O Guarda Civil Municipal e a Segurança Urbana

 Tenente E.B. - Alírio França Vilas Boas

O Guarda Civil Municipal e a Segurança Urbana

Hoje o sistema de Segurança Pública colocada à disposição dos brasileiros chega à beira da saturação, e para atender às necessidades atuais é preciso ações, estudos e reflexões sérias sobre segurança e, acima de tudo, vontade política.

Grande parte dos municípios brasileiros, apesar das diversidades problemáticas, possui em comum a insegurança urbana.

As autoridades responsáveis não encontram um novo caminho capaz de reverter tal quadro, são apresentados projetos, os quais vão se acumulando no Congresso Nacional, sem, no entanto solucionar o problema ou, ao menos, criar diretrizes capazes de trazerem de volta a tranquilidade social. Grandes conflitos ocorrem nas chamadas zonas urbanas, com as peculiaridades de cada município, tais como: riquezas, localização geográfica, distribuição espacial da população, dentre outros adjetivos. Características que fazem de cada ente federado uma singularidade própria.

Fundamentado em tais princípios, vários países com grau de desenvolvimento avançado fortalecem as administrações municipais para fazer tudo a partir do município, e o Brasil já começou a municipalização de vários segmentos da União ou Estado membro, como exemplos, saúde e educação.

Assim, por que não viabilizar a municipalização gradual dos serviços de defesa social, quiçá a segurança urbana seja contemplada. Guarda Civil Municipal, corporação que tem como missão a proteção do patrimônio municipal e a colaboração na segurança pública na forma da Lei. Está amparada pela Constituição Federal, promulgada em cinco de outubro de 1988, em seu artigo 144. Ficou bem claro no caput do referido artigo 144 “A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para as preservações da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Não basta a municipalização, simplesmente, há a necessidade de contemplação pelos municípios na distribuição do bolo orçamentário e a redistribuição de responsabilidades. Tais mudanças criam receios de perda de poder político, corporações temem perder espaço e ainda há os que defendem que a multiplicidade de instituições seja ainda um fator agravante no quadro da insegurança.

O aparato atual da segurança pública, dada a diversidade de ações criminais, não vem conseguindo dar uma pronta resposta a tudo, o que facilita por demais a proliferação de ações delinquentes A simples presença de um GCM constitui motivo de tranquilidade, sossego e confiança à população.

A Lei precisa ser forte e temida pelos malfeitores, e os representantes da Lei, com a obrigação de fazê-la se cumprir, devem ser respeitados e queridos pelos cidadãos.

No campo de segurança, o certo é que, mais cedo ou mais tarde, a municipalização das ações básicas de segurança pública virá. No que tange à competência, várias autoridades com poder de mando vêm sendo instadas a reexaminar a excessiva concentração de poderes da União num só segmento social, quem sabe conseguirão levar a revisão constitucional.

Concluindo as Guardas Civis Municipais estão amparadas constitucionalmente, tem como limite de atuação a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, assim, lhe é delegada a atribuição de proteger o maior bem que qualquer município possui o CIDADÃO.

Alírio VILAS BOAS

Oficial do Exército Brasileiro

Integrante da  Brigada de Infantaria Paraquedista - Mestre de Salto

Formação Superior em Pedagogia

Formação Superior em Ciências Contábeis

Presidente do CONSEG de São Caetano do Sul SP

Ex-Comandante da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul SP

Presidente de Honra da Associação dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo

Autor de diversas obras cujo foco é a Segurança Pública

O texto articulado acima é uma extração da sua útlima obra, página 15.

Leia mais textos de alta qualidade pedagogica e didática em: 

SEGURANÇA URBANA

Gestão Municipal

 http://www.segurancaurbana.com.br/

Contate o autor: vilasboas@segurancaurbana.com.br

(EU USO A REFERIDA OBRA NAS INSTRUÇÕES, RECOMENDO A LEITURA DO LIVRO E A REFLEXÃO DOS BONS ENSINAMENTOS ALÍ CONTIDOS, INFORMAÇÃO É PODER)

CONSELHO DE UM ADVOGADO

 

