Choque de Legalidade começa em Rio das Pedras
RIO - Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes deu início ao projeto piloto do "Choque de Legalidade" na comunidade Rio das Pedras, na Zona Oeste. A ação busca agilizar os procedimentos de legalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço. A iniciativa será levada para outras áreas, como as favelas Dona Marta, Chapéu Mangueira, Babilônia, Terreirão, Batan, Rocinha, e Alemão entre outras.
Durante as ações de licenciamento, fiscais da 16ª Inspetoria Regional de Legalização e Fiscalização (IRLF) vão atender aos donos de estabelecimentos que trabalham na comunidade de Rio das Pedras, mas que não possuem alvará de funcionamento. Um contêiner montado na Rua Nova como posto de atendimento avançado da Seop funcionará com dois fiscais. O posto estará à disposição para que sejam feitas as consultas prévias, esclarecimento de dúvidas, entrega de documentos e pedidos de alvará.
Os comerciantes e prestadores de serviço que quiserem solicitar o alvará precisam comparecer ao posto com cópia do Contrato Social, CNPJ, documentos dos sócios (CPF, Identidade e comprovante de residência) e declaração de estar estabelecido na comunidade, emitida pela associação de moradores. O posto permanecerá em Rio das Pedras por 90 dias e funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h30m às 16h.
O Choque de Legalidade contará com apoio da Guarda Municipal, que estará presente em um contêiner, para atender à população através da Guarda Comunitária e do Grupo Especial de Trânsito.
A cerimônia de abertura do projeto também contou com a presença do secretário especial da Ordem Pública Rodrigo Bethlem, dos sub-secretários Alex da Costa, Luiz Medeiros, Ruchester Marreiros e do comandante da Guarda Municipal Ricardo Pacheco.
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