AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SANEAMENTO BÁSICO TOTAL NO MUNICIPIO.

Aconteceu hoje,30/08,as 09:00 da manhã, estendedendo-se até o meio-dia,no plenário da Camara Municipal ,a I Audiencia Púbica sobre o Plano de saneamento básico total para o municipio,com a participação de tecnicos da CAERN e da sociedade civil orgaizada e autoridades locais.A GMJS foi convidada a se fazer presente e garantir a segurança do evento.

Guarda Municipal do Natal realiza operação preventiva em praças públicas

Operação iniciou às 22h da última sexta-feira (26).

Medida de prevenção a delitos foi acionada na noite da última sexta-feira (26) pelo comando do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN). O foco da operação foram as principais praças públicas situadas nos bairros de Candelária, Cidade Alta e Alecrim.

A missão composta por duas equipes de guardas municipais motorizados em duas viaturas realizaram abordagem a suspeitos durante toda a noite. Cerca de 30 pessoas foram abordadas em atitude estranha. Na maioria dos casos foi verificado que os locais públicos estão sendo utilizados para o consumo de entorpecentes e a prática de vandalismo.

Principais praças de três bairros da capital foram patrulhadas.

O coordenador operacional do GAAM/GMN, GM Cordeiro, informou que o patrulhamento deve ser continuado visando promover a prevenção de crimes nestas áreas. “Estamos colaborando com a segurança pública da cidade promovendo ronda constante nestes locais e buscando devolver o espaço público ao cidadão de direito”, contou.

Operação deve ser continuada buscando prevenção de delitos.

Durante a ação os guardas municipais foram abordados por alguns estudantes e populares que denunciaram a prática de furtos e roubos realizados por indigentes e consumidores de drogas que utilizam as praças públicas onde se situam paradas de ônibus urbano. “Podemos constatar que algumas dessas áreas vêm sendo utilizadas de forma criminosa e esse fato vem afastando as pessoas que costumam utilizar esses ambientes para práticas sadias”, relatou o GM Cordeiro.

Toda a ação contou a participação de sete agentes da Guarda Municipal (Cordeiro, Robério, Almeida, Márcio, Siebra, Nahilton e A. Pereira).


Texto: Assecom GMN. Contato: assecomgmn@hotmail.com.

PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCENTIVAM O TRABALHO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ.

A Prefeitura Municipal través da Secretaria de Educação,cedeu um veiculo para a Ronda Ostensiva Municipal da GMJS ,principalmente no período noturno.Agora os agentes GMs que patrulham o patrimônio Público e auxiliam as Policias Estaduais,Militar e Civil ,tem, além das motocicletas ,que são subsidiadas pelo municipio,mais esta ajuda no serviço diário.Não é ainda o ideal , pois , a necessidade de aquisição de viaturas próprias é muito grande,mas a batalha é ardua e seguimos pleiteando junto a municipalidade constituida e aguardando mais melhorias.Lembramos que mais equipamentos menos-letais foram e estão sendo disponibilizados gradativamente á equipe operacional da GMJS.
A Ronda Ostensiva Municipal da GM existe com o objetivo de; I-  Patrulhar os bens,serviços e instalações municipais ,principalmente no período noturno,nos locais onde não existem agentes da GM. II-Para salvaguardar a integridade dos que estão trabalhando.III-Auxiliar as Policias Estaduais no reforço da Segurança Pública Municipal.


Direção-Geral da GMJS. 

Discurso da Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki no XXI Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Comandante da Guarda Municipal do Natal é eleito presidente regional Nordeste do Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Representantes do NE no Conselho Nacional das Guardas Municipais: Cmt. Jacobina-BA (Sec. de Políticas Públicas), Marcos Adriano; cmt. Juazeiro-BA (1º vice-pte NE), Elias; cmt. Recife-PE (2º vice-pte NE), Romárico; cmt. Natal-RN (Presidente NE), Edivan Costa.

O comandante da Guarda Municipal do Natal (GMN), Edivan Bezerra Costa, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (25) e falou sobre a participação do comando no 21º Congresso Nacional das Guardas Municipais que aconteceu em Novo Hamburgo-RS no período de 17 a 19 de agosto e da eleição do Conselho Nacional das Guardas Municipais que o conduziu a presidência da regional Nordeste.

O encontro teve como objetivo discutir e elaborar uma proposta nacional sobre a temática da regulamentação das Guardas Municipais, destacando as suas atribuições e competências. Entre as atividades de palestras e debates efetivados no Congresso foi realizada a eleição para formação do novo quadro de profissionais para composição do Conselho Nacional das Guardas Municipais, que até então era dirigido pelo comandante da Guarda Civil de Osasco, Gilson Meneses. O novo presidente eleito foi o dirigente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Joel Malta de Sá, com destaque para o comandante da GMN, Edivan Costa, que assumiu a presidência regional do Nordeste.

“Essa missão traz para a GMN destaque e responsabilidade nacional na luta pelo fortalecimento das guardas municipais, pois o Conselho, além de outras atribuições, busca estabelecer políticas de segurança a nível local, estadual e nacional, ampliando e padronizando a atuação das corporações no país”, assegurou.

O evento reuniu cerca de 1.130 participantes de guardas municipais de todo o país.

De acordo com o comandante Edivan Costa, as propostas debatidas por cerca de 1.130 profissionais da segurança pública, vindos de 166 municípios de 24 estados brasileiros encontraram eco na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que através de sua titular, Regina Miki, apresentou uma minuta da regulamentação produzida pelo Grupo de Trabalho das Guardas Municipais junto ao Ministério da Justiça (MJ). “Podemos encontrar no documento avanços significativos para as corporações municipais, a partir do instante que atribui uma padronização, especificando nacionalmente o papel das guardas no país”, opinou o comandante.

