segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Jundiaí implanta Guarda Comunitário no mês de fevereiro


Buscando reduzir os atuais índices de violência e criminalidade a Guarda Municipal de Jundiaí adotou uma nova filosofia de trabalho, um novo modelo de patrulhamento preventivo e pró-ativo. Assim a GMJ, está cada vez mais próxima da comunidade, conferindo as suas necessidades para garantir a segurança e o bem-estar, respeitando as diferenças e especificidades de cada bairro.
Com esta proposta, a Corporação prepara seus integrantes para que a partir de fevereiro todos estejam diariamente nas ruas realizando um trabalho diferenciado, considerado inovador na região: é o Guarda Comunitário, uma estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre a população e a Guarda Municipal.
O projeto se baseia na premissa de que tanto a Guarda quanto a sociedade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como: crime, medo do crime, desordens físicas e morais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida.
O Guarda Comunitário efetivará ações que venham anteceder a ocorrência dos fatos. E para a implantação da mesma se faz necessário o apoio substancial financeiro das autoridades governamentais, voltado à capacitação e treinamento tanto dos guardas municipais como também o preparo das lideranças comunitárias para recebê-la; o incentivo para a propagação do projeto. 

Jornal de Vinhedo




















Ex-presidiária ajuda irmão acusado de tráfico a fugir da Guarda Municipal de Americana-SP


Bargas Filho - editornet@liberal.com.br

Americana - Uma mulher de 20 anos, que há uma semana deixou a cadeia onde ficou presa por tráfico de drogas, liderou uma reação popular contra guardas municipais e impediu que seu irmão, de 19 anos, fosse preso por tráfico de drogas ontem no Jardim dos Lírios, em Americana. As informações são da Gama (Guarda Municipal de Americana). O suspeito fugiu pelos fundos da casa enquanto os guardas eram impedidos de entrar por uma "barreira humana". Quando os patrulheiros  conseguiram entrar na residência o rapaz não estava e num sofá foram achados 31 "tubinhos" de cocaína e 20 "pedrinhas " de crack.. Os guardas que faziam patrulhamento no bairro receberam informação que um rapaz vendia drogas ontem de manhã na esquina da Rua Colibris com Rua Violetas. "Quando avistamos o suspeito, ele saiu correndo e entrou na casa. Tentamos pegá-lo, mas, a irmã dele e outras pessoas da família além de moradores do local, muitas mulheres e crianças, promoveram tumulto e o sujeito conseguiu escapar. Quando entramos na casa achamos a droga", disse o guarda municipal Botaro.
A irmã do suspeito foi levada para o Plantão da Polícia Civil. Ele saiu da cadeia de Santa Bárbara d'Oeste na semana passada onde ficou presa sob acusação de tráfico de drogas. O entorpecente achado na casa dela foi levado para a delegacia.
Durante a madrugada, no mesmo bairro, na Rua do Azulão, guardas municipais prenderam um rapaz de 21 anos e com ele foram apreendidos R$ 121,00, 13 "pedrinhas" de crack e saquinhos de plástico para, segundo os guardas, embalar drogas.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Após jogo, torcedores trocam tiros com Guarda Municipal de Curitiba




Na noite de ontem (27), depois do final do jogo entre a equipe do Coritiba contra o Cascavel, no Alto da Glória, em Curitiba, torcedores do time da capital e agentes da Guarda Municipal (GM) trocaram tiros.

A confusão começou por volta de 21h30, na Rua Napoleão Bonaparte, quando houve um encontro entre os torcedores e um grupo de homens com camisas do Atélico.

Guardas municipais viram a discussão e, ao tentarem inferferir, foram recebidos a tiros e revidaram. Os torcedores fugiram em um Gol vermelho.

O carro foi abandonado poucas quadras adiante. Ao abordar o veículo, os Guardas encontraram em seu interior uma camiseta do Atlético e muitas marcas de sangue, o que indica que um dos envolvidos no tiroteio foi baleado pelos agentes.

Um guincho foi acionado para remover o veículo que ficou estacionado no meio da rua. Os hospitais da capital foram todos acionados com o intuito de detectar a entrada de alguma pessoa com sinais de envolvimento no imbróglio.

Investigadores da Polícia Civil foram destacados para acompanhar o caso e ainda não sabem a qual torcida pertencem os atiradores. A investigação do crime fica por conta da mesma corporação. (As informações são da Rádio Banda B)

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Guarda Municipal regulariza porte de armas particulares


Corporação de Ribeirão Preto fica responsável por emitir documento para seus oficiais

Hélio Pellissari
A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto regulamentou a permissão para que os oficiais possam usar armas particulares, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira. O objetivo, segundo o superintendente da Guarda, André Luiz Tavares, é regularizar uma situação que já existia na prática.
Tavares afirma que alguns guardas municipais têm armas particulares, mas eram obrigados a obter dois portes - um para o equipamento funcional e outro, para o particular. Com a regulamentação, segundo ele, a Guarda poderá emitir documento único referente às duas armas.
"Esta é uma atribuição que o Estatuto do Desarmamento permite, que o comandante emita o porte. Estamos dentro da lei", garante Tavares.
Uso de armas
A Guarda Municipal de Ribeirão Preto, criada em 1994, utiliza armas de fogo desde 2000. Atualmente, 207 dos 230 guardas atuam armados. Eles são responsáveis pela proteção do equipamento cedido pela corporação, que fica em sua posse em tempo integral. "O guarda é responsável pela vigilância da arma", explica.
O superintendente afirma que cerca de 10 guardas civis têm revólveres ou pistolas em casa e devem solicitar o documento de porte. De acordo com Tavares, eles poderão portar a arma particular dentro da corporação ou nas viaturas, desde que não seja utilizada em serviço.
Regulamentação
Com a nova regulamentação publicada nesta segunda, os oficiais poderão solicitar à diretoria administrativa da Guarda Civil Municipal, através de justificativa, a concessão de porte de arma particular.
O armamento deverá obrigatoriamente ter registro na Polícia Federal em nome do guarda civil.
Entretanto, o superintendente da corporação em Ribeirão Preto afirma que o guarda é responsável por qualquer ato que venha a ser feito com os equipamentos, seja o particular ou o da coorporação.
"Nós não nos responsabilizamos por qualquer coisa que o oficial venha a fazer empregando a arma. Isso é responsabilidade de cada um", adianta Tavares.

