sábado, 30 de janeiro de 2010

Em reestruturação, Guarda Municipal de Canoas ganha oito novas viaturas





Em reestruturação, Guarda Municipal de Canoas ganha oito novas viaturas


Canoas - Quatro carros de passeio, três motocicletas e uma caminhonete passaram a reforçar ontem a Guarda Municipal de Canoas. Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Alberto Kopittke, os novos veículos fazem parte da reestruturação do órgão, que no ano passado já recebeu novos fardamentos e armas Taser (não-letal). "Com a instalação de alarmes nos prédios públicos, 60 guardas municipais auxiliarão no patrulhamento das ruas. Os novos veículos serão um facilitador para que possamos dar mais apoio preventivo à Brigada". A frota soma-se às 14 viaturas entregues, no último dia 13, ao 15º Batalhão de Polícia Militar. Conforme o major Adriano Klafke, que responde pelo 15º BPM, mais 10 Ford Focus estão sendo esperadas para o município nos próximos dias.

A entrega simbólica dos novos veículos da Guarda Municipal ocorreu na tarde de ontem, em frente à Prefeitura. Durante a cerimônia, o prefeito Jairo Jorge disse que as viaturas e equipamentos novos significam mais capacidade de resposta e de ação. "Em nossa gestão, a segurança é compromisso do município, sempre articulando com as outras esferas da área", salientou.

Uma das propostas da Guarda Municipal, segundo Kopittke, é lançar em breve o projeto Ronda Comunitária. A iniciativa dividirá os servidores em quatro equipes, formadas por três guardas que serão responsáveis por monitorar as quatro regiões da cidade. "Durante o dia, a prioridade será o atendimento às escolas, e à noite os trabalhos se voltarão para a ronda nos prédios públicos", descreve o secretário.

Haverá ainda um grupamento de moto - formado por cinco servidores - que fará o patrulhamento dos parques. "Os trabalhos serão direcionados principalmente para os parques Eduardo Gomes e o Getúlio Vargas". Os demais veículos da Guarda Municipal (dois Gol e duas Kombi) ficarão como reservas.

O comandante interino da BM diz que os carros e as motos possibilitarão a ampliação do patrulhamento nos bairros. "A partir de abril, teremos também o ingresso de 170 novos soldados ao efetivo, que hoje gira entre 300 e 340 policiais.

Fonte: Diário de Canoas on-line.

Guarda Municipal do Rio de Janeiro .




Guarda Municipal do Rio vai monitorar ruas com câmeras


A Guarda Municipal do Rio de Janeiro importou dos Estados Unidos uma estrutura, composta por uma torre de até 9 metros, nas quais os guardas poderão monitorar a movimentação na rua por um raio de 2km. A 'plataforma de segurança' entra em testes neste Carnaval. O anúncio foi feito na tarde dessa sexta pelo secretário especial de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, durante a cerimônia de entrega de 135 novas viaturas para a Guarda Municipal. "Esse é o primeiro passo de uma grande modernização da Guarda do Rio", declarou.

O novo equipamento foi comprado da empresa americana ICx Tactical Platforms por R$ 450 mil. E o prefeito Eduardo Paes já autorizou a compra de mais três. Em Miami, a estrutura é usada para monitorar lugares com grande movimento e inibir a ação de bandidos e vândalos. Na fronteira dos Estados Unidos com o México, ela também ajuda a impedir a entrada ilegal de imigrantes. "É uma torre móvel de segurança que ajudará a Guarda Municipal a manter a ordem na cidade", resumiu Rodrigo Bethlem.

As imagens captadas pela câmera serão gravadas e também transmitidas por monitor. No interior da torre, os dois guardas de plantão poderão acionar, via rádio, bombeiros, policiais ou outros guardas para que atuem no combate a assaltos, depredações e outras infrações combatidas pelo Choque de Ordem.

Segundo a Secretaria Especial de Ordem Pública, ainda não está definido o local onde a primeira plataforma de segurança será instalada. Paes também anunciou a contratação de mil guardas municipais ainda este ano. "Vamos aumentar o efetivo", garantiu, sem dar prazos. Ele lembrou que a Guarda receberá a Bolsa Olímpica, do Ministério da Justiça. O benefício será de R$ 1.200 mensais, a partir de julho, para quem recebe salário de até R$ 3.200.


Guarda Municipal do Rio ganha 135 novos veículos

Novos automóveis entram em operação já nesta sexta-feira

As 135 novas viaturas da Guarda Municipal aumentaram a frota da corporação em 76%. Todos os veículos - entre motocicletas, utilitários e caminhonetes - têm adesivo com novo layout e equipamentos modernos, como GPS e rádios digitais de comunicação.

A Prefeitura do Rio investiu R$ 11,5 milhões na nova frota, que agora tem 359 veículos. Só para patrulhar a cidade o acréscimo na quantidade de veículos disponíveis chega a 60%.

A nova frota será distribuída por inspetorias do Centro, Barra da Tijuca, Tijuca e bairros da Zona Sul, além dos Grupamentos de Apoio ao Turista, Ronda Escolar, Praia, e Especial de Trânsito, entre outras unidades. Os veículos antigos que puderam ser aproveitados receberão a partir de segunda-feira o adesivo com a nova marca da Guarda.

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro recebeu nesta sexta-feira (29) 135 viaturas que integrarão a nova frota da instituição. Os carros receberam novo layout e equipamentos modernos, como GPS e rádios digitais de comunicação, e já estarão nas ruas a partir de hoje.

No total, a frota passa a ter 359 veículos, incluindo motocicletas, utilitários e caminhonetes. As viaturas sem condições de reparo serão substituídas pelas novas. A Guarda Municipal conta ainda com 14 carrinhos elétricos e 20 segways para patrulhamento.

DO BLOG: É impressão minha , ou a GM-Rio caminha a passos largos para se tornar a maior do Brasil, apesar de ainda não portarem armas de uso letal.É exemplo de gestão pública responsável essa administração do Prefeito Eduardo Paes,mostra compromisso com a população,fazendo com que o municipio dê sua contribuição decisiva no campo da segurança pública,tão baseada num sistema ultrapassado e completamente falido.

Fonte:O globo e R7.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Guarda Municipal de Florianopólis vai ajudar na Campanha da RIC Record

Guarda Municipal vai ajudar na Campanha da RIC Record


Cristiane Fontinha
A menina Isabeli da Silva Duarte possui a rara síndrome de Morsier e precisa realizar um tratamento com células-tronco na China para voltar a enxergar. Uma ação que vai ser realizada no dia 30 de janeiro pretende angariar os 25 mil que restam para um total de R$ 80 mil necessários.

Uma parte da campanha vai, além de ajudar a menina, alegrar os moradores da Capital. No próximo sábado a família vai estar recendo as ajudas na cabeceira da ponte Hercílio Luz, e quem doar qualquer valor vai poder percorrer os 260 metros do cartão postal de Florianópolis, fechado há 28 anos e ainda em reforma.

As pessoas terão acesso pela cabeceira insular, percorrerão o trajeto por meio de uma passarela lateral, e ao fim do percurso, farão o retorno pelo vão central da ponte. A Guarda Municipal, através do Diretor Geral, Júlio Pereira Machado, apóia esta campanha. Guardas realizarão a segurança das pessoas que participam do pedágio.

“Vamos disponibilizar agentes de trânsito para orientar o fluxo de veículos e, se for necessário, escolta para a família”, ressalta o Comandante Júlio. Se as condições do tempo forem desfavoráveis, o pedágio será adiado para uma data a ser definida.