1. Não assine a parte de trás de seus cartões de crédito. Em vez disso, escreva 'SOLICITAR RG'.
2. Ponha seu número de telefone de trabalho em seus cheques em vez de seu telefone de casa..
Se você tiver uma Caixa Postal de Correio use esta em vez de seu endereço residencial.
Se você não tiver uma Caixa Postal, use seu endereço de trabalho.
Ponha seu telefone celular ao invés do residencial.
3. Tire Xerox do conteúdo de sua carteira. Tire cópia de ambos os lados de todos os documentos, cartão de crédito, etc.
Você sab erá o que você tinha em sua carteira e todos os números de conta e números de telefone para chamar e cancelar.
Mantenha a fotocópia em um lugar seguro.
Também leve uma fotocópia de seu passaporte quando for viajar para o estrangeiro.
Sabe-se de muitas estórias de horror de fraudes com nomes, CPF, RG, cartão de créditos, etc... roubados.
Infelizmente, eu, um advogado, tenho conhecimento de primeira mão porque minha carteira foi roubada no último mês.
Dentro de uma semana, os ladrões compraram um caro pacote de telefone celular, contrataram um cartão de crédito VISA,
tiveram uma linha de crédito aprovada para comprar um computador, dirigiram com minha carteira....
E MAIS.....
4. Nós fomos informados que nós deveríamos cancelar nossos cartões de crédito imediatamente.
Mas a chave é ter os números de telefone gratuitos e os números de cartões à mão, assim você sabe quem chamar.
Mantenha estes onde você os possa achar com facilidade.
5. Abra um Boletim Policial de Ocorrência ( B.O.) imediatamente na jurisdição onde seus cartões de crédito, etc.,
foram roubados. Isto prova aos credores que você tomou ações imediatas,
e este é um primeiro passo para uma investigação (se houver uma).
Mas aqui está o que é talvez mais importante que tudo:
6. Chame imed iatamente o SPC (11-3244-3030) e SERASA (11-33737272)e outros órgãos de crédito (se houver)
para pedir que seja colocado um alerta de fraude em seu nome e número de CPF.
Eu nunca tinha ouvido falar disto até que fui avisado por um banco que me chamou para confirmar sobre uma aplicação
para empréstimo que havia sido feita pela Internet em meu nome.
O alerta serve para que qualquer empresa que confira seu crédito saiba que sua informação foi roubada,
e eles têm que contatar você por telefone antes que o crédito seja aprovado..
Até que eu fosse aconselhado a fazer isto (quase duas semanas depois do roubo), todo o dano já havia sido feito.
Há registros de todos os cheques usados para compras pelos ladrões, nenhum dos quais - eu soube - depois que eu coloquei o alerta.
Desde então, nenhum dano adicional foi feito, e os ladrões jogaram fora minha carteira.
Este fim de semana alguém a devolveu para mim.
Esta ação parece ter feito eles desistirem.
Passamos para frente muitas piadas pela Internet ..
Mas se você estiver disposto a passar esta informação,
realmente poderá ajudar alguém!

PORQUE É TÃO DIFICIL A UNIÃO ?

REPASSO, EXTRAIDO DO SITE  http://abordagempolicial.com/2011/02/policia-civil-contra-militar-contra-guarda-municipal/

Os mandamentos capitalistas são claros, e determinam a competição, custe o que custar, onde a felicidade e a satisfação estão presentes na vitória sobre o outro, na disputa pela hegemonia no mercado. É difícil fugir culturalmente deste paradigma, e na segurança pública brasileira não é raro se ver tal disputa mercadológica, onde poderes, autoridades e competências são os lucros cobiçados pelas vaidades.

Policiais civis contra policiais militares, PM´s contra guardas municipais, GM´s contra PM´s etc. A lógica da competição capitalista acaba sendo transferida para as atividades policiais, e boicotes, indisposições e intrigas acabam ocorrendo.

Os policiais militares reclamam da atuação ostensiva dos policiais civis, estes reclamam da tentativa das PM´s em lavrar termos circunstanciados. Os guardas municipais se esforçam para mostrar despreparo nos PM´s, estes menosprezam o trabalho das Guardas.


Há quem veja como solução para essas refregas a união desses conflitos em um só lugar, numa só corporação. Imagino cada grupo querendo impor sua dinâmica no âmbito do conglomerado corporativo, independentemente do que legalmente estiver decidido. Parece-me que tal medida corresponde a uma reação química explosiva e incontrolável.

O soldado de polícia que se ressente pela notoriedade ou expansão dos serviços de um policial civil ou guarda municipal, ou o guarda municipal que se vê diminuído ou exaltado pelo trabalho de outra corporação não está menos errado que os políticos que cotidianamente são pegos em posturas de privatização da coisa pública.

No final, o cidadão, a sociedade paga o preço das vaidades e competições infundadas. Em vez de esperar que a lógica capitalista deixe de nos impor sua cultura perversa de disputa, precisamos tornar as corporações policiais menos dependentes umas das outras, mas imbuindo o conceito de integração quando for imprescindível. É fundamental entender que a diferença nas designações corporativas (PC, PM ou GM) é insignificante próxima ao papel social de cada uma dessas instituições.