A Cidade

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

São atribuições da Guarda Municipal norteadas pelos princípios legais conforme diretrizes Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança


1 – Controlar e fiscalizar o trânsito, de acordo com a Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
2- Interagir com os agentes de proteção Ambientais, protegendo o meio ambiente, bem de uso comum do povo, patrimônio público municipal natural, por força do art. 225 da Constituição Federal;


3- Poder de Polícia no âmbito municipal apoiando os demais agentes públicos municipais e fazer cessar, quando no exercício da segurança pública, atividades que prejudiquem o bem estar da comunidade local;

4- Exercitar sua ação de presença, prevenindo condutas, bem como: a) prender quem seja encontrado em flagrante delito, nos termos dos artigos 301 a 303 do Código de Processo Penal, fundado no inciso LXI do art. 5°, da Constituição Federal; b) agir em legítima defesa de direito seu ou de outrem, mormente em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal, ressaltando-se os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, todos insertos no “caput” do art. 5° da CF;
5- Apoiar as atividades de socorro e proteção às vítimas de calamidades públicas, participando das atividades de Defesa Civil;
6- Garantir o funcionamento dos serviços públicos de responsabilidade do Município;
7- Exercer a vigilância sobre os próprios municipais, parques, jardins, escolas, teatros, museus, bibliotecas, cemitérios, mercados, feiras-livres, no sentido de: a) protegê-los dos crimes contra o patrimônio; b) orientar o público quanto ao uso e funcionamento do patrimônio público sob sua guarda;
8- Desempenhar missões eminentemente preventivas, zelando pelo respeito à Constituição às Leis e à proteção do patrimônio público municipal;
9- Prevenir as infrações penais;
10-Apoiar os agentes municipais a fazer cessar, quando no exercício do poder de polícia administrativa as atividades que violem as normas de saúde, sossego, higiene, funcionalidade, estética, moralidade e outras de interesse da coletividade;
11- Praticar segurança em eventos;
12- Praticar segurança de autoridades municipais;
13- Prestar pronto-socorrismo;
14- Garantir a proteção aos serviços de transporte coletivo e terminais viários;
15- desenvolver trabalhos preventivos e de orientação à comunidade local quanto ao uso dos serviços públicos e procedimentos para melhoria da segurança pública local;

16- prevenir a ocorrência, internamente, de qualquer ilícito penal; d) controlar o fluxo de pessoas e veículos em estabelecimentos públicos ou áreas públicas municipais;

17- Prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao patrimônio;
18- Apoiar as ações preventivas – educativas: prevenção à violência, uso de drogas, ECA, trânsito, etc.
19- Proteger funcionários públicos no exercício de sua função;
20- Prevenir a ocorrência, interna e externamente de qualquer infração penal;
21- Organizar o público em áreas de atendimento ao público ou congêneres;
22- Prestar assistências diversas;
23- Reprimir ações anti-sociais e que vão de encontro às normas municipais para utilização daquele patrimônio público; participar das ações de Polícia Comunitária desenvolvidas pelas Polícias locais; participar, em conjunto com as Polícias locais, de ações de preservação da ordem pública, sempre que solicitado; realizar a fiscalização e o controle viário do trânsito das vias municipais;
24- Prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao patrimônio;
25- Exercitar sua função ostensiva, por meio de condutas, tais como: prender quem seja encontrado em flagrante delito, nos exatos termos dos artigos 301 a303 do código de Processo Penal, fundado no inciso LXI, do artigo 5º da Constituição Federal;
26- Colaborar com as ações preventivas de segurança pública;
Agir em legítima defesa de direito seu, ou de outrem, mormente em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal, ressaltando-se os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, todos insertos no Caput do art. 5º da CF/88.


Considerações Finais:

A interpretação jurídica do ART 144 C.F não é simplesmente um pensar de novo aquilo que já foi pensado, pelo contrario, um saber pensar até o fim daquilo que já foi pensado por um outro. Desde que não lhe introduza alterações, interpretações podem ser admitidas sem reservas, onde o objetivo é assegurar a eficácia, o bem público, o ser humano.
Interpretar a lei é ter em mira solucionar problemas atuais, com olhos voltados no presente, procurando reconhecer o significado jurídico da lei e não o significado histórico de sua promulgação, isso amplia os horizontes da hermenêutica.
Art 144 da C.F não deve ter uma interpretação vazia e literária, ao contrario, tratando de uma atividade de condições sociais, com mutações históricas do sistema, deve se optar por aquela que mais corresponde aos valores éticos e de convivência social para o momento.
Sabemos que interpretar a lei não é criar formas e sim aplicar as normas jurídicas e alcance que lhe atribuíram as instâncias de representação popular, seja na câmara municipal ou no congresso.
O balizamento das Guardas Municipais devem seguir a vontade e as intenções dos constituintes ( da constituição cidadã de 1988).
As Guardas Municipais devem sim fazer a PROTEÇÃO de seus BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES dos munícipes, e os BENS maior que é a vida, e é claro o valor da dignidade da pessoa humana, a vida é o BEM, um valor-fonte de todos os valores não tem sentido o bem sem a vida.
Diante do que foi exposto a Guarda Municipal faz um policiamento preventivo comunitário. Ela veio somar como alternativa voltada para a solução dos problemas, sempre priorizando a prevenção junto aos demais órgãos de segurança pública, realizando atribuições vinculadas ao engrandecimento social.
Dando ênfase para a conscientização em relação aos Direitos e os Deveres de todos, o Guarda Municipal, além de respeitar os Direitos Humanos, deve ter ética profissional e responsabilidade social.
Devendo estar constantemente buscando treinamentos e qualificações, para estreitar ainda mais o contato com a população, pois sempre é o primeiro a ser visto, se tornando um porta voz da comunidade, que com bons exemplos acabam gerando um impacto positivo.
E que as divergências entre os órgãos de segurança pública devem ter canais de ligação para serem superados, buscando sempre a harmonia e o objetivo comum que o da “Paz Social”. As Guardas Municipais escolheu o caminho da parceria, existem as diferenças, mas o mais importante é a integração, o diálogo e o trabalho em conjunto, cada um dentro do seu papel constitucional respeitando sempre as instituição e o ser humano.
A população quer solução para a questão da sua insegurança e não faz distinção entre Policias.
As Guardas Municipais devem fazer a PROTEÇÃO de seus BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES, onde o BEM maior é a vida e a dignidade da pessoa humana.