Fonte:Portal da Ilha

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

GM de São José dos Pinhais: Adolescentes de 14 e 17 anos confessam que receberiam R$ 400 para matar



São José dos Pinhais
Adolescentes de 14 e 17 anos confessam que receberiam R$ 400 para matar

Vítima seria um usuário de drogas que está com uma dívida com traficante. Tiroteio aconteceu na manhã desta terça-feira e homem conseguiu fugir

Dois adolescentes foram apreendidos no início da manhã desta terça-feira (26) em São José dos Pinhais, na região metropolitana, após fazerem aproximadamente 11 disparos de arma de fogo. Com eles a Guarda Municipal apreendeu dois revólveres calibre 38 e algumas bijuterias. Os adolescentes de 14 e 17 anos não reagiram à abordagem e confessaram que foram contratados para matar um homem. A vítima também estava armada e vizinhos se assustaram com o tiroteio.

Cada adolescente ganharia R$ 200 pelo homicídio, as duas armas com munição e bijuterias. Foram apreendidas alianças de casamento, cordões e pingentes com os jovens. Os adolescentes foram apreendidos na Avenida das Américas, em frente ao terminal de ônibus do bairro Cidade Jardim, por volta das 7h45 desta terça-feira.

“Recebemos uma informação de que estaria havendo uma troca de tiros no local. Fizemos rondas e achamos os adolescentes”, explicou o guarda municipal Valdenir Martins que, junto com Hélio Lucas, participou da ação. A pessoa que seria a vítima dos adolescentes não foi encontrada.

“Nem os adolescentes sabem o nome da vítima, tinham apenas as características físicas do homem”, explicou Martins. O crime seria por envolvimento com drogas. Apesar dos 11 disparos a possível vítima não foi atingida. “Não identificamos nem achamos esse homem”, definiu.

O homem também estaria armado e atirou contra os adolescentes. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de São José dos Pinhais, o homem é um usuário de drogas e está com dívidas com um traficante da região.

Os adolescentes foram levados para a 1.ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais onde está sendo investigado se eles têm participação em outros crimes na cidade.

fonte:gazeta do povo

Guarda Municipal de Barueri captura ladrões de pneus no Tamboré

Guarda Municipal captura ladrões de pneus no Tamboré

A Guarda Municipal de Barueri prendeu dois indivíduos que furtaram um macaco hidráulico e o pneu estepe de um automóvel Citroën/Picasso, que estava estacionado na avenida Paiol Velho, bairro Tamboré, próximo à avenida Mackenzie. Os guardas municipais receberam uma denúncia anônima sobre o furto dos equipamentos do veículo. O motoboy A.C.O., 27 e o vidraceiro J.S.B., 20, foram conduzidos a Delegacia de Polícia e, após o registro da ocorrência, foram encaminhados à cadeia pública,onde permaneceram à disposição da Justiça.


Fonte:Rede Bom Dia.

GM prende homem no parque municipal com erva na cueca

GM prende homem no parque municipal com erva na cueca

26/01/2010 - 09h34m

Um guarda municipal responsável pela guarda do parque municipal, patrimônio público localizado na região sul de Montes Claros, prendeu no início da noite de domingo, 25, um homem suspeito de tráfico de drogas.

De acordo com o GM Moisés Viana Gomes Machado, frequentadores do parque informaram que uma pessoa estava com drogas no local. De posse das informações, o guarda abordou João Guilherme Soares Oliveira, 25 anos. Com ele foi encontrada, dentro de um plástico, uma bucha de maconha. Ele foi levado para o posto fixo da GM, onde foi solicitado o comparecimento da PM, que procedeu busca minuciosa no suspeito, sendo encontrados em sua cueca um tablete e uma bucha de maconha.

Os policiais militares levaram Moises Viana até a sua casa, onde encontraram, em seu quarto em cima de um guarda-roupa, dois tabletes de maconha pesando cerca de 40 gramas.

Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia de polícia juntamente com a droga apreendida. Foi apreendida, ainda, uma moto Titan vermelha, placa HED-3081, que Moises conduzia antes de entrar no parque municipal. Ele não apresentou a documentação da moto, que foi levada para o pátio da Ciretran.

fonte:O Norte.net

domingo, 24 de janeiro de 2010

Ex-diretor da Guarda é baleado em São Miguel dos Campos.- AL

Ex-diretor da Guarda é baleado em São Miguel 11h09, 24 de janeiro de 2010


O ex-diretor da Guarda Municipal de São Miguel dos Campos, Mário Almeida, conhecido como Mário do Pastel, foi vítima na noite deste sábado, dia 23, de uma tentativa de homicídio enquanto descansava na porta de sua residência.

Mário contou que dois elementos em uma moto se aproximaram e deflagraram dois tiros contra ele. Eles usavam jaqueta preta e estava de capacete, o que dificultou a identificação.

“Eu observei que a moto vinha em um dos lados da rua e, de repente, mudou de direção vindo para o meu lado”, explicou Mário. Almeida ainda conseguiu identificar a cor da moto, vermelha. “Ainda vi quando o carona sacou o revólver”, relata.

Um dos tiros atingiu a perna esquerda do ex-diretor e o outro a bala ficou alojada nas nádegas. Mário contou ainda que um dos tiros ricocheteou no chão.

A moto modelo CG Titan 150 com jogo de rodas, utilizada pelos criminosos pode ser fruto de um roubo acontecido no início da noite de ontem no Distrito de Luziápolis, município de Campo Alegre. “Pelas características apresentadas da moto e dos assaltantes pode se tratar da moto roubada em Luziápolis”, destaca tenente Araújo, da 1ª Companhia de São Miguel.

Mário foi encaminhado a Santa Casa do município, onde submetido a uma rápida intervenção cirúrgica para retirada do projétil. Segundo informações da unidade hospitalar, a vítima passa bem.

Atualmente, Mário Almeida exerce o cargo de diretor de Segurança do Mercado Público de São Miguel dos Campos.

Os acusados fugiram com destino a BR-101, através do acesso a Usina Caeté. Equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal chegaram a realizar buscas na tentativa de prender os acusados, mas até o momento não há registro de prisões.

Fonte: São Miguel web

sábado, 23 de janeiro de 2010

Guarda Municipal recupera objetos furtados de escola em Caxias do Sul

Guarda Municipal recupera objetos furtados de escola em Caxias do Sul
Dois adultos foram presos e um adolescente apreendido na madrugada desta sexta-feira


Um jovem de 22 anos e uma mulher de 25 foram presos e um adolescente de 15 anos foi apreendido na madrugada desta sexta-feira, em Caxias do Sul. Ele foram flagrados por guardas municipais dentro da secretaria da escola municipal Fioravante Weber, no bairro Pioneiro, com um computador, dois mouses, um estabilizar e dois teclados.

A Guarda Municipal foi acionada após o alarme instalado no colégio ter disparado e acionado a central do órgão. Como teriam resistido à prisão, os três foram imobilizados com as armas não-letais. A mulher, que estaria grávida, foi encaminhada ao Pronto-Atendimento 24 horas e depois levada até o plantão da Polícia Civil.

fonte: O Pioneiro.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

GM Porto Alegre-RS


Mais de mil denúncias em três anos

Desde o início de seu funcionamento, em maio de 2006, o Disque-Pichação (telefone 153), implantado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, por meio da Guarda Municipal, recebeu mais de mil denúncias. Foram registradas 235 detenções.

As estatísticas mostram que as denúncias se referem a pichações em prédios públicos (329) e particulares (756). Entre os infratores detidos, 149 são adolescentes e 86 adultos. O Disque-pichação é uma ação do programa Vizinhança Segura e mobiliza 30 viaturas, 13 motos e 60 guardas municipais no combate a delitos contra o patrimônio, atingindo 56 bairros.