O documento apresentado pela representação da Senasp no Congresso direciona a atuação das guardas municipais para a prevenção, também apresenta padrão de carreira específico, princípios, atribuições e modelo de aposentadoria especial para os profissionais da área. “As guardas municipais tem sua importância no cenário da segurança pública nacional e os poderes constituídos estão visualizando está verdade”, concluiu o comandante.

O texto apresentado pela Senasp no 21º Congresso Nacional das Guardas Municipais pode ser acessado no link a seguir: REGULAMENTAÇÃO DAS GM’s. Da GMN também participaram do Congresso o subcomandante de Segurança, Izaac José Duarte, e a chefe de grupo de Ação Francineide Silva.
 

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Do Blog: Parabéns ao Comandante Edivan Costa pela conquista que orgulha a todos nós Guardas Municipais do RN,seja da capital ou do interior .Sua indicação nos envaidece e nos torna esperançosos que melhorias continuarão a vir ,graças ao trabalho arduo de cada servidor que luta por esta categoria tão honrada, e de gestores como o senhor.

SEGURANÇA PÚBLICA, GÊNERO DE PRIMEIRA NECESSIDADE !!!

-A Segurança Pública DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, conforme amplamente preconizado na Carta Magna da República Federativa do Brasil é exercida para a manutenção da Ordem Pública e para a garantia e preservação da VIDA e do PATRIMONIO, a vida é o maior bem que uma pessoa pode possuir tamanha é sua importância que a custódia jurídica da vida é reservada somente ao ESTADO, enquanto ente garantidor da manutenção e da preservação desta, não cabendo a qualquer particular o direito sobre a disponibilidade da vida, bem imaterial cuja propriedade e disponibilidade não pertencem ao próprio homem, axioma complexo de ser entendido, posterior ao direito a vida, vem o direito a propriedade (patrimônio).

-Na Carta Magna a propriedade é titulada com a expressão, patrimônio, ou seja toda fortuna amealhada pela existência da vida, a garantia da continuidade da vida e a garantia ao uso e disponibilidade do patrimônio é assegurada pelo ESTADO através do conjunto de medidas legais, administrativas, políticas e operacionais as quais juntas compõem o SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, materializado e concretizado pela existência e ação das POLÍCIAS, de natureza investigativa, preventiva, ostensiva e administrativa, nos três níveis distintos de governo que estão inseridos dentro dos princípios republicanos do Brasil.

-A Segurança Pública, é gênero político social de primeira necessidade, isso é indiscutível, assim como individualmente precisamos de alimentos e água para crescer, se fortalecer e viver, a COLETIVIDADE SOCIAL precisa de SEGURANÇA PÚBLICA para se organizar, para prosperar e para descansar, não há como ocorrer o desenvolvimento social sem que antes haja garantias plenas quanto à existência da vida e do direito a propriedade ou patrimônio, para tanto os três níveis de governo da República Federativa do Brasil devem ofertar aos cidadãos esse gênero social de primeira necessidade, e essa oferta deve ser oferecida de forma plena, desde a segurança nos primeiros anos de vida até a velhice, é dever constitucional dos Governos (União Federal, Entes Federados e Municípios).

-Garantir a incolumidade das pessoas e assegurar o direito de uso fruto da propriedade adquirida, na atualidade nenhum dos entes estatais pode se furtar a tal obrigação, não cabe mais o manto do disfarce para afirmar que a Segurança Pública é “Problema do estado”, “Não é com a Prefeitura”, “Isso é caso de Polícia”, “Isso é inconstitucional”, “Vão falar com a PM”, “O caso de vocês é no Palácio do Governador na Capital” e outras desculpas que não cabem mais no contexto político, administrativo e constitucional.

-A bem da verdade se os Municípios investirem no capital humano e nos meios materiais priorizando a Segurança Pública os mecanismos secundários estarão mais aliviados para operar suas atribuições, o sistema carcerário não estará fadigado, pois é nas cidades que se faz a verdadeira prevenção, é nas cidades que se impede o fortalecimento de facções criminosas que exploram o cotidiano das comunidades, crescendo, se fortalecendo e depois atacando a existência do próprio “Estado”.


-“É nas cidades que as pessoas, nascem, crescem e morrem” como afirmava de forma sábia e ponderada o grande Mestre Doutor Comandante, Secretário e Articulador dos Ideais Azul Marinho Zair Sturaro, criador da célebre máxima dos verdadeiros Milicianos Municipais: "PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO", insculpida em centenas de brasões de armas das GCM/GM de todo o Brasil, a quem presto esta póstuma e singela homenagem, com ele tomei gosto pela literatura especializada.

-Somos municipalistas por convicção e paixão, legalistas por ideais e Milicianos Municipais por devoção, afirmando o direito de todos a Segurança Pública, estamos também afirmando que somos parte integrante do complexo sistema de Segurança Pública do Brasil.

    Elvis de Jesus

    Inspetor Regional de GCM

    São José dos Campos SP

    Professor no Curso de Técnicas de Controle Urbano

    Disciplina de Direito da Ordem Pública

    Disciplina de Doutrina de Emprego de Forças de Choque

    

GUARDA MUNICIPAL ,OPERACIONAL E PATRIMONIAL ,E CIDADES PEQUENAS.

Uma entidade que se propõe a servir a população e sociedade em geral ,prestando serviços de segurança pública ,mesmo em localidades pequenas como as existentes país afora, e com as devidas limitações impostas pelo orçamento e gestão,pode,resguardadas as devidas proporções ,manter seu grupo de serviço operacional sempre a postos,contando com a manutenção de  equipamentos para a realização desse serviço.


