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| Proprietário da oficina havia sido notificado e não cumpriu a determinação |
A Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuaram em parceria nessa segunda-feira (26) no embargo de uma obra na avenida Xavier da Silveira, em Morro Branco, e na interdição de uma oficina automotiva na avenida 12, no bairro do Alecrim. Para a operação foram enviados cinco guardas municipais do Grupamento de Ação Ambiental da GMN e uma equipe de fiscais ambientais da Semurb.
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| Demolição foi embargada por guardas municipais e fiscais da Semurb |
Na primeira ocorrência os agentes identificaram à demolição de uma edificação que não possuía a licença necessária para dar prosseguimento à destruição. O proprietário foi orientado e teve o serviço embargado até a devida legalização do ato. “Toda obra de construção, ampliação, reforma ou demolição depende de prévio licenciamento por parte do município e deve seguir normas ambientais e urbanísticas regulamentadas e observadas no plano diretor”, esclareceu o coordenador de operações do GAAM\GMN, Elias Cordeiro.
No segundo episódio foi interditada uma oficina que funcionava realizando serviços de pintura e lanternagem de veículos. O comércio trabalhava sem licença e vinha causando transtornos a vizinhança por não possuir local adequado para o condicionamento dos resíduos poluentes produzidos pela atividade. “É a segunda vez que a fiscalização atua nesse local e o proprietário já tinha sido orientado no sentido de providenciar os ajustes necessários para o funcionamento”, contou o fiscal da Semurb, Leonardo Alves.
Em ambos os casos os proprietários só poderão retornar suas atividades após a adequação exigida pela lei vigente no município.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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