quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL EM SEGURANÇA PÚBLICA-GGIM



É uma vitória para as entidades de segurança estaduais e municipais,e principalmente para a população de bem da nossa cidade que,terá agora, de fato e de direito,a sua disposição uma entidade que congregará os orgãos de segurança como,Policia Civil,Militar ,Guarda Municipal,Judiciário ,Ministério Público,Executivo,Legislativo ,Conselho Tutelar e outros ramos da sociedade civil,discutindo e implementando ações e projetos para melhorar a segurança nos limites do município.Atualmente as estatísticas no Brasil apontam constante crescimento da violência. Embora em uma dimensão bem menor também temos enfrentado esse problema em Jardim do Seridó. Há muito tempo procura-se melhorar a segurança pública em nosso município,principalmente na área preventiva,com enfase a questão das Drogas,de roubos e furtos,e de crimes contra a pessoa e o patrimônio. Havia, de fato, a necessidade de se criar o GGIM para que se pudesse harmonizar a atuação dos órgãos municipais, estaduais e federais para a prevenção de crimes, investigação e informações, respeitando sempre as competências e atribuições de cada um.Está de parabéns o município e seus gestores pela sensibilidade numa questão tão atual e em voga no momento nacional.

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1142128

sábado, 14 de dezembro de 2013

GUARDA MUNICIPAL EM EVENTOS MUNICIPAIS.




A Guarda Municipal de Jardim do seridó,atendendo a oficios da Secretaria de Saúde,Educação e da E.M.Zélia Costa da Cunha,esteve presente no dia 12/12/13,as 16:00 ,na inauguração do parquinho do projeto Ecojardim ,no logradouro denominado canal de drenagem,centro da cidade.Logo após , as 19:00 hrs do mesmo dia,se deslocaram em viatura , dois GMs para a inauguração do ESF V, no Bairro Bela Vista,onde houve a acolhida ao médico de origem Cubana ,Dr.Afonso Henrique.Já ontem ,13/12/13,a GMJS se dirigiu a Quadra de esportes , também do bairro Bela Vista,para realizar a segurança da Gincana Cultural da E.M. Zélia Costa da Cunha.Todos os eventos transcorreram na mais perfeita harmonia.

GMJS NA LUTA PELA POPULAÇÃO DE BEM.DEUS É NOSSO ESCUDO.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ NA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.




A Guarda Municipal ,com um efetivo no local , e em parceria com a Policia Militar ,mantiveram a ordem pública durante os festejos da festa de Nossa Senhora da Conceição ,acontecidos no sábado ,07/12/2013.
Durante essa noite da festa , em que milhares de pessoas estiveram em nossa cidade ,oriundas de toda a região,onde Shows de Bandas aconteciam em via pública,a GMJS, se fez presente ,e junto com a PM, patrulhou e realizou a segurança dos munícipes na data tão especial para todos.
Apenas acontecimentos corriqueiros forma registrados, como vias de fato entre jovens que se excederam no consumo etílico,com acompanhamento do Conselho Tutelar,convocado pela GM,e que foram resolvidos apenas com orientações.A Guarda Municipal trabalhou  em parceria com o GTO-PM e a Guarnição de serviço normal,o que se mostrou ,como em outras ocasiões,de uma eficiência muito grande para  a população de bem ,que desejava apenas desfrutar das comemorações ,e dos festejos religiosos sem preocupações.
Comprova-se mais uma vez,que quando todos os órgãos de segurança se unem , o mal se recolhe , e não triunfa,ficando as benesses para quem merece,ou seja ,para os munícipes,gente trabalhadora e ordeira.

GMJS ,NA LUTA PELA POPULAÇÃO DE BEM,DEUS É NOSSO ESCUDO.

Direção Geral da GMJS.


terça-feira, 19 de novembro de 2013

AMEAÇA.

Querer ameaçar Guarda Municipal em nossa cidade ,virou rotina,incomodamos aos malévolos que se locupletam em desfazer do bem.Mas a parceria com a Policia Militar e Civil está mais forte ainda,e juntos,direcionamos nossos esforços para a população trabalhadora dessa cidade. Em mais um episódio de ousadia, indivíduos que, em nada ocupam suas vidas,e que se sentem incomodados com a ação da Guarda Municipal,voltam a ameaçar nosso servidores em via pública.Desacatando e ferindo a lei vigente , se sentem ofendidos ao serem abordados,pois se encontram em flagrante delito,e expelem ameaças contra quem só serve a sociedade de bem.Desta vez ,um desses meliantes,relatou que; " Se tivesse uma pistola,iria dar 10 tiros na cabeça de um Guarda Municipal".Vejam vocês que a ameaça não foi velada,ela foi descritiva e de forma clara e sem nenhum pudor,como se não houvesse lei que o punisse.Vejam como anda a segurança pública em nosso país,onde isso acontece e não e´ exclusividade da guarda municipal não, mas também , e creio que até mais ainda , com a Policia Militar ,já que é a que está presente nas ruas. Reforcemos pois,nossa segurança e a dos munícipes,por precaução,mas continuaremos nosso trabalho da mesma maneira,pois a luta pode ser difícil, mas o objetivo é nobre.Não recuaremos. Quando a verdade chega, a mentira se despede.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

