nove pontos oficiais de Réveillon, o maior efetivo estará em Copacabana, com 1.611 GMs (sendo 322 GMs de trânsito), realizando ações de ordenamento urbano, atendimento a turistas (com 31 guardas com noções e/ou domínio de inglês e espanhol) e patrulhamento em geral, utilizando também oito cães pastores do Canil da Guarda no entorno de quatro estações do Metrô.
Na Avenida Atlântica, o patrulhamento contará também com oito guardas utilizando o segway (patinete ecologicamente correto, movido a bateria, podendo ser recarregado em qualquer tomada). Além disso, a GM-Rio manterá posicionada na av Atlântica, esquina com a rua Rodolfo Dantas, uma plataforma de observação. O equipamento pode chegar a 9 metros de altura e tem capacidade para abrigar dois guardas de pé. Além de possuir câmera de vigilância com alcance de dois quilômetros, a torre possui sistema de gravação de imagens, alto-falentes e potente canhão de luz, capaz de desnortear uma pessoa.
Os outros guardas estarão distribuídos nos seguintes locais: Barra da Tijuca (103 GMs, sendo 55 de trânsito), Praia do Flamengo (77 GMs, sendo 20 de trânsito ), Penha (50 GMs, sendo seis de trânsito), Pedra de Guaratiba (41 GMs, sendo dois de trânsito), Ilha do Governador (40 GMs, sendo 12 de trânsito), Sepetiba (56 GMs, sendo 21 de trânsito), Paquetá (28 GMs), Piscinão de Ramos (29 GMs, sendo três de trânsito).
Além do efetivo empregado no Réveillon, aproximadamente 2.300 guardas farão o patrulhamento de rotina de toda a cidade, com ações em praias, praças, parques, trânsito, aeroportos, rodoviária e outros pontos públicos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oreporter.com/detalhes.php?id=68183#ixzz1fJ874mo1
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Preso trio acusado de participação no assassinato de guarda municipal

2011-12-30T11:43:00.000-08:00

Presos são suspeitos de participar do assassinato de guarda municipal

Gevan da Silva Rodrigues, 28 anos, vulgo 'Dudú', é um dos acusados de participação no assassinato do guarda municipal

Três pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do guarda municipal de Atalaia, Ronaldo Apolinário da Silva, de 44 anos, foram presas nesta quinta-feira (29), durante uma operação conjunta da Polícia Civil e Militar no município. Os acusados foram identificados como Leonildo Simão dos Santos, 18 anos, Luciano do Nascimento, 18 anos, e Gevan da Silva Rodrigues, de 28 anos.
Segundo informações da polícia, com os acusados foram apreendidos um Fiat Uno branco, com placa adulterada, e uma espingarda calibre 12. O trio foi levado para a Delegacia de Atalaia junto como material apreendido.
Em depoimento, os acusados revelaram que Gevan Rodrigues, também conhecido como Dudu dirigiu o automóvel para dar fuga aos homens que executaram o guarda municipal. Os acusados foram identificados apenas pelo apelido, Alan, Du, Pixotó e Baby.
Segundo os acusados presos, o crime – cometido no último dia 23 - foi praticado a mando da detenta Ana Lúcia Feitosa Machado, que está recolhida no presídio Santa Luzia. O motivo seria o fato de ela ter sido presa depois que a vítima denunciou seu envolvimento com o tráfico de drogas em Atalaia.
Na operação os policiais também conseguiram recapturar José Antônio Gonzaga da Silva, foragido da Delegacia de Atalaia e suspeito de envolvimento em crimes de estupro, tráfico de drogas e homicídios.
Leia também: Guarda municipal é executado no Clima Bom

PEC cria guarda de fronteira com polícias Federal, estaduais e municipais

2011-12-30T10:53:00.001-08:00

Fonte: Agência Câmara de Notícias :

A Proposta de Emenda à Constituição 81/11, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), cria a guarda de fronteira, composta por integrantes das polícias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiriças. Pelo texto, a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pela União, pelos estados e pelos municípios.
Entre as atribuições do novo órgão constam, além do patrulhamento ostensivo da faixa de fronteira, a apuração de infrações penais ocorridas nessas localidades.
Atribuições
Atualmente, o controle de fronteira é atribuição da Polícia Federal. Na opinião de Antônia Lucia, no entanto, devido à escassez de recursos humanos e à multiplicidade de funções da instituição, o patrulhamento é deficiente. “Todos conhecem a facilidade com que ocorre o contrabando, o descaminho, a migração ilegal e o tráfico de drogas e armas pelos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres do País”, afirma.
Segundo a parlamentar, a lei regulamentadora do novo dispositivo constitucional irá dispor sobre a forma de participação de cada ente federado na remuneração da guarda de fronteira e detalhar sua forma de funcionamento.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Postado por PREZOTTO às 08:39

GMN ministra curso de defesa pessoal para fiscais de transporte

2011-12-30T07:23:00.000-08:00

foto ilustrativa

Cerca de 25 fiscais de transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) integram a primeira turma que será capacitada pela Guarda Municipal da Prefeitura do Natal no curso de Defesa Pessoal e Técnica de Abordagem.