Mesmo uma pequena GM ,contribui de forma muito significativa para que uma cidade venha a ter a segurança que seus cidadãos merecem,pois se mantiver um grupo de servidores,mesmo que alguns tambem tenham que estar no serviço patrimonial ,aptos e com discerimento suficiente para realizarem serviços de ordem operacional no momento em que houver a necessidade,a finalidade de suas atribuições estará garantida , pois terá funcionários dispostos a cumprirem as missões mais distintas.O serviço patrimonial tambem deve ser mantido por homens de valor,mesmo que alguns já de certa idade,e que deram toda uma parte de suas vidas na manutenção da segurança em prol da coletividade,o que por sí, só, já os credencia para o panteão dos vitoriosos,merecedores que são.


Tanto serviço operacional ,quanto patrimonial, complementam-se entre sí,um existe em virtude do outro,e assim deve ser,num apoio mutuo,estes e aqueles, ajudando-se.


Incorremos no mesmo erro de outras corporações,quando ao criar-mos "grupos de elite",os ensinamos a pensar com uma falsa superioridade e e verdadeira indiferença para os demais companheiros que realizam outro serviço mais comum , não o são;apenas realizam um trabalho diferenciado.Tais grupos podem e devem continuar a serem formados e mantidos ,mas que se mudem as tecnicas pedagógicas e a metodologia na instrução,ou sempre teremos divisões dentro das nossas corporações municipais.


Por outro lado ,temos individuos , e isso é uma realidade,que mesmo no ápice da vitalidade,não contribuem em nada ,pelo contrário,tendem a incitação da anarquia e da insubordinação,criando conflitos,que poderiam até ser benéficos, como ferramenta contra a acomodação e estagnação , mas não são , visam somente a destruição sistemática daquilo que muito significa para maior parte do  efetivo e  toda a sociedade,num antagonismo patológico que recairá sobre ele mesmo.


É público e notório que uma cidade pequena,em que se começa essa prestação de serviço municipal ,não pode iniciar com a estrutura de uma co-irmão de uma metropole ,mas a vontade imperiosa dos seus membros será o diferencial que os conduzirá a vitória e os tornará,como já disse antes, em merecedores de credibilidade ainda maior ,o que ,como numa reação em cadeia ,fará com que os objetivos sejam alcançados,pois para quem tem objetivos definidos,existem limites ,mas que devem ser ultrapassados em beneficio do coletivo,mesmo tendo de se agarrar com todas as forças aos velho ditado do"água mole em pedra dura, tanto bate até que fura",pois somente com perseverança e obstinação alcançaremos a vitória almejada.

 Somos  partes de um todo,municipais,estaduais,federais,retalhos de uma nação chamada Brasil,que clama por melhorias na sua Segurança Pública,e que não pode abdicar de todo um contigente humano capacitado para atuar ,em detrimento de uns poucos vaidosos,arrogantes e com interesses escusos.Temos de firmar o pé na terra do nosso país,darmos as mãos em todas a federação e lutar contra todo os males que hoje afligem a população e aquilo cujo nome é o objetivo maior de todos; a melhoria ,valorização dos profissionais e mudança para melhor nos organismos que regem a segurança pública em nosso país.

Discorrer somente sobre dificuldades enfrentadas seria muito fácil , pois grandes são as barreiras, que vem de todos os lados,até o "fogo amigo" temos de enfrentar,imagine as influencias externas ,vindos daqueles que não querem "mais um serviço" de segurança pública,pois contraria seus interesses e esquecem da população,mas já vivemos tão atrelados aos obstáculos,tendo de "matar um leão" todos os dias ,que prefiro tambem me ater ao confortar ,incentivar,elevar a moral dos heróis e guerreiros municipais,que como todos os outros combatentes, estaduais e federais,batalham muito,só que de forma ainda mais acentuada,pois em grande parte das vezes tem de enfrentar até a má vontade destes irmãos(estaduais,embora não sejam o todo,"apenas" uma grande parte ),mas que não fogem da luta e seguem ,com a moral alta(nem sempre) a labutar na seara da Segurança Pública.




Direção-Geral da GMJS.

REUNIÃO GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN.

REUNIÃO GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

ATENÇÃO TODO O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL,REUNIÃO NA CASA DA CULTURA NA SEXTA-FEIRA,DIA 26/08/2011. 16:00 HORAS.

ASSUNTO: REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DESFILE DE 1º DE SETEMBRO.

Direção-Geral da GMJS

Guarda Municipal de Natal em ação !

Guardas municipais abordam veículos em área de dunas

Três veiculos foram abordados em dunas da ZPA 01

Guardas do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) flagraram na tarde do último sábado (20) três veículos trafegando nas dunas pertencentes à área privativa de proteção ambiental. Dentro dos dois carros modelos Suzuki Vitara e um Buggy estavam cinco homens que foram abordados pela equipe de patrulhamento ambiental da GMN.

Os guardas municipais informaram aos condutores dos automóveis que o tráfego naquela região se configurava crime ambiental sujeito a multa. Os agentes detiveram os motoristas e acionaram a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela autuação de delitos praticados contra o meio ambiente na capital

.

Segundo o coordenador operacional do GAAM/GMN, GM Cordeiro, a principal agressão sofrida pelo meio ambiente na condução de veículos nesses campos é a degradação da vegetação rasteira, que é a responsável pela fixação das dunas. “Essa prática é comum e traz um dano significativo ao meio ambiente, porém nosso patrulhamento vem combatendo, prevenindo e buscando conscientizar os infratores do sinistro causado por essa ação”, contou.

Material apreendido pelo patrulhamneto da GMN.

Apreensão

Uma denúncia levou a ronda operacional do GAAM/GMN a abordar quatro carroceiros menores de idade nas adjacências da Zona de Proteção Ambiental 01. Os adolescentes conduziam duas carroças com mesas (02), cadeiras (28), rolos de fio, engradados de cerveja e outros materiais.