Fonte:Zero Hora

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Secretaria de Segurança apresenta Estatuto para Guarda Municipal de Paulínia


Secretaria de Segurança apresenta Estatuto para Guarda Municipal de Paulínia

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública apresentou o Estatuto que servirá de regimento para o plano de carreira da Guarda Municipal (GM) de Paulínia, nesta quinta feira (14), na sala da Imprensa no Paço Municipal, aos Guardas Municipais (GM) de Paulínia.

O Estatuto tem por objetivo regulamentar o exercício das atividades dos GMs, estabelecendo regras inerentes ao cargo, bem como seus direitos e deveres.

Entre outros temas, constam da proposta: estrutura organizacional, atribuições e serviços (ronda, patrulhamento, rádio/comunicação, guarda e proteção, ronda escolar, proteção ambiental); comando, subcomando. Centro de Operações e Coordenadoria Técnica; estrutura hierárquica; investidura no cargo; estágio probatório; estabilidade; crescimento funcional; promoção; vacância; substituição; direitos e vantagens; Código de Ética; procedimentos de natureza disciplinar; recursos; identificação funcional e uso de equipamentos.

Com o plano de carreira, dá-se a oportunidade para o cidadão se voluntariar a ser um futuro líder, desde que ele haja dentro do regulamento da Instituição. Hoje o grande receio dos inspetores é que com a política muda o secretário, e com isso muda todo o quadro, e o GM volta na função de guarda, e isso pode causar cobrança, desafeto, e até retaliação por parte dos companheiros já que um dia ele foi o chefe.

Para o secretário de Segurança Pública de Paulínia Ronaldo Pontes Furtado, “O Estatuto foi adequado com a estrutura do nosso município. Pesquisamos outros que estão dando certo como: Campinas, Sorocaba, São Paulo e Osasco, onde o Estatuto funciona e os Guardas se dizem satisfeitos com o projeto adotado nas respectivas organizações”.

O Estatuto está para apreciação da corporação, e em seguida irá para Câmara de Vereadores para ser votado o Projeto de Lei, e então executar o concurso interno.

A Secretaria informou que a idéia é contratar uma empresa para prepará-los melhor para o concurso, e qualquer guarda que interessar poderá disputar as vagas oferecidas.

A GM passará a ter 3 divisões: Divisão de Trânsito, Meio Ambiente e Ensino, com Guardas de 1ª, 2ª e 3ª classe.

A partir da vigência do Estatuto todos os GMs serão avaliados anualmente, tanto na parte de conhecimento como no desempenho. O profissional terá a tranqüilidade de crescer, mas também terá a punição em caso de desobediência.

A Administração Pública espera em um ano estar com o Plano de Carreira aprovado, já que até aqui os GMs aprovaram o Estatuto por unanimidade.

A Guarda Municipal em março será treinada por 10 dias pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, e em abril será a vez da Corregedoria de Recursos Especiais – CORE, passarem suas instruções para corporação de Paulínia.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Foragido da Justiça é preso pela GM de Dourados.


Foragido da Justiça é preso pela GM
A equipe da Guarda Municipal que Trabalha no Terminal Rodoviário deteve por volta das 09h desta segunda-feira, J.S.Z de 34 anos, morador em Naviraí. Os policiais desconfiaram da atitude suspeita do acusado, pois tinha pernoitado no Terminal. Na abordagem, seu nome foi checado no Sistema Sigo, se constatando que existia contra ele um mandado de prisão em aberto desde julho de 2009.

J.S.Z foi encaminhado ao DEPAC para os procedimentos necessários.

fonte:agorams.com.br

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ LOCALIZA ACUSADO DE ESTUPRO A VULNERÁVEL.



Na noite de 17/01/2009,os Gms Sérgio e Genaldo estavam na Ronda Ostensiva Municipal quando lhes foi solicitado ajuda para localizar um jovem acusado de estupro a vulnerável ,pedido este realizado pelo Conselho Tutelar,sendo que também neste momento a Policia Militar estava sendo acionada.Constava que o rapaz citado havia dado carona numa moto, a dois menores de 13 anos , um menino e uma menina e, após leva-lo para fora da área urbana,praticou atos libidinosos com a menina e conjução carnal com o menino,além de agredi-lo.Iniciadas as buscas,com os Guardas em Motocicletas,verificou-se que no local que concentra a maior área de bares da cidade ,denominado "Canal",uma moto com as características que foram detalhadas se encontrava estacionada,verificada a mesa onde se encontrava o condutor ,achou-se o acusado ,que foi abordado ,sendo comunicado via-celular,a Policia Militar ,que tambem deslocou-se para o local.Num momento de descuido ,o acusado sai em desabalada carreira ,em meio a populares que ali estavam,sendo seguido pelos Gms,mas desaparece nas imediações da Secretaria de Infraestrutura.Passados alguns minutos a Guarnição da PM tambem chega , e para azar do acusado dá de frente com o mesmo que tenta dissimular ,mas é reconhecido pela menina que sofreu a agressão.Conduzido a DP, foi autuado pela autoridade policia de plantão.Trabalho em conjunto, só resulta em benefícios para a população.
Na noite anterior , outra equipe da Ronda ostensiva Municipal tinha sido acionada para verificar dois indivíduos que estavam escondidos por trás da Sede do Conselho Tutelar ,não se sabia com que intenção,verificado o local ,descobriu-se que estavam ali com intenções sexuais, e que,como é local de passagem de pedestres ,foram retirados do local e advertidos que seriam detidos se dali se aproximassem novamente.

Em SP, guarda municipal é morto por bandido que havia acabado de prender


Em SP, guarda municipal é morto por bandido que havia acabado de prender

Plantão | Publicada em 18/01/2010 às 08h45m
Bom Dia São Paulo


SÃO PAULO - Em Campinas, no interior de São Paulo, um guarda municipal foi morto pelo bandido que ele havia acabado de prender. Luciano Alessandro de Godoy, de 33 anos, trabalhava na corporação há 10 anos e levou dois tiros no peito. Ele foi socorrido a uma hospital, passou por uma cirurgia, mas não resistiu. É a primiera vez que um Guarda Municipal morre em serviço em Campinas.

Luciano estava com uma colega numa avenida da cidade, quando ambos abordaram um usuário de drogas. O suspeito foi levado para a viatura e algemado. Mas ele pediu que os guardas afrouxasse as algemas. Quando o soldado afrouxou, o bandido aproveitou um momento de descuido, tomou a arma do policial e atirou cinco vezes. Dois tiros acertaram o peito de Luciano.

O comandante da corporação, Wagner de Carvalho disse que já houve casos em que suspeitos algemados pediram para que os guardas afrouxassem as algemas. Ele disse que a decisão de atender ou não o pedido é da equipe que está na rua. O comandante disse que o colete à prova de balas que o guarda usava não protege todo o tronco e, por causa do ângulo do tiro, o policial acabou sendo baleado.

O atirador foi preso e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, no interior de São Paulo.

sábado, 16 de janeiro de 2010

Agente da Guarda Municipal assume comando da corporação


Agente da Guarda Municipal assume comando da corporação

Renata Gonçalves de Paula Em cerimônia no Teatro Municipal, na última terça-feira, 12, Renata Gonçalves de Paula assumiu oficialmente o comando da Guarda Municipal de Teresópolis. De Paula, como é conhecida na função, é a primeira agente da Guarda a assumir o comando da corporação. Ela se formou na primeira turma e trabalha na GM há dez anos.

Ela substituiu o Major Leonardo Maia, que foi alvo de inúmeras queixas e sofreu acusações de assédio moral contra agentes da Guarda Municipal. Apesar das acusações, a versão oficial da Prefeitura da conta de que Maia saiu para assumir a função de assessor especial do secretário de Segurança, Laeth Moutinho.

