Combate à pichação abre debate
SABRINA PACCA
Os últimos episódios envolvendo pichações de locais públicos e as rotineiras queixas da população que vê seu patrimônio particular, muitas vezes, danificado pelos sprays levantaram algumas questões entre autoridades da área de segurança pública, vereadores e sociedade, como um todo. A pena para o pichador deveria ser mais rígida? A fiscalização, mais rigorosa? O que fazer para inibir esse tipo de vandalismo?
Em Curitiba, no Paraná, a Guarda Municipal detém uma média de 13 pichadores, por mês, de um total de 51 ocorrências atendidas, segundo a Secretaria de Defesa Social da cidade. De janeiro de 2007 até o momento já foram detidas mais de 250 pessoas pelo mesmo motivo. A explicação para uma ação eficaz da Guarda está na promoção, pela Prefeitura, de diversos programas que vão desde a repreensão até a prevenção, usando a educação e cultura como vetores para uma mudança de comportamento. "Nós montamos um sistema de inteligência, mapeando a Cidade, cadastrando os pontos mais atingidos, criando um banco de dados com informações sobre os tipos de pichação, usando o monitoramento por vídeo e, como consequência, identificando os vândalos que agem em grupos, em tribos e, na maioria das vezes, são menores de idade", afirma o secretário de Defesa Social de Curitiba, Itamar dos Santos.
Para dificultar a vida desses menores, o legislativo curitibano alterou a lei municipal e proibiu a venda de sprays para quem tem menos de 18 anos. A Prefeitura investiu em uma espécie de tinta diferente para pintar seus prédios públicos que, se pichados, podem ser limpos com água, sabão e um pouco de removedor. "É mais um forma de tentar minimizar a ação desses meninos e meninas que acabam danificando os patrimônios", destaca Santos.
Em Mogi das Cruzes, o combate à pichação também ganha força por meio da junção de ações da Polícia e da Prefeitura, que tentam fazer uma investigação importante para reconhecer os grupos de pichadores por meio das palavras e sinais pintados nos muros. "É um trabalho lento e detalhista, mas que nos dará bons frutos. Identificando esses grupos e conhecendo os locais onde agem, fica mais fácil pegá-los em flagrante", explica o secretário municipal de Segurança Pública, Eli Nepomuceno.
Ele acredita, ainda, que, além da repressão, haja necessidade de investimentos em projetos sociais, culturais e educativos que envolvam essas tribos de pichadores. "Eu acho a legislação bastante rigorosa e, com fiscalização, conseguimos aplicar as penalidades que, no caso da Administração, acarretam em multas de quase R$3 mil e na esfera judicial, normalmente se dão, normalmente, em forma de serviços prestados à comunidade. Acredito que tudo que estamos fazendo é importante, mas só a educação vai fazer com que exista uma mudança de atitude desses pichadores que não se dão conta que o dinheiro gasto na pintura de uma pichação em uma praça ou muro público também sai do bolso dele, sem contar nas residências, onde os moradores também têm prejuízos", diz o secretário.
Dentro dessa ação preventiva, o vereador Protássio Ribeiro Nogueira (DEM) afirma ter proposto ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) que as escolas municipais e demais construções da Prefeitura sejam pintadas por grafiteiros. "O prefeito gostou da ideia e vamos estudar a forma correta de fazer esse projeto. Acho que vai ajudar porque a arte inibe a pichação", destaca o democrata.
Já o vereador Expedito Ubiratan Tobias (PR) defende uma mudança na legislação municipal, aumentando o valor das multas. "Só mexendo no bolso dessas pessoas e da família, no caso de menores, conseguiremos uma melhora", afirma Tobias.
Fonte : O diário on-line.
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