quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes fala sobre a importância de municipalizar a segurança pública.


Se as Guardas Municipais atuarem de forma mais efetiva vai liberar as polícias
 militares para o combate ao tráfico de drogas.
-1:00

ASSALTO NA LANCHONETE DO ALDO-JARDIM DO SERIDÓ.

Eram por volta das  23:25 hrs da noite de quarta -feira,quando um cliente e esposa ,faziam um pedido a "Aldo da  lanchonete ",em seus estabelecimento,quando dois meliantes,aparentando pouca idade, adentraram  o recinto e anunciaram um assalto,ambos com armas de fogo,não podendo ser esclarecidos os calibres ,dai ,levando certa quantidade de dinheiro do comerciante e do freguês que ali estava para comprar um lanche.
Não houve violência física,tão somente realizaram o seu intento delituosos e foram embora,deixando a lanchonete e o popular trabalhador sem seu apurado e o dinheiro que tinha na carteira.
Estamos num momento difícil da segurança pública  em todo o Brasil,mas nossos governantes ,em todas as esferas,ao que parece ,relegam esse tema a um plano secundário ou terciário,aí quem sofre é a população.

Segurança Pública sempre foi e será ,questão essencial,mas num país de valores invertidos,esse tema continuará esquecido,pois ao que parece ,a máxima de que "Perto incomoda e somente longe faz falta" ainda prevalece.


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Trabalho de guarda municipal é reconhecido como atividade especial

PERIGO CONSTANTE


Considerando que quem atua em atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está exposto a ações perigosas com risco de roubos ou outras formas de violência física, a desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atendeu ao pedido de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social para considerar a função de guarda municipal como especial. 
Para comprovar a natureza especial das atividades, o autor apresentou perfil profissiográfico previdenciário, comprovando que trabalhou como guarda municipal, cujas atividades consistiam em proteger e preservar os bens, serviços e instalações públicas da Prefeitura de Santo André, bem como defender a segurança dos munícipes, inclusive, portando arma de fogo.
A desembargadora destacou que a Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014, instituiu norma gerais para as guardas municipais, regulamentando o parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição Federal. Essa lei diz que as guardas municipais são instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, e têm a função de proteção municipal preventiva.
A decisão ressalta que, mesmo antes dessa lei, a atividade já era considerada especial e perigosa. A Lei 7.102, de 20 de junho de 1983, entendia que o guarda municipal trabalha, de forma habitual e permanente, exposto a perigo constante na vigilância, o que é acentuado pelo fato de portar arma de fogo.
Para a magistrada, não se exige a especificação do agente insalubre ou eficácia do equipamento de proteção individual, pois, para esse tipo de atividade, o risco é inerente e presumido, por se tratar de uma atividade de cunho policial. É o que diz o artigo 5º da Lei 13.022/2014, quando estabelece as competências das guardas municipais, cuja atuação complementa as das polícias (Civil, Militar, Federal e Rodoviária).
A relatora ainda observa que, na redação da nova Portaria MTE 1.885/2013, não há menção ao uso ou não de arma de fogo ou à descrição de um fator de risco específico para caracterizar ou descaracterizar a atividade como perigosa.
A desembargadora federal conclui: “Todos os trabalhadores expostos a atividades e operações perigosas com risco de roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, seja empregado por empresa privada ou da administração pública direta ou indireta (vigilante, guardas municipais ou seguranças), exercem atividade especial pela exposição a agente perigoso, inerente à profissão”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3. 
Processo 0000553-21.2016.4.03.6126/SP

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2017, 6h15





segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

GUARDA MUNICIPAL DE NATAL ATUANTE !

GUARDA MUNICIPAL DE NATAL ATUANTE .O SERVIÇO É ESSE ,FAZER A SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS E REALIZAR A PROTEÇÃO SISTÊMICA DA POPULAÇÃO.Lei 13022/2014,quem pensar diferente , estude,e se atualize.
Quatro bandidos foram presos na manhã desta sexta-feira (19), após troca de tiros com a Guarda Municipal do Natal no terminal de ônibus do Parque d
TRIBUNADONORTE.COM.BR

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARDIM DO SERIDÓ.