TENTATIVA DE ASSALTO A SECRETARIA DE OBRAS DE JARDIM DO SERIDÓ-ANTIGO IBAMA




Ontem , Domingo ,10/11/2013,por volta das 23:00 hrs,02 homens encapuzados invadiram a Sede da Secretaria de Infraestrutura de Jardim do Seridó,ambos encapuzados,sendo que um deles estava armado,possivelmente de revolver cal.38.Ao encontrarem o Guarda Municipal de Plantão,o renderam com a arma apontada para sua cabeça e pediram as chaves (dos veículos),no que foi respondido pelo agente público que não sabia onde estavam,mas eles adentraram a sala e localizaram as chaves,tomando também a da moto do GM. Imediatamente o que estava armado subiu na moto e outro adentrou um veiculo oficial, tipo celta ,que estava estacionado.O meliante que estava na moto do servidor ,tentou sair pelo acesso a rua Vicente Ferreira,mas não logrou exito ,pois essa passagem fora fechada havia dois dias,então ele abandonou a moto nas proximidades.Já o outro criminoso,ao sair no Celta da Prefeitura,colidiu com alguns tambores de lixo e parou o veiculo ,descendo dele.Nesse momento ,o guarda municipal entrou em luta corporal com esse bandido que não estava armado, tentando imobiliza-lo,isso com o risco da própria vida,quase conseguindo ,mas o referido meliante conseguiu se evadir.
Para nossa sorte ,nada de mal aconteceu com o Guarda Municipal , a não ser escoriações , e nem os veículos foram furtados,mas ficou a grande incógnita;num local,em que a poucos dias houve um furto de equipamentos de veículos do município,o agente público e os bens e instalações municipais estão seguros? A pergunta se dá em virtude de que a Lei 10826 amarra as mãos do agente público municipal, enquanto os bandidos,sem porte ou registro,se armam e partem para ações audaciosas como essa.Estamos vivendo um momento em que a violência se alastra por todos os rincões do Brasil,e ao que parece ,nos restam poucas esperanças de que a legislação mude ,e ao invés de auxiliar o criminoso,passe a ser feita para defender quem trabalha na área de segurança e a população de bem.

Nada foi furtado.

Nossas sinceras congratulações ao colega de trabalho, que ,arriscando sua própria vida,ainda reagiu a ação destes criminosos vis.

Guarda Municipal de Jardim do Seridó,na luta pelo bem de todos.

Direção geral da GMJS.
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domingo, 10 de novembro de 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO CONFIRMA: GUARDA MUNICIPAL, É CATEGORIA DIFERENCIADA



Para aqueles que ainda possuíam alguma dúvida,  sobre a legitimidade do SINDICATO PRÓPRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA – SIGMUC,  segue abaixo nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, que ARQUIVOU A IMPUGNAÇÃO DO  sismuc- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, e CONCEDEU o REGISTRO SINDICAL para o SIGMUC, pois para o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, a Guarda Municipal É SIM CATEGORIA DIFERENCIADA dos demais SERVIDORES PÚBLICOS de Curitiba.

Desta forma, o SIGMUC, é o representante legal da CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, e o sismuc NÃO REPRESENTA A CATEGORIA DA GUARDA MUNICIPAL, DESDE a PUBLICAÇÃO no Diário Oficial da união de 05/07/2013, sendo INDEVIDO qualquer tipo de cobrança em folha de pagamento para esta entidade, uma vez que somente quem detém legitimidade para desconto em folha é o SIGMUC.

A Prefeitura Municipal de Curitiba, já foi DEVIDAMENTE NOTIFICADA cabendo intervenção jurídica e ressarcimento em caso de descumprimento.

Abaixo, Nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, que concedeu o REGISTRO SINDICAL PARA O SIGMUC.


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sábado, 9 de novembro de 2013

NOTA PÚBLICA .

POPULAÇÃO JARDINENSE,

EM VIRTUDE DE ESPECULAÇÕES CRIADAS POR PESSOAS MAL INTENCIONADAS ,E OUTRAS SEM CONHECIMENTO DE CAUSA,OU DO TRABALHO NA ÁREA DE SEGURANÇA,INFORMAMOS QUE EM EPISÓDIO RECENTE DE FURTO DE EQUIPAMENTO EM VEÍCULOS NA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,HAVIA SIM UM DOS NOSSOS AGENTES DE SERVIÇO, BEM COMO O MESMO TINHA PERCORRIDO POR DIVERSAS VEZES O LOCAL E ARREDORES ,ALÉM DE QUE A RONDA MUNICIPAL TINHA FEITO TRÊS VISITAS DE ROTINA AO POSTO DE SERVIÇO,NÃO ENCONTRANDO NENHUMA PESSOA ESTRANHA AO SERVIÇO NO HORÁRIO CITADO.
SABEMOS QUE O CRIMINOSO QUANDO QUER  COMETER O DELITO , ELE PLANEJA, PREMEDITA,SE APURA DOS PORMENORES DA ROTINA DO ALVO PRETENDIDO ATÉ EXECUTA-LO, ESGUEIRANDO-SE NAS SOMBRAS PARA OBTER SUCESSO.
NÃO HOUVE NEGLIGENCIA POR PARTE DO SERVIDOR,NÃO HOUVE FALHA,O QUE ACONTECEU ,JÁ ESTAVA PARA OCORRER EM VIRTUDE DE VÁRIOS FATORES,QUE NÃO VAMOS ELENCAR AQUI,MAS QUE VINHAM SENDO NOTADOS POR PARTE NOSSA E DE TERCEIROS.
REITERAMOS NOSSA CONFIANÇA TOTAL NOS SERVIDORES,SÓ SABE O QUE ACONTECE  NO MEIO , QUEM JÁ SE ENCONTRA NELE,SERVINDO, E NÃO SERÁ UM ACIDENTE DE PERCURSO,QUE IRÁ NOS TIRAR DO NOSSO OBJETIVO MAIOR QUE É SERVIR A MUNICIPALIDADE E A POPULAÇÃO,MESMO PORQUE,ATÉ EM ACIDENTES SE DESVENDAM AS CAUSAS,BASTA SE TER PERSEVERANÇA.
MAIS UMA VEZ ,AGRADECEMOS A TODOS QUE ACREDITAM NO OFICIO,A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ,E ATÉ QUEM TORCE CONTRA,POIS NOS DÃO AINDA MAIS  FORÇAS PARA MOSTRAR NOSSO TRABALHO,DA MELHOR FORMA QUE PUDEMOS REALIZAR,MOSTRANDO AOS MUNÍCIPES QUE EXISTEM SERVIDORES QUE AMAM SEU LABOR E LUTAM PARA QUE O MAL NÃO TRIUNFE.

TODAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS ESTÃO SENDO TOMADAS.

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ,SERVINDO A POPULAÇÃO DE DIA E NOITE,NA LUTA PELO BEM DE TODOS.

Direção Geral da GMJS. 



sábado, 2 de novembro de 2013

GMJS NO DIA DE FINADOS .