A Guarda Municipal faz policiamento comunitário, preventivo e ostensivo, ela veio para somar junto aos demais órgãos de segurança pública, priorizando a prevenção, a mediação de conflitos, respeito aos Direitos Humanos, e na busca da Paz Social.

domingo, 23 de janeiro de 2011

GUARDA MUNICIPAL NO BRASIL. SÓ PARA LEMBRAR!



Guarda Municipal



Guarda Municipal



A Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios.
[editar] A Guarda Municipal na Legislação

Constituição Federal - As atribuições das Guardas Municipais estão traçadas no Capítulo III da Constituição Federal (de 5 de outubro de 1988), que trata da segurança pública. O parágrafo 8o do artigo 144 estabelece que os municípios poderão criar Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. O artigo define segurança pública como “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e patrimônio (...)”.

Embora a constituição fale da possibilidade de que cada cidade possa criar sua guarda , e na Lei Orgânica do Município - Na esfera municipal, que é regulamentada essa atividade.

Exercendo como principais funções:

a) De proteger seus bens, serviços e instalações;

b) De organizar, dirigir e fiscalizar o tráfego de veículos em seu território;

c) De assegurar o direito da comunidade de desfrutar ou utilizar os bens públicos, obedecidas as prescrições legais;

d) De proteger o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural e ecológico do município;

e) De oferecer apoio ao turista nacional e estrangeiro.

A Guarda Municipal, principalmente no Estado de São Paulo, mantem na maiorida dos município seu efetivo armado, sendo uma ótima arma contra a criminalidade. Sua atuação é a princípio preventivo, mas sempre com um grupamento especial para situações especiais (Conflitos Urbanos, APOIO, Ambiental, Rural Trânsito, Distúrbios e etc...). Hoje existe um movimento político de vários deputados no intuito tranformar a Guarda Municipal em Policia Municipal, mas a nomenclatura em nada importa, visto que a Guarda Municipal já vem fazendo o serviço policial.


StiveWiki

Guarda Municipal reforça força-tarefa no combate à poluição sonora em São Luís-MA

A prefeitura de São Luís reforçou a força-tarefa da Operação de Combate à Poluição Sonora com a participação da Guarda Municipal, órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), e de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A ação foi realizada na madrugada de ontem (22), na capital.

Sob o comando da Polícia Civil, a operação envolveu diversos órgãos competentes com o propósito de combater a poluição sonora, tráfico de drogas, vandalismo, entre outros tipos de criminalidades ocorridas na cidade.
Um contingente de 20 guardas municipais, sob a coordenação da comandante Vilma Lima Costa, e três viaturas da SMTT, sendo dois veículos e uma moto, com o comando do agente Anderson França da Silva, reforçaram o trabalho de fiscalização das polícias Militar e Civil; Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA); Grupo Tático Aéreo (GTA); Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Meio Ambiente; Poder Judiciário, Vara da Infância e Juventude e o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). “É um trabalho de fundamental importância para o bem-estar da população, que clama por tranquilidade, e pela primeira vez a Guarda Municipal participou desta operação cooperando com todos os órgãos competentes que fazem parte desta força-tarefa”, ressaltou Vilma Costa.
Já os agentes da SMTT participaram da ação fiscalizando a documentação de condutores e veículos, além de monitorar o trânsito durante o trajeto da operação pela cidade. “Nossa equipe está preparada para fazer qualquer tipo de abordagem e notificar qualquer infração”, disse o agente França.
Operação – A operação começou pelo Plantão Central da Beira-Mar, para onde a Polícia Militar encaminhou um condutor com suspeita de uso de bebida alcoólica. Os agentes da SMTT notificaram o motorista Marcílio José Silva Rêgo, 31 anos, que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi detido e teve o veículo apreendido.
Sob o comando do delegado Carlos Alberto Nepomuceno, a operação transcorreu tranquilamente durante a madrugada. Ele ressaltou que o trabalho é feito em sintonia com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops).
“Das denúncias que recebemos do Ciops, 70% das ocorrências são de abuso de som automotivo, mas agimos em qualquer tipo de infração cometida durante a madrugada, uma vez que esta operação envolve o maior número de instituições, inclusive com a parceria da Prefeitura de São Luís que participa com os guardas municipais e os agentes da SMTT”, afirmou Nepomuceno.
A delegada Ana Tereza Duailibe, da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas, disse que a operação é pré-carnavalesca e vai acontecer até o Carnaval, durante os finais de semana.
As denúncias de locais que desrespeitem a lei devem ser feitas para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), por meio do telefone 190 e, através, do serviço de Disque-denúncia (98) 3223-5800.

Jornal Pequeno

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Guardas Municipais de Natal devem entrar no combate a Dengue.


Guardas municipais devem entrar no combate

Apontada como uma das cidades do Brasil com maior risco de desenvolver surto de dengue, Natal terá mais profissionais nas ruas combatendo a proliferação do mosquito transmissor da doença. Depois de reunião entre Prefeitura do Natal e Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, espelhando-se em ações de outras cidades do país, vai gratificar servidores da Guarda Municipal para colaborar com o trabalho dos agentes de saúde. O objetivo principal é completar os seis ciclos de visitas recomendados pelo Ministério da Saúde e, ainda, mobilizar a população para a importância da colaboração de todos na prevenção da dengue.