Na abordagem os suspeitos não souberam explicar a origem dos equipamentos o que levou os agentes a apreender todo o material, que foi levado para uma sala com produtos apreendidos situada no Parque da Cidade. “As medidas tomadas em relação aos menores foram educativas, quanto aos equipamentos deixamos ciente o local onde se encontrava e o que se fazia necessário para a liberação”, informou o comandante da viatura, GM Robério.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

GMN realiza patrulhamento de prevenção a delitos em Candelária e ZPA 01

Nove suspeitos foram abordados e revistados em praça pública do bairro de Candelária.

Equipes de patrulhamento do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM\GMN) vêm intensificando as rondas de prevenção a delitos nas Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) e bairros adjacentes na capital. Neste sábado (20) várias abordagens foram realizadas nessas imediações, onde foi empreendida uma varredura em praças públicas do bairro de Candelária, região que faz limite com o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Homem foi flagrado dentro de área de preservação caçando preás.

As primeiras ações se deram dentro da ZPA 01, onde os guardas municipais flagraram um cidadão caçando preás dentro da área privativa. Também foram patrulhadas as praças dos Eucaliptos e a Tomaz Toscano da Mata, em Candelária. Nesta última, nove homens em atitude suspeita foram abordados e realizada revista pessoal em cada um. Com o grupo foi encontrado objetos para consumo de drogas, bebida alcoólica e redes de caça.

Segundo o comandante da viatura 05 do GAAM\GMN, GM Robério, todos os suspeitos receberam informações das patrulhas e foram liberados, por não encontrar nada que os comprometessem legalmente. “Nossa missão nessas ações é fazer a operação presença da Guarda Municipal, contribuindo com a prevenção de crimes e levando maior segurança para o cidadão e áreas de preservação ambiental”, informou.

Ainda na comunidade de Candelária os guardas municipais fizeram uma varredura em um prédio abandonado na Rua Miguel Rocha. A ação foi efetivada por solicitação de um morador da localidade que afirmou ser a área usada para consumo de drogas e esconderijo de furtos. A equipe compostas por quatro agentes (Robério, Almeida, Márcio e Cachina) invadiram de forma seqüenciada cada cômodo das instalações, porém apenas resquício de consumo de drogas foi encontrado no interior da edificação.

Texto: Assecom GMN. Contato: assecomgmn@hotmail.com.

DIA DA EXPLOSÃO DO FOLCLORE EM JARDIM DO SERIDÓ.

Aconteceu nesta segunda -feira ,22/08 a I Explosão do Folclore de Jardim do seridó na Casa de Cultura popular da cidade.O historiador Diego Góis ,diretor da casa, enviou oficio a Guarda Municipal no sentido de que a mesma providenciasse toda a segurança no decorrer do dia e noite.
Tudo transcorreu na mais santa paz ,sem anormalidades.

Direção-Geral da GMJS 

Guarda Municipal do Rio inicia patrulhamento motorizado no Largo do Machado.

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) iniciou nesta sexta-feira um projeto de patrulhamento motorizado no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A partir de hoje, a praça, que é um importante centro econômico e de circulação de pessoas na cidade, contará com patrulhamento com carrinho elétrico 24h por dia.
Além do novo modelo de atuação da GM-Rio, o Largo do Machado também contará com patrulhamento ostensivo realizado por uma viatura com dois guardas, e uma viatura de supervisão, que dará suporte aos GMs que atuam na região. O novo projeto de patrulhamento conta com apoio do 2º BPM (Botafogo) e da 4ª Região Administrativa.
O objetivo do projeto é reordenar o espaço urbano e garantir a segurança, o bem estar e a qualidade de vida dos usuários da praça. O novo modelo de patrulhamento beneficiará também os moradores e as pessoas que circulam na Rua do Catete e no bairro das Laranjeiras.
"O comando da Guarda Municipal detectou as necessidades da comunidade e solicitou à 9ª IGM um planejamento de reordenamento e manutenção da ordem no Largo do Machado. Nós adotamos a estratégia mais adequada para o local. A presença da GM-Rio será permanente no Largo do Machado", afirma o comandante da 9ª Inspetoria da Guarda Municipal, inspetor Jorge Luiz Coimbra.
Os guardas que irão patrulhar o Largo do Machado, e os que atuam na Rua do Catete e no bairro das Laranjeiras terão uma base de apoio geral no Parque Guinle, localizado em Laranjeiras. Lá os GMs contarão com vestuário, refeitório e outros recursos para dar maior agilidade ao trabalho.

SEGURANÇA PÚBLICA E ORDEM PÚBLICA

Quando o homem passou a viver em sociedade, percebeu que haveria necessidade de se estabelecer convenções coletivas de convivência e de um grupo de pessoas que pudesse dar garantias do cumprimento dessas convenções ou acordos coletivos, caso contrário haveria o império da LEI DO MAIS FORTE em prejuizo da paz e da tranquilidade.

Em verdade o nascimento do ESTADO, como ficção que reúne povo, território e governo, deve-se a necessidade das pessoas (povo) terem uma parcela de pessoas (grupo) fazendo por elas tudo aquilo que sozinhas não conseguiriam fazer, ou se conseguisem fazer, o faria com grande dificuldade.

É interessante saber que o Filósofo PLATÃO, em sua obra clássica, “A República”, já fazia referência a isso quando diz que: “O que causa o nascimento de uma CIDADE, penso eu, é a IMPOSSIBILIDADE que cada indivíduo tem de se bastar a si mesmo e a necessidade que sente de uma porção de coisas”.

Nos primódios da civilização humana, então, as pessoas trataram de se organizar para a vida em comum, ou seja: em SOCIEDADE, de tal forma que um grupo escolhido, pudesse executar determinadas tarefas que sozinhas talvês não fossem possível, nascia assim o ESTADO e os SERVIDORES PÚBLICOS, a necessidade de se garantir a ordem e a paz, nasceu juntamente com a idéia de sociedade e de vida em comum.