A Guarda Municipal de Jardim do Seridó ,em mais um ano ,realizou a segurança das celebrações do Dia de Finados,no cemitério público e praça da saudade,onde com uma equipe de 05 agentes,isolaram uma grande área em frente ao campo santo,somente para pedestres se deslocarem,e livres de automóveis e motocicletas.O trabalho se deu com o aval da  Municipalidade constituída e da Secretaria de Obras ,que disponibilizou os equipamentos para a interdição da via ,e o veiculo para transporte de tudo.A viatura da GMJS se manteve estacionada nas proximidades para qualquer ocorrência ou eventualidade,mas não foi necessário usa-la.Tudo transcorreu ma mais perfeita calma ,sem novidades ou alterações.


Direção Geral da GMJS

domingo, 20 de outubro de 2013

Novo modelo de Boletim de Ocorrência insere Guardas Municipais




B.O passa a inserir GCMs no
atendimento de ocorrências


Os boletins de ocorrência passam a ter a identificação dos guardas municipais como responsáveis pelo atendimento. Essa é uma conquista da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais, coordenada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV), que apresentou essa reivindicação ao secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, em audiência no mês de agosto.

No formato anterior dos B.Os, não havia um campo que permitia a identificação dos guardas municipais, somente dos policiais militares, mesmo a ocorrência sendo atendida pelos GCMs. Na reunião com Grella, foi feito esse pedido e o secretário se comprometeu com a Frente Parlamentar em elaborar um novo modelo de boletim. O suplente de deputado federal, GCM Carlinhos Silva, o presidente da Abraguardas (Associação Brasileira de Guardas Municipais), Ezequiel Faria, e representantes das Guardas Municipais também participaram dessa audiência.

O novo formato do B.O. já se encontra nas delegacias do Estado, o que vai contribuir também nas estatísticas do trabalho das Guardas Municipais a partir de agora. “Com a identificação real da ocorrência, será possível termos um levantamento mais fiel dos atendimentos feitos pelos guardas municipais em todo Estado. Agradecemos ao secretário Fernando Grella por ter atendido essa reivindicação”, disse Sardelli.


Legenda  foto


Audiência na Secretaria de Segurança Pública com a Frente Parlamentar e GCMs




Assessoria de Imprensa
Mirna Ferrez
(19) 3461-7887 / 9736-3548

Fonte :Blog do Carlinhos Silva

http://gcmcarlinhossilva.blogspot.com.br/2013/10/novo-modelo-de-boletim-de-ocorrencia.html

sábado, 28 de setembro de 2013

GMJS -28/09/13

De serviço desde as 18:00 hrs,desde esse horário ,a Guarda Municipal de Jardim do Seridó teve que :

1-Que socorrer uma criança ,as 21:05 hrs,R.S.T,11 anos que sofrera queda em via pública,na confluência das ruas Chico Henrique e Aristófanes Fernandes,Baixa da Beleza,e sofrera fratura no punho esquerdo.
2-Orientar cidadão embriagado que pedia para ser preso , e poderia causar tumulto na Rodoviária Municipal.
3-Entrar em contato com familiares do sr.Geraldo Oliveira (gato) , que sofrera acidente de motocicleta e fora direcionado ao hospital.

Foto:Terminal Rodoviário agora a noite,28/09/13.


terça-feira, 24 de setembro de 2013

GMJS EM AUXILIO AO CIDADÃO .




Ontem , segunda -feira,23/09,por volta das 20:00 hrs,a equipe em serviço,formada pelos GMs Ariangelo e Gilton,foi chamada a uma residencia na rua Prefeito Joaquim Alves,Bairro São João,pois a dona da casa se acidentara na área de serviço da moradia.Ao chegarem ao local , encontraram uma senhora ao solo,possivelmente com uma perna fraturada,indagada se podia se locomover a mesma respondeu negativamente ,o que reforçou a suspeita .Notando que poderia haver fratura também em outra parte,os servidores solicitaram uma ambulância do município para fazer a remoção da mesma.O veiculo estava em ocorrência vindo de Currais Novos,mas foi aguardada e auxiliada pela equipe de GMs até que chegou ao local e removeram a mesma para o Hospital local,onde a mesma foi atendida .
Servir a população é isso,mesmo sem poder atuar diretamente sobre o problema ,realizar a intermediação entre paciente e unidade de saúde,aguardando e resguardando,com tranquilidade ,até que quem necessita seja atendido.

Dever cumprido também é isso.

Direção Geral da GMJS.

domingo, 22 de setembro de 2013

CIDADÃO EM MOTO COLIDE COM A CORRENTES DE INTERDIÇÃO DA RUA OTÁVIO LAMARTINE-CANAL.

Ontem , dia 21/09,por volta das 18:00 hrs,um cidadão pilotando uma moto Honda ,CG 125,não observou a sinalização das correntes de interdição do canal e colidiu com as mesmas,ficando o pequeno veiculo "enganchado" e o condutor passou direto ,caindo ao solo.A equipe da Guarda Municipal foi contactada imediatamente por um popular, e já estando estacionados na Praça Dr.José Augusto,vieram rápido para o local.
Encontraram o piloto da moto ao solo, consciente,mas com algumas escoriações leves,havendo a necessidade de remoção do mesmo ao Hospital local.A Guarnição PM também chega ao local simultaneamente,e conduz o mesmo a unidade de saúde,ficando os GMs guarnecendo o local e a motocicleta,até a realização dos procedimentos cabíveis.


quarta-feira, 18 de setembro de 2013

SEJAM BEM -VINDOS !

Foto: NOSSO NOVOS COLEGAS GMs ,E JÁ TRABALHANDO.GLADSON E ARIAN.
Se preparem para lutas ,sofrimentos,mas se  empenharem ,também para gratificação do dever cumprido.Sejam bem- vindos! — com Arian Medeiros Lopes Medeiros.

NOSSO NOVOS COLEGAS GMs ,E JÁ TRABALHANDO.GLADSON E ARIAN.
Se preparem para lutas ,sofrimentos,mas se empenharem ,também para gratificação do dever cumprido.Sejam bem- vindos! 