Já temos muitos oponentes externos para nos digladiarmos internamente.

" Ofende os bons, quem poupa os maus "

Blog Abordagem Policial.

Guarda Municipal Realidade Sem Utopia - Parte I

 

Autor: Carlos Henrique Sacramento dos Santos
Subinspetor da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Subcomandante do 9º GRUPO ESPECIAL/POSTURAS MUNICIPAIS

Operador de Segurança Pública Municipal

A autonomia Municipal foi plenamente assegurada no artigo 30 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, inciso VII, lá está claro que compete aos Municípios:          “Promover no que couber, adequando ordenamento territorial, mediante planejamento e controle de uso e da ocupação do solo urbano.”

Com a ótica municipalizante que reina na nossa Constituição Federal, pergunto: quais razões levaram o legislador constituinte a inserir no capítulo da Segurança Pública a faculdade prevista no artigo 144, parágrafo 8, para que os Municípios constituam GUARDAS MUNICIPAIS? 

Sabiamente, os legisladores ao elaborarem a Carta Magna, apontaram como alternativa viável, a possibilidade de os Municípios constituírem seu corpo de segurança que na verdade atuam como órgãos complementares da Segurança Pública.

                            

É oportuno ressaltar que a atividade das Guardas Municipais na área de Segurança Publica jamais excluíra a atividade das Polícias Militares como alguns profetizam com a única intenção de frear e não deixar que sejam criadas mais GUARDAS MUNICIPAIS. Não entendo por que tanto receio, pois as Polícias Municipais com gosto de falar, estão desempenhando um excelente trabalho junto à população brasileira, fato este reconhecido pelo Ministério da Justiça entre outros órgãos do governo.

                           

Segurança Pública é dever de todos e uma atividade de maior responsabilidade da União, Estados Membros e Municípios, vale então ressaltar que as ações das Polícias Municipais serão sempre de natureza complementadora.

                              

Levando-se em conta o interesse do bem comum e aspectos culturais próprios do Brasil, acredito ser pertinente ao Município à outorga jurisdicional própria, pois bem antes da Constituição de 1988, ele tem a missão de servir, amparar, proteger entre outras funções a população. Está é uma excelente alternativa, pois assim as Polícias Civis e Militares ficam desafogadas das infrações penas de menor potencial ofensivo, diminuindo consideravelmente a impunidade, e dando maior credibilidade á atividade policial.

                             

Quero ressaltar as palavras do Coronel de Exército Erasmo Dias, com larga experiência em Segurança Pública, tendo sido inclusive, Secretário de Segurança Pública de Estado de São Paulo que aduz: “O Município é a sentinela avançada e o primeiro escalão responsável pelos serviços essenciais do cidadão. Caberá a GUARDA MUNICIPAL exercer junto a esses serviços e nos seus órgãos encarregados, a ação de presença preventiva e ostensiva.”

                            

Em 1982 dois criminalistas americanos (Tomas Wilson e George Kelling) lançaram um grito de alerta. Eles sustentavam que a Polícia americana entre outras erravam o foco de suas ações porque já naquela época ignoravam-se os sinais pequenos, porém visíveis de que estavam sendo violadas as regras mais banais da vida civil; as pessoas urinavam na rua e ninguém reclamava, pichavam os muros e os vagões de trem e do metrô e passavam por artistas e rompiam os sinais de trânsito. De grau em grau, tolerância e ilegalidade se tornaram insuportáveis. Vejamos numa escala maior o que acontece no Rio de Janeiro, onde diariamente os pequenos delitos formam uma massa de contravenções intoleráveis sem que se sinta nas ruas a presença da autoridade.  Ônibus, carros e cidadãos disputam verdadeiros campeonatos de contravenções com impunidades olímpicas e o mais triste é saber que as autoridades competentes não se entendem e muitas das vezes desprezam a ajuda da GUARDA MUNICIPAL.

                            

O que estou propugnando é que no Brasil a GUARDA MUNICIPAL teve sua origem com a chegada de Estácio de Sá em 1565 e se confunde com a criação do Estado do Rio de Janeiro onde na época a segurança era exercida pelos moradores nos quarteirões das vilas e eles eram conhecidos com “QUADRILHEIROS” e eram comandados pelo Alcaide.

                            

Em 22/06/1808, foi criada a Secretária de Guarda.

                           

 Em 1809, foi criada a Guarda Real de Policia (era um regimento de cavalaria).

