O MODELO NORTE AMERICANO DE POLICIA.

THE POLICE AMERICAN MODELL

Os Estados Unidos da América são conhecidos pela importância que dão às FORÇAS POLICIAIS, talvêz por isso tenham tantas, por lá chamadas de "law enforcement". Acredito que uma das razões para que o tema desperte tanto interesse é a quantidade de produções cinematográficas relacionadas ao assunto. Quando se fala em polícia americana, vem logo à mente um filme ou seriado de TV.

A descrição, a seguir, das peculiaridades de cada uma das que conheci não é técnica e pode encerrar alguma inexatidão, pois é fruto apenas das observações.

A maioria das FORÇAS POLICIAIS AMERICANAS tem caráter eminentemente LOCAL.

Para trazer dados quantitativos, um levantamento recente apurou que nos EUA existem:

• 18.796 organizações policiais LOCALIZADAS NAS CIDADES

• 90% servem a comunidades com menos de 25.000 pessoas
• 49% têm menos de 10 policiais
• 91% têm menos de 50 policiais
• 80% têm acesso à Internet
• 76 agências federais
• 3.078 polícias do condado (sheriff)
• 664.282 policiais fardados
• 100.000 policiais federais a paisana, aproximadamente.

Sheriff

Nos EUA, a unidade geopolítica que na maioria dos estados é denominada County (Condado), para nós brasileiros uma REGIÃO, e em tempos remotos correspondia ao limite que um homem poderia atingir viajando a cavalo em um só dia, corresponde à circunscrição da autoridade policial mais tradicional dos EUA, o Sheriff, que usa a tradicional estrela e é responsável pela segurança da comunidade, incluindo a administração da cadeia, intimações, despejos e outros serviços públicos, como permissão para venda de álcool, casas noturnas e música ao vivo.

Fato que chama a atenção é que o Sheriff é ELEITO PELO POVO DA REGIÃO, com MANDATO DETERMINADO, mas podendo ser reeleito. Esta norma, fruto de uma evolução histórica, encerra algumas vantagens e também desvantagens. Se por um lado o processo de escolha é impulsionado por razões políticas e pela popularidade dos candidatos, em detrimento do critério técnico ou de merecimento, por outro, o fato do chefe da polícia local ser eleito deixa mais claro para quem ela trabalha, ou deve trabalhar.

City Police (POLÍCIA DA CIDADE)

Nas cidades, o PODER PÚBLICO MUNICIPAL costuma instituir um DEPARTAMENTO DE POLICIA DA CIDADE, normalmente identificados com uma sigla composta pelas iniciais do nome da cidade seguidas das letras PD (Police Department), por exemplo: NYPD significa New York City Police Department, ou NOPD - New Oleans Police Department. O prefeito (Mayor) indica o chefe e este departamento costuma tratar do policiamento urbano, trânsito, etc. Onde há City Police, o Sheriff costuma tratar dos casos relativos à área suburbana e rural do Condado.

State Troopers

O State Troopers é a polícia estadual, trata das questões que transcendem o limite das cidades e condados, como o policiamento das rodovias e crimes que vão além destes limites. Talvez seja a força policial que mais se assemelhe à POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS FEDERADOS com uma denominação que poderia ser traduzida como Tropa Estadual, costumam trabalhar de forma ostensiva e em serviço de patrulhamento.

As Agências Federais

Os EUA, por sua tradição, possuem um sem número de forças policiais federais, cada uma com as suas especialidades e peculiaridades. Se por um lado isso pode representar uma vantagem no sentido de uma maior especialização e maior capacidade de alocação de recursos, por outro lado pode se converter em desvantagem no sentido da maior dificuldade de integração, tanto no campo das informações, como das ações efetivamente integradas.

Após os atentados de 11/09/2001, observa-se um esforço das autoridades americanas no sentido de integrar as diversas ações das agências federais, o que parece, às vezes, uma difícil tarefa, em face da tradição policial americana. *Para tratar desta integração foi criada mais uma agência, com status de Ministério, chamada de HOMELAND SECURITY, sigla que poderia ser traduzida como "segurança da pátria".