Durante sua posse, que contou com a presença de autoridades do Executivo e do Legislativo, a nova coordenadora discursou. “Me preparei por 10 anos, quero fazer o melhor por meus amigos de farda. É uma grande oportunidade e vou fazer o melhor para corresponder aos anseios de todos que confiaram em mim. Conto com a ajuda dos meus amigos da Guarda Municipal para realizar um grande trabalho”, disse Renata, que recebeu flores dos guardas, o que mostra sua aprovação por unanimidade.

“Estamos felizes porque a Renata é uma excelente pessoa e exemplo de profissional. Estamos dispostos a ajudá-la no que for preciso”, pontuou Ciléa Bandeira, guarda municipal há nove anos. Agente de trânsito há um ano e meio, Paula Rosa Alves mostra a mesma confiança. “É muito bom ter uma coordenadora que já esteve nas ruas e sabe as dificuldades que enfrentamos no dia-a-dia. Espero que a Renata faça um grande trabalho e eleve ainda mais o nome da Guarda”. Filipe Batista concorda: “Estou na Guarda há nove anos e espero que esta renovação traga outras conquistas. A Renata é uma boa representante de todos nós, ela é competente, honesta e dedicada”.

Fonte:Teresopólis Jornal
::..outras..::

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Guarda Municipal está livre para multar nas ruas de BH

Guarda Municipal está livre para multar nas ruas de BH

A Guarda Municipal de Belo Horizonte tem, novamente, permissão judicial para "caçar" os motoristas infratores da capital. Em uma decisão apertada, a corte superior do Tribunal de Justiça de Minas de Gerais (TJMG) derrubou ontem a liminar que impedia os guardas da corporação de aplicar multas.

O desembargador Brandão Teixeira votou a favor da proibição, empatando o julgamento em 12 a 12. O voto de minerva ficou com o presidente do TJMG, Sérgio Resende.

Diante da decisão polêmica, o Ministério Público (MP) deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o caso, de acordo com o procurador Vítor Henriques, que acompanhou a audiência. "Esse recurso não terá efeito suspensivo. Ele não poderá suspender o direito de a Guarda multar, apenas devolve o caso à discussão em uma instância superior da Justiça", explicou. Após a publicação da decisão, que deve sair em no máximo três meses, o MP terá o prazo de 15 dias para se manifestar.

Por enquanto, os guardas ainda não estarão de bloco e caneta nas mãos. Segundo o comandante da guarda, coronel Genedempsey Bicalho, o prefeito Marcio Lacerda, que retorna hoje à capital, vai definir detalhes da atuação dos agentes. "Eles devem passar por um curso de reciclagem de pelo menos dez dias".

Críticas. O deputado estadual Délio Malheiros (PV) disse que a corporação não tem preparo para agir no trânsito. "Os agentes não fizeram concurso para essa atuação. É desvio de função. Além disso, eles ganham bem menos que agentes da BHTrans", afirmou.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes da BHTrans (Sintappi), Gilberto Pires, a Guarda Municipal deveria continuar restrita a proteger o patrimônio público. "O agente da BHTrans, quando prestou concurso, tinha que ser habilitado e foi treinado especificamente para isso. Se a BHTrans voltar a multar, como três instituições vão autuar juntas?", questionou, referindo-se também à PM.

Os militares atuam sozinhos na fiscalização de trânsito desde 11 dezembro, quando os agentes da BHTrans foram impedidos pela Justiça de multar já que a empresa de economia mista não poderia exercer a função.

O procurador geral do Município, Marco Antônio Resende, ressaltou que a Guarda foi criada para fiscalizar e, entre essas atribuições, está o trânsito. Já o coronel Genedempsey Bicalho reforçou o preparo por parte dos servidores. "Eles passam por um curso de cerca de 160 horas sobre fiscalização do trânsito. A escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental, mas temos guardas de todos os níveis. E a competência não depende do grau de instrução. Quem diz isso tem visão muito curta", ressaltou.

Fonte:O tempo

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Foragidos presos pela BM e Guarda Municipal em São Leopoldo

Foragidos presos pela BM e Guarda Municipal em São Leopoldo

São Leopoldo - Cinco suspeitos evadidos do sistema prisional foram recapturados pela Brigada Militar e Guarda Municipal, durante a semana passada, em diferentes pontos da cidade. A prisão mais recente ocorreu na Rua São Domingos, no Centro. "Uma equipe fazia patrulhamento e suspeitou do comportamento de um grupo. Ao fazer a abordagem, constatou-se que um deles estava foragido. O homem de 37 anos foi apresentado à Polícia Civil. Junto, foi entregue um cachimbo de fumar crack", disse o diretor da Guarda, Eduardo Fabiano de Oliveira.

Na Rua 11, no Loteamento Tancredo Neves, bairro Arroio da Manteiga, os PMs detiveram um suspeito de 72 anos que tinha contra si um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Criminais de Santa Cruz do Sul. Depois disso, durante uma abordagem de rotina efetuada no cruzamento da Avenida João Corrêa e Rua São Pedro, no Centro, os PMs detiveram um homem de 33 anos que ao consultar o sistema da Polícia percebeu-se que o mesmo encontrava-se foragido.

Outro caso aconteceu na Estrada do Morro do Paula. Os PMs suspeitaram de um homem que caminhava no local e efetuaram abordagem, na qual constatou-se que o mesmo estava sendo procurado pela Justiça. O homem de 27 anos, que já havia sido indiciado por porte ilegal de arma, recebeu voz de prisão. Em uma das casas do Loteamento Antônio Leite, na Campina, um homem de 45 anos, que também se encontrava foragido, foi detido pela Brigada Militar. Todos os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e reencaminhados as casas prisionais do Estado.


Diário de Canoas

Guarda Municipal apura omissão em tentativa de assalto em Botafogo

Guarda Municipal apura omissão em tentativa de assalto em Botafogo
Corporação investiga se agente permitiu que ladrão de moto preso ficasse nu e amarrado no chão

Rio - A prisão do assaltante Ricardo Pereira de Araújo por motociclistas, na manhã de domingo em Botafogo, continua a dar muita dor de cabeça para os envolvidos na confusão, que tiraram as roupas do jovem e o deixaram amarrado a uma barra de ferro na Avenida Pasteur por cerca de 40 minutos.

Um guarda municipal teria passado pelo local e parado para conversar com o grupo sem sequer sair de sua motocicleta. A Guarda Municipal ainda tenta identificá-lo. Segundo a assessoria de imprensa da Guarda Municipal, a atitude certa a ser tomada pelo guarda seria:

“Permanecer no local para assegurar a segurança do cidadão, mesmo este sendo bandido. Ele deveria ter ficado lá até a chegada da polícia”.

Segundo testemunhas, o guarda teria chegado no local quando o bandido já se encontrava pelado e algemado ao poste de rua. Ele teria falado com os motociclistas, feito um telefonema e partido.

A Guarda Municipal disse que vai procurar a 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado, para tentar identificar o agente. Caso não seja possível, até as câmeras de segurança dos prédios próximos podem ser requisitadas.

A Corregedoria do Corpo de Bombeiros não foi encontrada ontem para falar sobre o envolvimento de dois soldados do 1º Grupamento Marítimo (Botafogo) no caso. O delegado Antônio Furtado apura a participação da dupla, que teria ajudado o grupo com cerca de dez motociclistas a tirar as roupas de Ricardo. Segundo o delegado, se ficar provado o caráter de humilhação pública no ato, todos podem ser indiciados pelo crime de constrangimento ilegal, cuja pena é de três meses a um ano de detenção.

O ladrão foi preso em flagrante, na manhã de sábado, depois de tentar roubar a motocicleta BMW de um dos membros do grupo, que ia para Teresópolis. Mas, como se tratava de um modelo moderno, ele não conseguiu ligar a moto e foi cercado pelos motociclistas.

