GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUIS -MA.

Castelo reafirma política de Segurança Cidadã em S. Luís
5 de abril de 2009

Por determinação do prefeito João Castelo, o comandante da Guarda Municipal, Luiz Carlos Magalhães, se reuniu em Brasília com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira. Eles trataram da inclusão de São Luís no Programa do Ministério da Justiça (MJ), e da Guarda Municipal no Programa Bolsa Formação (PBF).

No Ministério da Justiça, o comandante Luiz Carlos Magalhães reuniu-se também com o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. Na oportunidade, foram apresentados projetos e discutida a possibilidade de convênios, que devem ser formalizados, posteriormente, entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Prefeitura de São Luís.

Para o comandante da Guarda Municipal, a iniciativa de João Castelo é vanguardista. "O prefeito se sensibilizou com a necessidade do poder municipal se envolver com as questões da segurança pública para estabelecer uma relação maior da população com esse segmento através da cidadania", disse.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, o Pronasci trabalha com 94 ações e dispõe de recursos pertinentes da ordem de R$ 1,3 bilhão para serem aplicados em todo o território nacional. "O importante, neste programa, são as ações de valorização profissional dos servidores da Segurança Pública e as ações sociais que enfocam o tema, entre elas, Território da Paz e Mulheres da Paz, que poderão ser desenvolvidas em São Luís", afirmou.

Política de Segurança Cidadã - O projeto de lei que propõe a criação da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania já está tramitando na Câmara de Vereadores de São Luís e pode ser votado ainda esta semana. A intenção de criar a pasta foi anunciada por João Castelo durante o lançamento da Campanha da Fraternidade 2009, no ginásio esportivo do Parque do Bom Menino, em 28 de fevereiro.

"Nossa gestão, que tem compromisso com a criatura humana, está promovendo a integração de São Luís no Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Queremos proteger e cuidar melhor da nossa população", enfatizou João Castelo.

Na solenidade, o prefeito disse que "a segurança municipal, tal como outros setores da administração pública, muito se beneficiará desta nova política cidadã, que é sinônimo da fraternidade, secularmente ensinada pelo Cristianismo". Ele enfatizou, ainda, que o projeto de lei marca a contribuição da administração de São Luís para a consolidação de um clima social de segurança e fraternidade.

O Pronasci é uma iniciativa pioneira que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime. Ele articula programas de Segurança Pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade.

As ações desenvolvidas pelo programa seguem, ainda, as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cujo eixo central é a articulação entre União, estados e municípios para o combate ao crime.

Além do Maranhão, o programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça já foi implantado em outros 15 estados do país como também no Distrito Federal e entorno. O Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no Brasil.

Fonte:Jornal Pequeno-On-Line.