segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Guarda Municipal de Dourados pode ser incluída no Pronasci.




Procurador adjunto Antônio Marcos Marques com Magda Fernandes, do Ministério da Justiça - Divulgação
O município de Dourados poderá ser incluído no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O projeto do Ministério da Justiça, que visa a estruturação do setor de segurança pública, já contempla em Mato Grosso do Sul a Polícia Militar e agora pode se estender também à Guarda Municipal de Dourados.

Na semana passada, o procurador-geral adjunto do município, Antônio Marcos Marques, esteve em Brasília para verificar o andamento do projeto que inclui a GM no Pronasci. Durante reunião com a socióloga da assessoria federativa do gabinete do Ministério da Justiça, Magda Fernandes, o procurador foi informado que o convênio com o município deve vigorar a partir de 2011.

Ainda conforme o ministério, o projeto da Guarda Municipal de Dourados tem seguido os trâmites legais e no ano que vem o convênio deve ser enfim efetivado. Destinado aos policiais militares e guardas municipais, o Pronasci é uma espécie de ajuda de custo mensal com a finalidade de melhorar a formação desses profissionais.

De acordo com Antônio Marcos, a reunião em Brasília foi bastante proveitosa e atendeu à solicitação da direção do Sindicato dos Guardas Municipais. “O presidente do Sindicato, Nivaldo Gamarra, esteve recentemente com o juiz prefeito interino para ver a possibilidade de o município ajudar a intervir neste processo. Nós da Procuradoria Geral atendemos a solicitação, fomos ao Ministério da Justiça para pedir agilidade no processo de inclusão da Guarda Municipal ao Pronasci já em 2011”, explicou o procurador.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma das iniciativas do Ministério da Justiça dentro da política de prevenção e combate à criminalidade. Os recursos do Pronasci são investidos na estruturação da segurança pública dos municípios e na valorização dos profissionais que atuam na área.

No Brasil, o projeto está presente hoje em 20 estados e acaba contemplando mais de 150 municípios que recebem recursos por meio deste convênio. A Guarda Municipal de Dourados já havia recebido parecer favorável ao Pronasci, bastava apenas a efetivação e agilização do convênio.
Agora MS

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