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Guardas da Câmara de Natal ganham spray de pimenta e armas de choque




Presidente da Câmara entrega armas 'não-letais' aos

guardas legislativos (Foto: Divulgação/Câmara de Natal)

Os guardas da Câmara Municipal de Natal receberam nesta terça-feira (3) novos equipamentos para fazer a segurança da Casa Legislativa. O material de segurança inclui sprays de pimenta, armas de choque, detectores de metais, rádios comunicadores e algemas de pulso com trava. Os itens foram entregues pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Albert Dickson (PP).

A Casa Legislativa já havia adotado novas medidas de segurança após os protestos que ocorreram no meses de julho e agosto. O estopim foi a expulsão de manifestantes que ocuparam o pátio da Câmara no dia 18 de julho. Os integrantes dos movimentos #RevoltadoBusão e Passe Livre foram retirados do prédio com spray de pimenta e armas de choque. A desocupação foi repudiada pela seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou a ação como “truculenta e gratuita”.

A ação dos guardas legislativos gerou a abertura de um sindicância interna para apurar execessos na expulsão dos manifestantes. Nas semanas seguintes à ocupação, arames farpados e tapumes foram colocados no entorno da Casa, que também publicou novos procedimentos de acesso ao prédio.

Sobre os equipamentos entregues à Guarda Legislativa, o vereador Albert Dickson explica que a iniciativa visa melhorar as condições de trabalho dos guardas.“Com esses equipamentos vamos possibilitar uma atuação mais efetiva no dia a dia dos nossos guardas legislativos”, afirmou o presidente da Câmara.

A lista de itens de segurança divulgada pela assessoria de comunicação da Câmara Municipal nesta terça-feira (3) inclui cinco detectores de metais, 22 sprays de pimenta, sete rádios comunicadores, 23 lanternas de choque, cinco algemas de pulso com trava, quatro carregadores de rádio comunicador e 23 fardamentos.

Fonte:G1RN

terça-feira, 27 de agosto de 2013

OCORRÊNCIA MADRUGADA 27/08/2013

NA MADRUGADA DE HOJE,27/08/2013, A POLICIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ FIZERAM DILIGENCIAS A PROCURA DE UM ELEMENTO MORENO ,NUMA MOTO 150 CC,QUE TENTOU ASSALTAR ALGUNS RAPAZES ARMADO DE FACA ,NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA DR.FERNANDES ,ALÉM DE TAMBÉM TENTAR INVADIR A RESIDENCIA DO VEREADOR GILBERTO BRITO,PELO TELHADO.A VIATURA DA GMJS FOI AVISADA POR POPULARES E CHEGOU A RESIDENCIA DO EDIL ,ONDE O MESMO JÁ SE ENCONTRAVA TENTANDO ENCONTRAR O INVASOR,PEDIDO APOIO A POLICIA MILITAR ,FORAM REALIZADAS BUSCAS,MAS ATRAVÉS DO RÁDIO ,A PM TEVE NOTICIAS QUE O REFERIDO PODERIA JÁ ESTAR EM CAICÓ-RN.O fato foi confirmado e o mesmo foi preso em caicó ,de posse de uma moto 150cc honda roubada.


O QUE UM GUARDA MUNICIPAL PODE FAZER ?ASSISTA !

GUARDA MUNICIPAL NÃO É POLÍCIA? GUARDA MUNICIPAL É GUARDA MUNICIPAL.SAIBA SOBRE A REALIDADE ATUAL.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

O POTENCIAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS



Vícios e virtudes, quanto mais tempo se estabelecem no espírito humano, mais dificilmente são extintas. Não é diferente com as instituições, pois são organizações humanas, influenciadas por dinâmicas bem semelhantes às do homem em si. É sob este pressuposto que podemos admitir o potencial de excelência que as Guardas Municipais brasileiras possuem para a atuação no campo da segurança pública. Por serem recentes – pelo menos considerando as atribuições que ultimamente vêm assumindo em muitas cidades do país – têm a capacidade de se reinventar, ousar, inovar.

Não que as Polícias Militares, referências ostensivas das guardas municipais, não possam implementar mudanças: certamente muitas conseguem, conseguiram e conseguirão fazer movimentos importantes para seu aperfeiçoamento. Porém, há muito registrado no “DNA cultural” das nossas PM’s que apenas paulatinamente pode ser abandonado, impossível, assim, de sofrer “mutações” através de decretos, leis, normas, determinações.
Para as Guardas Municipais, ainda, tudo é novo. A prática das GM’s ainda é laboratorial, passível de mudança a qualquer momento, inclusive porque não paira sobre as guardas a responsabilidade política de reduzir índices criminais, dever geralmente imputado sobre as costas das polícias estaduais. Esta é uma liberdade que muitos gestores policiais gostariam de ter, pois os desobrigariam do improviso, da urgência, autorizando-os à invetividade experimental.
É preciso que os responsáveis pelas Guardas Municipais percebam este grande potencial presente em nossas “polícias do futuro”, que já colaboram muito com a ordem e paz pública nas grandes cidades brasileiras, mas que podem ser protagonistas de uma mudança de mentalidade no fazer polícia, em parceria com o que já é desenvolvido positivamente pelas Polícias Militares. Avante, guardas!
ABORDAGEM POLICIAL

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

REUNIÃO GERAL MARCADA.

A REUNIÃO GERAL COM TODO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL ,QUE ESTAVA PROGRAMADA PARA O DIA  08/08, FICA REMARCADA,AGORA DE FORMA INADIÁVEL,  PARA O DIA 12/08,SEGUNDA- FEIRA,AS 15:30 HRS,NO SOLAR PADRE JUSTINO,ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A PREFEITURA MUNICIPAL.

AGUARDAMOS TODO O EFETIVO PARA QUE  AS DÚVIDAS EXISTENTES  SEJAM DIRIMIDAS , E POSSAMOS CONSCIENTIZAR  SOBRE AS MUDANÇAS  E MELHORIAS QUE VIRÃO,O QUE CONSEQUENTEMENTE SERÁ EXTREMAMENTE BENÉFICO PARA A CATEGORIA.