Candidato ao concurso da Guarda Municipal morre após passar mal em teste físico

Candidato ao concurso da Guarda Municipal morre após passar mal em teste físico

Ricardo Brasil Cândido teve uma espécie de mau súbito, foi encaminhado ao hospital e lá sofreu parada cardiorrespiratória e insuficiência renal
11/01/2010 | 11:04 | Fábio Luporini



Um candidato a uma vaga no concurso da Guarda Municipal de Londrina passou mal durante o teste físico, realizado no fim de semana, e acabou morrendo na madrugada desta segunda-feira (11). Ricardo Brasil Cândido, de 32 anos, teve uma espécie de mal súbito logo após participar do primeiro exercício da segunda fase de testes, uma corrida de resistência em 2,4 mil metros. O corpo foi encaminhado durante a manhã ao Instituto Médico Legal (IML).

O responsável pelo Instituto de Promoção de Capacitação e Desenvolvimento (Iprocade), que realizou o teste da Guarda, contou que Cândido chegou a completar a corrida de resistência. “Ele completou a prova em tempo hábil, terminou bem, mas depois sentou no chão e começou a reclamar de falta de ar. Rapidamente entrou em choque, então o colocamos no oxigênio”, disse. Além da corrida de resistência, a prova foi composta por um exercício de barra fixa e outro teste de explosão.


Telles afirmou que ainda não há uma causa específica sobre a morte dos participantes. “No momento da prova ele teve uma parada respiratória. Colocamos o oxigênio e levamos para a ambulância. Quando entrou no Samu, ele foi entubado e chegou bem ao hospital. No fim da tarde ele piorou e a gente não sabe o que ocorreu”, ressaltou o responsável pelo Iprocade. Cândido foi internado na Santa Casa por volta das 12 horas.

Segundo a assessoria do hospital, Cândido deu entrada com “fadiga muscular, paresia (uma espécie de paralisia das pernas) e perda súbita da consciência”. Cândido foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa, mas apresentou um problema renal, com quadro de insuficiência respiratória, além de ter tido uma parada cardiorrespiratória por volta das 3h30. Neste caso, o corpo foi encaminhado ao IML, que fará exames para apontar a causa da morte.

O chefe do IML, Fernando Piccinin, disse que o corpo chegou ao IML de manhã, e até as 11 horas ainda não havia sido examinado. “Dependendo o resultado pode sair ainda nesta segunda-feira ou em 30 dias, se tivermos que fazer exames complementares”, explicou. No momento do incidente, houve suspeita de que o candidato pudesse ter usado alguma substância para melhorar o rendimento na prova. “É claro que surge essa suspeita. Conversei com o irmão dele, que estava na prova e é formado em educação física. Falaram que ele nunca havia utilizado nenhum tipo de anabolizante”, afirmou Telles. O laudo do IML poderá confirmar.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Londrina disse não ter responsabilidade sobre o incidente, já que não houve acidente em relação aos exercícios da prova. Telles, do Iprocade, informou que está tomando as providências para ver que tipo de assistência o instituto dará à família. “A gente está em choque, porque não é algo normal de ocorrer. Foge da normalidade. É algo inexplicável. O que ocorreu é o tipo de acidente que não é normal. A parada renal é estranha”, afirmou.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Guarda Municipal é acionada para acabar com baderna de menores.

Guarda Municipal é acionada para acabar com baderna de menores.

Na noite de 07/01/2009 ,os Guardas Municipais da Ronda Ostensiva estavam estacionados na Rodoviária de Jardim do Seridó,quando foram interpelados por uma senhora que se queixava de menores adolescentes fazendo baderna nas proximidades do Canal de Drenagem ,no centro da cidade ,bairro esplanada.ao se dirigirem ao local, encontraram cerca de 10 jovens realmente fazendo um barulho muito grande, tumultuando a vida e perturbando o sossego de muitos idosos que moram no local.Abordados , foi dado voz de comando para se retirarem daquele local, no que foram obdecidos prontamente.Os agentes Públicos ainda ficaram um certo tempo , guarnecendo e ocupando o espaço público,para que nada daquilo se repetisse.Os moradores agradeceram das suas residencias.

Decisão sobre poder de fiscalização da Guarda Municipal sai na quarta

Decisão sobre poder de fiscalização da Guarda Municipal sai na quarta

Paulo Henrique Lobato - Estado de Minas

Publicação: 09/01/2010 07:58 Atualização: 09/01/2010 08:05
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve pôr um fim, na quarta-feira, a outra novela envolvendo o poder de multas de trânsito em Belo Horizonte. A partir das 13h30, o desembargador Brandão Teixeira pode revelar seu voto no processo que avalia a legalidade de a Guarda Municipal da capital penalizar os condutores infratores. A ação também foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

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Por enquanto, o placar está 12 a 11 a favor da guarda. Se Brandão Teixeira, que estava de férias durante a última votação, acompanhar a maioria dos magistrados, a corporação poderá fiscalizar o trânsito da capital. Do contrário, o placar ficará empatado e o voto de minerva caberá ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Resende.

Se isso ocorrer, o voto do presidente pode ser revelado logo depois da avaliação de Brandão Teixeira. Os promotores avaliam que a Constituição da República e a Constituição Estadual impedem as guardas municipais de agirem no trânsito. Para os promotores, a função deste tipo de corporação é proteger o patrimônio público. A prefeitura, por sua vez, discorda da tese do MPE.
Tags: Guarda Municipal BHTrans trânsito multas

Mudança no comando da Guarda Municipal

Mudança no comando da Guarda Municipal
- A partir de agora, órgão será dirigido por representante da primeira turma da GM


Desde ontem, sexta-feira, a Guarda Municipal de Teresópolis está sob o comando da agente Renata Gonçalves de Paula, que se formou na primeira turma e trabalha como Guarda Municipal há 10 anos. O Major Leonardo Maia, que estava temporariamente no cargo de coordenador, passa para a função de assessor especial do Secretário de Segurança, com o principal objetivo de implementar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que deverá estar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2010.

“Esta é uma mudança pioneira e revolucionária, pois quebra paradigmas. Desde o início da gestão, o prefeito tinha o objetivo de colocar um Guarda de carreira no comando da Guarda Municipal. Nosso objetivo está sendo cumprido, pois a Guarda Renata está assumindo esta importante função por preencher todos os requisitos administrativos e operacionais necessários para a condução da Guarda Municipal”, declarou o Secretário Municipal de Segurança Pública, Capitão Laet Moutinho.

fonte:Diário de Tresopólis

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Guarda Municipal captura foragido da Justiça.


Guarda Municipal captura foragido da Justiça

Na última segunda-feira,4, a Guarda de Barueri localizou um procurado da Justiça no bairro Engenho Novo.Por volta das 21h, os guardas patrulhavam a avenida Capitão Francisco César, quando suspeitaram das atitudes de um indivíduo. Na abordagem, o suspeito não portava documentos. Ele foi conduzido ao Distrito Policial para a averiguação.

O processo de identificação concluiu que tratava-se de R.A.P., 28, foragido do Centro de Detenção Provisória Belém II, há cerca de 8 anos, pelo crime de furto. O homem foi preso novamente
e está à disposição da Justiça.No ano passado, a Guarda reintegrou ao sistema prisional 8 indivíduos foragidos da Justiça.

Fonte:Rede Bom dia.

Tiroteio deixa guarda municipal ferido em Americana.

Tiroteio deixa guarda municipal ferido em Americana

Um guarda municipal ficou ferido em uma das mãos, durante um tiroteio, no início da tarde desta quinta-feira (7). na Rodovia Luis de Queirós, entre Americana e Nova Odessa, na Região Metropolitana de Campinas.

