PF vai autorizar Guarda Municipal a usar arma de fogo
Estado de Minas
Publicação: 16/06/2010 16:25
Depois de seis anos da criação da Guarda Municipal em Belo Horizonte (MG), finalmente o projeto que permite seus agentes andarem armados foi concluído e aguarda apenas a assinatura de um convênio com a Polícia Federal para concessão do porte, o que deve acontecer na próxima semana. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que administra a Guarda de BH, informou que foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento, entre eles o teste de capacidade técnica e aptidão psicológica.
De acordo com a delegada Bruna Rizzato Barbosa, a “Polícia Federal não tem o poder discricionário de negar porte de arma aos guardas municipais, sendo a decisão de armar os servidores exclusivamente da Administração Pública Municipal, na figura de seu gestor maior”. Ainda de acordo com a agente federal, não cabe à PF questionar os motivos da concessão de armas aos guardas municipais, mas apenas fiscalizar, controlar e analisar se as exigências legais foram devidamente atendidas.
A Guarda de BH tem 1,8 mil agentes que foram treinados pela Polícia Militar, inclusive para usar armas de fogo. Eles atuam na segurança urbana e patrimonial do município, como unidades de saúde, escolas, parques e praças. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que o Estatuto do Desarmamento, que autoriza o uso de armas de fogo pela guarda municipal, é extremamente rigoroso. Somente cidades com mais de 500 mil habitantes podem ter Guarda armada.
A cada dois anos, os seus integrantes passam por uma avaliação psicológica, tem que ter habilitação de prática de tiros por autoridade competente, tem que ter uma corregedoria própria e uma ouvidoria independente. “Todas essas exigências já foram cumpridas pela Guarda de BH”, informou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O município já adquiriu 350 revólveres calibre 38 e pistolas 380. Nem todas as unidades da prefeitura terão necessidade de um agente de segurança armado, segundo a Secretaria, e cada setor está sendo avaliado.
A PF esclareceu que o Sistema Nacional de Armas, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem por finalidade manter o cadastro geral de armas de fogo no país, como as importadas, as produzidas e vendidas no território nacional, assim como o controle dos registros das mesmas.
Colete à prova de balas salva guarda municipal em BH
Estado de Minas
Publicação: 16/06/2010 11:05
Um guarda municipal atingido por um disparo sobreviveu graças ao colete à prova de balas, no fim da noite de terça-feira, no Bairro Planalto, Região Norte de Belo Horizonte.
Segundo o sargento Eurico José de Souza, do 13º Batalhão da Polícia Militar, o guarda municipal Ricardo Braz de Almeida, de 28 anos, estava fazendo ronda no Parque Planalto, que fica na Rua São José do Jacuri, número 100, quando encontrou dois rapazes, que aparentavam ser menores de idade, sentados em um banco.
Ao notar a aproximação do agente, a dupla atirou contra ele e fugiu em seguida. O guarda só conseguiu sobreviver porque usava o equipamento de segurança, já que um tiro chegou a atingir a região do abdome. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Risoleta Neves, onde foi atendido e liberado em seguida.
A polícia ainda não confirmou por que o guarda municipal foi alvo dos disparos. O caso foi registrado na Delegacia Distrital de Venda Nova. Até o início da manhã, ninguém havia sido preso
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