Secretária nacional de Segurança defende Guarda Civil com poder de polícia

 

Regina Miki: GCM deve ser guarda cidadã
(Foto: © Andris Bovo/ABCD Maior)
São Bernardo do Campo – A Guarda Civil Municipal (GCM) deve funcionar como polícia comunitária, na visão da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A declaração foi feita em entrevista exclusiva ao jornal ABCD Maior. Ex-secretária de Diadema, ela considera que a possibilidade de os agentes portarem armas não deve definir a atuação, mas sim a relação com a população.
“A proximidade e a vinculação da GCM à comunidade às vezes traz ao guarda a iniciativa de imobilizar um bêbado que está tumultuando um local, sem ter de deixar essa pessoa passar pelo ridículo de ser algemada ou conduzida ao DP (Distrito Policial)”, explicou Regina. Apesar disso, a secretária Nacional em Segurança esclareceu que não é pelo armamento que a guarda busca uma identidade diferenciada, mas sim pelo contexto da segurança pública no País. “O novo paradigma exige que a GCM seja uma guarda cidadã e que tenha maior contato com a população. Mas isso não significa que o guarda não precise saber se defender”, destacou.
O comandante da GCM de Diadema, Hideharu Bombata, concorda com o posicionamento da secretária. “A GCM não tem total poder de polícia, até porque cada agente de segurança tem a sua especificidade. Mas, apesar de o nosso foco ser o patrimônio municipal, isso não impede de ajudar os munícipes que precisam ou de agir ao ver um ato ilegal.”
Atualmente, o ABCD paulista – composto por Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra – possui 2.120 guardas que fiscalizam aproximadamente 788 km², de seis municípios. Da Região, apenas Rio Grande da Serra não possui GCM. Com maior área para vistoriar, 408 km², São Bernardo é a cidade com maior número de homens (604), o que representa 28,5% do total.
Integração
Regina Miki ainda citou o avanço do ABCD e a proposta de integração das GCMs, por meio da utilização da mesma frequência dos rádios HT – sigla em inglês para hand-talk –, e das imagens das centrais de videomonitoramento compartilhadas. “Sabemos que cada guarda tem suas competências dentro do seu município, mas também sabemos que as divisas, por vezes, são por ruas. Portanto, se não tivermos uma boa integração, dificilmente haverá fiscalização exemplar ou êxito nas perseguições e no auxílio à polícia.”
Para melhorar o trabalho das GCMs, o Ministério da Justiça busca padronizar alguns procedimentos das guardas. “É muito importante que tenhamos uma legislação adequada, uma capacitação para que os guardas se sintam indutores de cultura de paz nos seus municípios, porém sem deixar de lado o fato de serem agentes na cadeia de segurança”, considerou Regina.
Entre outros projetos que podem otimizar o trabalho da guarda, Regina Miki ainda citou a mediação de conflitos e o auxílio na fiscalização. Neste último caso, o exemplo citado pela secretária foi o monitoramento do uso e ocupação do solo, que também favorece a segurança pública. “O poder de polícia administrativa é pouco explorado no Brasil. Na medida em que tivermos o poder de fiscalização, que é do município, e a guarda auxiliar estaremos trazendo ordem ao território, o que contribui na prevenção dos delitos”, avaliou.
Fonte: ABCD Maior

Publicado em http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/05/secretaria-nacional-de-seguranca-defende-guarda-civil-com-poder-de-policia

Guarda Municipal de Natal conta com o Nasgam.

Guarda Municipal conta com o Nasgam

Nasgam fornece psicóloga, assistente social e nutricionista para apoio ao guarda municipal.

O comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) efetivou definitivamente o Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal (Nasgam), que vem com o objetivo de oferecer apoio psicossocial e nutricional ao profissional de segurança pública da GMN. O Nasgam é composto por agentes habilitados nas áreas de psicologia, serviço social e nutrição.

O Nasgam tem ainda a prerrogativa de acompanhamento das atividades psicológica e social dos integrantes da Instituição, bem como de seus familiares. Ele é responsável por avaliações psicossociais periódicas do efetivo, além de atuar no âmbito das relações profissionais agindo de forma permanente no apoio e orientação nas dificuldades envolvendo agentes da GMN.