Uma viatura da GM perseguiu um homem procurado por furto de carros na cidade quando houve a troca de tiros. O guarda municipal, que não teve o nome divulgado ficou ferido na mão e foi encaminhado para o hospital municipal e passa bem.

O bandido acabou fugindo.


FONTE:Canal Rio Claro.

Base da Guarda Civil é atacada em Sorocaba-SP

Base da Guarda Civil é atacada em Sorocaba-SP

JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agencia Estado

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SOROCABA, SP - Uma base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, foi atacada nesta madrugada por um grupo armado, no Parque das Laranjeiras, zona norte da cidade. Um dos bandidos disparou um tiro de escopeta calibre 12 contra dois guardas que estavam no local. Eles não foram atingidos e revidaram. Outros três homens se envolveram no tiroteio. Os guardas pediram reforço e os bandidos fugiram. Ninguém foi ferido.



De acordo com a Polícia Civil, três dos agressores são ex-presidiários que teriam saído da prisão com o indulto do Natal e não retornaram. Eles fariam parte de uma quadrilha de traficantes que atua na região.



O presidente da Associação dos Guardas Municipais de Sorocaba, Charles Celestino, pediu a desativação da base por falta de segurança. É o terceiro ataque em menos de um ano. Em fevereiro de 2009, dois homens em uma moto fizeram mais de 10 disparos contra o prédio. Um mês depois, foi lançada uma bomba caseira contra a unidade, mas o artefato não explodiu. Na mesma região, outra base da Guarda, no bairro Habiteto, foi assaltada há quatro meses: os bandidos levaram armas, coletes e feriram com um tiro na coluna uma guarda municipal. A prefeitura pretende reforçar a segurança nas unidades.

NOVO SISTEMA MUDA ATUAÇÃO DA GUARDA de CANOAS-RS

NOVO SISTEMA MUDA ATUAÇÃO DA GUARDA

Com a instalação dos alarmes, 60 dos 147 guardas municipais que vigiam à noite o patrimônio público de Canoas passarão a reforçar o trabalho da corporação nas rondas e atuarão diretamente na Central. Segundo o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Alberto Kopittke, o sistema também reduzirá em quase 50% os gastos do município com vigilância privada.

– Atualmente, há 260 pessoas cobrindo 98 locais da cidade. Os custos diminuirão dos atuais R$ 600 mil mensais para R$ 350 mil – diz Kopittke.

Nesta semana, 90 integrantes da Guarda Municipal aprenderam a manusear a pistola taser M26, arma não letal que imobiliza com choque elétrico. Aspectos médicos, efeitos elétricos e táticas operacionais foram abordados pelo instrutor da Seguritec, Elton Clemente Júnior. A equipe também recebeu curso teórico.

O diretor da Guarda Municipal de Canoas, Alex Brandão, garante que o objetivo do treinamento é salvar vidas, evitando a violência, além de garantir mais segurança aos agentes. Haverá um sistema de escala para os profissionais utilizarem as 20 pistolas. Para que a guarda assuma novas competências, desde janeiro do ano passado, o grupo vem recebendo treinamentos, como cursos de inclusão digital, direção defensiva, formação de liderança, legislação e direitos humanos, entre outros.

– Buscamos um novo modelo de guarda comunitária com relação mais estreita com a comunidade. Teremos mais responsabilidades, vejo com um progresso para o nosso trabalho – diz Brandão.

- Parceria para gestão das imagens

A gestão das imagens do sistema de monitoramento das câmeras e alarmes do município não está definida. Segundo o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM), major Gérson Gomes, ainda está sendo analisado como se dará a parceria entre a BM e a Secretaria Municipal de Segurança em relação às imagens captadas.

– Estamos em tratativas. Discutimos a hipótese de colocarmos um link na sala de operações do 15º BPM. As imagens relacionadas a crimes devem ser avaliadas pelo batalhão para que possamos acionar as viaturas e controlar os atendimentos. Já as informações que dizem respeito aos prédios públicos e trânsito ficariam sob a responsabilidade da guarda – diz o major.

De acordo com o secretário, a Brigada Militar participou de todas as fases do projeto. Kopittke observa ainda que, na semana passada, o prefeito Jairo Jorge sancionou uma lei municipal que regulamentou o funcionamento do Centro Integrado de Monitoramento, dando à BM o comando operacional da sala.

– A princípio, em cada turno, teremos um policial da Brigada Militar, que terá total autonomia de comando das câmeras. O link pode ser uma opção, mas o ideal é mantermos todas as informações na central. Seguimos o modelo de São Leopoldo, cuja parceria está funcionando bem. Temos certeza de que não haverá retrocesso nessa união de forças.

FONTE: ZERO HORA.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Cuiabá deve ter Guarda Municipal atuante em 2010 .


Cuiabá deve ter Guarda Municipal atuante em 2010
assessoria


Este ano a Guarda Municipal deve entrar em atividade em Cuiabá. A expectativa é que os guardas municipais começem a trabalhar já início do ano letivo municipal. Inicialmente foram contratados 32 guardas municipais, que já passaram por treinamento específico, foram qualificados e estão aptos a garantir a segurança nas escolas municipais. Além de dispor de motos, os guardas estarão permanentemente em comunicação entre si e com a central, através de rádio, na tarefa de dar segurança aos alunos e professores do ensino municipal. A informação foi confirmada ainda no mês de dezembro pelo secretário Municipal de Esportes e Cidadania – Smec, Aurélio Augusto.

Fonte: 24 horas news

CE: Guardas municipais envolvidos em agressão são afastados

CE: Guardas municipais envolvidos em agressão são afastados

Foram afastados dos serviços os três guardas municipais envolvidos em uma agressão contra duas pessoas no dia 1º deste ano, nas proximidades do aterro da Praia de Iracema.

A direção da Guarda solicitou também a abertura de processo administrativo disciplinar para punição dos agentes.

A agressão foi gravada por um cinegrafista amador. As imagens mostram cenas de completo exagero da ação policial contra duas pessoas, por volta das 6h da manhã. Os rapazes são espancados pelos guardas, que não demonstram preocupação em serem vistos.

Segundo a direção da Guarda Municipal, os envolvidos também tiveram benefícios suspensos. A ação dos guardas municipais é apurada pela corregedoria do órgão.


Fonte:TV Canal 13

Guardas municipais terão aulas de Xadrez para fortalecer ações

Guardas municipais terão aulas
de Xadrez para fortalecer ações


Os guardas municipais de João Pessoa iniciam o ano de 2010 com uma nova ferramenta para fortalecer as ações de estratégia e planejamento, além de proporcionar crescimento intelectual e reflexões sobre ética e autocontrole. Trata-se do Xadrez, que passará a ser trabalhado com os agentes dentro do projeto 'Xadrez Escolar', desenvolvido nas escolas rede pública da Capital desde 2005 pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

Segundo a coordenadora pedagógica do projeto, Lili Cavalcanti, as aulas que serão desenvolvidas na Guarda Municipal serão baseadas nas teorias dos Direitos Humanos, onde serão trabalhados, de forma humanizada, o autocontrole e a autoestima do profissional.

A meta do projeto para os profissionais da Guarda Municipal é promover momentos de relaxamento, favorecendo o crescimento intelectual, bem como o exercício da ética e do respeito mútuo, elementos imprescindíveis para este esporte, avalia Francisco Calvanti, coordenador do projeto.