FBI

O FBI – Federal Bureau of Investigation é, como o nome diz, um grande escritório de investigação do governo federal, cabendo-lhe a investigação dos crimes federais, definidos como tal, ou dos comuns que, pela sua dimensão, alçam a esta condição. Diferentemente do Brasil, na sua tarefa, os Agentes do FBI podem tomar o comando de situações que, normalmente, caberiam à Polícia Local resolver e, por alguma razão, ficam a cargo do FBI, que pode utilizar os recursos e meios da polícia local na sua tarefa. O FBI é subordinado ao Departamento de Justiça, equivalente brasileiro é a POLÍCIA FEDERAL.

CIA

A CIA é a central de inteligência americana, centralizando a maioria das informações e ações de inteligência, é subordinada diretamete ao Presidente dos EUA, por aqui temos a ABIN.

Secret Service

O Serviço Secreto é responsável pela proteção do Chefe do Executivo e pelo combate à falsificação de dinheiro e documentos financeiros. Cuida de questões internacionais e estratégicas da segurança nacional. Está subordinado ao Departamento do Tesouro (Department of the Treasury), o equivalente no Brasil ao MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

Os Marshals são a verdadeira Polícia Judiciária Federal Americana, funcionam vinculados às cortes federais, cuidando da sua segurança e dos seus membros. Tratam de crimes federais específicos e da captura dos procurados pela Justiça Federal, bem como da custódia dos presos federais, por aqui o SERVIÇO FEDERAL DE SEGURANÇA PRISIONAL.

Imigrations

O Serviço de Imigração trata das questões relativas à entrada e permanência de estrangeiros nos Estados Unidos, exercendo o poder de polícia nos pontos oficiais de entrada no território americano. Está subordinado ao Department of Homeland Security.

Border Patrol

O que poderia, pela tradução literal, ser entendida como Patrulha de Fronteira, na verdade é muito mais que isso, pois além de efetivamente patrulhar as fronteiras, cuida de todas as questões de ingresso e permanência ilegal no território americano, exercendo suas funções e mantendo representações em todo o território, inclusive nos estados localizados no interior, sem fronteira externa.

DEA

O DEA – Drug Enforcement Administration é a agência federal americana de combate às drogas ilegais. Ela centraliza a política de combate ao tráfico e uso de entorpecentes. Está Subordinada ao Attorney General (Procurador/Advogado Geral), que comanda o Department of Justice, aqui no Brasil o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. 

Como podemos observar temos equivalentes brasileiros, e cabem todas as POLÍCIAS na mesma sociedade, não temos evidentemente a mesma cultura e a mesma legislação, que por aqui é antiga, tradicionalista, pesada e centralizadora, tudo por aqui quando se trata de GUARDAS MUNICIPAIS, ou é: INCONSTITUCIONAL, ou é ANTICONCEPCIONAL, sempre e reiteradamente afirmados por agentes politicos ou seus asseclas intrujados no Serviço Público, que por não terem argumento técnico suficientemente embasados, falam asneiras e sandices.

Não temos a mesma sorte de possuir operadores politicos com a mesma visão de SEGURANÇA PÚBLICA, igual aos Norte Americanos, por lá (EUA), os operadores do sistema de segurança pública são classificados como: "Wonderful" (Maravilhoso), por aqui: MACACOS EM LOJA DE LOUÇA, como já tive o desprazer de ler em um pasquim...Mas mesmo assim vamos avançando de forma tática e estratégica, vamos conquistando "terrenos em estado de abandono", buscando novos segmentos de prestação de serviços, novas tecnologias de integração institucional, firmando parcerias estratégicas, buscando investimentos, nos aproximando da população, modernizando conceitos de policiamento e proteção cidadã, exercendo o Poder de Polícia Administrativa na defesa das cidades e do seu ordenamento e obviamente, "enterrando no esquecimento e no rídiculo" os inimigos de nossas Corporações e se (se), não avançarmos a culpa não será nossa, deverá ser creditada a classe dos  politicos, muitos sem qualquer qualificação moral, técnica ou humana, mas eleitos pelos votos presenteados por seus estúpidos eleitores.

Esse texto foi extraido e adaptado, os créditos são do blog:

http://www.portaldoguardacivil.blogspot.com/

(Editor: GCM Almir Branco Teixeira)