                            

Em 1831, o Rei D. João VI extinguiu a Guarda Real de Policia após um motim e criou a GUARDA MUNICIPAL PERMANENTE que deveria cuidar do alistamento militar e da segurança da cidade do Rio de Janeiro.

                             

A Guarda Municipal desde sua criação atuou sempre de forma destacada na área de segurança publica bem como na defesa de nossa nação cito: durante a guerra contra o Paraguai os guardas municipais tiveram atuação primordial durante aquele conflito.  Outro excelente exemplo ocorreu quando o Brasil seguindo a fórmula criada pelos Estados Unidos da America criou seu corpo de Polícia do Exército sendo inicialmente formado por 19 soldados do Exército e 44 voluntários da Guarda civil de São Paulo que foram escolhidos por terem moral ilibada, físico atlético, ser profissional competente no uso e manuseio de armas, saber utilizar bem o combate corpo a corpo e também defesa pessoal além do conhecimento da língua italiana e alemã e entender de controle urbano.

                              

Em 1950 quando o Estádio Mario Filho (Maracanã) foi palco da grande final da copa do mundo quem atuou na segurança tanto externa quanto interna? A Guarda Municipal do Rio de Janeiro sendo naquela ocasião muito elogiada por ter apresentado excelente trabalho.

                            

No Estado de São Paulo, desde o dia 26/03/1866, já existia a Lei nº. 23, que dizia no artigo 5º, “Os Guardas Civis Municipais farão nos Municípios e freguesias todo o serviço de Polícia e segurança.” Por que então depois de tantos anos nós precisamos estar questionando, debatendo e interpretando se as Polícias Municipais fazem Segurança pública fato que ocorre desde a fundação do Estado do Rio de Janeiro.

                             

Para que alguma coisa se perpetue na história, faz-se necessário o seu resgate, guardar sua origem, preservar o seu passado, para que todos saibam de onde veio, como veio e para que veio.

GMN vai se integrar ao CIOSP

Diretor do Ciosp, Maj. Carlos Macedo, em reunião com o comandante da GMN, Edivan Bezerra.

Coordenador do Ciosp, Sgt. Genival Junior, e a CGA Graças Barros, responsável pela equipe da GMN que vai integrar o Centro de Segurança.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) vai participar efetivamente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do RN (Ciosp), onde já fazem parte as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep). A decisão foi tomada em reunião ocorrida na última quarta-feira (09) no comando geral da PM com o secretário municipal de Segurança, Carlos Paiva, o comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, e o diretor do Ciosp, Maj. Carlos Cléber Caldas de Macedo.

A iniciativa deve ser firmada por convênio envolvendo a Prefeitura do Natal e o Governo do RN, através das referidas secretarias de Segurança Pública e Defesa Social de cada ente federativo. A medida vai proporcionar uma maior integração de comunicação e operação entre as instituições responsáveis pela segurança pública como um todo.

De acordo com o comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, os benefícios para o trabalho da Guarda Municipal vão ser grandes, a partir do momento que o sistema de comunicação via rádio deixa de ser analógico e passar a ser digital. “Com a parceria teremos 11 viaturas equipadas com GPS e rádio digital interligados ao Ciosp, além de 20 unidades de HT’s digital (Rádios portáteis) para uso em operações e 18 guardas a serviço da Central Integrada de Comunicação”, informou.

Outro fator importante é a ativação do número de solicitação pelo apoio da GMN (153) em casos de ocorrências, que vai se encontrar ligado 24h ao sistema de comunicação do Ciosp. A corporação vai contar ainda com acesso a Rede Infoseg, sistema que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização de todo o país.

Segundo o subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, já se encontram escalados 18 guardas municipais que passarão por um treinamento para atuarem na unidade base do Ciosp nas funções de atendimento de call center e de despachante de ocorrências . Esse efetivo vai ficar sob a coordenação da Chefe de Grupo de Ação (CGA) Graças Barros.

“Nossa equipe de agentes inicia o treinamento na próxima semana e logo devem começar o serviço, que vai dinamizar e conceder maior segurança ao trabalho da GMN, seja ele nas viaturas ou nos postos de trabalho fixo”, alegou.

A reunião contou também com a participação do cordenador operacional do Ciosp, Sgt. Genival Santana de Oliveira Junior, do subcomandante de Segurança GMN, Izaac José Duarte, e da Chefia da Central de Rádio da GMN, CGA Graças Barros.

Treinamento

Os agentes da Guarda Municipal vão passar por um treinamento específico para assumir as funções no Ciosp. A capacitação inicia na próxima segunda-feira (14) às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), situada na rua Presidente Café Filho, Praia do Meio.