O trabalho irá disponibilizar técnicas de defesa com aulas sobre o emprego de pontos de pressão, ataques, contra ataques, imobilização, técnicas de abordagem e o uso do tonfa (Cassetete ou bastão).

As aulas são teóricas e práticas e vão utilizar processos de demonstração de defesa por meio de execução prática individual e coletiva. O curso, que acontece no Departamento de Educação de Trânsito da Semob, conta com instrutores do Grupo de Ação Tática da Guarda Municipal (GAT-GMN).

Fonte: Secom PMN.

Onça aparece em garagem de casa de Campo Limpo Paulista, SP- GM E Bombeiros agem.

2011-12-29T06:49:00.000-08:00

Morador saia de casa para o trabalho.
Segundo a Guarda Municipal, o animal pulou um muro de seis metros e conseguiu fugir.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

U

Um morador de Campo Limpo Paulista, interior de São Paulo, levou um susto na manhã desta quinta-feira (29). Ao sair de casa para ir ao trabalho, ele deu de cara com uma onça na garagem.
Assustado, o morador entrou novamente na residência que fica no Jardim Califórnia, acionou a Guarda Municipal e os bombeiros.
Segundo informações da GM, o animal que estava bem agitado, pulou um muro de seis metros e conseguiu fugir. Bombeiros fazem buscas no bairro para tentar encontrar a onça.

GUARDAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS PASSAM A TER DIREITO A PRISÃO EM SEPARADO

2011-12-28T18:00:00.001-08:00

No início desta tarde chegou até as mãos do Sr. Maurício Maciel, Comandante da Guarda Municipal de Varginha e também Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais- CNGM, para região sudeste o Ofício da Assessoria SUAPI n.º 527/2011-TBI, sediado na capital Belo Horizonte, assinado pelo Subsecretário de Administração Prisional, Sr. Murilo Andrade de Oliveira, onde conta a resposta ao ofício assinado pelo Comandante Maciel, solicitando a “Concessão à Prisão em Separado” para os Guardas Municipais de Minas Gerais.

As negociações iniciaram em reunião no dia 23/11/2011 na Subsecretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte/MG. O subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira reconhece
o pedido e vem dar a justa medida no sistema baseando na legalidade e justiça.

O Subsecretário Murilo Andrade de Oliveira afirma que a partir desta data fica incluído no rol de servidores que deverão, caso haja a necessidade, ter vagas disponíveis no pavilhão da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria, instalado no Município de São Joaquim de Bicas/MG, todos os integrantes das Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais.

O Subsecretário afirma que “havendo prisão de algum integrante da Guarda Municipal em Minas Gerais, o Comando deverá acionar a Superintencia de Articulação institucional e Gestão de Vagas-SAIG em Belo Horizonte para a liberação da vaga.

“Esta é mais uma conquista importante para os nossos companheiros de farda, agradeço apoio da Suapi - Subsecretaria de Administração Prisional em especial Dr. Murilo Andrade de Oliveira, pois como qualquer outra Instituição de Segurança Pública, nós agentes da gloriosa Guarda Municipal, colocamos em risco diariamente nossas vidas ao realizarmos com afinco nosso trabalho, lidando efetivamente com todo e qualquer tipo de violência, fica reconhecido que as Guardas Municipais fazem parte do Sistema Integrado de Defesa Social de Minas Gerais, sendo certo que os Guardas Municipais agem na prevenção ao uso de drogas, à criminalidade à violencia, cuidado ao patrimônio público e na prestação de serviços, tem um papel e parcela de responsabilidade na área de segurança pública.” Salientou o Comandante da Guarda Municipal de Varginha e também Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais para região sudeste - CNGM, Sr. Maurício Maciel.

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Guardas Municipais de Araucária contam agora com porte de arma 24h

2011-12-28T08:52:00.000-08:00

Araucária adquire mais uma conquista importante na segurança pública: é o 2° município do Paraná a ter uma guarda habilitada a ficar armada 24h. Até então, apenas São José dos Pinhais contava com a permissão no estado.