O Servidor Público, em nome da sociedade que o escolheu passaria a operar diversos setores do Governo, saúde, educação, gestão das finanças, organização territorial, defesa territorial, e SEGURANÇA da coletividade, nasce assim a idéia de POLÍCIA.

E A SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE A CARACTERIZA?

A Segurança Pública, enquanto NECESSIDADE BÁSICA da vida humana em sociedade possui DUAS dimensões, a saber:

1.    Segurança Interna (ORDEM PÚBLICA):

Embora o nome possa ensejar a idéia de que seja a segurança do interior de um Estado, trata-se de todas as medidas adotadas para a garantia da SOBERANIA NACIONAL, é decorrente do agir, da imediata disposição para entrar em ação em defesa da existência do Estado, é um grupo de Servidores Públicos, preparados e equipados com meios materiais para responder com o uso da força bélica a qualquer violação ou tentativa de violação das fronteiras do país, com foco na eliminação do inimigo, na garantia da soberania nacional.

 Os Servidores Públicos que se encarregam da Segurança Interna da nação, são os MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, que estão destinados e preparados para a defesa territorial de determinado país.

2.    Segurança Pública (DEFESA DA SOCIEDADE);

Esta possui uma extensão e entendimetno diferente: Ela é exercida por uma GAMA AMPLA de SERVIDORES PÚBLICOS, conforme veremos mais a frente, para o exercicio pleno da cidadania, a Segurança Pública visa garantir aos individuos a plenitude das convênções coletivas as quais chamamos comumente de LEIS, as caracteristicas essenciais que separam os Servidores Públicos encarregados da Segurança Interna e da Segura Pública, é que o primeiro é preparado para DESTRUIR OS INIMIGOS e o segundo NÃO POSSUEM INIMIGOS, e sim pessoas que infrigem as Leis, Ordens, Regulamentos e Normas Sociais, tendo emprego operacional, formação e doutrinamento totalmente diferenciado e distante daqueles empreendidos pelas Forças Armadas, cujo escopo ou objetivo é a Defesa Territorial, a Defesa do Estado e a Garantia da Ordem Pública, assegurando as autoridades constituidas o pleno exercicio dos seus poderes e ao Estado a sua existencia enquanto nação, povo e federação.

A Segurança Pública em palavras mais simples é então a garantia do Estado da tranquilidade, da convivência pacifica e do respeito às Leis pelos cidadãos, não tem conotação ideológica, não tem conotação bélica, não tem conotação de defesa territorial é a chamada proteção cidadã para o pleno exercicio da vida e dos direitos decorrentes a ela,  (Estado em termos jurídicos tem o mesmo significado de organização politica administrativa, então a União Federal, os ENTES FEDERADOS (Abstrações Jurídicas) os MUNICIPIOS (Entes Reais), são formas de ESTADO), tendo por consequencia cada uma dessas esferas de poder público, deveres e responsabilidades na manutenção da Segurança Pública, assim quando a união federal faz a segurança das rodovias federais por meio da PRF está fazendo Segurança Pública, quando o ente federado (MG, RJ, BA, SP, RS...) faz a segurança ostensiva por meio de suas Policias Militares está fazendo Segurança Pública, quando os municipios por meio de suas Guardas Municipais/Guardas Civis Municipais, garante a execução do seu Código Administrativo, das suas Leis, Decretos, Normas e Regulamentos está fazendo Segurança Pública, observe que todas as entidades aqui citadas estão inseridas no Capítulo da Segurança Pública na Constituição Federal do Brasil, cada uma recebendo uma parcela de atribuições e competências apropriadas e compartimentadas dentro do principio do Pacto Federativo que rege as relações jurídicas da República Federativa do Brasil, a Segurança Pública é “DEVER DO ESTADO e RESPONSABILIDADE DE TODOS”, esse “todos” são TODAS as esferas de poder público nos três níveis de Governo.

Nenhum dos entes politico administrativo integrantes da República Federativa do Brasil, (União Federal, Estados Membros e Municipios) pode se furtar ao poder/dever de garantir e prover a Segurança Pública, que se manifesta na vida cotidiana das mais diversas e sutis maneiras, como por exemplo:

a)    Ações de prevenção ou repressão para manutenção do ordenamento urbano dentro do especificado pelo Código Administrativo ou CP;

b)    Ações de prevenção ou repressão para manutenção do bem estar social dos usuários de serviços, bens e instalações municipais, ou para resguardo da integridade fisica destes;

c)    Ações de prevenção ou repressão para manutenção do ordenamento do trânsito de veiculos automotores, de tração animal ou humana, nas vias públicas, conforme preconizado pelo CTB;

d)    Ações de prevenção ou repressão para correção de compartamento social dentro das convenções estabelecidas e aceitáveis pela sociedade (Uso e Costumes ou CP);

e)    Ações de prevenção ou repressão para manutenção do Meio Ambiente equilibrado e dentro dos parametros recomendados pela legislação nos três níveis de Governo;

f)     Ações de policiamento repressivo uniformizado/fardado;

g)    Ações de policiamento preventivo uniformizado/fardado;

h)    Ações de polícia judiciária velada ou ostensiva.

