Guarda Municipal x Poder de Policia !!!!
"A Policia só existe e pode funcionar,porque antes surge o poder de policia.Assim a policia é consequencia do poder de policia. Em expressão global e maior, em virtude do poder de policia, é o poder empregado pela policia, afim de assegurar o bem estar do público ameaçado."Dr Jeóva!!!!
A atividade policial é realizada por orgão público de prestação de serviço subordinado ao Poder Executivo, e tanto pode ser federal, estadual ou municipal.
Assim sendo, não há que se falar em poder DA policia, eis que a policia não tem poder algum. A policia age em nome do estado, detentor dos poderes administrativos. Por tanto a Guarda Municipal tem poder de policia, pois ela é um orgão representante do estado e consta na constituição, pois ela esta inserida no art. 8º ,capitulo 144, e estado lá, não e estado membro, (exemplo Rio de Janeiro, São Paulo, Minas....)estado é nação, a Guarda e o Guarda ,como agente do estado, esta investida com todo poder de policia,como a policia militar a civil ou a federal, ou mesmo um fiscal de feira, fiscal do inss,etc, são todos representantes do estado pois o mesmo só se divide para fins de administração, ai vem união, estado e municipios .
O que é o tão mitificado poder de policia:
poder de contrariar interesses individuais ou coletivos em beneficio da sociedade, e em defesa do proprio estado(naçao) e não estados membros como passam algumas pessoas !!!!
o PODER DE POLICIA ESTA NO ARTIGO 78 DO CNT( Código Tributario Nacional), A Guarda Municipal só pode existir porque antes dela ja existia o PODER DE POLICIA!!!!
A Guarda Municipal e seus agentes , não só podem como tem a obrigação como agente do Estado de prender qualquer um que se encontre em flagrante delito!!!Tem o poder de fiscalizar sim, desque que tenha fundada suspeita, (quando for solicitado por alguem ou pela central descrevendo individuo com atitudes suspeita), não caiam na besteira de algumas instituições policiais, pois não existe individuo suspeito e sim atitudes suspeitas !!!! Olhem e se qualifiquem nos cursos do SENASP, vamos se especializar porque se o GM não conhecer o que ele é, e pra que ele serve, ai fica dificil!!!
O que e o Guarda Municipal?
E um Agente do Estado!!!! (Dr Osmar Ventris)
Pra que serve???
Pra fazer valer as leis do Estado!!!
Leiam o livro GUARDAS MUNICIPAIS PODER DE POLICIA E COMPETÊNCIAS!!!! autor Dr. Osmar Ventris!!!!
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