Os guardas da cidade que já possuíam porte de arma para revólver calibre 38 receberam ontem (21) a extensão da permissão de porte funcional de arma para o tipo pistola e também o direito a porte fora de serviço.

Foram 103 profissionais da Guarda Municipal de Araucária (GMA) contemplados. A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal participou da cerimônia de entrega da carteira funcional com a certificação, que foi realizada no anfiteatro da Prefeitura.

De vital importância

O coordenador do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) no Paraná, Fernando Vicentini, acredita que o pioneirismo de iniciativas assim é importante frente às discussões do papel do Estado e dos Municípios na estruturação da segurança pública.

"O trabalho das guardas municipais é de vital importância. O papel estabelecido para o órgão na Constituição Federal de 1988 fica restrito perto do que é praticado. Engana-se quem acha que atualmente as guardas cuidam apenas de patrimônio público. Por isso a necessidade de mudanças e de mais estruturação para o setor", diz.

Preparo

Apesar das discussões sobre o paradigma de segurança pública como atribuição da polícia e da guarda serem recentes, Araucária tem investido e contribuido para ter uma corporação preparada a auxiliar a população e a polícia.

"O trabalho realizado em conjunto entre as polícias e a GMA tem sido bem visto pela população e constantemente elogiado. Gostaria de parabenizar os profissionais e dizer que tenho certeza que farão bom uso da certificação que acabam de receber", comenta o prefeito Albanor Zezé Gomes.

Agradecimentos

O diretor da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), Adair Milani, agradeceu em nome de todos o empenho e as realizações feitas para estruturar a categoria na cidade.

"Hoje é um dia importante para nós. Estamos recebendo o tão esperado porte de arma 24 horas, o que demonstra mais uma vez reconhecimento e valorização por parte das autoridades com os profissionais que atuam dia a dia com comprometimento e profissionalismo", ressalta.

Milani cita como importantes para as conquistas recentes da Guarda Municipal o secretário de Urbanismo, Mario Torres (ex-secretário interino da pasta), o ex-secretário da pasta, Élcio Fuscolim, o atual secretário, Luiz Fernando Chemim e o prefeito.

Chemim aproveitou para reforçar o elogio a essas ações, que considera como resultado de confiança, que a corporação tem recebido."Esse é um momento único para a Secretaria Municipal de Segurança Pública. O prefeito tem um carinho muito grande pela GMA e firmou esse convênio com a Polícia Federal. Em breve teremos novas implementações na segurança", explana.

Mais segurança

No ano que vem a GMA e a população terão várias ações de destaque para comemorar, como a inauguração dos módulos blindados da GMA, a instalação de mais 16 câmeras de segurança pelas ruas da cidade, o quadro completo de 180 guardas municipais e a construção de uma nova sede para a instituição.

(Fotos: Carlos Poly)

Publicado em http://www.araucaria.pr.gov.br/noticias/secretarias/seguranca/guardas-municipais-contam-agora-com-porte-de-arma-24h

GMN - Capacitação: 5ª e 6ª turmas iniciam em janeiro

2011-12-28T08:39:00.000-08:00

Das 5ª e 6ª turmas serão capacitados 160 agentes.

O comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) se reuniu nessa terça-feira (27) para planeja e definir a realização do Curso de Capacitação para Concessão do Porte de Arma de Fogo voltado para os agentes da 5ª e 6ª turmas. O adestramento deve ser iniciado no dia 09 de janeiro de 2012.

As instruções vão acontecer em duas salas situadas no Ginásio Poliesportivo Nélio Dias, na zona Norte da cidade. Serão habilitados 160 novos agentes divididos em quatro turmas com 40 guardas municipais em cada. Os dois primeiros grupos devem participar do treinamento no período de 09\01 a 17\02 e os dois últimos entre os dias 23\02 a 04\04. A capacitação conta com carga horária de 177h e vai ser ministrada em escala de 07:30h às 17:55h alternada, sendo uma semana na segunda, quarta e sexta-feira e na seguinte na terça e quinta-feira.

As instruções vão ser coordenadas pelo Subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo.

Segundo o subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo, toda a capacitação é regida pelo convênio firmado com o Departamento de Polícia Federal do RN e segue a matriz curricular das guardas municipais elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Estamos compondo uma equipe de instrutores da GMN que vai ser responsável pela formação desse contingente que deve se somar aos cerca de 200 guardas municipais que já dispõem do porte de arma de fogo”, informou.

Já no tocante aos agentes da 7ª turma o subcomandante de Instrução informou que logo após o término dessa capacitação será iniciado o processo final voltado para o último grupo de guardas municipais da corporação. “Nosso objetivo é habilitar o mais rápido possível o quadro funcional da GMN”, finalizou o subcomandante Ariberto.

