Buraco na parede
O primeiro capítulo desse caso aconteceu durante a semana quando representantes da Secretaria de Agricultura do município levaram ao conhecimento da justiça o fato do agropecuarista Nelson Candido de Macedo Filho, conhecido como Nelsinho de Nelson Clodomiro, estava tentando arrombar a parede do açude comissão.
Foi feito um acordo na procuradoria entre o agropecuarista e o município, para que fosse colocado por Nelsinho uma comporta, mas a chave ficaria na responsabilidade do município e que participariam e seriam informados de tudo sobre o que acontecesse no açude. Na manhã de ontem, o representante da Secretaria de Meio Ambiente Sr. Jacinto Severo foi informado que o mesmo estava novamente tentando arrombar o açude. Jacinto, acionou a PM e a polícia ambiental que estiveram no local e deram ordem que parasse as escavações. Foi registrado na delegacia um B.O (BOLETIM DE OCORRÊNCIA), pela policia ambiental registrando o fato.
Parte de trás da parede
Como a verba para construção do açude partiu do império brasileiro o município tem o direito adquirido por ele, então, como está previsto no Código Civil, o que é público não pode ser danificado. Mesmo as terras sendo de propriedade particular, tem que ser respeitado 15 metros as margens do açude. Parede e água não podem ser violados, se acontecer configura-se crime ao patrimônio público.
O terreno já estava sendo rebaixado para a água escorrer
Relembrando:
O açude da comissão foi construído na época do Império Brasileiro no ano de 1886, pelo então Imperador Dom Pedro II que destinou uma verba para construção do açude. O nome comissão partiu exatamente dessa verba que foi chamada de comissão. Como conta a história, Dom Pedro II recebeu a visita do coronel jardinense José Thomaz que pediu a ajuda ao imperador para construção de um reservatório na cidade para amenizar os efeitos da seca que castigava os seridoenses. Foi atendido e o açude na época foi construído com muito esforço e trabalho no chamado lombo de jumento.
Fonte: Seridó 190
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