Academia de Xadrez – 'O Xadrez Escola' também reserva outra novidade para esse ano. Até o primeiro semestre de 2010 será inaugurada a Academia de Xadrez Pessoense, que funcionará no Parque Arruda Câmara (Bica). A criação desta academia, segundo Lili Cavalcanti, deve-se a uma grande procura, sobretudo, dos alunos do município, que saem do Ensino Fundamental e ficam carentes da modalidade, sem ter onde praticar o esporte.

O projeto 'Xadrez Escolar' é uma inovação para o ensino público na Paraíba. Além de ensinar as características básicas do xadrez, a iniciativa busca desenvolver nos alunos do ensino infantil e do ensino fundamental noções de meio ambiente, trânsito, companheirismo e democratização deste esporte. O 'Xadrez Escolar' é desenvolvido em toda a rede municipal, contando com a participação de alunos e professores. O projeto atua hoje em parceria com diversos órgãos municipais como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Emlur e o Instituto de Previdência do Município (IPM).

Fonte:Governo Municipal

domingo, 3 de janeiro de 2010

MODELO MILITAR VS MODELO CIVIL


MODELO MILITAR VS MODELO CIVIL

por Elói Pietá*


As avós das atuais polícias militares, os corpos permanentes ou guardas municipais, criados nas províncias logo após a Independência, já se miravam no modelo colonial português representado pelos exércitos de segunda linha (as milícias, ordenanças, ou corpos auxiliares), complementares ao exército principal, de primeira linha.


Com o advento da República, cresceram as forças militares dos estados, transformando-se em exércitos regionais, chegando a rivalizar com o exército nacional. Estas forças militares estaduais serviam às oligarquias regionais na disputa com o restante do país, ao mesmo tempo que serviam de polícia de dois tipos: de controle da ordem interna estabelecida (por exemplo, contra os grevistas e opositores políticos), e de polícia contra a criminalidade comum das classes pobres (ladrões, assaltantes de estradas, assassinos, arruaceiros). Não é de surpreender portanto que problemas hoje existentes tenham o peso de séculos.


O modelo militar de segurança
No modelo militar vigente de segurança, o crime não é visto como algo que se encontra em toda a sociedade. Ele é situado apenas como um problema de setores sociais bem definidos. Basta então reprimir aqueles setores, fazê-los recuar com ações exemplares que os atemorizem e, se possível, eliminar seus integrantes.


Na sociedade colonial e imperial, os principais inimigos eram mais explicitamente identificados: os índios e os negros. Os negros até hoje constituem um setor privilegiado para a repressão. A eles fazem companhia, nesta discriminadora preferência policial e judiciária, os homens pobres em geral – especialmente jovens –, os favelados, os grevistas, os sem-terra. Para reprimi-los, a polícia tem liberdades especiais e o Judiciário atua rigorosamente. As cadeias são feitas só para eles.


É de grande importância dentro deste modelo militar de segurança a noção de território a ser defendido ou atacado. O território a defender situa-se principalmente nas partes ricas ou de classe média das cidades e nos seus centros comerciais. É aí que os efetivos das forças policiais públicas são concentrados, com o auxílio das forças de vigilância privada. O território do inimigo está principalmente nas favelas, nos bairros de periferia, nas portas de fábrica.


As ações no território inimigo são mais elásticas no que diz respeito à legalidade. Elas resultam sempre em violências contra os delinqüentes e muitas vezes contra inocentes (parentes, amigos, vizinhos). Assim como na guerra, os exércitos atingem a população civil do território onde se move o inimigo. Os habitantes destes territórios são suspeitos em princípio. Eles são invariavelmente abordados e revistados quando a polícia faz uma blitz. As estatísticas mostram o tamanho dos constrangimentos para a obtenção de resultados policiais ridículos. Em setembro de 1997, em São Paulo, foram abordadas 15.136 pessoas e, destas, apenas 88 foram levadas aos distritos policiais para averiguações.


PMs como forças auxiliares e reservas do ExércitoO Exército conserva, em última instância, a função de polícia no Brasil, ao contrário de boa parte dos países democráticos, que definem como função das Forças Armadas apenas a defesa externa. Por intermédio da Inspetoria Geral das Polícias Militares, ele as mantém sob um controle permanente, à distância, cabendo-lhe autorizar o aumento de efetivos, o tipo e a quantidade de armamentos, a forma de organização e as normas gerais de funcionamento. Seu interesse em conservá-las como reserva tem a ver também com a idéia de preservar-se de desgastes, utilizando-as como intermediárias no exercício de sua possibilidade constitucional de impor a lei e a ordem interna.


A organização das polícias militares é exatamente adequada ao modelo militar de segurança. Elas reproduzem a organização do Exército. São divididas em batalhões, companhias e pelotões. Há um comando de área a cada três batalhões, formando uma espécie de regimento. Acima dos comandos de área estão os comandos de grandes regiões, como se fossem exércitos. Finalmente, na cúpula de todo o sistema, fica o comando geral, com seu estado-maior.


Para compor as tropas desta organização militar, seus integrantes são divididos em duas grandes partes, com escala hierárquica e com as mesmas denominações do exército: os praças (soldados, cabos, sargentos, subtenentes) e os oficiais. Suas fardas reproduzem a farda militar clássica. O regulamento disciplinar das PMs, semelhante ao do Exército, é bastante rígido e faltas cometidas nas relações internas podem ser punidas com prisão. Quando cometem crimes e indisciplinas, os policiais militares são julgados por conselhos militares, formados por quatro oficiais mais um juiz. Cada conselho forma uma auditoria da Justiça Militar. A investigação de seus crimes fica a cargo dos colegas de farda. São também militares os que desenvolvem tarefas administrativas, burocráticas e médicas, como é praxe nos exércitos.


Um exemplo da ideologia militar
O novo comandante da PM de São Paulo, coronel Carlos Alberto de Camargo, escreveu, em 1993, um pequeno livro chamado Estética Militar, publicado em abril de 1997. Nele, expõe com audácia sua tese, autoritária, elitista e antidemocrática, de que os militares constituem uma instituição separada do povo, destinada a corrigi-lo e a pôr ordem na vida coletiva.


Para ele, a solenidade, o rito, o formalismo, a ordem unida, a farda, os sinais visíveis de subordinação, o culto à bandeira são essenciais para a criação de uma psicologia especial, o brio militar, e de uma ética própria, expressa no sentimento exaltado do dever, da hierarquia e da disciplina. Ele considera que a cultura brasileira, de individualismo e indisciplina, estimula a desobediência às regras sociais, levando à prática de transgressões e ao descrédito do povo nas instituições. Os pobres, mais do que os outros, pelo seu inconformismo com a sociedade, segundo o coronel, tendem a não acatar as suas regras. Sua lógica maniqueísta conclui que, se houver deformação do policial durante sua atividade, não será pela formação militar (que é boa), mas pela influência do ambiente social em que ele vive, trabalha e de onde vem (que é mau), ambiente que ele chama de "o esgoto do mundo". Com tais idéias, não surpreende quando ele, sob uma linguagem enigmática, defende a independência estrutural das polícias militares em relação ao poder civil eleito nos estados.


Numa das passagens do livro, referindo-se à uniformidade entre si das polícias militares nos diversos estados brasileiros, diz: "Os valores éticos que cultivam, fruto de sua formação policial-militar, proporcionam-lhes o mesmo ideal, estejam onde estiverem, a despeito da dispersão territorial dificultar a unidade de pensamento, à medida que os expõe às influências políticas locais que, se prevalecessem, poderiam colocar em risco os interesses sociais".
Traduzindo, vê-se que os governos civis dos estados não podem dirigir efetivamente as polícias militares, que por si mesmas já têm uma orientação definida...


Para o coronel, sem as polícias de caráter militar haveria a catástrofe: "A supressão da estética militar nas polícias fardadas estaduais ocasionará danos irreversíveis ao aparelho do Estado e colocará em risco a integridade da sociedade e de cada indivíduo".