Direção Geral da GMJS.


quinta-feira, 8 de agosto de 2013

REUNIÃO COM AS BANCADAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

A Guarda Municipal de Jardim do Seridó reuniu-se hoje,08/07/2013 ,com as bancadas partidárias no legislativo Municipal,nas pessoas dos vereadores José Justino Neto (Dedé do Consórcio),da situação,e Iron Jr. da oposição.A reunião teve como objetivo apresentar e discutir o projeto de lei que repõe as perdas salarias da categoria  e retirar dúvidas a respeito do mesmo.

O encontro teve inicio as 10:00 hrs e se estendeu até as 11:00,onde os edis se inteiraram do documento ,explanaram opiniões e concordaram com o objetivo da categoria,que nada mais é do que ,através da valorização profissional,realizar ainda mais um melhor serviço a sociedade jardinense.

Participaram ainda a assessora jurídica da câmara ,Louisiane Morais e a assessora contábil Genoclesia,que expuseram seus argumentos sobre a questão fiscal  ,numa forma até de mostrar os pormenores de todo o processo.

Ficou acordado que após a vinda do Contador do Município á câmara,possivelmente o projeto será enviado ás comissões e posteriormente colocado em votação no plenário em sessão ordinária.

Agradecemos de pronto aos vereadores e as servidoras da Casa Legislativa pela atenção e toda a categoria aguarda agora ansiosamente pela resposta positiva para com estes que apenas desejam ,como já foi dito antes ,servir melhor a nossa população e criar  ainda uma melhor qualidade de vida para todos que aqui habitam.


Direção Geral da GMJS.



REUNIÃO GERAL ADIADA.

Em virtude do que foi conversado na Câmara Municipal ,com lideres da oposição e situação,em reunião com comissão da GMJS,fica adiada para data a se programar a reunião geral com todo o efetivo. 

 Estamos aguardando resposta com parecer do setor jurídico da Câmara Municipal com relação a reposição salarial e normalização de escala,e posterior votação do Projeto de Lei .


 Direção Geral da Guarda Municipal de Jardim do Seridó-RN

sábado, 27 de julho de 2013

GMJS EM INAUGURAÇÕES NO MUNICÍPIO.




A Guarda Municipal de Jardim do Seridó foi convocada para realizar a segurança de 03 inaugurações me nossa cidade , no dia de ontem ,27/07/2013.Os eventos tiveram inicio as 16;00 hrs .na rua Dona Nova e Tomás Baltazar,onde houve a entrega de pavimentação das referidas vias,logo a seguir tudo teve prosseguimento na frente do Solar Padre Justino ,onde está instalada a Prefeitura Municipal ,com a entrega de 02 retroescavadeiras e 01 patrulha mecânica, findando por volta das 19:00 no Bairro Bela Vista ,onde foi entregue a população a Quadra Poliesportiva Francisco Vitorino Dantas.
A Guarda Municipal sempre se fazendo presente , atendendo a convocação da municipalidade e resguardando a segurança dos bens , serviços e instalações , e da população que usufrui destes.


Direção Geral da GMJS

quinta-feira, 25 de julho de 2013

AVISO IMPORTANTE PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS.


AVISO IMPORTANTE PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS
A Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra. Regina Miki, assinou no dia 17 de julho o termo de abertura que torna público o período de 1º a 30 de setembro de 2013 para adesão dos municípios à Rede INFOSEG. O convênio entre o Ministério da Justiça e os municípios será regulado pela Portaria nº 48 de 27 de agosto de 2012 e viabiliza o acesso das Guardas Municipais aos dados de Indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e Veículos, informações indispensáveis para a formulação de planos e programas na área de Segurança Pública.

Guardas Municipais - Para maiores informações: cgi.guardamunicipal@mj.gov.br ou pelos telefones: (61) 2025-9519 ou (61) 2025-3944.

NOVIDADE EM PARELHAS -RN,CIDADE VIZINHA.

Parelhas

Prefeitura de Parelhas envia à Câmara projetos de Lei visando criação de cargos para Concurso Público

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros enviou na manhã desta quarta-feira (24) ao Poder Legislativo, por meio do Coordenador de Assuntos Institucionais, Mardonio Ginane, projeto de lei nº 012, para análise e apreciação dos vereadores.
O projeto em questão dispõe sobre a criação e estrutura da Guarda Municipal, e o de Nº 013, que cria cargos e quantitativos de vagas para quadro permanente de Pessoal do município de Parelhas.


Blog do Marcos Dantas

quarta-feira, 24 de julho de 2013

23/07/2013 21:20 LOBO-GUARÁ É RESGATADO PELA GUARDA CIVIL DE ITARARÉ


Segundo os guardas, animal não mexia as patas traseiras. Animal será encaminhado para Zoológico de Sorocaba, SP.
A equipe ambiental da Guarda Civil Municipal de Itararé (SP) socorreu nesta segunda-feira (22) um lobo-guará. O animal foi encontrado na rodovia Senador Flávio Carvalho Guimarães, que liga o município a Sengés (PR).
Os guardas foram acionados por um caminhoneiro que percebeu o animal na pista e acionou o socorro. Segundo os GCMs ambientais que atenderam a ocorrência, o animal considerado em extinção, não mexia as patas traseiras e precisou ser sedado para que um veterinário realizasse os exames.
De acordo com o veterinário que o atendeu, Dalmerson Lopes Machado, o lobo tem aproximadamente três anos, 1,30 metro de comprimento, 80 centímetros de altura e pesa cerca de 36 quilos.
Ainda segundo o veterinário, este é o primeiro atendimento a animais silvestres feridos feito pelo Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal de Itararé. A base foi inaugurada no último 9 de julho.
Após os exames e atendimento, o lobo-guará será encaminhado para o Zoológico Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP).

Publicado em http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2013/07/lobo-guara-e-resgatado-por-guarda-municipal-em-rodovia-de-itarare-sp.html










terça-feira, 23 de julho de 2013

Iguana é resgatado em Cidade Satélite




Réptil foi devolvido ao seu habitat natural
Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM\GMN) realizaram na última sexta-feira (19) mais uma captura de réptil. Dessa vez a equipe foi acionada para remover um iguana que foi encontrado no jardim de uma residência situada no bairro de Cidade Satélite, zona Sul da capital.