As ações acima citadas são um pequeno leque das múltiplas facetas do que é SEGURANÇA PÚBLICA, contudo meus caros Milicianos, é possível trabalhar por 35 longos anos em agências de aplicação da Lei e da Ordem, nas três esferas de governo, nos dois segmentos policiais, quais sejam: Militar e Civil, “fazer carreira”, chegar ao “topo da pirâmide organizacional” e sair delas sem saber distinguir exatamente o que seja: ORDEM PÚBLICA e SEGURANÇA PÚBLICA, observem que este velho Inspetor de GCM falou de “Profissionais do Segmento”, imaginem a “Massa Populacional”, desprovida de recursos culturais de Segurança e Ordem Pública, alheios ao que seja “POLÍCIA, ESTADO, PACTO FEDERATIVO, PODER DE POLÍCIA e etc.”, imaginem a “Classe Politica Partidária” alheia a esses conceitos técnicos, e sem muita vontade ou tempo para refletirem a respeito do assunto em tela, pensem na MÍDIA BRASILEIRA, que tem como principal característica se alimentar apenas daquilo que lhes vendem  suas fontes de informações, nem sempre éticas e comprometidas com a verdade, há uma barreira enorme a ser rompida no campo da Segurança Pública, mas principalmente no campo da Cultura de Segurança Pública.

Elvis de Jesus

Inspetor Regional de GCM

Professor no Curso de Técnicas de Controle Urbano

Disciplina de Direito da Ordem Pública

Disciplina de Doutrina de Emprego de Forças de Choque

 

FÁBULA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.

Era uma vez um país imenso chamado Brasil ,localizado na América do Sul(sim,também são americanos,só que do sul),que tinha muitos problemas com violência,criminalidade,corrupção e outros,sem nunca conseguir debelar estes tristes indices.O pior é que seus órgãos de segurança nunca se entenderam fraternalmente para agirem em parceria nas três esferas da federação,nação,estado-membro e município,segue abaixo uma pequena fábula que serve de exemplo de como não deve ser a Segurança Pública de qualquer país:

Uma viatura da Guarda Municipal passa em Ronda e vê um veiculo parado,com um homem caído ao solo ao lado, e outro individuo se evadindo do local ;imediatamente descem da vtr e perseguem a pé o suspeito e o detém.
Verificado o homem caído no chão descobrem que o mesmo está em óbito,e que o suspeito carrega uma arma municiada, com cápsulas deflagradas.Logo isolam o local ,algemam o meliante e passam a anotar os dados do mesmo em registro de ocorrência  próprio.
Nesse momento uma viatura da Policia Militar vem passando, para repentinamente e se inicia o seguinte dialogo:
Sargento comandante da guarnição: -Que houve aqui??
                                                 GM  -Um homicidio ,Sargento,mas o suspeito está em mãos.
                                                  PM-Mas porque não nos avisaram??Isso é responsabilidade da Policia ostensiva,vocês não tem nada a ver com isso aqui,vocês tem de estar tomando conta do que acontece no património público...
                                                  GM-Sargento,além de ser um flagrante,o crime foi numa via pública,então se é pública é objeto do trabalho da Guarda,seguindo esse seu raciocínio...
                                                   PM-Não, você está sendo subjetivo, e eu quero ser objetivo,o trabalho de vocês é tomar conta do Patrimônio...
                                                   GM-Quase tudo nas vias  é património público,sargento,com exceção das residências particulares ,veículos particulares, e mais algumas coisas...
                                                    PM -Não me venham com essa , tinham de ter nos avisado assim que encontraram a cena do crime,sem se intrometer,afinal cada macaco no seu galho, e sempre parceiros ,não??
(O PM não lembra que nunca avisa a GM sobre qualquer ocorrência ou informação de sinistro que venha a acontecer, e eles (PM) tenham obtido informações antecipadas)
                                                    GM-sargento o suspeito iria fugir se nós seguíssemos esse pensamento...

Nesse momento uma viatura da Policia Civil para de repente no local,e dela desembarcam 04 agentes,um Inspetor mais antigo chega logo perguntando:
                                                   PC-Que pôrra é essa ??Um homicídio e ninguém liga para a Delegacia,isso tá virando uma zona mesmo !!Sargento quem é o morto e o suspeito ??
                                                  PM- Na verdade Inspetor,eu ainda não sei , cheguei agora....
                                                  PC-E já tá tudo isolado,um detido e o senhor não sabe de nada??
                                                  PM-Quando chegamos o homicídio já estava consumado e,não deu tempo ainda...(não disse que a GM foi quem encontrou toda a ocorrência)
                                                  PC-Que coisa linda,nem fizeram os procedimentos de praxe,pqp,que segurança nós temos nesse país(sem se tocar que ele mesmo também faz parte)....vou verificar os documentos do finado...hummm....,José de tal,agente federal,eita,que a coisa é grande.....
Enquanto isso,o bandido suspeito escutava tudo quietinho,quietinho.
Os Policiais Civis e Militares resolvem "passar um rádio" para a delegacia e para o Batalhão informando o acontecido, e menos de 05 minutos várias VTRs da Policia Federal encostam no local.
Outro inspetor, agora da PF,chega arregaçando com o PC:
                                                  PF-Inspetor,tinha que ter comunicado logo a nossa delegacia Regional,nosso agente tá morto aí ,mobilizamos todo um efetivo para encontrar-mos nosso homem já passado dessa pra uma melhor....alguém vai ter de ser responsabilizado...
                                                  PC-Não,quando eu cheguei,a PM já estava aqui,eu não sei de nada...(tirando o corpo 1)
                                                  PM-Negativo,no momento da ocorrência quem ia passando era a Guarda Municipal ,que atendeu tudo aí (Tirando o corpo 2, e já transformando a GM , que segundo ele não deveria estar alí ,em órgão de segurança pública,que na realidade é mesmo.)
                                                  GM-Inspetor,nossa equipe estava em Ronda e encontramos o ocorrido,isolamos o local ,detivemos, o suspeito e efetuamos algumas anotações de praxe da ocorrência...
                                                   PF-Tudo bem,mas alguém vai ter de se responsabilizar(pelo quê??).Mas vocês não deviam estar tomando conta do Património Público??? ,o GM não responde,ou vai voltar ao assunto tratado com a PM...
                                                   PF-Bem, está tudo aqui,nome do defunto,veiculo , placas ,hora do ocorrido,local,jurisdição,nome do suspeito,por falar nisso,CADÊ O SUSPEITO PRA QUE EU POSSA VER A CARA DELE ???
Mas o que aconteceu eles não esperavam;todos esse agentes encarregados da lei não perceberem que enquanto  discutiam sobre competências e atribuições de cada um, o homicida fugiu algemado ,correndo pelas vielas escuras ali perto e se camuflando,mesmo "grampeado" no escuro da noite.A balburdia foi grande logo após isso, e de longe só se escutava um brado: "ALGUÉM VAI SER RESPONSABILIZADO!!!