Segundo o comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, a implantação do Núcleo traz para corporação uma base de aconselhamento e contribuição permanente na atividade dos profissionais de segurança da Guarda Municipal, assegurando uma sustentação e um amparo psicossocial ao agente. “O Nasgam vem se somar a composição de uma GMN qualificada e com maior eficiência na prestação do serviço, já que ele (Nasgam) é uma ferramenta de apoio ao homem, agente principal na solução das diversas ocorrências”, assegurou.

No informativo eletrônico da GMN foi criado um link onde semanalmente deve ser publicado informe sobre o Nasgam, no intuito de manter o guarda municipal informado dos procedimentos e ações do Núcleo. A chefia do Nasgam cabe a CGA Fátima Miranda e está funcionando na sede administrativa da GMN, situada na Avenida Rui Barbosa, 1385, Lagoa Nova.

Serviço:

REGRAS PARA ATENDIMENTO:

· As regras para atendimento do NASGAM para com o usuário, dar-se-á das seguintes formas:

· I – Através da guia de encaminhamento próprio do referido núcleo que será distribuído junto ao chefe imediato de cada posto ou setor e entregue ao núcleo para o atendimento;

· II – Por vontade própria do servidor, em seus dias de folga, onde será feita uma triagem pela assistente social;

· III – Ou ainda através da família do usuário em atendimento.

· Obs.: Os servidores que vierem para atendimento no núcleo não deverão portar armas, bem como os seus familiares.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

Segunda a sexta-feira, expediente administrativo, e por meio de plantão.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Guardas municipais encontram granada na areia da praia de Copacabana

Artefato estava na altura do hotel Copacabana Palace
Do R7



Guardas municipais do Gep (Grupamento Especial de Praia) encontraram uma granada na areia da praia de Copacabana, zona sul do Rio, na tarde desta segunda-feira (9).

De acordo com a assessoria da guarda, o artefato, localizado na altura do hotel Copacabana Palace, estava com pino e não corria risco de explodir.

Os agentes isolaram a área e acionaram a polícia civil, que foi ao local recolher a granada e tomar as medidas adequadas.

O caso foi registrado na Delegacia de Copacabana (12ª DP).

Seis pessoas são presas no ginásio Machadinho pela Guarda Municipal de Natal.

Guardas municipais abordaram os seis suspeitos dentro do ginásio Machadinho.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) prendeu na manhã desta sexta-feira (06) três homens e três adolescentes acusados de furto e depredação do patrimônio público. A prisão aconteceu no interior do ginásio Machadinho no momento em que o grupo retirava do prédio várias unidades de forro de PVC, louça sanitária, portões de ferro, caneletas e fiação industrial. Todo o material estava sendo acondicionado em quatro carroças de tração animal estacionadas ao lado dos portões de acesso ao ginásio.

De acordo com o coordenador Operacional da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU-GMN), Carlos Cruz, a equipe de patrulhamento foi acionada via rádio frequência pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e se deparou com sete elementos empilhando o material furtado nas carroças. “Na abordagem um dos homens que se encontrava dentro do Machadinho conseguiu empreender fuga, mas a equipe agiu com eficiência e deteu os outros seis em flagrante”, contou.

Os detidos foram conduzidos a delegacia de plantão Zona Sul e enquadrados por furto e depredação do patrimônio público.

Durante a revista pessoal realizada nos suspeitos os guardas municipais encontraram dois facões e uma faca. Também foram apreendidos dois martelos, uma serra e uma mareta utilizada para romper as correntes dos portões que dão entrada ao ginásio e quebrar parte do reboco para retirada das grades de ferro de portas e janelas. Ao longo do corredor do prédio foram detectadas várias peças empilhadas prontas para serem transportadas pelo grupo.

O comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, informou que desde a desocupação total do Machadinho, devido ao início das obras do estádio Arena das Dunas, o local vem sendo alvo da ação de vândalos, o que vem resultando no patrulhamento de área contínuo por parte da GMN. “Da Semana Santa para cá esta é a terceira prisão que Guarda Municipal realiza no local”, contabilizou.