A lista relacionando os agentes que devem participar da qualificação se encontra sendo processado pelos subcomandos de Instrução e de Segurança e vai ser divulgada na próxima semana.

Todos os agentes da GMN já passaram por 100h de aperfeiçoamento técnico ministrado pela Polícia Militar do RN. Esse quantitativo de horas foi deduzido do necessário para que cada turma de agentes correspondesse ao exigido pelo DPF\RN.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Caso Açude da Comissão-IBAMA autua agropecuarista de Jardim do Seridó

2011-12-27T16:02:00.000-08:00

Esteve em Jardim do Seridó, nesta terça-feira (27), agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Na oportunidade, Pedro Luiz Ribeiro (Agente Ambiental Federal) e Flaudísio Inácio Ribeiro (Agente Coordenador de Operações), visitaram o Açude Comissão, onde foi lavrado uma multa de R$ 50.000,00 ao senhor Nelson Candido de Medeiros Filho (Nelsinho), sendo o mesmo enquadrado no Art. 60, da Lei Federal nº 9605 de 12/02/1998 (Lei de Crimes Ambientais), tendo o mesmo, o prazo de dez dias para reverter o dano ao açude centenário.

Estiveram acompanhando os agentes do IBAMA, jacinto Severo da Silva ( Coordenador Municipal de Meio Ambiente), Fernando Pereira da Costa (fiscal municipal de Meio Ambiente), Dr Mozart de Paula Procurador do município, presenciado por uma multidão que preocupados com o arrombamento do reservatório, vindo todos ao delírio quando os fiscais anunciaram o veredito final.

Fonte: http://naquibnoticias.blogspot.com/2011/12/ibama-autua-agropecuarista-de-jardim-do.html#ixzz1hlzsn0JU

DO Blog da GMJS: Tudo isso está acontecendo pela teimosia do proprietário em não acatar a determinação do Poder Público ,pois a semana passada o municipio determinou a Guarda Municipal e a Policia Militar que interditassem esses trabalhos, o que foi feito,pois se enquadrava como crime na Lei 9605/98. Agora o referido reincidiu e foi autuado pelo orgão federal.A população em peso se posiciona contra esse procedimento que esvaziará um reservatório construido no Século IXX pelo povo,através de uma verba (comissão) enviada pelo Imperador Dom Pedro II .

Mais notícias da Tentativa de arrombamento ao açude da comissão em Jardim do Seridó

2011-12-26T16:01:00.001-08:00

Buraco na parede

O primeiro capítulo desse caso aconteceu durante a semana quando representantes da Secretaria de Agricultura do município levaram ao conhecimento da justiça o fato do agropecuarista Nelson Candido de Macedo Filho, conhecido como Nelsinho de Nelson Clodomiro, estava tentando arrombar a parede do açude comissão.

Foi feito um acordo na procuradoria entre o agropecuarista e o município, para que fosse colocado por Nelsinho uma comporta, mas a chave ficaria na responsabilidade do município e que participariam e seriam informados de tudo sobre o que acontecesse no açude. Na manhã de ontem, o representante da Secretaria de Meio Ambiente Sr. Jacinto Severo foi informado que o mesmo estava novamente tentando arrombar o açude. Jacinto, acionou a PM e a polícia ambiental que estiveram no local e deram ordem que parasse as escavações. Foi registrado na delegacia um B.O (BOLETIM DE OCORRÊNCIA), pela policia ambiental registrando o fato.

Parte de trás da parede

Como a verba para construção do açude partiu do império brasileiro o município tem o direito adquirido por ele, então, como está previsto no Código Civil, o que é público não pode ser danificado. Mesmo as terras sendo de propriedade particular, tem que ser respeitado 15 metros as margens do açude. Parede e água não podem ser violados, se acontecer configura-se crime ao patrimônio público.

O terreno já estava sendo rebaixado para a água escorrer

Relembrando:

O açude da comissão foi construído na época do Império Brasileiro no ano de 1886, pelo então Imperador Dom Pedro II que destinou uma verba para construção do açude. O nome comissão partiu exatamente dessa verba que foi chamada de comissão. Como conta a história, Dom Pedro II recebeu a visita do coronel jardinense José Thomaz que pediu a ajuda ao imperador para construção de um reservatório na cidade para amenizar os efeitos da seca que castigava os seridoenses. Foi atendido e o açude na época foi construído com muito esforço e trabalho no chamado lombo de jumento.

Fonte: Seridó 190

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GM Jardim do Seridó em serviço.