Até hoje ficou a incógnita se o suspeito foi capturado de novo, ou não.

MORAL DA HISTÓRIA : Num país em que os órgãos de segurança não se entendem, OS BANDIDOS SE ENTENDEM,OU ENTENDEM TUDO, MUITO BEM.

Direção-Geral da GMJS.

AS MENTIRAS PROPAGADAS NO INTUITO DE DIMINUIR O VALOR DOS, E DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

- NÃO ACREDITEM  NELAS,ESTUDEM A LEGISLAÇÃO ATUAL.

Três por dois há uma embromação em cima da atividade dos Guardas Municipais. Todas falsas ou questionáveis. Mas mentiras muitas vezes repetidas se tornam verdadeiras, embora nunca provadas.

1- Guarda Municipal não tem Poder de Polícia. Mentira: Guarda Municipal como Agente do Estado na esfera municipal, está, sim investido do Poder de Polícia.

2- Poder de Polícia é só da Polícia. Mentira; Poder de Polícia é um instrumento do Estado-Poder Público. Este Poder, ligado intimamente à Soberania do Estado, permite contrariar interesses particulares em benefício da Sociedade e defesa do próprio Estado. Portanto trata-se de um PODER DO ESTADO. O Estado investe em seus Agentes para que, na sua esfera de competência, imponham a vontade (Lei) do Estado no caso concreto. Assim sendo, o Guarda Municipal, assim como o Policial Militar, Policia Civil, Fiscal de Posturas Públicas, Agentes da defesa Civil, etc.. todos na qualidade de Agentes do Estado, estão investido do Poder de Polícia.

3- Poder de Polícia das Polícias Estaduais  é maior. Mentira: O Estado só tem um Poder de Polícia. E este único Poder de Polícia, que não pode ser dividido, aumentado ou diminuído, porque é único, é investido no Agente do Estado. Portanto, não há hierarquia de Poder de Polícia. Aliás, O Brasil é uma federação de estados e Municípios e não há hierarquia sobre as entidades federadas.

4- Poder da Polícia Militar. A Polícia Militar, assim como a Civil, a Guarda Municipal, o Exército, não possui PODER. PODER É DO ESTADO. A PM, a PC, a GM, exercem  FUNÇÃO dentro de suas esferas de competência.

5- A PEC .... dará Poder de Polícia para as Guardas Municipais: Mentira. Os Guardas Municipais, como agentes do estado na esfera municipal já estão investidos do Poder de Polícia que é do Estado. A PEC confirmará a competência das Guardas Municipais para atuar na Segurança Pública. Apenas confirmará, pois a Guarda Municipal já está inserida no Capítulo SEGURANÇA PÚBLICA na Constituição Federal.

6- Guarda Municipal pode ser preso por usurpação de função pública. Mentira. Não existe crime de USURPAÇÃO DE FUNÇÃO para guarda Municipal no exercício da função. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO É CRIME PRATICADO POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e GUARDA MUNICIPAL NÃO É PARTICULAR, é um servidor público em serviço público, sob regimento disciplinar, hierárquico.

7- Guarda Municipal atua na SEGURANÇA URBANA. Pseudo verdade. A Constituição Federal não reconhece essa figura jurídica Segurança Urbana e sim, Segurança Pública. Dizer que a Guarda atua na Segurança Urbana é retirar a Guarda Municipal do capítulo Segurança Pública. Existe dois perímetros de atuação: Perímetro Urbano e Perímetro Rural. As Guardas Municipais atuam dentro do município nos dois perímetros. Por seu turno, a Policia Militar e Civil atuam dentro da sua jurisdição municipal tanto no perímetro rural como no perímetro urbano. Ao meu ver, esse conceito de segurança urbana visa tão somente retirar a Guarda Municipal do Capítulo Segurança Pública.

8 - A aprovação da PEC tornará mais clara a atividade da Guarda Municipal. Mentira: A atividade profissional da Guarda deve ser regulamentada, ou seja. não existe a profissão de Guarda Municipal, logo deve haver um movimento nacional visando a regulamentação da atividade profissional do Guarda Municipal, esta regulamentação dirá a competência das Guardas, as prerrogativas dos guardas, etc. Definirá o que é um Guarda Municipal os requisitos para ingressar na carreira, a grade disciplinar e carga horária para formar e aperfeiçoar guardas municipais. Hoje, cada município faz da maneira que quer.

9- O Conselho Nacional das Guardas representa os interesses dos guardas. Mentira: No último congresso no Rio, o Presidente da entidade declarou que o evento não era para Os Guardas e sim, para os comandantes das Guardas, que, como todos sabem, é composto por profissionais oriundos de outras forças policiais e o numero de Guardas comandantes é minoria. Logo, se trata de um Congresso de Comandantes (leia-se policiais militares no comando de Guardas Municipais). Para que o evento seja representativo das Guardas Municipais se faz necessário uma reformulação e maior participação do Norte e Nordeste.