Atualmente, Natal conta com 506 agentes de saúde, sendo que 303 são específicos para o combate da dengue. O número seria insuficiente para atender a demanda de um agente para cada 800 imóveis, como recomenda o Ministério da Saúde. Contudo, o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, explicou que a informação é equivocada. De acordo com Trindade, em cidades mais adensadas, a proporção de um agente para cada mil imóveis é aceitável. Mesmo assim, os 303 agentes poderiam ser insuficientes para realizar os seis ciclos – que são as visitas semestrais a cada imóvel da cidade – porque Natal tem, aproximadamente, 310 mil imóveis.

Uma alternativa que será adotada pela SMS para garantir que não haverá a falta de agentes é reproduzir modelos que teriam dado certo em outras cidades do país. Thiago Trindade citou como exemplo a parceria que a secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez com o Corpo de Bombeiros local, quando os profissionais que não estavam no horário de serviço na corporação prestavam serviços de agentes de saúde no combate à dengue. Eles, segundo Trindade, recebiam uma gratificação extra de R$ 500 para o serviço. O secretário pensa em usar do mesmo expediente, com o auxílio dos guardas municipais. Segundo ele, aproximadamente 200 profissionais da Guarda Municipal poderão ser deslocados para garantir o cumprimento da meta.

Tribuna do Norte

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Guarda Municipal de Londrina apreende adolescente armado






No primeiro dia de patrulhamento da Guarda Municipal nos Distritos do município, os guardas, de posse de um dos veículos vigias a serviço da corporação, prenderam, hoje, em Guaravera, um menor de idade, por porte ilegal de arma e o encaminharam ao Centro de Socioeducação – Cense Londrina I.

"Segundo informações, dois rapazes, um deles menor de idade, estavam caminhando pela rua e, ao avistarem a viatura, uma arma, revólver calibre 32, municiado com seis capsulas intactas, foi jogada no chão e os dois começaram a correr. A guarda conseguiu prender o menor. Com ele foram apreendidas três pedras de haxixe. Mas o comparsa se evadiu do local e fugiu, sem deixar pistas", disse o diretor da Guarda Municipal, Rafael Sampaio Alves Nunes.

Sampaio destacou, ainda, que a operação foi possível, graças ao veículo vigia adquirido pela Guarda. "A apreensão do menor foi realizada no primeiro dia de patrulhamento nos distritos. Outras viaturas patrulharam, também, os Distritos de São Luiz, Irerê, Paiquerê, Lerroville e o Patrimônio de Guairacá, conforme determinação do prefeito Barbosa Neto.

O secretário de Defesa Social, Joaquim Antonio de Melo, destacou: " Agora, é possível fazer o patrulhamento de Londrina e dos distritos rurais próximos com rapidez", disse o secretário que, ainda, lembrou que os veículos não foram a única conquista recente obtida pela Guarda Municipal. "No mês passado, conseguimos, também, 250 coletes à prova de bala", destacou o secretário.
 
Bonde News

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

PEC 534/02 FAÇAMOS NOSSA PARTE E JÁ.


ATENÇÃO!

Se você , Guarda Municipal,quer ver nossa categoria com as atribuições em Segurança Pública mais abrangentes ainda, e sem qualquer brecha para especulações por qualquer pessoa ou entidade que seja,faça sua parte e assine esse abaixo assinado eletrônico;
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4567.Já temos um grupo de trabalho instituído pelo ministério da Justiça somente para trabalhar em prol das GMs, a Secretaria Nacional de Segurança Pública,Sr(a).Regina Miki,já comandou a Guarda Municipal de Diadema -SP e conhece o nosso trabalho,irmãos de outras corporações que não se deixam ter suas mentes aniquiladas por lavagem cerebral de seus superiores também nos apoiam.Então gastemos 02 minutos do nosso tempo e remetamos essa assinatura em nosso próprio beneficio,não custa nada e pode trazer um bem enorme a nossa categoria.Assumamos nossas responsabilidades e chegaremos lá.Ressalto que não é obrigatório a colocação de números de documentos , mas opcional.


Abraços a todos.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Rio das Ostras se mobiliza para ajudar as vítimas das chuvas na Região Serrana-Guarda Municipal disponibiliza efetivo total.


Todas as secretarias municipais da Prefeitura de Rio das Ostras estão mobilizadas para ajudar as vítimas das chuvas que atingem a Região Serrana do Estado. Hoje, já foram encaminhadas 4,5 toneladas de doações recolhidas em dois dias nos postos de coleta instalados na cidade.
O prefeito Carlos Augusto está conduzindo pessoalmente o trabalho e colocou equipes técnicas da Prefeitura à disposição dos prefeitos da Região Serrana. “Mais de 10 mil famílias de Nova Friburgo, por exemplo, têm casa de veraneio em Rio das Ostras. E nesse momento precisamos ser solidários a essa população com a qual temos uma relação afetiva tão grande. Estamos com 20 postos de coleta de doações e todo efetivo da Guarda Municipal e da Defesa Civil mobilizados para ajudar”, contou.
As vítimas da tragédia precisam, principalmente, de água potável, roupas, colchonetes, alimentos não perecíveis e material de higiene. Todos os donativos serão encaminhados para a Região Serrana por meio da Defesa Civil.
A Guarda Municipal de Rio das Ostras está preparada para atuar com uma equipe treinada para situações de emergência.
Quem quiser ajudar pode procurar os postos de coleta listados abaixo ou ligar para a Guarda Municipal pelo telefone 153, ou Defesa Civil, 199.
Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano
Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 2.027 – Jardim Campomar
Defesa Civil Municipal
Rod. Amaral Peixoto, 3.190 – Praia da Tartaruga
Base da Guarda Municipal - Praiamar
Av. Atlântica s/nº - Bairro Praiamar
Base da Guarda Municipal – Lagoa de Iriry
Av. Nova Brasília, quadra 53, lote 04 - Lagoa de Iriry

Base da Guarda Municipal - Enseada
Av. Euclides da Cunha s/nº - Enseada das Gaivotas

Base da Guarda Municipal - Âncora (Vila Olímpica)
Rua Irmã Faustina s/nº - Âncora
Base da Guarda Municipal - Cidade Praiana
Rua Rio Grande do Sul s/nº - Cidade Praiana