Aconteceu nos dias 03 e 04 de Dezembro de 2016,no antigo IBAMA,hoje Secretaria de Obras,a"Exposição Agropecuária de Jardim do Seridó-RN,com grande exposição de animais de grande ,médio e pequeno porte,como Gado bovino,de varias raças,caprinos ovinos,suínos e asininos.O evento foi muito bem frequentado pela população da cidade e vizinhas ,com alta frequência de público.Houve show de musica ao vivo e muita gente dançou ao som do forró pé de serra.



Trabalho da Guarda Municipal no Local

Como lá já é posto fixo de serviço da Guarda Municipal,mantivemos o serviço normal,dia e noite e acrescentamos mais um agente durante o dia.Tivemos relativa calma,com pequenas ocorrências de rotina ,como: 

1-Detecção de individuo furtando lampadas de led do local,onde houve abordagem a um veiculo tipo caminhonete com 06 pessoas,em parceria com o GTO PM.
2-Abordagem e imobilização de um cidadão muito alterada em virtude consumo de álcool e que insistia em discutir com  um senhor de 80 anos e outras pessoas. 
3-Apreensão de arma branca ,tipo faca peixeira,com outro popular alcoolizado.









quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

I ENCONTRO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO SERIDÓ POTIGUAR.SINDGUARDAS,EFETIVOS REGIONAIS E GESTORES SE IRMANARAM E DISCUTIRAM A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.


Aconteceu ontem,dia 30/11/2016,o evento de integração e mobilização com representantes e futuros gestores das cidades Seridoenses onde existem Guardas Municipais instituídas, e de Ouro Branco, onde existe a categoria dos Guardas Municipais.
Participaram agentes das Guardas de Jardim do Seridó ,Parelhas e Cruzeta ,além de Guardas Municipais de Ouro Branco.
Se fizeram presentes também ao evento os prefeitos eleitos de Parelhas ,Alexandre Petronilo e de Cruzeta, Sally Araújo,futuros gestores extremamente preocupados com a segurança pública municipal de suas cidades e na contribuição que suas Guardas podem dar para o bem coletivo.
O Secretario João Eudes dos Anjos,que além de Guarda Municipal é Secretario de Gabinete,representou a administração municipal atual,e os vereadores Iron Junior é Zé da Noite, o Poder Legislativo.Não compareceram os representantes da futura administração local convidados.
Cito que os Prefeitos eleitos que compareceram,foram trazidos pelo efetivo das suas Guardas Municipais ,isso de livre e espontânea vontade,o que até nos causou uma boa surpresa,revelando da parte deles existe um grande interesse por questões públicas tão importantes ,como é a segurança pública nas cidades.
O SINDGUARDAS,nas pessoas dos companheiros Edivan Costa e Souza Junior,fecharam o evento com palavras sobre a nova legislação que regula as Guardas Municipais e Mobilização da categoria.Nossos agradecimentos a eles.
Consideramos a confraternização muito bem sucedida,pois conseguimos reunir,num só local, Agentes Públicos ,Gestores e Legisladores,discutindo e mostrando espirito público por uma questão tão essencial.
Nossos sinceros agradecimentos a todos!


































terça-feira, 29 de novembro de 2016

I Encontro das Guardas Municipais do Seridó Potiguar.




QUARTA -FEIRA,19:00 Hrs. NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ.

Presença do Sindguardas e Edivan Costa -Ex-Comandante da GM Natal-RN,e dos companheiros das cidades vizinhas.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Guardas reagem e matam bandidos em duas tentativas de assalto na Grande BH

Casos aconteceram em BH e Contagem, na noite deste domingo (27).
Mortos são adolescente e homem; guardas municipais estavam de folga.