O Programa "O Outro Lado dos Fatos" entrevista o comandante da Guarda M.de Osasco, Gilson Menezes - 23/01/2012

Valorizada, Guarda Municipal de Ladário incorpora 37 aprovador em concurso.

Operação Abafa da Guarda Municipal de Curitiba.

Ação da Guarda tem comando feminino no Portão

Confira as propostas aprovadas na audiência pública sobre insegurança. em santa Cruz -RN-Guarda Municpal é pedido da população.

O SERVIÇO DE UMA GUARDA MUNICIPAL NUMA PEQUENA CIDADE.

GMJS EM SERVIÇO.

GUARDA MUNICIPAL DO RIO E O DESABAMENTO DOS PRÉDIOS NA CAPITAL FLUMINENSE.

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda Municpal de Curitiba.

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda

Guarda Municipal de São José receberá novas viaturas nesta terça-feira

Guarda Municipal inaugura sede em Apucarana

O prédio, no bairro 28 de Janeiro, antes abandonado, agora abriga serviço de segurança e leva tranquilidade para região

Abertura Campeonato Municipal Futsal.

Polícia Civil e Guarda Civil fazem operação nas ruas de Cotia

Atuação do Município na Segurança Pública por meio da Guarda Municipal - Tema

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS !!

Inscrições EAD/SENASP

GMJS reune seu efetivo operacional para deliberar sobre assuntos relativos a entidade.Visita ao novo Comando da 2ª Cia PMRN.

Guarda Municipal de Barueri apreende drogas no Jardim Belval

Guarda Municipal e Polícia Civil apertam o cerco contra o tráfico

Guarda Municipal atua com 130 agentes na Procissão de São Sebastião no Rio .

PM doa 50 revólveres para a Guarda Municipal de Pinhais -PR

Pedradas contra viatura da Guarda Municipal de Criciuma .

Fardamento operacional da GMN vai ser produzido.

Usuários de crack começam a ser retirados das ruas de Natal -Guarda Municipal em ação.

Agentes da GMN vão realizar curso com certificação Copa

Dupla assalta cobradora em estação tubo, mas é capturada pela Guarda Municipal

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack pela GM Araraquara.

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack

Menores foram abordados pela Guarda Municipal na área de lazer do Jardim Selmi Dei

Homem é preso pela GM furtando fios no Douradão

Noticias

As Guardas Municipais e a Lei

GCM de Votorantin faz treinamento prático nas ruas

Cidadão embriagado na Praça da Rodoviária cria situação de desordem.

Guarda Municipal fez primeiro atendimento a ocorrência com refém em Pinhais

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECEBEM A GCM DE AMPARO E SERRA NEGRA PARA TREINAMENTO COM CÃES

Foragido é capturado pela ROMU-GMN

Posse do novo Conselho Tutelar de Jardim do Seridó 2012.

Atuação do Município na Segurança Pública por meio da Guarda Municipal - Introdução

Autor: Carlos Alberto Lino da Silva

Guarda Municipal de Barueri

Diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Osasco e Região

Fiscalização combate paredões de som -GMN,PMRN, e SEMURB-Natal.

TenPM Messias assume o comando da 2ª CPM em Jardim do Seridó

Após estupros e protesto, GM vai reforçar segurança na região do Campo Grande

Prefeitura também fará poda do mato alto e pediu à CPFL reforço na iluminação

Guarda Civil Municipal irá portar arma de fogo até o final do ano em Praia Grande

Capacitação na GMN é iniciada .

NOTA DE PESAR.

FRUTUOSO GOMES REGISTRA O SEGUNDO CRIME DE HOMICÍDIO EM 2012

3ª Corrida do Comércio de Jardim do Seridó-GMJS estava lá.

Quatro jovens são presos por tráfico pela PM e GM Sorocaba.

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN PRESTA CONTAS A SOCIEDADE SOBRE ANO DE 2011-AÇÕES.

Base da GMN é segurança no Alecrim

Comentários do Blog da GMJS:Conheço bem a base da GMN no Alecrim e ví o trabalho dos colegas de Natal lá,muito bem feito por sinal.Sempre paro por lá para um bate-papo rápido quando estou na capital.

Adolescentes são apreendidos pela GMN por roubo

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS-LEGISLAÇÃO PARA O USUÁRIO DE DROGAS.

Guarda Municipal inicia trabalho nas ruas de Sarandi-PR

CONFRATERNIZAÇÃO GMJS

Guarda Municipal do Rio aplica mais de 1 mil multas neste Réveillon

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Fonte: Agência Câmara de Notícias :

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GMN - Capacitação: 5ª e 6ª turmas iniciam em janeiro

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