Os guardas municipais cercaram o animal entre os arbustos do jardim e utilizando luvas conseguiram efetiva a captura. O réptil passou por uma análise para verificar se existia algum indício de ferimento e como não foi detectada nenhuma anomalia ele foi levado para o Parque da Cidade do Natal, aonde foi devolvido ao seu habitat natural.

De acordo com o GM Luiz Felipe, o procedimento para os animais silvestres que são resgatados com ferimentos é primeiro tratá-los e só após avaliar seu retorno ao meu ambiente. “O animal que resgatamos com alguma lesão é levado ao Aquário Natal, que dispõe de uma equipe de biólogos que tratam da espécie e analisam se o mesmo terá condições de ser devolvido à natureza”, disse.

O agente também informou que qualquer cidadão que se deparar com algum animal silvestre fora do seu habitat natural pode solicitar o apoia do GAAM\GMN através do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) ligando para o número 190.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

A VISÃO ABRANGENTE E RESPONSÁVEL DOS GESTORES FRENTE A SEGURANÇA PÚBLICA DO SEU MUNICÍPIO.












Arapongas -PR ,exemplo para o Brasil.


quarta-feira, 17 de julho de 2013

16/07/13 DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ATO INFRACIONAL.


Ontem ,16/07/13,por volta das 21:00 hrs,a equipe da GMJS em Ronda foi acionada para verificar se 02 jovens estavam a danificar a estruturas das varandas do Canal de drenagem ,que havia, e estava sendo recuperado,tendo sido "chumbado" naquela manhã e inicio de tarde,estando portanto ainda com o cimento "fresco",visto o pouco tempo.Chegando ao local , na altura do Clube dos idosos,foi constatado o referido dano ,sendo que os mesmos retiraram 05 das estruturas de alvenaria (bonecas) e jogado-as  ao chão ,quebrando três.

02 testemunhas se encontravam nas proximidades e deram todas as características dos mesmos ,cor de roupa , bonés , etc, e os mesmos foram encontrados na altura da rodoviária municipal , na rua Aristofanes Fernandes,sendo que um dos mesmos ,ainda quis se evadir ,mas foi alcançado e logo acolhido e conduzido para o Conselho Tutelar para as devidas providencias.Um tem 15 anos de idade,J.I.S , e o outro 17,A.S.G,este ultimo já conhecido pelos órgãos de segurança como autor de fatos semelhantes.

Os pais dos referidos tiveram de vir ao CT para assinar termo de responsabilidade sobre os mesmos, e sobre suas ações atuais e futuras,além de ficarem ciente sobre as ações danosas dos adolescentes tendo de comparecer posteriormente a audiência com os Conselheiros.

Num caso como esse , o correto primeiro seria apresentar na DP, ao plantão de Policia Civil,e depois ao CT,mas como na cidade não há no período noturno ,tal serviço,temos de conduzir direto ao Conselho responsável por atos infracionais cometidos por  menores.

Guarda Municipal de Jardim do Seridó, na luta por uma cidade com mais qualidade de vida para todos os  munícipes  de bem,num esforço hercúleo para sobrepujar as dificuldades ,e implantando a segurança cidadã e comunitária ,dentro das suas atribuições.


Direção Geral da GMJS.



sábado, 13 de julho de 2013

ASSALTO A BANCO DO BRASIL DE JARDIM DO SERIDÓ DURANTE A MADRUGADA.


Por volta das 02:45 hrs de hoje 13/07,bandidos fortemente armados com fuzis , carabinas,e armas curtas,todos encapuzados , assaltaram e explodiram,possivelmente com dinamite, os caixas eletrônicos da agencia do Banco do Brasil em nossa cidade.

 A Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Municipal de Jardim do Seridó, patrulhava os bens , serviços e instalações municipais e por volta das 02:00 da manhã ,inclusive passando em frente das agencias bancárias pois e´caminho para os locais objetos das nossas atribuições,sendo que neste horário tudo se encontrava tranquilo,parando posteriormente na base sede do centro , por volta das 02:20. Agentes da GMJS ,na referida base, e em outros postos de serviço, ,escutaram os barulhos das explosões, que foram duas ,e rapidamente entraram em contato com 2ª CIA de Policia Militar,que já se encontrava ciente,que a agencia bancárias estava assediada por uma vultuosa quadrilha.Estava em patrulhamento nas ruas ,o Grupo Tático Operacional-GTO  PM.

                                           

 Outro agente da GMJS , em serviço no canal ,notando a movimentação, suspeitou da ação e alertou para pessoas que estavam nas proximidades e em bares ,para se abrigarem pois ali poderia ser rota de fuga e passagem para a quadrilha,e mesmo assim curiosos ainda se dirigiram ao local,correram risco de perder a vida ,sendo rechaçados por tiros de advertência pelos bandidos.

 Os meliantes ,ao arrombarem os caixas, saíram em fuga pela Av.Dr.Ruy Mariz ,onde encontraram o GTO,que trocou tiros com os mesmos,essa fração da quadrilha trafegava num veiculo tipo pálio ,branco,e conseguiram fugir da guarnição em direção a BR 427,sentido Caicó. Ao que parece a quantia levada foi minima ,pois ,segundo populares , eles comentaram entre sí,que fossem para outra agencia,não se sabe se aqui ou noutra cidade vizinha.

 Todos os agentes da Guarda Municipal de Jardim do Seridó, inclusive os que estavam na ROMU,estavam em seus postos de serviço,no momento do assalto, e quando se deslocaram para o local do acontecido , tudo já tinha se findado.Nossas cordiais saudações ao Agente que estava de serviço no Canal de Drenagem , local onde a vida noturna é muito intensa e existe grande quantidade de bares, e que foi um dos primeiros a notar a movimentação e emitir um alerta a população que se encontrava nas imediações e aos colegas de serviço.

 Direção Geral da GMJS.

  DO BLOG: Notamos aqui , mais uma vez ,a injustiça que se comete contra as Guardas Municipais de cidades menores , e que na maioria das vezes , se encontra de mãos atadas pela Lei 10.826/03.

terça-feira, 9 de julho de 2013

PL 1332-03-VAI SER VOTADO PROVAVELMENTE AMANHÃ.REGULAMENTA AINDA MAIS AS GUARDAS MUNICIPAIS.



COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PROJETO DE LEI N. 1.332, DE 2003

(Apensados os PL 2857/2004 [6665/2006, 4896/2009], 3854/2004, 5959/2005 [6810/2006], 7284/2006, 1017/2007, 3969/2008, 4821/2009, 7397/2010 [201/2011])

Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo o Território Nacional e dá outras providências.

Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ
Relator: Deputado FERNANDO FRANCISCHINI.

COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

Na reunião deliberativa ordinária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,realizada em 30 de maio de 2012, este parlamentar em acordo com os demais membros desta comissão apresentou diversas alterações na forma verbal ao Substitutivo do PL 1332/2003, sendo aprovado por unanimidade no plenário da comissão, com o objetivo de dar nova redação como se segue abaixo o conteúdo integral do Substitutivo, que já contempla as alterações feitas.
Apenas para adequar a redação do art. 4º às normas de técnica legislativa, o § 1º do art 4º passa a ser numerado como inciso XV, renumerando-se os demais. Desta forma o art 4º passa a ter dois parágrafos e 19 incisos, assim como foi questionado durante a sessão pelo Presidente da Comissão o Dep. Efraim Filho sobre a enumeração dos incisos do art 4º.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 1.332 DE 2003 (Apensados os PL 5959/2005, 4821/2009, 7937/2010 e 201/2011)
Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

O Congresso Nacional decreta:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1. Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do art. 144 da Constituição.
Art. 2. Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas, podendo ser armadas, nos termos desta lei e desde que atendidas as exigências previstas no Estatuto do Desarmamento Lei nº 10.826/03, a função de proteção municipal preventiva e comunitária, ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.

CAPÍTULO II
DAS COMPETÊNCIAS

Art. 3. É competência geral das guardas municipais a proteção dos bens, serviços logradouros públicos municipais e instalações do Município, bem como da população.
Parágrafo único. Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.
Art. 4. São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:
I – zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
II – prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
III – atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utilize os bens, serviços e instalações municipais;
IV – colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas que contribuam com a paz social;
V – promover a resolução de conflitos que seus integrantes presenciarem ou lhes forem encaminhados, atentando para o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos;
VI – exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, quando não houver agentes da autoridade de trânsito, ou de forma concorrente, devidamente criados por lei municipal;
VII – proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas;
VIII – executar as atividades de defesa civil municipal ou apoiar os demais órgãos de defesa civil em suas atividades;
IX – interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades;
X – estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;
XI – articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município;
XII – integrar-se com os órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal;
XIII – auxiliar na segurança de eventos e na proteção ou escolta de autoridades e dignitários;
XIV – garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou quando deparar-se com elas, deverá dar atendimento imediato.
XV – Atuar como agente de segurança pública no exercício de poder de polícia administrativo e, diante de flagrante delito, encaminhar à autoridade policial o autor do delito, preservando o local do crime, quando possível, e sempre que necessário.
XVI - contribuir no estudo do impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, quando da construção de empreendimentos de grande porte;
XVII – desenvolver ações de prevenção primária à violência e criminalidade, podendo ser em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, com outros municípios ou com os demais órgãos das esferas estadual e federal;
XVIII – atuar com ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativa junto ao corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, colaborando com a implantação da cultura de paz na comunidade local;
XIX – atuar, de forma concorrente, em ações preventivas e fiscalizatórias dos serviços de transporte público municipal, aplicando as sanções pertinentes.
§ 1º Para exercício de suas competências, a guarda municipal poderá colaborar ou atuar conjuntamente com órgãos de segurança pública da União e do Estado e Distrito Federal ou de congêneres de Municípios vizinhos.
§ 2º Nas hipóteses de atuação conjunta a guarda municipal manterá a chefia de suas frações.

CAPÍTULO III
DOS PRINCÍPIOS

Art. 5. São princípios norteadores da atuação das guardas municipais:
I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;
II – justiça, legalidade democrática e respeito à coisa pública.

CAPÍTULO IV
DA CRIAÇÃO

Art. 6. Qualquer Município pode criar sua Guarda Municipal.
Parágrafo único. A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 7. A guarda municipal não pode ter efetivo superior a meio porcento (0,5%) da população do Município, referida ao censo ou estimativa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Parágrafo único. Se houver redução da população, fica garantida a preservação do efetivo existente, o qual deverá ser ajustado à variação populacional, nos termos da norma suplementar municipal, conforme haja redução do efetivo, por qualquer razão.
Art. 8. É admitida a instituição de guarda municipal metropolitana e de municípios na faixa de fronteira terrestre brasileira legalmente constituídas por consórcio público entre si, subordinadas ao regime desta lei, para atuar em região metropolitana legalmente constituída e de fronteira.
§ 1º A guarda municipal metropolitana pode ser instituída somente pelo Município mais populoso, e atuará em um ou mais dos demais Municípios que integrem a região metropolitana, mediante convênio.
§ 2º A guarda municipal de fronteira pode ser instituída através de consórcio de municípios que somados atendam o mínimo de cinquenta mil habitantes.
§ 3º Aplica-se à guarda metropolitana o disposto no art. 7º, tendo por base a população do Município sede e metade da população dos demais Municípios da região metropolitana.
§ 4º É facultado ao Distrito Federal criar guarda metropolitana, subordinada ao governador, para atuar exclusivamente em seu território.
Art. 9. Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar os serviços da guarda municipal do mais populoso dentre eles, aplicando-se o disposto no § 2º do art. 8º.
Art. 10. A criação de guarda municipal, guarda metropolitana e de fronteira dar-se-á por lei municipal dos municípios envolvidos e está condicionada aos seguintes requisitos:
I – regime jurídico estatutário para seus integrantes, como servidores públicos concursados da administração direta ou autárquica;
II – instituição de plano de cargos, salários e carreira única, ressalvados, quanto a esta, os integrantes dos órgãos mencionados no art. 14, inciso I;
III – criação de plano de segurança pública municipal e de conselho municipal de segurança;
IV – mandato para corregedores e ouvidores, naquelas que os possuírem, cuja destituição deve ser decidida pela Câmara Municipal por maioria absoluta, fundada em razão relevante e específica prevista na lei municipal;
V – atendimento aos critérios estabelecidos nesta lei e em lei municipal.