Base da Inspetoria de Transporte - INTRE
Av. Pref. Cláudio Ribeiro nº 1.107 – Centro

Base da Guarda Municipal - Cantagalo
Praça de Cantagalo – Cantagalo
Base da Guarda Municipal - Jardim Campomar
Quiosque em frente ao Só Ofertas
Base da Guarda Municipal Mar do Norte
Associação de Moradores do Bairro
Base da Guarda Municipal – Trevo
Trevo de entrada da Cidade
Praça José Pereira Câmara – Centro

Praça São Pedro – Centro

Praça da Baleia - Costazul
Centro de Cidadania – Praia Âncora
Rua das Casuarinas, 595
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Central
Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, s/nº – Jardim Campomar
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Região Sul
Rua Paraná, 599 – Cidade Praiana
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Região Norte
Av. Jane Maria  Martins Figueira, 226 – Jardim Mariléa
Unidade de Rocha Leão
Rua Isolino Almeida, 5 – Rocha Leão

Nova Saquarema.com.br

sábado, 15 de janeiro de 2011

UMA GUARDA MUNICIPAL NO TRANSITO DE TERESOPÓLIS APÓS A TRAGÉDIA.

 










A maior tragédia do Brasil
Vista aérea de um dos vales na região serrana, coberto por detritos. Terra, vegetação e entulho formaram uma avalanche “É lá que está brotando corpo”, dizia a guarda municipal em Teresópolis, apontando para os bairros da Posse e de Campo Grande. Ela tentava, com o apito, controlar o trânsito dos carros numa rua que quase não existe mais. Não havia nervosismo em sua voz. E os carros andavam lentos como numa cidade fantasma. Como o dos quase 670 mil habitantes da região serrana do Rio de Janeiro – e um pouco como o de cada um de nós na semana que passou –, o rosto da guarda era uma máscara de tristeza, os olhos velados por dias e noites de perplexidade desde a tragédia da madrugada da quarta-feira. Em mês de verão e férias escolares, quando muitos correm para as cidades montanhosas de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis em busca de temperaturas mais amenas e banhos de rio num cenário de montanhas magníficas, tudo virou lama, destruição e desespero. Foi o maior desastre natural do país. A contagem de mortos chegava a 537 até a noite da sexta-feira.
A água que caiu do céu em trombas raivosas produziu um cenário que se assemelha às devastações provocadas por terremotos e furacões. Em frente às janelas das casas que resistiram, o que antes era rua tornou-se rio caudaloso, e por ali, segundo relatos de sobreviventes traumatizados, passaram corpos, bichos, pedras, geladeiras, carros, igualados na vulnerabilidade diante de cachoeiras descendo a 100 quilômetros por hora. Tudo era levado pela correnteza. Na escuridão, ouviam-se gritos. Muitos morreram afogados.

Ariquemes on-line

Guarda Municipal de Vinhedo ajuda no resgate de ilhados em Louveira


Em Louveira, a Guarda Municipal de Vinhedo está com 15 homens que estão dando o suporte no resgate da população. Há poucos minutos, aproximadamente às 19h, a Guarda Municipal de Vinhedo resgatou 15 pessoas que estavam ilhadas em uma empresa. Há ainda mais cinco pessoas no local.
O Prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (PTB) já passou por Louveira neste final de tarde.

Jornal de Vinhedo

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Guarda poderá usar spray de gengibre na Festa da Uva

Os policiais vão poder usar o jato pela primeira vez na RMC

12/01/2011 - 18:20
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A Guarda Municipal de Vinhedo poderá utilizar spray gengibre entre os dias 15 e 20 de fevereiro, durante a Festa da Uva, no Parque Municipal. A corporação será a primeira da região a utilizar o produto.
Segundo o secretário de Transportes e Segurança, Antonio Luiz Falsarella, o produto tem várias vantagens em relação ao gás de pimenta: “O jato líquido é jogado diretamente nos olhos do agressor, que fica imobilizado, diferente do gás de pimenta que geralmente atinge o agressor, a vítima e as pessoas que estão nas proximidades, provocando ardência quando entra em contato com qualquer parte do corpo".
O spay de gengibre não afeta ao agressor, porque desaparece meia hora depois, por ser biodegradável. Esse é o tempo que os guardas gastam para levar a pessoa à delegacia.
O jato é utilizado por agentes penitenciários de São Paulo, está em teste em outras cidades da região e é indicado pela Swat americana. O produto é fabricado em Vinhedo.
Reações: 

Guarda Municipal no cenário da Segurança Pública

Autor: Marcos Luiz Gonçalves
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Diretor da Associação Brasileira dos Guardas Municipais - ABRAGUARDAS
Pós-Graduado em Direito Ambiental

Segurança Pública é diferente da
Segurança Privada, pois sua
característica principal é o exercício
do poder de polícia pela Administração
Pública, artigo 78, Código Tributário
Nacional. Assim não cabe questionamento
ao poder de polícia exercido pelas
Guardas Municipais, Órgão de Segurança Pública
Municipal, CAPÍTULO III, DA SEGURANÇA PÚBLICA,
C.F., pois este poder de polícia é inerente à
Administração Pública, exercido por seus servidores,
porém com fulcro na legislação local.
Este suposto “poder da polícia”, que, desesperadamente,
tenta fomentar a usurpação de função por parte das
Guardas Municipais, baseada na afirmação de
exclusividade do exercício do policiamento preventivo,
conforme verdades vendidas, se torna explícito o
corporativismo, pois o indivíduo está sujeito a
influência exercida em seu ambiente de trabalho
e tem como verdade as afirmações contidas nos
discursos de seus superiores, isto é característica de
outros orgãos de segurança pública, as quais tem 
como verdade a palavra propagada, não cabendo 
questionamento
por parte dos subordinados. Assim vemos que o
operador de segurança, oriundo destas instituições
, deixam de ter opinião própria e passam a
repetir aquilo que ouvem, passando a
generalizar tudo e todos.
Agora, além de vigiar os próprios municipais, o
que não é diferente do operador de segurança
pública do Estado, vigia do Estado, pois nossa
polícia tem característica patrimonial, os Guardas
Municipais exercem o poder de polícia em diversos
municípios, tendo, grande parte, atribuições de
policiamento de trânsito, inclusive com vasta
urisprudência que firma o Guarda Municipal
como Agente Policial, o diferenciando de qualquer do
povo, o que de fato não é, pois qualquer um do
povo não precisa prestar concurso público para
exercer a função de povo, ainda ter acrescida sua
pena pelo simples fato de ser qualquer um do povo.
leitura da matéria indicada:
Ainda, a eficiência do modelo de segurança público
atual é questionada frequentemente, porém sua
mudança esta atrelada a um paradigma
instransponível, pois o lob institucional é digno de
elogio e dificulta alterações na política de segurança
pública. Assim vemos o crescimento constante dos
efetivos das empresas de segurança privada, a qual
supera os efetivos das polícias federal, estadual e
municipal, apresentando um crescimento aproximado
de 30% em 2008, o que não se deve a eficiência do
modelo de segurança pública atual. Cabendo ressaltar
que os proprietários, diretores e gerentes, são, na
grande maioria, oriundos de instituições policiais.
Sugiro leitura da matéria indicada:
Desta forma, pela legalidade da ação da GCM,
devemos aprofundar nossos estudos nas legislações
e jurisprudências que dizem respeito às polícias,
salientando que não é cometendo arbitrariedades,
constrangendo pessoas, que se define o servidor policial.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

