Organização da festa não possuía Licença de Uso do Espaço Público |
Agentes
do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN)
interditaram uma festa que ocorria na madrugada da quinta-feira (21) na área do
Beco da Lama, na Cidade Alta. A ação resultou ainda na condução da proprietária
do bar até a Delegacia por desacato a autoridade.
A
festa ocorria sem a Licença do Uso do Espaço Público (Luep) emitida pelo órgão
público competente e utilizava equipamento de som e DJ configurando ainda o
delito de perturbação do sossego. No local, diversas pessoas acompanhavam a
festividade.
A
coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, informou que a interdição resultou
na expedição de um auto de constatação que a responsável pelo evento se recusou
a assinar, porém o fato não implica no prosseguimento do processo administrativo. “O
Ciosp recebe muitas chamadas em relação a poluição sonora e baderna nessa área.
Moradores se sentem incomodados e prejudicados com essas ocorrências e sempre
estão acionando as viaturas para equalizar a situação”, contou.
Denúncias
desse tipo de evento irregular podem ser encaminhadas pela população pelo
telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829 de segunda a sexta das 8h às
14h ou a noite e fins de semana pelo 190 do Centro Integrado em Operações de
Segurança Pública (Ciosp).
Texto:
Assecom GMN.
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