CAPÍTULO V
DAS EXIGÊNCIAS PARA INVESTIDURA

Art. 11. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível médio completo de escolaridade;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física, mental e psicológica;
VII - idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas junto ao poder judiciário estadual, federal e distrital.
Parágrafo único. Outros requisitos estabelecidos em lei municipal.

CAPÍTULO VI
DA CAPACITAÇÃO

Art. 12. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades, com duração mínima de:
I – quatrocentas e oitenta horas, para o curso de formação para ingresso na carreira;
II – oitenta horas, para o curso de aperfeiçoamento anual;
III – cem horas de curso específico para acesso à progressão na carreira.
§ 1º – Para fins do disposto no caput poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para a formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.
§ 2º - Para fins do disposto nos itens I e II serão destinados vinte horas aulas sobre a utilização específica de técnicas e de armas com tecnologia de menor potencial ofensivo.
Art. 13. É facultado ao Município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, tendo como princípios norteadores os mencionados no art. 5º.
§ 1º Os Municípios poderão firmar convênios ou consorciar-se, visando ao atendimento do disposto no caput deste artigo.

CAPÍTULO VII
DO CONTROLE

Art. 14. O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante:
I – Controle Interno, exercido por corregedoria, naquelas com efetivo superior a cinquenta servidores da guarda e em todas as que utilizam arma de fogo, para apurar as infrações disciplinares atribuídas aos integrantes de seu quadro.
II – Controle Externo, exercido por ouvidoria, independente em relação à direção da respectiva guarda, independentemente do número de profissionais da Guarda Municipal, para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades do órgão, propor soluções, oferecer recomendações e informar os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta.
§ 1º O conselho municipal de segurança exercerá o controle social das atividades de segurança do município, analisando a alocação e aplicação dos recursos públicos, monitorando os objetivos e metas da política municipal de segurança e, posteriormente, sobre a adequação e eventual necessidade de adaptação das medidas adotadas face aos resultados obtidos.
§ 2º O Poder Legislativo municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal, tem o dever de exercer a fiscalização do Poder Executivo municipal.
§ 3º É dispensada a criação de corregedoria e ouvidoria no Município que, sujeito ao disposto no inciso I, disponha de órgão próprio centralizado.
Art. 15. Para efeito do disposto no inciso I, do caput do art. 14, a guarda municipal terá código de conduta próprio, conforme dispuser a lei municipal.
Parágrafo único. As guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.

CAPÍTULO VIII
DAS PRERROGATIVAS

Art. 16. A guarda municipal será dirigida por integrante da carreira, com reconhecida capacidade e idoniedade moral.
§ 1º Nos primeiros dois anos de funcionamento a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social, atendidas as demais disposições do caput.
§ 2º Os cargos de carreira da Guarda Municipal deverão ser providos por membros efetivos do Quadro de Carreira da Instituição.
§ 3º Para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da Guarda Municipal deverá ser observado o percentual mínimo para o sexo feminino, definido em lei municipal.
§ 4º Deverá ser garantida a progressão funcional da carreira, em todos os níveis.
Art. 17. As guardas municipais podem instituir carteira de identidade funcional, de porte obrigatório, válida como prova de identidade civil, para todos os fins, em todo o território nacional, da qual conste eventual direito a porte de arma.
Parágrafo único. A carteira de identidade funcional pode ser instituída por modelo unificado por norma da União.
Art. 18. Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, nos termos desta lei e do Estatuto do Desarmamento.
Art. 19. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal.
Art. 20. É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela isolado dos demais presos, quando sujeito a prisão antes de condenação definitiva.
Art. 21. Serão estendidos às Guardas Municipais os benefícios tributários para aquisição de equipamentos que são de prerrogativa exclusiva dos órgãos de segurança pública.

CAPÍTULO IX
DAS VEDAÇÕES

Art. 22. É vedado às guardas municipais:
I – participar de atividades político-partidárias, exceto para fazer a segurança exclusiva do chefe do executivo ou de bens públicos.
II – exercer atividades de competência exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal, salvo em atuação preliminar ou subsidiária, para proteção individual ou coletiva, desde que ausente o órgão competente:
a) em situação de flagrante delito para evitar ou fazer cessar ação delituosa e para condução de infrator surpreendido;
b) em situações de emergência, para evitar, combater ou minimizar acidente ou sinistro e seus efeitos;
c) em iminência de risco de origem natural ou antropogênica, para assegurar a incolumidade das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Parágrafo único. Nas hipoteses previstas no inciso II, deste artigo, diante do comparecimento do órgão com competência constitucional, deverá a guarda municipal prestar todo o apoio a continuidade do atendimento.
Art. 23. É vedada a utilização da guarda municipal:
I – na proteção pessoal de munícipes, salvo decisão judicial;
II – para impedimento de cumprimento de decisão judicial contra a Prefeitura ou de decreto de intervenção no Município.
Art. 24. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica às das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.

CAPÍTULO X
DA REPRESENTATIVIDADE

Art. 25. Fica reconhecida a representatividade das guardas municipais, no Conselho Nacional de Segurança Pública, no Conselho Nacional das Guardas Municipais e, no interesse dos Municípios, no Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública.
Parágrafo único. Cabe às entidades representativas, sem prejuízo de suas disposições estatutárias, velar pelo cumprimento desta lei e das normas suplementares, representando a quem de direito no que couber.

CAPÍTULO XI
DISPOSIÇÕES DIVERSAS E TRANSITÓRIAS

Art. 26. As guardas municipais preferencialmente utilizarão uniforme e equipamentos padronizados na cor azul-marinho.
Art. 27. Aplica-se a presente lei a todas as guardas municipais existentes na data de sua publicação, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de dois anos.
Parágrafo único. Fica assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” e “guarda civil metropolitana”.
Art. 28. Aplica-se o disposto nesta lei ao Distrito Federal, no que couber.
Art. 29. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em de de 2012

Deputado FERNANDO FRANCISCHINI
Relator
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