08/01/2009 10:00
Salário de guarda municipal pode chegar a R$ 3 mil
Valdelice Bonifácio e Jacqueline Lopes
A segurança pública é papel do governo do Estado, mas diante do crescimento da violência e marginalidade prefeituras brasileiras, como a de Diadema e Americana (SP), têm escutado o clamor popular e começado a investir também em policiamento. Uma das promessas de campanha do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB) foi de equipar e regularizar a Guarda Municipal. O projeto parece que começa a sair do papel.
O salário do guarda municipal, hoje concursado, poderá chegar a R$ 3 mil se o profissional passar pelos cursos de formação e tiver cursado o 3º grau. Segundo o coordenador da Guarda Municipal de Campo Grande, Pedro Pegolo um decreto da Prefeitura deverá estipular os níveis salariais dos profissionais já aprovados em concurso. Quem tiver apenas o Ensino Fundamental deve receber de R$ 600,00 e com a evolução dos estudos o salário pode chegar aos R$ 3 mil.
Hoje, um policial militar em inicio de carreira recebe R$ 1,4 mil e um agente da polícia civil R$ 1,8 mil.
Risco
De 12 de janeiro até o dia 30, os 327 guardas aprovados no concurso público, sendo apenas 7 que exerciam a função antes da regulamentação, passarão por preparação física e de segurança na Academia da Polícia Civil.
“Alguns serão reprovados nesta fase. A intenção é prepará-los, conforme o prefeito Nelsinho Trad, para cuidarem apenas de prédios públicos como as praças para então, gradativamente ter poder de polícia por meio de lei complementar”, explica Pegolo.
“A Guarda Municipal não pode atuar armada, mas com poder de polícia poderá”.
A Guarda Municipal se insere no artigo 144 da Constituição Federal - que trata da criação desse tipo de instituição, destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações. Essa natureza é que permite que sejam firmados, por exemplo, convênios com o Ministério da Justiça, visando mais investimentos.
O concurso foi realizado em 9 de março de 2008. Foram 11 mil inscritos e destes, selecionados 327 pessoas. Cada servidor terá carga horária de 180 horas mensais. O valor inicial do salário é de R$ 401,63, mais o adicional de operações especiais de até 50%. A aula inaugural será no dia 12 de janeiro de 2009, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo – Palácio Popular da Cultura.
Perfil
Os guardas municipais têm em média 30 anos, são homens e 10% concluiu o 3º grau, 40% o Ensino Médio e o restante tem o Ensino Fundamental, detalha Pegolo.
A frota da Guarda Municipal já conta com 15 veículos.
Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM (Polícia Militar), José Florêncio de Mello Irmão, a Guarda Municipal equipada é importante. Ele cita que a atuação da guarda é de grande ajuda à própria polícia.
“As guardas municipais tem grande importância diante do aumento da criminalidade já que o efetivo da Polícia Militar não aumento. Pela Constituição, a Guarda Municipal pode dar ordem de prisão assim como qualquer cidadão diante de um crime, mas investigar e fazer perseguição não é o papel dela”, salienta.
Nova Lima
Em dezembro, o Midiamax trouxe reportagem sobre a falta de policiamento no Nova Lima. O problema está espalhado pela cidade, onde jovens são vistos em bares, ruas estão sem iluminações, quadras cobertas pelo mato e casas humildes com portas fechadas para a violência. O local foi palco de duas mortes em três dias: Juliano Ferreira dos Santos, de 29 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, na rua Cândido Garcia, esquina com Júlio Prestes, em frente a um terreno baldio, o outro crime foi contra à vida da adolescente Júlia Maira Bonifácio Rodrigues, 15 anos. Ela foi encontrada morta perto de uma kitinete, nua. Ela foi estrangulada porque resistiu ao estupro.
O aposentado Expedito José de Souza, 59, disse que convive com o medo. Ele fecha as portas da casa às 19 horas, ainda com sol nesse horário de verão. Souza mora há oito anos no bairro, bem próximo ao local onde Juliano foi morto. A casa não tem muro, por isso o aposentado prefere ficar trancado para evitar confusão.“É difícil morar aqui, Nova Lima é um bairro pesado. A polícia tem que ser respeitada, as pessoas andam armadas. Se você revistar um moleque de 13, 14 anos, eles estão armados”, enfatiza.
Oficial
Ao participar do evento de assinatura de convênio firmado ontem pela manhã entre a prefeitura de Campo Grande e a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) que garantirá o treinamento de guardas municipais na academia de Polícia Civil, o secretário de Administração do município Jorge Martins revelou a intenção de “ampliar para guarda metropolitana até chegar ao poder de polícia”.
Alessandra Carvalho
Município deve investir em salários dos guardas; secretários querem que guardas sejam policiais
O convênio prevê que na próxima segunda-feira, os 327 aprovados no concurso da prefeitura para guardas municipais começam a treinar na Academia de Polícia Civil. O documento foi assinado pelo secretário, Wantuir Jacini, e pelo vice-prefeito, Edil Albuquerque, em substituição ao prefeito Nelson Trad Filho, que está em Brasília.
O secretário de Segurança prevê que numa etapa posterior, a atuação poderá ser aperfeiçoada para que a unidade integre o programa de Polícia Comunitária, que tem enfoque pró-ativo de prevenção à criminalidade. Esse papel social mais amplo poderá ganhar espaço, frisou Jacini, agora que Mato Grosso do Sul está ingressando no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
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