Os detidos foram conduzidos pelos agentes Agnaldo, Klebér e Durvalino, juntamente com o material apreendido, a Delegacia de Plantão Zona Sul e foram enquadrados por furto e depredação do patrimônio público. A equipe de apreensão animal da Secretaria de Serviços Urbanos levou para o setor de captação de animais da instituição os quatro jumentos utilizados pelo grupo para tracionar as carroças com o material furtado.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

CATEGORIA E DIREÇÃO -GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ RESOLVEM IMPASSE SOBRE GRATIFICAÇÕES ATRAVÉS DE ACORDO COM O EXECUTIVO.

A categoria e a Direção -Geral da GMJS,juntas,através de acordo firmado com o Poder Executivo, resolveram o impasse criado pelo Decreto Nº 997,que restringia e chegava a paralisar a jornada de trabalho com horas -extras desta entidade de segurança municipal,o que iria comprometer os serviços e vencimentos dos agentes.Com o advento de reuniões entre representantes da categoria,Direção-Geral,Secretário de Administração e Prefeito,chegou-se a um consenso e ambas as partes cederam um pouco ,chegando a um meio termo que satisfizesse a todos.O acordo foi firmado em decorrência do município ter de se adequar a Lei de responsabilidade Fiscal,já que de acordo com o alerta emitido pelo tribunal de contas ,o erário público estava  chegando a seu limite de gastos com pessoal,o que é ilegal.O Decreto e o acordo firmado tem validade de  03 meses, sendo que findo este período,esperamos que o problema tenha sido sanado.


Direção-Geral da GMJS.

Direção-Geral da Guarda Municipal de Jardim do Seridó inicia conversações sobre corte orçamentário na Jornada de Trabalho em virtude da Lei de Responsabilidae Fiscal.

A Direção-geral da Guarda Municipal de Jardim do Seridó foi tomada de surpresa ao saber da emissão do Decreto Nº 997, DE 29 DE ABRIL DE 2011 que cita:

CONSIDERANDO, a citação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), que emitiu alerta, referente a extrapolação do limite com gastos com pessoal.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica suspensa por 90 (noventa) dias a concessão de horas extras e diárias, salvo àquelas consideradas imprescindíveis para funcionamento dos Órgãos Municipais, devendo o seu Titular encaminhar Ofício fundamentado à Secretaria Municipal de Administração, elencando os motivos que justificam tal concessão; Parágrafo único – O Secretário Municipal de Administração somente determinará a implantação de diárias e horas extras, em caráter excepcional, após a autorização expressa do Prefeito Municipal; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Solar Padre Justino, em Jardim do Seridó/RN, 29 de abril de 2011, 123º da República.

Pe. JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO Prefeito.

Esta Direção-Geral que hora está incumbida de zelar pelo bom andamento dos trabalhos desta entidade de segurança municipal, não concorda com o advento do referido decreto e já marcou uma reunião com o Secretário de Administração Municipal, no intuito de resolver esta pendência,visto que ,tal determinação irá prejudicar a segurança e a integridade dos bens, serviços e instalações municipais edas pessoas que usufruem destes,o que por si só, gerará riscos de grande monta para a municipalidade e o contribuinte que paga para ter esta referida segurança e o património de todos resguardado.


Direção -Geral da GMJS

"Operação Vida" da Polícia Militar e Guarda Municipal em Pinhais e Piraquara.

 

Acontece nesta sexta-feira (29) em Pinhais e Piraquara, região metropolitana de Curitiba, mais uma "Operação Vida".

São 150 policiais militares e 48 viaturas do 17º Batalhão, da Companhia de Eventos, do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) e do BPtran (Batalhão de Polícia do Trânsito) juntamente com  Guarda Municipal de Pinhais que farão um patrulhamento nas ruas dos dois municípios.

Segundo o Subcomandante Geral da Polícia Militar, Coronel Julio Ozga Nóbrega, a comunidade está respondendo de forma positiva a essas operações.

“Nós temos resultados muito positivos, principalmente o que mais nos importa é a resposta dada pela comunidade. Nós estamos recebendo a cada operação telefonemas, fax, e-mails, informando e pedindo que essas operações continuem sempre, então isso é o que mais importa para nós, o acatar da comunidade pelo bom serviço prestado pela Polícia Militar”, contou o Coronel.

Essa é a 6ª "Operação Vida" e segundo o coronel, ainda deve passar por diversos municípios e bairros da capital.