A capitulação dos governos civis
Os governos civis têm aceitado a autonomia das organizações militares. A começar pelo governo federal. O general Alberto Cardoso, chefe da Casa Militar do presidente Fernando Henrique Cardoso, considera que a lealdade das Forças Armadas é com o Estado (que é estrutural), e não com o governo (que é conjuntural).


Daí a sua possibilidade de continuar tutelando o país e de intervir no poder civil, conforme diz na Folha de S. Paulo de 17/03/96: "Nenhuma das tentativas ou concretizações de intervenção no processo político se deveu a interesses corporativos de caserna. Todas decorreram de avaliações (não cabe aqui discutir se certas ou não) sobre as duas lealdades – a presidencial e a castrense – à nação, em período histórico de imaturidade política e em espaço vazio de providências institucionais".


Por sua vez, os comandantes das polícias militares – que são funcionários públicos de cada estado, subordinados ao respectivo governador – agem como uma confederação, reúnem-se no Conselho Nacional de Comandantes Gerais e fazem pronunciamentos coletivos à população brasileira.


Os partidos de direita adotam integralmente em suas propostas as concepções conservadoras predominantes nas polícias. Os partidos de centro ou de esquerda não têm uma proposta consistente, abrangente e assimilada por suas lideranças e bases. De todos os lados surgem promessas de investimentos, como se, por uma mágica, fossem encontrados os recursos financeiros.


Os governos continuam errando quando entregam a militares ou a quadros policiais a direção das secretarias de segurança e de outros órgãos-chave. Por exemplo, o governo do PSDB no Rio de Janeiro entregou sua política de segurança a um general do Exército. Da mesma forma agiu o PT no início de sua gestão nos únicos dois estados por ele governados. E assim fazem os outros partidos.


Por uma concepção civil de segurança
Desmilitarizar a segurança é prevenir e perseguir o crime em todas as camadas sociais; é investigar os criminosos para poupar os inocentes; é fazer com que as polícias e o judiciário ajam como instituições de funcionários públicos a serviço e não acima da sociedade; é subordinar as polícias aos governos eleitos e à estrita legalidade; é capacitar os partidos políticos para definir políticas de segurança; é restringir as Forças Armadas apenas à função de defesa externa.


Os crimes cometidos pelos integrantes das camadas ricas da sociedade são normalmente mais nocivos à coletividade do que a maior parte dos crimes cometidos por delinqüentes originários das camadas pobres. Eles impedem que o Estado tenha recursos para as políticas sociais que fariam cair grandemente a criminalidade entre as classes pobres.
Todos estes tipos de crime permanecem impunes como decorrência da concepção presente em todas as nossas instituições de segurança pública. A polícia evita investigá-los, não é preparada para isso, inibe-se com medo de ser processada por atos ilegais e é facilmente corruptível. O Ministério Público não tem estrutura e dedicação. O Judiciário multiplica sua lentidão e torna-se cuidadoso e brando.


Numa concepção civil de segurança, as polícias devem revolucionar sua capacidade de informação e investigação, de tal modo que possam chegar ao criminoso sem constranger a sociedade e sem que ela seja jogada num constante clima de guerra. Deve ser afastada a prepotência e a violência que trata o cidadão como um subordinado às forças de polícia.
Na concepção atual, os cidadãos são tratados como se fossem hierarquicamente inferiores ao mais baixo na escala hierárquica dos policiais. Na concepção civil de segurança, os policiais são funcionários públicos remunerados para servir a todos os cidadãos conforme os direitos que lhes são constitucionalmente assegurados e as leis vigentes nas relações sociais. Deve ser banido o uso da violência, embora não o uso da força justificada pela legalidade.


As idéias de uma segurança de natureza civil pressupõem a subordinação real e não apenas retórica das polícias aos governos. Quem dirá quais são os interesses da sociedade e como estes devem ser providos são os governos eleitos e a legislação vigente. Caberá apenas ao Poder Judiciário interpretar a lei e determinar qualquer intervenção inibidora.
Para que os governos assumam efetivamente o controle das polícias, é necessário que os políticos demonstrem capacidade de formular políticas de segurança pública e consolidar o apoio social a elas.


A limitação do papel das Forças Armadas à defesa externa do país é fundamental para a vitória de uma concepção civil de segurança e para acabar com a tutela que pretendem exercer como se fossem a instituição máxima da nação. A transformação das polícias militares em polícias de caráter civil será parte integrante desta modificação necessária.


Transformar as PMs em polícias de caráter civil
A crise de ineficiência e deformação da polícia civil também é imensa. O modelo novo das polícias militares não pode ser o das atuais polícias civis. Nem é adequado que estas absorvam total ou parcialmente as polícias militares. Estas devem ser reorganizadas tendo em vista sua transformação em polícia completa, com predominância da atividade de prevenção, mas com a prerrogativa de investigar antes para prevenir melhor, e investigar na seqüência do crime. Elas deverão portanto ter um ramo uniformizado, largamente majoritário, mas também um ramo não-uniformizado, necessário à investigação. É essencial para tudo isso que suas relações com o Ministério Público e o Poder Judiciário sejam diretas, sem a intermediação das polícias civis como hoje. Sua organização deve abandonar o modelo militar, distribuindo-se em unidades menores, e passando a funcionários civis as tarefas não-policiais. Deve adotar carreira única, simplificando os diversos graus, perder o privilégio de justiça própria, ter disciplina e hierarquia garantidas por um novo regulamento disciplinar, com sanções, porém sem a atual prisão disciplinar.


Paralelamente a isso, as polícias civis deverão se adaptar à função de polícia predominantemente destinada a auxiliar o poder judiciário, que hoje desempenham muito mal. Elas devem continuar tendo setores especializados para combater crimes de maior complexidade, tais como assassinatos de autoria desconhecida, seqüestros, crimes do colarinho branco etc. A guarda de presos precisará sair de sua responsabilidade.
Os setores de perícia técnica ou médica, atualmente vinculados às polícias civis, precisarão ser independentes, constituindo uma terceira grande unidade policial, subordinada como as outras às secretarias de segurança pública.


Os governos civis devem exercer efetivamente o comando das polícias por meio das secretarias de segurança. Elas terão a autoridade de transmitir as orientações de governo, distribuir as tarefas básicas, resolver os conflitos de competência, criar sistemas de informação, controlar os de comunicação, fiscalizar internamente o cumprimento da lei e, em estreita vinculação com o ministério público, prevenir, reprimir e investigar os crimes cometidos por policiais.


As secretarias de segurança também deverão renovar toda sistemática de combate ao crime organizado, criando forças conjuntas de investigação e repressão que integrem as polícias e outras instituições de governo, como por exemplo as secretarias de finanças, as procuradorias de Estado, as instituições científicas.


Os municípios precisam também integrar-se ao sistema de segurança – através das guardas municipais – para cumprir tarefas mais simples, como o atendimento primário em postos policiais de bairro, o policiamento de trânsito, a vigilância de escolas e de centros comerciais. Também as tarefas de combate a incêndios podem passar aos municípios.
Finalmente, com um modelo civil de segurança a comunidade terá canais de participação no planejamento e na fiscalização dos órgãos governamentais. Mesmo porque, para chegar a ele, será necessária a adesão e a mobilização popular. A luta para este novo modelo irá preparar a sociedade para participar de sua direção e gestão.



*Eloi Pieta ex prefeito de guarulhos.

Fonte:Portal do Guarda Civil

Guarda municipal salva casal de turistas de afogamento na Barra, Rio.

Thiago Lourenço, de 32 anos, é do Grupamento Especial de Trânsito e correu para o mar após ser abordado por um banhista sobre a situação....