Do G1 MG, com informações do Bom Dia Minas
Um homem e um adolescente foram mortos durante duas tentativas de assalto a guardas municipais na noite deste domingo (27), em Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana. Os guardas, que estavam de folga, reagiram e mataram os suspeitos, de acordo com os boletins de ocorrência.
A própria Guarda Municipal registrou a ocorrência na Rua Coronel Antônio Pereira Silva, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. A corporação disse que o guarda estava de folga, dentro de um carro com a namorada, e percebeu que três pessoas se aproximavam.
O suspeito que morreu na hora é um adolescente. Ele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). O guarda municipal não teve o nome divulgado. Ele foi ouvido em uma delegacia do Barreiro e teve a arma recolhida.
“Ele [o guarda municipal] percebeu que talvez eles [o guarda e a namorada] poderiam ser assaltados. Naquele momento, então, ele pegou a arma que estava na cintura dele e deixou de pronto emprego. E foi no momento então que eles realmente anunciaram o assalto e aí, pra resguardar a integridade dele e da namorada, ele teve que efetuar o disparo porque ele viu que dois dos três [criminosos] estavam armados”, disse o subinspetor da Guarda Municipal Francisco dos Santos, referindo-se ao crime ocorrido em Belo Horizonte. Ainda segundo o subinspetor, a arma é legal e caberá à Polícia Civil configurar como legítima defesa.
Em Contagem, a Polícia Militar informou que o guarda municipal pilotava uma moto, quando dois homens também em uma moto pararam ao lado dele em um sinal de trânsito, e anunciaram o assalto. O guarda atirou em um dos suspeitos que estava armado e o outro conseguiu fugir. O caso ocorreu na Rua José Soares Costa Neto, no bairro Chácaras Cotia.
O homem baleado foi socorrido para Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Ressaca, mas não resistiu aos ferimentos. O guarda municipal foi ouvido em delegacia e liberado em seguida.
Os outros suspeitos de participação nas tentativas de assalto ainda estão sendo procurados.
G1
G1

Guarda Municipal de Santos vai aplicar multas de trânsito em 2017

Pelo menos 45 guardas serão treinados para autuar os motoristas

26/11/2016 - 15:05 - Atualizado em 26/11/2016 - 15:48

O efetivo da GM vai auxiliar a CET fiscalizar motoristas
 (Foto: Alexsander Ferraz/ A Tribuna)


A Guarda Municipal (GM) de Santos passará a aplicar multas 
de trânsito em 2017. O convênio com a Companhia de
 Engenharia de Tráfego (CET) já está pronto e será assinado 
no começo do ano. Além disso, já foi contratada a empresa 
que fará a avaliação psicológica nos guardas municipais que 
portarão arma de fogo – outra novidade da corporação.


De acordo com a CET, a assinatura do documento ficou para
 o ano que vem porque a Prefeitura não pode criar mais gasto 
com funcionalismo, ainda este ano. Os guardas municipais
 receberão um pró-labore por essa atribuição. O valor ainda 
será definido.


Serão aproximadamente 50 guardas - entre os 470 que
 integram a corporação - que terão, entre outras coisas, a
 tarefa de auxiliar a CET na fiscalização de trânsito.


“Foi um número conversado com a diretoria da CET para 
que a gente fizesse um piloto e aí sim, evoluindo esse 
trabalho, nós iríamos ampliando para toda a Guarda”,
 explica Flávio Brito, secretário adjunto da Secretaria de 
Segurança Pública de Santos.


Atribuições


A GM aplicará as mesmas multas de trânsito que são de
 competência da CET – conhecidas por infrações de solo. 
A Polícia Militar, por sua vez, continuará fazendo autuações
 de competência do Estado.

Desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou 
o poder das GMs para aplicar multas de trânsito. Na Baixada 
Santista apenas em Praia Grande a GM aplica as infrações.

Os guardas municipais que atuarão no trânsito santista 
passarão por capacitação na CET. “Não é um curso longo.
 Em um mês, acredito que eles já estariam aptos”, diz Brito.