GMJS PREPARA CAPACITAÇÃO PARA NOVOS GUARDAS E PARTE DO EFETIVO.


A Guarda Municipal de Jardim do Seridó , adequando-se a realidade atual,onde todos aqueles que estão atrelados a teia da Segurança Pública tem de estar capacitados para realizar o seu oficio,está preparando a II Capacitação para os Agentes da GMJS.Serão repassados aos servidores matérias como:

Legislação Específica
Relações Humanas
Noções de Direito Penal
Direitos Humanos
Legislação da Criança e do Adolescente
Técnicas Operacionais
Primeiros Socorros
Segurança Patrimonial
Técnicas de Abordagens
Defesa Pessoal
Guarda Ambiental
Código de transito Brasileiro
Defesa Pessoal
Guardas Municipais na segurança Pública Brasileira Contemporânea.

A data do inicio das aulas ainda está sendo definida ,pois havia sido feita uma previsão ,mas em virtude da convocação dos novos servidores aprovados em concurso, e que estão em fase de apresentação de documentos para a futura posse ,os trabalhos estão sendo previstos para o inicio de Fevereiro/2011.


Direção -geral da GMJS.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Guarda Municipal de Itú estoura refinaria de drogas e um casal de adolescentes acaba preso

                                           Foto:Peter Adamovich

Guarda Municipal estoura refinaria de drogas e um casal de adolescentes acaba preso

No último dia 28 de dezembro, a Guarda Municipal fazia patrulhamento na rua Walter Ruesch, na Cecap I, às 19h11, quando avistou um Clio vermelho com duas mulheres e um jovem dentro, em atitude suspeita. Uma delas era a condutora. Eles foram abordados e ao descer, um rapaz de 17 anos saiu correndo e conseguiu fugir. A motorista, D.P.G., 25 disse que ele era seu irmão, mas sabia explicar o comportamento do adolescente.

Eles seguiram para a casa da mulher, mas nada encontraram. Em seguida foram para a residência do menor e encontraram uma jovem de 18 anos, na rua João Simonelli, no Jardim Kioto. Em uma busca rápida não encontraram o jovem, mas os GMs’ sentiram um forte cheiro de entorpecentes. Ao ser questionada, a moça, primeiro negou e depois confessou que havia droga na mesa da sala. No local encontrou-se 78 papelotes de cocaína e porções de maconha.

Os guardas iniciaram uma busca minuciosa e localizaram uma frigideira, colher de pau com resíduos de crack, além de 68,80 gramas de cocaína; 99,80 gramas de crack em dois potes de sorvete. Também localizaram uma balança de precisão, 100 embalagens plásticas, um celular e um pacote de bicarbonato de sódio.

Esses produtos indicavam que na casa funcionava uma refinaria de entorpecentes. A jovem disse ter conhecimento apenas da droga embalada e declarou insistentemente que não havia dinheiro no lugar. Durante as averiguações, o foragido entrou em contato com as duas mulheres e ao saber dos fatos decidiu se entregar. Ele se encontrou com os guardas próximo ao COI (Centro de Operações e Inteligência).

Eles foram encaminhados para a Delegacia Central onde o adolescente e a moça de 18 anos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.


Jornal Periscópio

domingo, 9 de janeiro de 2011

Guarda Municipal de Americana prende acusado de tráfico.




Uma equipe da Gama (Guarda Municipal de Americana) prendeu ontem no bairro Jardim dos Lírios, em Americana, um homem de 29 anos acusado de vender maconha na esquina das Ruas do Azulão com Violentas. Segundo os guardas, na casa dele foram apreendidos 26 "tabletes" de maconha. No 2º Distrito Policial, o acusado foi autuado em flagrante por tráfico e encaminhado para a cadeia.
No bairro Praia Azul, guardas prenderam em frente de um bar na Rua Manoel Gregório, Arnaldo Agostinho da Silva, de 35 anos, que está condenado à um ano, quatro meses e dez dias por furto. Ele foi levado para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana.

O Liberal .

sábado, 8 de janeiro de 2011

GMJS TRABALHA NA II CORRIDA DO COMÉRCIO EM JARDIM DO SERIDÓ.





Foi realizada hoje, sábado , 08/01/2011,a II Corrida do Comércio em Jardim do Seridó,e que contou com a presença de muitos atletas locais ,  de cidades vizinhas e da Paraíba.O evento foi muito bonito e organizado , tendo como principal idealizador , o amigo Rozenildo Pereira , popular "Brejeiro",comerciante de água purificada na cidade.A Guarda Municipal em conjunto com a Policia Militar e PRF fora convocada a dar sua contribuição em termos de segurança a corrida anual,ficando a entidade do município o bloqueio e guarda das Ruas Aristófanes Fernandes e Cel.João Alves,nas saídas para  BR-427, no momento em que os atletas chegaram a estes locais.Devemos considerar que a Guarda Municipal foi representada pelo Agente Sérgio Galvão que ficou em 2° lugar na sua categoria ,o que foi bastante gratificante.O amigo Cabo PM  Iran Santos ,do PROERD,também participou  e mostrou sua perseverança no término da corrida. A organização agradeceu a todos envolvidos , principalmente a Policia Militar , Guarda Municipal ,PRF e Prefeitura Municipal , através da Secretaria de Infra-Estrutura.