Serão duas semanas voltadas para a qualificação, sendo a primeira direcionada aos procedimentos teóricos das duas funções (atendimento e despachante) e a segunda voltada para um estágio supervisionado. As instruções vão ser fornecidas pela equipe técnica pedagógica do Ciosp.

Na abertura da capacitação o comando da GMN convocou para se fazer presente a chefia do Grupamento de Ação Táticas (GAT-GMN), Izaac Cruz Nascimento, Grupamento de Ação Ambientação (GAAM-GMN), Ocimar Dantas, e Ronda Ostensiva Municipal (ROMU-GMN), Carlos Cruz, além de toda a equipe de supervisão. O efetivo deve comparecer devidamente unifomizado.

Os guardas municipais escalados para o treinamento são os seguintes: 1091 Coelho; 3006 Moura; 3138 Eleika; 4016 J. Santos; 6055 Thaiza; 6078 Jussara; 6156 Getúlio; 6178 Carlos Wendel; 7011 Rafael; 7016 Michele Santos; 7036 Maria Santos; 7075 Yellena; 7079 Costa; 7083 Edgar; 7127 Delcimar; 7128 Antônio Manso; 7129 R. Dias.

Como Funciona

O procedimento instalado no Ciosp é acionado no momento que o cidadão busca ajuda das instituições que integram o Centro de Segurança. Nesse instante o agente na função de atendente do call center registra o fato informado, e de acordo com a ocorrência aciona o despachente da instituição responsável pelo atendimento, podendo ser ela a Guarda Municipal, Polícias Militar ou Civil, Corpo de Bombeiros ou Itep. Por meio de rádio frequencia o agente na função de despachante ativa as equipes com responsabilidade pública para atuar no caso informado.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Postado por Guarda Municipal do Natal às 10:23

GMJS realiza Segurança de Campeonato Municipal de Futsal.

Cumprindo suas atribuições contidas na Lei 820/2009,a Guarda Municipal de Jardim do Seridó foi convocada para realizar a segurança do evento denominado "Campeonato Municipal dos blocos Carnavalescos",que é realizado todo ano,nos meses de Janeiro e Fevereiro.Em oficio recebido no dia 08/02/2011,o pedido foi  oficialmente enviado, solicitando a presença da GMJS no sentido de manter a ordem no local.As Guardas Municipais exercem o poder de policia administrativa no âmbito municipal ,principalmente no que concerne a bens , serviços e instalações municipais ,código de postura público, e outros tipos de fiscalização que são exclusivos do ente federativo.As leis Municipais locais também podem determinar outras atribuições ,como  o reforço na Segurança Pública Urbana, sempre em parceria com as Policias Estaduais ,Civil e Militar e Federais.
A Policia Militar também se faz presente na segurança do evento.



Direção -Geral da GMJS.

GMN realiza segurança de evento da Prefeitura na Favela do Detran

A Prefeitura entregou as últimas 26 casas do total de 117 da comunidade

Secretário da Semdes, Carlos Paiva, Comandante GMN, Edivan Bezerra, e Chefe do Gat-GMN, Isaac Nascimento.

Subcomandante Izaac Duarte comandou a segurança no local composta por 10 agentes da GMN

A Guarda Municipal do Natal (GMN) se fez presente na Comunidade do Detran na manhã desta terça-feira (08) trabalhando na segurança da solenidade de conclusão das 117 casas populares construídas pela Prefeitura do Natal. O Evento contou com a presença da prefeita Micarla de Sousa, que entregou pessoalmente as chaves dos últimos 26 imóveis aos moradores beneficiados.

O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, participou da festividade juntamente com o comandante Geral da GMN, Edivan Bezerra Costa. Eles percorreram toda a comunidade ao lado da prefeita Micarla de Sousa.

No momento a prefeita informou que a antiga Favela do Detran deveria receber outra denominação e que a própria população é que escolheria o nome da nova comunidade. “Na hora que você resgata essas famílias da favela e entrega para elas um local digno é muito gratificante, e eu estou muito satisfeita de poder garantir a cidadania dessas pessoas, que agora também vão poder escolher um novo nome para a comunidade”, garantiu.

O subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, comandou a segurança do evento que foi garantida por três viaturas e 10 agentes da Guarda Municipal, sendo duas guarnições da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e uma do Grupamento de Ação Tática (Gat). A Polícia Militar também enviou uma equipe, que fez ponto base na entrada da comunidade durante toda a solenidade.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.