Criada inicialmente para tomar conta de prédios municipais 
e proteger o patrimônio público, a GM ganhou diversas atribuições
 ao longo dos anos. Na lista estão itens de cidadania como
 ficar de olho nos moradores para saber se eles sujam as ruas. 
Visita às escolas em programas educacionais e de 
fiscalização sobre o descarte correto de entulho também
 fazem parte das atribuições.


A GM ainda faz o patrulhamento preventivo usando veículos e 
cães na Cidade e dá apoio a ações da PM, CET, secretarias 
de Ação Social e de Saúde.






Armas de fogo


O processo para armar a GM de Santos, anunciado este
 ano pela Prefeitura, está em andamento. Foi aprovada 
a empresa que ganhou a licitação para aplicar a avaliação 
psicológica na corporação. Entre 70 e 100 funcionários 
passarão pelos testes.


Os aprovados irão para o curso teórico e prático de tiro. 
Quando tudo isso deve acontecer ainda é uma incógnita. 
“O mais rápido possível, mas sabemos a situação que o 
País atravessa”, diz Brito em relação à falta de dinheiro
 para treinar e armar o efetivo. Na região, as GMs de
 Praia Grande e Bertioga já estão armadas.

A Tribuna.com.br


sábado, 26 de novembro de 2016

Guarda municipal de Praia Grande atira em bandido após assalto a turistas.O referido veio a óbito.

Vítimas chegavam a uma casa de veraneio quando foram abordadas pelos criminosos

Um roubo a turistas, em Praia Grande, acabou em perseguição e morte de um dos assaltantes na noite de sexta-feira (25).
O caso ocorreu por volta das 20 horas, quando um grupo de turistas chegava a uma casa de veraneio, na Avenida Luzia Encarnação Vidal, no bairro Aviação. Eles foram rendidos por dois bandidos, que anunciaram o assalto. A dupla pegou alguns pertences das vítimas, como bolsas, relógio e correntes, e fugiram no carro, um Cherry QQ3, azul.
Os vizinhos, que perceberam a ação, chamaram a Polícia Militar. A ocorrência também chegou ao centro operacional da Guarda Civil Municipal, que repassou as informações para as viaturas que estavam em ronda. E foi uma destas equipes que viu o carro roubado e começou uma perseguição.
Os bandidos seguiram pela Avenida Roberto de Almeida Vinhas até a Rua Cyro Carneiro, onde os dois ocupantes abandonaram o veículo e começaram a fugir a pé em direção a Via Expressa Sul.
De acordo com o relato dos guardas municipais no boletim de ocorrência, o homem que vinha no banco do passageiro desembarcou efetuando disparos contra os servidores públicos. O outro ocupante do carro também teria levantado a mão e apontado uma arma em direção à viatura da GCM.
Os oficiais revidaram e deram quatro tiros. Um dos assaltantes conseguiu escapar, pulando o guard rail e o outro caiu no gramado que margeia a pista. Com este, que era o que conduzia o veículo roubado, os guardas encontraram um revólver calibre 32, com a numeração raspada.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e o homem, identificado como Igor Cesar Tapxure de Matos, de 18 anos, foi levado ao pronto-socorro do Quietude, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Uma das vítimas reconheceu Igor como um dos autores do roubo. O veículo e os objetos roubados foram devolvidos aos turistas. O caso foi registrado na Delegacia de Praia Grande.

Resultado de imagem para guarda municipal de praia grande

Polícias e Guarda Municipal fazem operação em Uberaba.

Ação foi desencadeada nesta sexta-feira (25).
Mandados foram cumpridos; drogas foram apreendidas.

Do G1 Triângulo Mineiro
As polícias Militar e Civil, juntamente com a Guarda Municipal, desencadearam nesta sexta-feira (25), em Uberaba, uma operação para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, além de abordagens a suspeitos e blitzen de trânsito.
Conforme as primeiras informações, houve a apreensão de cerca de 3 kg de maconha, quatros frascos de lança-perfume e balança de precisão em uma residência. Uma pessoa foi presa em flagrante.
A operação conta com 101 policiais e guardas municipais, com várias diligências em áreas mapeadas e de grande incidência de crimes.