Direção Geral da GMJS

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Guardas municipais: estabelecidas novas diretrizes sobre o uso da força

Segurança Pública

Guardas municipais: estabelecidas novas diretrizes sobre o uso da força


CNM

Os guardas municipais, os policiais federais, rodoviários federais e estaduais – civil e militar – devem seguir as novas orientações para o uso de arma de fogo. A Portaria Interministerial 4226/2010, publicada no Diário Oficial da União dia 3 de janeiro, define a norma para uso da força e de armas e fogo por agentes de segurança pública. O intuito é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança.
As principais alterações promovidas pela portaria são:
  • o fim dos tiros de advertência;
  • a proibição de que policiais atirem em carros que furarem a barreira de segurança (blitz);
  • a proibição de que policiais atirem em pessoas que estejam fugindo da polícia;
  • os policiais não podem mais apontar armas para as pessoas durante abordagens nas ruas, e
  • os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.
De acordo com a portaria, os agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma.


Agência CNM com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

AS POLÍCIAS DOS MUNICÍPIOS E O JURISTA PEDRO LENZA.

 PEDRO LENZA


Pedro Lenza é  Jurista ,advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Ex-consultor internacional da Unesco, prestando serviços para a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia - OAB-SP.Um jovem talento brasileiro, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado, admirado por uma legião de fãs. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra "Direito Constitucional Esquematizado", que soube como ninguém aplicar a didática dos quadros, palavras-chaves, esquemas, itens, subitens, assim como o pioneiro projeto gráfico em duas cores.Este renomado Jurista da nova geração já destaca o termo "Policias dos Municípios" quando se refere as Guardas Municipais,mostrando de forma inegável o que muitas pessoas que ainda mantém sua mente em tempos distantes, não costumam aceitar,o poder de policia administrativa municipal das GMs.

Na sua aplaudida obra "Direito Constitucional Esquematizado" o jurista assim define:

13.7.8 Polícias dos Municípios:


Na forma da lei , os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas a proteção de seus bens , serviços e  instalações (Art.144,§ 8º) o que ,segundo Bulos,corresponde ao policiamento administrativo da cidade,para a proteção do patrimôno Público contra os depredadores da coisa alheia.

Logo abaixo ele discorre sobre a ampliação de poderes das Guardas Municipais no sentido de atuar mais amplamente na segurança pública e na PEC 534 ,que tramita no Congresso Nacional.


Alguns ao lerem este artigo poderão dizer que se falou e novamente caiu no lugar comum,mas engana-se quem assim pensar.O pensamento renovador e eficaz do jovem jurista mostram que as mentes finalmente adaptam-se aos novos tempos,mesmo ainda com ressalvas ,e que o ente federativo, município,realmente  outorga aos seus agentes da autoridade ,Guardas Municipais ,o Poder de Policia administrativa em âmbito local, algo que tanto foi negado por muitos durante tanto tempo.A contribuição das GMs  pode e deve ser muito maior do que ainda se escreve , mesmo por ele,não por uma questão de vaidade,mas por uma necessidade imperativa da população que clama por isso.

Um agradecimento especial a um amigo camarada, blogueiro e atuante na Segurança Pública.


Direção Geral da GMJS.




JUSTIÇA PROÍBE TIRO DE ADVERTÊNCIA PARA FORÇA NACIONAL, PF E PRF



Também está proibido atirar em pessoa desarmada que estiver em fuga.
Polícias Militar e Civil e Guardas Municipais podem aderir sem obrigatoriedade.

O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram uma portaria interministerial com novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes penitenciários federais. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (3), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tentar reduzir o número de mortes eO documento não vale para as corporações estaduais e municipais, como as polícias civil e militar e as guardas civis. Segundo Isabel Figueiredo, assessora do Ministério da Justiça e integrante do grupo de trabalho que redigiu o texto da portaria, estas unidades de polícia receberam a sugestão de implementar as diretrizes. "As próprias forças policiais têm dúvidas sobre os tipos de armas a serem usados em determinadas situações inesperadas, que fazem parte da rotina deles. Quanto mais normatização do uso de arma, mais seguro o policial se sente."
Entre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do tiro de advertência e de atirar contra pessoas que esteja em fuga e desarmada, mesmo que esteja de posse de arma de menor potencial de risco. O disparo de arma contra veículos que tenham furado um bloqueio policial e o ato de apontar arma durante uma abordagem também estão proibidos.
Atirar contra uma pessoa só será autorizado em caso de legítima defesa própria ou de terceiros. De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
Para isso, o uso de armas não-letais como gás de pimenta, bastões Tonfa, coletes à prova de bala e pistolas Taser (que emitem ondas T, semelhantes às ondas cerebrais) serão incentivadas no país.
Intercâmbio federal, estadual e municipal
"Representantes das polícias da União e de agentes de segurança dos municípios e dos estados participaram das consulta do grupo de trabalho realizado em um ano de pesquisa. Quatorze estados participaram da confecção do texto da diretriz. O que é importante é que o governo Federal não pode, por portaria, disciplinar os entes federados ou trazer uma obrigação para as polícias do estados e para as guardas municipais por meio de uma portaria. Isso só pode ser feito por força de uma lei", disse Isabel.
"O que a portaria traz, em seu artigo 3º, mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que tenham o objetivo de implementar essas diretrizes. Como o texto foi feito com base na oitiva das polícias dos estados e das forças municipais, o Ministério da Justiça já percebe uma iniciativa de adesão desses agentes de segurança", afirmou a assessora do ministério. " A adesão dos estados e municípios pode ocorrer, sem obrigatoriedade, e isso será bem aceito", disse Isabel.
Padrão internacional
O texto foi baseado no Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação das Leis, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1979, e também nos princípios do uso da força e de arma de fogo na prevenção do crime e tratamento de delinquentes, adotado no Congresso das Nações Unidas em Havana, em Cuba, em 1999.
A diretriz ainda obriga o agente de segurança pública a portar dois instrumentos de menor poder ofensivo e equipamentos de proteção, mesmo que não esteja portando arma de fogo. O texto também trata da conduta das forças de segurança caso seus próprios agentes ou terceiros sejam feridos. "A redução da letalidade em ações policiais é uma preocupação não só das polícias do Brasil, isso é uma realidade no mundo todo. Há uma preocupação não só com a letalidade dos civis, mas como dos agentes de segurança", disse Isabel.
Para adequação das corporações, foi estipulado prazo de 90 dias para as polícias da União atualizarem os procedimentos operacionais e os processos de formação e treinamento. Além disso, elas terão 60 dias para normatizar e disciplinar o uso da força dos agentes. O monitoramento da letalidade será obrigatório. A portaria ainda estipulou prazo de 60 dias para que as corporações proponham medidas para implementação das diretrizes.