10- O Conselho Nacional existe como entidade de fato, mas não de direito. É apenas uma entidade política. Mentira. O Conselho existe de fato e de direito, tendo inclusive CNPJ e Estatuto Social registrado no Rio de Janeiro. Ocorre que as gestões do Conselho nunca registraram atas ou suas diretorias, tornando irregular a gestão da atual Diretoria. Diga-se de passagem, a atual Diretoria não fez uma única reunião de |Diretoria nos últimos dois anos.

FONTE: Dr. Osmar Ventris / http://segurancapublicamunicipal.blogspot.com/

Guarda Municipal do Rio de Janeiro cria sua tropa de elite.

O Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. A tropa de elite. Vai atuar com uniforme camuflado e boina preta, e em confrontos, calamidades públicas e atentados
A Guarda Municipal estuda a possibilidade dos guardas do GOE receberem uma GRATIFICAÇÃO.
O GOE participará de implantação de Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) e de controle de torcidas em jogos.
Para Copa de 2014 e nas Olimpíadas em 2016, cursosANTITERRORISMO para o GOE.



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Do Blog: Mas será que numa cidade violenta como o Rio de Janeiro o GOE da GM , mesmo com o empenho dos profissionais esforçados que ali estão atuará com a devida operacionalidade??O Prefeito Eduardo Paes bem que já poderia estar preparando esta grande Guarda Municipal para o uso do equipamento letal .Policia desarmada é conto da carochinha,nem em Londres existe mais.

KROKODIL, A NOVA DROGA: DESTRÓI A PELE E MUTILA O CORPO DO USUÁRIO

Uma nova droga de efeito devastador se espalha como uma epidemia pela Rússia: o krokodil ou crocodilo em português. Trata-se de uma mistura feita com um derivado de ópio, a codeína, e uma série de químicos como gasolina, solvente de tinta, ácido clorídrico, iodo e fósforo vermelho. A combinação ganhou esse nome porque a região da pele em que o krokodil é injetado fica esverdeada e com uma textura escamosa. Com o tempo, as veias se rompem, os tecidos morrem e se soltam do corpo. O que se vê são viciados em farrapos de carne, apodrecendo vivos, corroídos pela acidez da droga.

A heroína é muito popular na Rússia. O governo estima que 2,5 milhões de pessoas usem a droga no país. Ela é produzida principalmente no Afeganistão e chega a preços que variam entre o equivalente a R$ 50 e R$ 150 o grama ao consumidor final. O krokodil, que tem efeito dez vezes mais potente que a heroína, custa entre R$ 5 e R$ 8 o grama e tornou-se a alternativa para quem não têm como sustentar a dependência química em heroína. A expectativa de vida para quem é usuário da nova droga é de 1 a 3 anos. Os que sobrevivem sofrem amputações e ficam dementes, com problemas motores, de raciocínio, de fala e de visão. Em entrevista à revista norte- americana “Time”, uma ex-usuária relatou mortes de amigos por pneumonia, envenenamento, meningite, explosões de artérias do coração ou putrefação até a morte.
“A codeína é um opiáceo, uma substância natural encontrada no ópio, ativo obtido da papoula. O iodo, em contato direto com a pele, causa lesões. O fósforo vermelho, se aquecido, se torna fósforo branco e é extremamente venenoso. Os solventes e a gasolina, usados no refino, são substâncias tóxicas que atacam fígado, rins e cérebro”, explica Nadia Tawil, toxicologista do Instituto Brasileiro de Estudo e Avaliação Toxicológica (Ibemax).
“Nos últimos 5 anos, as vendas de codeína em comprimidos cresceram dezenas de vezes”, declarou Viktor Ivanov, chefe do Controle de Drogas da Rússia ao jornal inglês “The Independent”.
No país, esses comprimidos são vendidos sem receita médica. No Brasil, segundo técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não existe codeína em forma pura, apenas em xaropes e em doses pequenas, o que torna impossível sua dissociação para usos escusos.
De qualquer maneira, são fármacos que exigem retenção de receita e controle de vendas. A codeína, assim como qualquer opiáceo, é altamente viciante.
“Estas drogas causam dependência com extrema facilidade. E quando o dependente, por qualquer motivo, para de tomar a droga, ocorre um violento e doloroso processo de abstinência, com náuses, vômitos, diarreia, cãibras musculares, cólicas intestinais, lacrimejamento e coriza, que pode durar entre 8 a 12 dias. Mas os opiáceos não são facilmente encontrados no Brasil”, diz o psiquiatra clínico José Carlos da Fonseca, da clínica de reabilitação Renascer.
Fonte: Folha Universal
Krokodil é uma droga caseira produzida a base de desomorphine(um opiáceo sintético),acído clorídrico,fósforo vermelho e outros elementos altamente tóxicos. Chega a ser quase dez vezes mais forte que a heroína e também é três vezes mais barata. Este tipo de tóxico é usado com o objetivo de aumentar a auto-estima e diminuir o desânimo. Os opióides em geral são usados para diminuir sensações como dor e ansiedade. Os usuários relatam uma sensação de intenso prazer, bem-estar e euforia após o uso. Assim como diminuição de sensações como dor, fome, e desejo sexual. Respiração, pressão arterial e freqüência cardíaca ficam aumentadas, fazendo com que o usuário se sinta aquecido, pesado e sonolento. A droga, faz a pele ficar em estado de necrose, ou seja, apodrecida expondo suas musculaturas, tecidos e ossos. O nome (krokodil) é uma homenagem aos répteis(no caso mais os jacares e crocodilos) pois seu consumo transforma a pele em algo parecido com escamas. Por ser uma droga nova, sabe se pouco sobre sua origem, ou onde é mais vendida, mas o estrago que a mesma pode fazer, ja foi comprovado pelos inumeros casos de amputações ocorridos após seu uso. 

                                

FONTE: JORNALLIVRE.COM