 
Extraído do blog da .


Guarda Municipal de Sorocaba acha granada de alto poder de destruição em chácara


No local, também foram apreendidas drogas, um revólver e uma moto roubada

  A granada encontrada na Vila Barão: alto poder explosivo  
A granada encontrada na Vila Barão: alto poder explosivo
Agência BOM DIA
A Guarda Municipal de Sorocaba encontrou na madrugada desta quarta-feira uma granada modelo M36, de alto poder de destruição. O explosivo foi encontrado em uma chácara na Vila Barão, e estava em poder de José Willian Nogueira, 20 anos.
Policiais do Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado) foram chamados e fizeram o desarmamento da bomba. A rua da chácara foi interditada durante o trabalho para evitar acidentes.
Além da granada, a GM apreendeu no local 34 cápsulas de cocaína, seis "trouxas" de maconha, um revólver calibre 32 e uma moto, que havia sido roubada na tarde de terça-feira (4).
José Willian confessou o crime e está preso juntamente com outros três menores que, segundo a polícia, também participaram do roubo.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Guarda Municipal de Fortaleza passa a utilizar pistolas que paralisam infrator



Guarda Municipal passa a utilizar pistolas que paralisam infrator


Durante um mês, em medida de experimentação, as armas serão utilizadas nos sete terminais de ônibus da Capital
A partir desta quarta-feira, 5, a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF) passa a utilizar pistolas Taser, armas não-letais que paralisam os infratores. O equipamento será utilizado nos terminais de ônibus da Capital.

Esse equipamento, de acordo com nota informativa da Prefeitura, emite ondas "T" (semelhantes à onda cerebral) e paralisa o infrator, que permanece lúcido, mas não consegue controlar o próprio corpo. Ainda segundo a nota, o disparo não provoca lesão e nem hematoma, mas imobiliza o infrator por tempo suficiente para a sua detenção.
Cada disparo da pistola deverá ser registrado por um programa, o que possibilita uma verificação periódica da utilização e permite a avaliação e a realização de auditorias por parte do setor de armarias.
Até o momento, 200 guardas municipais teriam sido capacitados para utilizar a Taser e outros mil receberiam treinamento, ministrado por um instrutor certificado e diplomado pelo fabricante.
Durante um mês, em medida de experimentação, as armas serão utilizadas nos sete terminais de ônibus da Capital, sendo uma pistola por local. Após os 30 dias, a Prefeitura pretende fazer uma avaliação e, em seguida, elaborar um planejamento para a utilização do equipamento em determinados tipos de ações e locais de atuação da Guarda Municipal.
Foram adquiridos 50 equipamentos pela Guarda Municipal, autorizados pelo Ministério da Defesa e através de convênio com o Ministério da Justiça, que deve doar mais 300 pistolas para a GMF.



Redação O POVO Online com informações da GMF

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

MJ publica portaria criando GT para discutir e regulamentar competência das GM’s no país


Agentes das guardas municipais devem ter suas competências de atuação definidas nacionalmente

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (30) uma portaria que institui Grupo de Trabalho (GT) para propor a regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal estabelecendo as competências de atuação dos profissionais das guardas municipais do país. O documento busca também a formação de diretrizes específicas da instituição no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).


De acordo com a portaria, o GT vai funcionar orientado por seis objetivos principais a serem definidos e seguidos pelas guardas municipais, sendo eles: Propor o marco regulatório das atribuições e competências; Definir instrumentos técnicos para cadastramento e acompanhamento; Legitimar a matriz curricular nacional para a formação de agentes; propor modelos de corregedoria e ouvidoria; indicar políticas públicas voltadas à prevenção da violência e a criminalidade em âmbito municipal; e compor modelos de plano de carreira, padrão de uniforme e equipamentos.


A direção do GT Guarda Municipal vai ser conduzida pela coordenadora Nacional de Ações de Prevenção em Segurança Pública, Cristina Gross Villanova, e vai ser composto por membros do Ministério da Justiça, representantes de comandos e sindicatos de guardas municipais de vários municípios, além de especialistas em segurança pública e organizações não governamentais envolvidas com a temática. Todo o apoio executivo e administrativo dos trabalhos vai ser fornecido pela Senasp.


Segundo o comandante em exercício da Guarda Municipal do Natal (GMN), Izaac José Duarte, a iniciativa do Senasp é de vital importância para fornecer um rumo claro e eficiente para as guardas municipais de todo o país. “Esse GT é um marco e seu sucesso levará as guardas municipais a um patamar de visibilidade e promoção de serviço público em conformidade com a política moderna de segurança pública”, opinou.


Atualmente cerca de 800 municípios brasileiros possuem Guarda Municipal. Segundo estimativa da Senasp, a quantidade de profissionais em atuação no Brasil alcança um número superior a 85 mil agentes.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

GUARDA MUNICIPAL DE CRUZETA -RN